O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia elegeu, na segunda feira, 30/08, os membros da nova diretoria, que tomará posse no próximo dia 5; para a presidência, a desembargadora Débora Maria Lima Machado; a vice será ocupado pelo desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares; para a corregedoria regional, a desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba e para a vice-corregedoria do tribunal, a desembargadora. Léa Reis Nunes.
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU, (CIII)
NÃO É BESTEIROL, MAS DE LOUVAÇÃO!
Aqui não se trata de besteriol, mas de louvação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
IDADE PARA O STF
O presidente da Câmara dos Deputados, atendendo reivindicação do presidente Jair Bolsonaro, quer alterar a idade máxima dos candidatos à indicação para o STF; atualmente, só pode ser apontado para integrar a Corte somente quem conta com até 65 anos de idade; com a modificação poderão ser escolhidos, pelo presidente, o pretendente com idade de até 70 anos. A medida deverá ser definida através de uma PEC e os beneficiados maiores são os atuais ministros do STJ, Humberto Martins e João Otávio Noronha, que, se não houver esta alteração, ficarão impedidos de figurar na lista para disputar vaga no STF, porque, atualmente, têm a idade de 65 anos.
IMPEACHMENT DOS MINISTROS
O caminhoneiro bolsonarista, Zé Trovão, investigado pela Polícia Federal, diz que na pauta dos protestos do próximo dia 7 de setembro, está inserido o impeachment de todos os 11 ministros do STF. Ou seja, essa gente fanática, não avalia o que significa deixar o STF acéfalo. São as mensagens que o presidente Jair Bolsonaro repassa para seus apoiadores; aliás, Zé Trovão foi recebido pelo presidente no Palácio do Planalto, no dia 11 de agosto, segundo noticia a mídia.
É a besteira do Executivo, atrapalhando o Judiciário!
RACHADINHA NA BAHIA
A prática pela qual o senador Flávio Bolsonaro é processado, a rachadinha, desembarca na Bahia com denúncia pelo Ministério Público contra o vereador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido por "Vado Malassombrado". O edil é acusado de ato de improbidade pela prática da rachadinha, porque nomeou funcionários fantasmas e por apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018. O pior é que esta prática dissemina por muitas Câmaras de Vereadores do interior do país e aporta no próprio Judiciário.
MOTOCIATAS
Para o presidente Jair Bolsonaro não bastam os fins de semana para passear com seus seguidores nas motociatas; em Goiânia, na sexta feira passada, e em Uberlândia, na terça feira, ontem, o presidente integrou o grupo que desfilou com suas motos, pela cidade. Já foram anotadas 9 motociatas, 7 no sábado ou domingo e duas em dias de trabalho, na sexta e na terça feira. A programação do presidente é participar de 32 motociatas pelo Brasil afora, durante o curso do ano. Há queixas de que o presidente pouco trabalha e agora com as motociatas, nos dias de semana, fica mais clara a preferência do presidente pelas arruaças com seus seguidores.
O presidente Jair Bolsonaro insere as motociatas, nas atividades do chefe do Executivo, que mais se presta para campanha política!
Salvador, 31 de agosto de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE CARLOS BOLSONARO
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro, o Carluxo, investigado pela prática do esquema de rachadinha, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, tal como seu irmão, senador Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa. Além de Carluxo, mais 26 pessoas, inclusive a ex-mulher de Bolsonaro, advogada Ana Cristina Siqueira Valle, tiveram seus sigilos quebrados. A operadora do esquema no gabinete do 02 é Cristina que teve dez familiares no gabinete de Carluxo. Já se descobriu muitos funcionários, lotados no gabinete de Carlos Bolsonaro, mas que, na verdade, não trabalhavam para o vereador; foi o caso de uma idosa de 70 anos, Nadir Barbosa Goes, que negou tenha trabalhado para Carlos, mas constava como funcionária e salário de R$ 4.271,00. Outras funcionárias fantasmas são enumeradas pela reportagem da Folha de São Paulo.
SENADORES CONTRA MENDONÇA
O ex-advogado-geral da União, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, sofre represálias dos senadores por simples reunião com procuradores da Lava Jato, em 2019, combinando estratégias para movimentar a agenda política dos procuradores. Os senadores temem que André Mendonça participe do grupo de ministros com critérios punitivistas. Os parlamentares censuram Mendonça, porque defendeu a prisão após condenação em segundo grau; eles preferem ministros como Gilmar Mendes, Ricardos Lewandowski e Nunes Marques, porque manifestam, em seus votos, negação a investigação e processos contra os criminosos da Lava Jato.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/09/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ORÇAMENTO DE 2022 NÃO PREVÊ REAJUSTE PARA OS SERVIDORES FEDERAIS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
REFORMA: DEMISSÃO DE SERVIDORES PASSARÁ POR AVALIAÇÃO PRÉVIA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
JUSTIÇA DO RIO QUEBRA SIGILO DE CARLOS BOLSONARO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE "RACHADINHA"
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
MÍNIMO EM 2022 DEVE SER DE R$ 1.169, PROPÕE MINISTÉRIO
CORREIO DO POVO
COMEÇA HOJE PROGRAMA DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE ENERGIA NO BRASIL
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
RUMBO A LAS PASO
EL DELIBERADO INTENTO DE ALBERTO FERNÁNDEZ POR ORDENAR UNA CAMPAÑA K ANÁRQUICA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
COVID-19
OMS VIGIA NOVA VARIANTE, A MU
FEDERAÇÃO CRITICA STF
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais publicou manifesto de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, consistente em endossar críticas de decisões judiciais do STF, que ferem a liberdade de expressão. Está escrito no inoportuno manifesto: "Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país". A entidade freta dezenas de ônibus para participarem do 7 de setembro em Brasília, e, certamente.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, Edição 2021.
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspende os prazos dos processos, em meio físico e atividades presenciais na Comarca de Conde, no dia 1º de setembro.
terça-feira, 31 de agosto de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 31/08/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 21 mortes, ontem 23 e 624 novas contaminações, ontem 341; recuperadas 732 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 26.487 óbitos, e 1.220.792 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.191.469 e 2.836 encontram-se ativos. Foram descartados 1.499.637 casos e em investigação 230.740; vacinados, na Bahia, 8.852.856 pessoas, com a primeira dose ou dose única até esta terça feira. O percentual de vacinados na Bahia é de 79,8% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.
MANTIDA PRISÃO DO EX-DEPUFEDE
O ministro Alexandre de Moraes não acatou o parecer da Procuradoria-geral da República e manteve a prisão preventiva do ex-depufede Roberto Jefferson. A alegação para substituir a prisão por domiciliar foi que o preso sofre de problemas de saúde. O ministro assegura que não há provas conclusivas sobre o estado de saúde de Jefferson e afirmou que a prisão domiciliar não contribui para "cessar as condutas criminosas, ainda que cumulada com medidas cautelares diversas da prisão"; ademais, diz o ministro que o ex-depufede "tem se utilizado de inúmeros meios para incorrer no comportamento ilícito". Sustentado no art. 318 do CPP, o ministro manteve a preventiva do amigo do presidente.
ADIADO JULGAMENTO DE FLÁVIO BOLSONARO
Como dissemos ontem, a Segunda Turma do STF, seguiu a decisão do relator, ministro Gilmar Mendes e adiou o julgamento sobre o foro do senador Flávio Bolsonaro, no caso da rachadinha. O senador não quer ser julgado na 1ª instância e prefere a 3ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, garantindo-lhe, desta forma, o foro privilegiado.
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