MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 05/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ADVOGADO QUE ATROPELOU SERVIDORA É TRANSFERIDO DE SALA "VIP" PARA PAPUDA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB - "O CASO DA EX-MULHER DE BOLSONARO: CADA DIA CHEIRA PIOR" 

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ATOS DE BOLSONARO NO DIA 7 DE SETEMBRO EMBUTEM SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA, IMPULSO ELEITORAL E INTERESSE DA BASE

A TARDE  - SALVADOR/BA

CORREGEDORIA AUTUARÁ POLICIAIS E BOMBEIROS QUE PARTICIPEM DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NA BAHIA

CORREIO DO POVO

BUTANTAN DIZ QUE MEDIDA DA ANVISA CONTRA LOTES DA CORONAVAC "NÃO DEVE CAUSAR ALARMISMO"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER 

ULTIMÁTUM PARA ALBERTO FERNÁNDEZ Y TEMOR A SU REACCIÓN EL DÍA DESPUÉS DE LAS ELECCIONES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

SURTO COM 29 INFETADOS APÓS FESTAS DE DIVERSÃO NOTURNA EM SANTA CRUZ

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 04/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 692 mortes, ontem 756 e 21.804 novas contaminações, ontem 25.565. O total de óbitos é de 583.362, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 20.877.864. Foram recuperadas 19.838.912 pessoas e em acompanhamento 455.590. Vacinadas o total de 199.146.903 pessoas, das quais 133.533.811 receberam a primeira dose e 65.613.092 receberam a segunda ou a dose única. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 30 mortes, ontem 35 e 528 novas contaminações, ontem 814; recuperadas 622 pessoas, mesmo número de ontem. Desde o início da pandemia foram anotados 26.565 óbitos, e 1.223.769 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.223.769 e 2.890 encontram-se ativos. Foram descartados 1.508.976 casos e em investigação 230.306; vacinados, na Bahia, 9.045.726 pessoas com a primeira ou dose única. O percentual de vacinados na Bahia é de 81,59% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.  

 

MACONHA APREENDIDA EM OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Através de denúncia anônima, a Polícia descobriu verdadeiros bunkers que guardavam oito toneladas de maconha, no local denominado de Pajeú, município de Oliveira dos Brejinhos. Foi necessário o uso de retroescavadeira para apreender a droga e ser levada para a delegacia da cidade; a Polícia do cerrrado atuou para encontrar o material e não houve prisão, porque não se descobriu a quem pertencia a maconha. No Oeste da Bahia prolifera o uso da droga e a violência, mas a falta de policiamento impede a prisão dos que ganham com a venda na região. 

 

JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA AÉCIO

O juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra o deputado Aécio Neves. A Procuradoria-geral da República acusa Aécio pela prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por ter recebido R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS; a ação penal tramita entre o STF e a primeira instância, desde o ano de 2017, face ao foro privilegiado, o deputado era senador. Responderão na mesma ação a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros e um assessor do ex-senador Zezé Perrella, Mendherson de Souza Lima. 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CVI)

IGREJAS EVANGÉLICAS COM BOLSONARO

Enquanto a Igreja Católica, através do presidente da CNBB, critica os arroubos incontidos do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições do país, as igrejas evangélicas convocam seus fiéis, nos templos, para "defender a liberdade e o Estado Democrático de Direito", desviando do caminho espiritual para o material, como, aliás, tem sido o posicionamento dessas crenças. Nas igrejas são exibidos vídeos do presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares evangélicos chamando todos para as manifestações do próximo dia 7 de setembro, além de declaração de que os protestos serão um evento 'bíblico", uma anti-revolução.   

Sob o comando do presidente há uma inversão de valores e que respingam não somente nos ministros mas na própria instituição, STF!

PRESIDENTE MUDA O ALVO 

O presidente Jair Bolsonaro mudou seus petardos no STF; das agressões incontidas contra o ministro Ricardo Barroso passou a denegrir a imagem do ministro Alexandre de Moraes. A imprensa noticia que o presidente pediu aos bolsonaristas para não investir contra Barroso e o motivo é que no TSE, presidido por Barroso, está pronto para decidir a cassação da chapa vitoriosa em 2018. A perseguição agora é contra Moraes que tem muitos processos contra Bolsonaro e bolsonaristas, inclusive a possível prisão de seu filho, o 04, vereador Carlos Bolsonaro.  

O mais interessante deste lero-lero de Bolsonaro é o ultimato que ele lançou contra os dois ministros, Barros e Moraes: "Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade. Entendam que vocês estão no caminho errado. Sempre dá tempo para se redimir". É de rir para não chorar ou protestar: exatamente quem está violando a Constituição todos os dias, deixando seus afazeres presidenciais para adotar postura de incendiário, xingando a todos que se opõem à sua desastrada administração, exatamente dele parte essa advertência. 

LULA COM DINHEIRO DO POVO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme enfrentar o povo e por isso não viaja em voos de carreira; prefere servir-se do dinheiro do povo, fretando avião para fazer seus comícios políticos, inicialmente, no Nordeste. Usa os recursos partidários e o PT foi o partido que mais recebeu recursos públicos para gastar nas campanhas políticas. 

