CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 215 mortes, ontem 293 e 6.645 novas contaminações, ontem 10.615. Desde o início da pandemia foram anotadas 587.066 mortes, ontem 586.851 e 21.006.424 de  contaminados, ontem 20.999.779. Recuperadas 20.076.733 pessoas, ontem 20.050.471 e em acompanhamento 342.625. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 210.549.234 pessoas, das quais 137.753.493 receberam a primeira dose, e 72.795.741 receberam a segunda ou a dose única. 

Com a falta dos dados de ontem, a Secretaria de Saúde, na Bahia, informa que foram foram registradas 13 mortes, ontem 04 e 160 novas contaminações, ontem 640; recuperadas 356 pessoas, ontem 629. Desde o início da pandemia foram anotados 26.650 óbitos, ontem 26.637, e 1.226.497 de casos confirmados, ontem 1.226.337; são considerados recuperados 1.197.747 e 2.100 encontram-se ativos. Foram descartados 1.518.278 casos e em investigação 231.486; vacinados, na Bahia, 9.360.555 pessoas com a primeira ou dose única. O percentual de vacinados na Bahia é de 84,4% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, segunda feira.       

AUDITOR DA MENTIRA DE BOLSONARO É PUNIDO

O Tribunal de Contas da União suspendeu por 45 dias o auditor Alexandre Figueiredo Costa Marques, responsável pela mentira do presidente sobre as mortes por Covid-19. O documento produzido por Alexandre, denominado de "Da supernotificação de óbitos causados por Covid", com falta de evidências, segundo a equipe de auditores, foi remetido para o coronel da reserva do Exército Ricardo Silva Marques, que encaminhou para o amigo, Bolsonaro, que divulgou em junho, afirmando aos apoiadores que possuía relatório do Tribunal de Contas da União, no qual se constata que metade das mortes não foram originadas pela Covid. O Tribunal desmentiu a afirmação do presidente.

ARQUIVADO PROCESSO CONTRA LULA, POR PRESCRIÇÃO

A juíza Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, julgou prescrita a pretensão punitiva do Estado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vez que decorreram 12 anos, mas como Lula tem mais de 70 anos o prazo é diminuído para seis anos. A data dos fatos e o presente momento conduz ao julgamento da extinção da punibilidade, devendo ser arquivado o autos do inquérito. Os crimes imputados ao ex-presidente eram de tráfico internacional de influência e corrupção ativa em transação comercial internacional.     

ARAS MANIFESTA CONTRA MP DAS REDES SOCIAIS

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou sobre a Medida Provisória que facilitar as fake news nas redes sociais e posicionou-se pela suspensão da norma, porque cria insegurança jurídica. Escreveu no parecer: "A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais".      

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXIII)

                                                                                     PASTOR VICE DE BOLSONARO

O pastor Silas Malafaia, que acredita fazer parte na chapa de Bolsonaro, como candidato a vice-presidente, está certo que a Nota do presidente Jair Bolsonaro só é válida se ele combinou para acabar com o inquérito das fake news, ou seja, toma lá, dê cá. O pastor acredita que o ministro Alexandre de Moraes nada decidirá sobre os processos nos quais estão envolvidos o presidente e seus filhos. Assegurou que se não houve este acordo, a situação para Bolsonaro não será boa. Escreveu Malafaia no Twitter: "Se Bolsonaro recuou para acabar com o inquérito das fake news, aplausos. Se não, vai ficar ruim". Malafaia chama o ministro Alexandre de Moraes de "ditador da toga" e assegura que o pedido de invasão do STF não foi ato antidemocrático. 

PROCURADORIA NÃO SE MANIFESTA SOBRE LÍDER DO GOVERNO

A Procuradoria-geral da República está sendo acusada de omissão no parecer de denúncia contra o senador  Fernando Bezerra, indiciado, juntamente com o filho, do recebimento de R$ 10,4 milhões referente a propina de empreiteiras, facilitando-lhes na execução de obras entre os anos de 2012 e 2014, quando Bezerra era ministro no governo Dilma Rousseff. O inquérito está na Procuradoria há três meses e o Procurador Augusto Aras ainda não se manifestou pela denúncia ou pelo arquivamento contra o líder do governo e o deputado Fernando Bezerra Coelho.  

PROCURADORIA CONTRA ARMAS PARA PROCURADORES

A Procuradoria-geral da República ingressou com Ações Direta de Inconstitucionalidade, questionando leis de 10 estados que instituiram o direito ao porte de arma de fogo, para os procuradores estaduais. Os estados que conferiram o porte de arma para os procuradores são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Tocantins, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Maranhão e Alagoas. O Procurador, Augusto Aras, assegura que as normas viola a competência da União e dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2002.

PARECER DA CPI

Um grupo de juristas prepara o parecer, com 200 páginas, sobre a apuração dos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, de conformidade com os trabalhos da CPI da Covid-19; o grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Os juristas atuam desde junho na prestação de consultoria jurídica aos senadores, principalmente ao senador Renan Calheiros, que é relator.  

