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terça-feira, 24 de agosto de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/08/2021
HACKERS SÃO PRESOS
Por determinação do juízo da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, a Polícia Federal, na Operação Script Kiddie, cumpriu, na manhã de hoje, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e Araçatuba/SP. O pedido originou-se de representação do ministro Luís Roberto Barroso, depois que hackers invadiram o sistema eleitoral do TSE, em junho; na diligência foram presos três hackers, um dos quais com uma arma, R$ 22,5 mil em espécie e documentos. Os criminosos não conseguiram infringir maiores danos ao sistema, mas apenas um "defacement", ou seja uma desfiguração do site.
CORONÉIS CONVOCAM POVO PARA INVADIR STF E SENADO
A escola de Bolsonaro ganha mais adeptos; ontem foi o coronel da ativa Aleksander Lacerda, comandante de sete batalhões em São Paulo, hoje é um coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, com o mesmo discurso de invadir o STF e o Senado, na manifestação de 7 de setembro; e o presidente Jair Bolsonaro estará no evento, evidentemente apoiando os baderneiros. O governador João Doria posicionou-se imediatamente e afastou o indisciplinado coronel, mas quem toma providências contra o presidente?
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XCVI)
POLÍCIA FEDERAL: MAUS MOMENTOS
A besteira, originada de perseguições sobre bons profissionais, assola o FEBEAJU.
MINISTRO GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes, no Twitter, repreendeu o presidente Jair Bolsonaro. O magistrado tão censurado no FEBEAJU escreveu mensagem de respeito e sensata, incomum em sua labuta diária no STF: "A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agente política. É hora de reordenar prioridades".
QUEIROGA PRESSIONADO POR BOLSOARO
O presidente Jair Bolsonaro não deixa seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, trabalhar com independência; exerce pressão incontida para acabar com o uso da máscara obrigatória. O argumento de Bolsonaro é que muita gente já foi vacinada e outro tanto estão imunizados, como é o caso dele próprio, segundo alegou. Aliás, o presidente foi multado só no estado de São Paulo por seis vezes e nunca comparece em evento públicos com máscara.
A CHICANAGEM CONTINUA
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prosseguem com a chicanagem. Um processo que já estava pronto para interrogatório, alegações e sentença, na 10ª Vara Federal, foi suspenso porque requereram suspeição dos procuradores; sentiram-se confortáveis com a ajuda do ministro Gilmar Mendes que estrategicamente conseguiu a suspeição do juiz Sérgio Moro, e tome-lhe suspeição. A pretensão dos causídico é não deixar que haja julgamento do processo da compra de caças suecos, até a eleição do próximo ano, pois será o meio para o ex-presidente habilitar-se na eleição de 2022.
Ninguém contribuiu tanto com a bestialidade no Judiciário, como os advogados de Lula, usando e abusando de chicanagem.
BOLSONARISTAS AVANÇAM
O presidente Jair Bolsonaro comanda a desmoralização das instituições do país; seguindo suas pegadas, o depufede federal Daniel Silveira continua preso pelas investidas contra o STF, mesmo destino do ex-depufede Roferto Jefferson e agora teve como aliado o cantor Sérgio Reis, que responderá a processo criminal. Interessante é que o comandante de todos os ataques, o próprio presidente, continua com suas fanfarronadas, denegrindo a imagem das instituições do país. Repete-se aqui o que escreveu no seu Twitter o deputado José Neto : "Ativistas, baderneiros, arruaceiros bolsonaristas chamam ministros do STF para a porrada, soltam foguetes no prédio do STF. Agora, só falta cagarem na cabeça dos ministros. E fica por isso mesmo. Tenham dignidade e reajam, ministros. Ou entregue suas togas”.
CGU REVÊ 100 ANOS DE SIGILO
A Controladoria-geral da União, em atenção a pedido do jornal Folha de São Paulo, sustentada na Lei de Acesso à Informação, reverteu o sigilo de 100 anos, imposto pelo Exército, no procedimento que livrou o general Eduardo Pazuello de punição, por ter comparecido a evento político, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em maio/2021. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe a participação de militares da ativa em atos políticos, mas o comandante isentou o ex-ministro da Saúde, face à pressão do presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o órgão manda que o Exército envie em 20 dias extratos do ato que livrou o general. Neste evento, Bolsonaro declarou: "Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês entro de casa".
ADVOGADO PODE PAGAR MENOS IMPOSTO DE RENDA
O projeto que altera o Imposto de Renda pode reduzir os impostos a serem pagos por advogados, médicos, dentistas, contadores e economistas. É que os sócios dessas categorias pagam pelo regime de tributação simplificada e pretende-se diminuir em até cinco vezes mais baixa as alíquotas. Assim, está previsto no parecer do relator, deputado Celso Sabino. Calcula-se que o sócio de um escritório de advocacia, por exemplo, que percebe R$ 20 mil por mês pode diminuir a alíquota que incide sobre o valor de 11,3% para 7,3%.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/08/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
TOFFOLI NEGA SEGURANÇA CONTRA ARAS
O ministro Dias Toffoli negou seguimento a Mandado de Segurança, requerido por integrantes do Conselho Superior do Ministério Público contra o Procurador-geral da República por "abuso de poder". Na ação, Augusto Aras e seu vice, Humberto Jaques são acusados de abuso de poder, quando interceptaram pedido de investigação contra eles mesmos e desviaram para o Senado de forma ilegal. O relator assegura que a medida requerida é "manifestamente inadmissível".
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DEJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, prorroga, por mais 120 dias, o prazo para digitalização dos processos físicos na Seção de Recursos do Tribunal.
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/08/2021