MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

GOVERNADORES IGNORAM MINISTÉRIO E VACINAÇÃO DE ADOLESCENTE CONTINUA 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

REPROVAÇÃO DE BOLSONARO VAI A 53%, "NOVO RECORDE", DIZ DATAFOLHA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

BOLSONARO E APOIADORES PRESSIONARAM PELA SUSPENSÃO DA VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

FÉLIX CRITICA AUSÊNCIA DO PT EM MANIFESTAÇÕES CONTRA BOLSONARO

CORREIO DO POVO

ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE PORTARIA DE BOLSONARO QUE DIFICULTA RASTREIO DE ARMAS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

RUPTURA EN EL GOBIERNO

INSULTOS, GRITOS Y TRAICIONES: LA HISTORIA SECRETA DE LA CRISIS ENTRE ALBERTO FERNÁNDEZ Y CRISTINA KIRCHNER

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID-19

VACINAS. IMUNIDADES PODE NÃO DURAR ATÉ AO NATAL

JUIZ ABSOLVE MAIS CONDENADOS PELA LAVA JATO

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, proferiu sentença de absolvição para os irmãos Germán Efromovich e José Evromocih, controladores do estaleiro Eisa e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado; eles foram acusados da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Os donos do estaleiro Eisa foram acusados de pagar R$ 40 milhões em propinas por contratos com a Transpetro. O magistrado, que absolveu também o ex-presidente Michel Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima,   assegura que as denúncias do Ministério Público Federal não apresentaram indícios dos crimes. 

O juiz contraria o entendimento do Ministério Público Federal e do juiz Sergio Moro; a explicação situa-se na série de absolvições de condenados; o mesmo juiz absolveu Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima. 

Afinal, está na moda contraria tudo que se fez em Curitiba! 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas nas últimas 24 horas 643 mortes, ontem 800 e 34.407 novas contaminações, ontem 14.780. Desde o início da pandemia foram anotadas 589.240 mortes e 21.069.017 de  contaminados. Recuperadas 20.173.064 pessoas,  e em acompanhamento 306.713. Vacinadas, segundo o Ministério da Saúde, o total de 216.611.648 pessoas, das quais 139.876.067 receberam a primeira dose, e 76.735.581 receberam a segunda ou a dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 23 mortes, ontem 12 e 458 novas contaminações, ontem 471; recuperadas 399 pessoas, ontem 350. Desde o início da pandemia foram anotados 26.712 óbitos e 1.227.870 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.198.989 e 2.169 encontram-se ativos. Foram descartados 1.522.497 casos e em investigação 233.796; vacinados, na Bahia, 9.473.639 pessoas com a primeira ou dose única. O percentual de vacinados na Bahia é de 85,45% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, quinta feira. 

JOHNNIE WALKER E JOÃO ANDANTE SÃO SEMELHANTES!

A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando semelhantes as marcas Johnnie Walker", dona do whisky com essa denominação e "João Andante", proprietária de cachaça com a marca; as duas fabricam, distribuem e comercializam a cachaça, com as denominações anotadas; a primeira reclamou, alegando que a semelhança tem-lhe causado prejuízos e danos à imagem e reputação da marca. O Tribunal paulista assegurou que, embora ambas comercializem bebidas destiladas distingas, voltadas a públicos diferentes, não se pode desconsiderar o parasitismo da primeira, com risco de perde a fama. A marca nacional terá de pagar a "Johnnie Walker", a título de danos morais, a importância de R$ 50 mil, diminuindo dos R$ 200 mil arbitrados anteriormente, e impedida de usar a marca.    

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU, (CXVI)

                                                                                           LEI DA FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa, com o tempo, e apesar de sua seriedade, começa a perder terreno, sob liderança do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Gestores públicos que tiveram contas reprovadas serão beneficiados; não haverá inelegibilidade para quem foi punido apenas com a pena de multa; outras alterações advirão no novo Código Eleitoral, que foi aprovado ontem, sem maiores discussões sobre os quase 900 artigos.    

MANIFESTANTES GANHARAM PARA COMPARECER AO 7 DE SETEMBRO

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, incluiu em inquérito que já tramita na Corte, a apuração do financiamento dos atos no 7 de setembro, a exemplo de pagamento de transporte e diárias para os manifestantes; nas redes sociais, um vídeo mostra que uma empresas de São Paulo pagou "camisa, transporte e R$ 100" para cada pessoa que se propôs a comparecer ao evento. Vai-se examinar se as manifestações caracterizam propaganda eleitoral antecipada para o pleito de 2022, como já ocorreu por Bolsonaro no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.  

EVANGÉLICOS INSISTEM EM MENDONÇA 

Os evangélicos encontraram com o presidente Jair Bolsonaro que prometeu não retirar a indicação de André Mendonça para o STF; os pastores trabalham também junto a senadores para aprovação do nome de Mendonça. A resistência está no senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que não fixa data para a sabatina de Mendonça; todavia, há alguns senadores que não tem simpatia pelo nome em debate; a preferência de Alcolumbre é pelo Procurador-geral da República que já trabalha para ser indicado no caso de não ser aprovado o nome de Mendonça. 