PROCURADOR INVESTIGA CHEFE DA CAIXA

O Procurador Lucas Furtado ingressou com ação no Tribunal de Contas da União contra Pedro Guimarães, gerente da Caixa Econômica Federal, pedindo seu afastamento do cargo, porque usa a máquina do banco para "promoção pessoal". A gerência para cuidar da agência pessoal e viagens de Guimarães importa em gasto de R$ 330 mil por mês. 

Salvador, 12 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ACORDO SEM ADVOGADO É NULO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da 17ª Câmara Cível, anulou processo no qual foi celebrado acordo entre um homem e a advogada da parte contrária. Trata-se de Agravo de Instrumento contra sentença de improcedência em impugnação de cumprimento de decisão final no processo. O entendimento é de que esse cenário atenta contra o princípio do devido processo legal. O cidadão alegou nulidade na conciliação, porque celebrado desassistido por advogado; a outra parte alegou que "o impugnante foi convidado a participar da sessão de conciliação, sendo plenamente capaz e, portanto, apto a firmar o acordo". 

RECUO DE BOLSONARO NÃO DURA MUITO

O presidente Jair Bolsonaro voltará a radicalizar, segundo avaliação de Daniela Campello da FGV e doutora em ciência política da Universidade da Califórnia em Los Angeles. Diz Campello: "É um jogo um tanto repetitivo e me impressiona que os atores ainda não tenham aprendido a jogar". O entendimento é de que "moderação do presidente Jair Bolsonaro não deverá durar muito tempo, e a animação de alguns setores com a mudança de tom dele na nota divulgada na última quinta-feira (9) indica não ter havido nenhum aprendizado sobre a forma como ele se comporta". A informação é matéria da Folha de São Paulo.  

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, torna sem efeito Decreto Judiciário que nomeou JACOPO VANNINI para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, em 20/07/2021.  

Nomeia em caráter provisório: EUFRÁSIO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador; JENIFFER PEREIRA ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador; KELLYWSMAR ANDRADE SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irará; FLÁVIO DE LIMA BARRETO, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente; FÁBIO DA SILVA SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães; DANILO OLIVEIRA PIMENTA SOUZA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães; MARCELA NUNES RANGEL DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Diretoria de Primeiro Grau; LAIANE SARAIVA RODRIGUES para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara de dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães

MANCHETES DE ALGUS JORNAIS DE HOJE, 13/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

RELATÓRIO APONTA QUEDA DE 14% NOS CRIMES VIOLENTOS NO DISTRITO FEDERAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

LOCAL ONDE BOLSONARO MOROU ERA ENDEREÇO DE QUATRO "FANTASMAS"

Servidores estavam lotados no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. A suspeita do promotores é que Carlos mantinha um esquema de "rachadinha" semelhante ao atribuído ao senador Flávio Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

LÍDERES DE CENTRO-ESQUERDA PLANEJAM INVESTIDA PARA ATRAIR PT AOS ATOS CONTRA BOLSONARO

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

EMPRESÁRIOS COMEMORAM PERMISSÃO PARA FESTAS COM VENDAS DE INGRESSO

CORREIO DO POVO

MÉDIA MÓVEL DE CASOS DE COVID-19 CAI E É A MANOR DESDE MAIO 2020 NO BRASIL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL IMPACTO DE LAS PRIMARIAS

DURO GOLPE DEL GOBIERNO EN CASI TODO EL PAÍS, QUE PONE A JUNTOS POR EL CAMBIO EN CARRERA PARA 2023

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

RECUPERAR MATÉRIAS, JANELAS ABERTAS MÁSCARAS. GUIA PARA O ANO LETIVO

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 12/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 293 mortes, ontem 712 e 10.615 novas contaminações, ontem 14.335. Desde o início da pandemia foram anotadas 586.851 mortes, ontem 586.558 20.999.779 de contaminados, ontem e 20.989.165. Recuperadas 20.050.471 pessoas, ontem 20.029.040 pessoas e em acompanhamento 373.566, ontem 372.843. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 210.275.382 pessoas, ontem 208.292.584, das quais 137.635.125 receberam a primeira dose, ontem 136.926.773 e 72.640.257 receberam a segunda ou a dose única, ontem 71.365.811. 

Com a falta dos dados de ontem, a Secretaria de Saúde, na Bahia, informa que foram foram registradas 04 mortes e 640 novas contaminações; recuperadas 629 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 26.637 óbitos, e 1.226.337 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.197.391 e 2.309 encontram-se ativos. Foram descartados 1.518.022 casos e em investigação 231.419; vacinados, na Bahia, 9.339.352 pessoas com a primeira ou dose única. O percentual de vacinados na Bahia é de 84,23% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, domingo.