PRISÃO DE BLOGUEIRO 

A prisão do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo deu-se em face de pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ele é acusado de participar de organização de atos violentos para o 7 de setembro, e convocando manifestantes. Portanto, neste caso, não tem nada a ver com "lenha na fogueira", pois o ministro Alexandre de Moraes apenas deferiu um pedido da Procuradoria-geral da República que tem-se mostrado apoio ao presidente Jair Bolsonaro.   

Salvador, 04 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados  

FUNCIONÁRIA OBRIGADA A FANTASIAR E REZAR

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve condenação a uma empresa que obrigava seus funcionários a participara de "roda de oração" e a usar fantasias em datas festivas; a trabalhadora narrou que tinha de fantasiar de palhaça e de caipira, era perseguido para comparecer ao ritual e terminou sendo dispensada por justa. Uma testemunha assegurou que era obrigatória a participação da oração de início da jornada de trabalho e os funcionários tinha de fantasiar nas festas junina, Dia das Crianças, Halloween, Natal e carnaval. Os danos morais foram fixados em R$ 9 mil e revertida a dispensa por justa causa.    

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO EM VIGOR

A Lei 14.181/21, denominada de Lei do Superendividamento, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor, incluindo novos dispositivos sobre o superendividamento, está em vigor desde o dia 2 de julho. As modificações objetivam amparar os consumidores que compram produtos ou contratam crédito, mas tornam-se sem condições de pagar as parcelas avençadas, face a desemprego ou outras motivações. Em São Paulo, a Lei do Superendividamento foi aplicada pelo juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro RegionalVIII, Tatuapé, quando escreveu em uma decisão: "Seguindo tal compasso, hodiernamente não mais poderia subsistir a decisão de caráter cautelar, circunstância que permite, em consequência, à saciedade, de chofre, afastar-se a ilegitimidade passiva sustentada pela empresa, uma vez que o contrato tem caráter intimamente coligado para com o fornecimento de produto".

Em agosto, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação revisional de contrato bancário, negou recurso, para manter liminar que limita em 30% os descontos por empréstimos celebrados entre as partes.  

MÉDICA PROCESSADA, PORQUE QUEIXOU DE FALTA DE SOSSEGO NO PAÍS

Tramita no STJ Habeas Corpus, no qual se pede trancamento de inquérito policial, instaurado pela Polícia Federal, a pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça, contra uma médica, deverá decidir na quarta feira, 8/9. Em outubro/2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país". O ex-ministro agora indicado por Bolsonaro para o STF, alega que a manifestação da médica refere-se à tentativa de homicídio contra o presidente, durante a campanha de 2018, em Montes Claros/MG. O juiz federal Olindo Menezes, convocado, concedeu liminar e suspendeu andamento do inquérito até julgamento do Habeas Corpus.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 04/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EUA PEDE QUE AMERICANOS FIQUEM LONGE DE MANIFESTAÇÕES

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

GOVERNO QUER REFORMA TRIBUTÁRIA NEUTRA, DIZ MINISTRO GUEDES

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

VIAGEM NA PANDEMIA

REABERTURA DE PORTUGAL A TURISTAS BRASILEIROS PODE IMPULSIONAR MIGRAÇÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

"ULTIMATO" DADO

BOLSONARO ESCOLHE A BAHIA PARA FALAR DAS MANIFESTAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO

CORREIO DO POVO

COVID-19

SETE EM CADA 10 MUNICÍPIOS DO BRASIL NÃO REGISTRARAM NÃO REGISTRARAM MORTE POR COVID NESTA SEMANA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

RUMBO A LAS PASOS

LAS ÚLTIMAS ENCOSTAS ELECTORALES ANTICIPAN RESULTADOS ABIERTOS A NIVEL PAIS Y EN LA PROVINCIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

OE2022

BANQUEIROS, EMPRESÁRIOS E GESTORES PEDEM PRIORIDADE ÀS EMPRESAS

BOLSONARO CONTRA GOVERNADORES

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-geral da União, protocolou hoje uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, no STF, objetivando fazer com que o Congresso Nacional legisle sobre o tema, porque não foi "encontrada uma fórmula satisfatória para transformar o ICMS-combustíveis em uma exação monofásica". A norma que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a matéria está em vigor desde o ano de 2001, através da Emenda 33. Alega na petição que as tarifas ofender o federalismo fiscal brasileiro e oneram o consumidor final.   

No final, pede-se seja declarada mora legislativa do Congresso em regular a cobrança monofásica de ICMS, pelos governadores. Na verdade, tramitam no Congresso Nacional muitos projetos, inclusive um remetido pelo Executivo Federal, em 2021, Projeto de Lei Complementar n. 16. Na petição está escrito: "O planejamento energético nacional necessita ser realizado de maneira integrada entre as distintas esferas governamentais, evitando-se competição entre entes subnacionais em função de estratégias não cooperativas". Diz mais: "O que fica evidente, em ambos os sentidos, é que as determinações do texto constitucional referentes à tributação dos combustíveis pelo ICMS não estão sendo observadas pelas normas que, atualmente, regulam a hipótese".