CPI DA COVID

A CPI da Covid convocará Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, para depor. Cristina sabe muito sobre as rachadinhas, pois coordenava o sistema na Câmara de Vereadores e na Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro. Por outro lado, a CPI encerrará suas atividades no final deste mês e o relatório apontará ao menos sete crimes cometidos pelo presidente, no enfrentamento da pandemia. Dentre os crimes enumeram-se: ação, omissão, corrupção, improbidade administrativa, tráfico de influência e desvio de recursos no Ministério da Saúde. 

TRF-6 EM MINAS

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região presta-se para atender a Minas Gerais, que está vinculada ao TRF-1, responsável pelo julgamento de recursos em 14 estados. Realmente, o TRF-1 está sem condições de resolver as inúmeras demandas dessas 14 unidades, mas não é momento para instalar mais um Tribunal. Aliás, a criação do TRF-6 retrocede à administração do então ministro presidente Joaquim Barbosa, do STF, que suspendeu uma PEC, responsável pela instalação de quatro TRFs, inclusive na Bahia. 

Salvador, 16 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.    

LEI CONTRA ABORTO E ANTICONCEPTIVOS

A Câmara de Vereadores de Fortaleza/Ce aprovou a Lei n. 11.159, que propõe "campanhas publicitárias e informativas" conta o aborto e o uso de anticoncepcionais; o texto já foi sancionado pelo prefeito Sarto Nogueira, que é evangélico. Apesar da lei e depois de críticas nas redes sociais, o prefeito promete não criar peças publicitárias sobre o aborto e o uso de anticoncepcionais. Disse o prefeito: "É importante que fique claro: essa lei não obriga o município de Fortaleza a fazer qualquer tipo de campanha, e não temos nenhuma previsão de realizar campanha dessa natureza". Contrariamente à pretensão da lei aprovada, o aborto é permitido em certas circunstâncias e o Sistema Único de Saúde, SUS,  oferece oito tipos de contraceptivos gratuitamente.      

CORTADO AUMENTO DE SERVIDORES

O Tribunal de Justiça de São Paulo suprimiu aumento salarial concedido por juízes e exonerou 16 funcionários de cargos comissionados depois que eles conseguiram melhorar seus vencimentos por decisão de magistrados do próprio órgão. Os funcionários de carreira do Tribunal podem auxiliar os juízes de primeira instância, sendo que na segunda não são convocados necessariamente servidores de carreira; tanto uma como outra função presta-se para ajudar os magistrados em despachos, auxiliá-los em audiências e realizar pesquisas. Os assistentes jurídicos, auxiliares da 2ª instância, recebem a mais do salário de R$ 12.3 mil, o valor de R$ 5 mil, enquanto os servidores de primeira instância, com R$ 7,2 mil, não tem acréscimo. O problema surgiu exatamente com decisão judicial que concedeu aumento para os servidores de primeira, buscando a vantagem que era oferecida somente aos assistentes jurídicos.   

CÓDIGO ELEITORAL SEM DEBATES

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o projeto do Código Eleitoral; depois da rejeição à quarentena, na semana passada, o centrão submeteu o tema, por emenda aglutinada, e uma segunda votação desta madrugada aprovou a quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, militares e policiais. A restrição será aplicável a partir das eleições de 2016. Outra novidade no novo Código Eleitoral é a manutenção da censura a pesquisas eleitorais na antevéspera das eleições; o projeto, dificulta a transparência, a fiscalização e punição a políticos por mau uso das verbas públicas. O projeto segue para o Senado Federal e a vigência de suas disposições, depende de ser sancionado até início de outubro. Enfim, o novo Código, com quase 900 artigos, aparece sem maiores debates e houve queixas de deputados que votavam sem saber no que estavam votando.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

AVANÇO DA VACINAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE DOSES DEPENDE DE MINISTÉRIO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CPI DA COVID CONVOCA ANA CRISTINA VALLE, EX-MULHER DE BOLSONARO, PARA DEPOR

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

SENADO JÁ ESPERA QUE ANDRÉ MENDONÇA DESISTA DE VAGA NO STF

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA CAEM 82%

CORREIO DO POVO

BOLSONARO PODE TER CIRCULAÇÃO RESTRINGIDA DURANTE ASSEMBLEIA DA ONU POR FALTA DE VACINAÇÃO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

FRACTURA EN EL GOBIERNO

ALBERTO FERNÁNDEZ POR AHORA EL DESAFIO DE CRISTINA, QUE RETIRÓ A SUA MINISTROS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TURISMO ESPACIAL 

PRIMEIRO TURISTAS DA SPACE X JÁ FAZEM CRUZEIRO NO ESPAÇO

ANDRÉ MENDONÇA ENFRENTA RESISTÊNCIA NO SENADO

O ex-ministro da Justiça, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga do ministro Celso de Mello, no STF, mostra-se preocupado com a resistência do Senado Federal em pautar a sabatina. Desde o 18 de agosto, portanto, quase um mês, o processo encontra-se parado e já se fala que o Procurador-geral da República, Augusto Aras, movimenta-se para ocupar o lugar de Mendonça. Os ataques do presidente ao STF e aos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso contribuem para o Senado dificultar andamento do processo; ademais, duvida-se do empenho de Bolsonaro no nome de Mendonça.