CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 05/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas nas últimas 24 horas 627 óbitos, e 18.671 novas contaminações. Desde o início da pandemia foram anotadas 449.718 mortes e 15.443.612 de contaminados. Vacinadas o total de 242.736.755 pessoas, das quais 147.997.547 receberam a primeira dose e 94.739.208 receberam a segundou a dose única

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 05 óbitos, ontem 08 e 353 novas contaminações, ontem 230; recuperadas 451 pessoas, ontem 284. Desde o início da pandemia foram anotados 26.886 óbitos, ontem 26.881 e 1.235.722 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.206.334 e 2.502 encontram-se ativos. Foram descartados 1.548.463 casos e em investigação 239.599; vacinados na Bahia 10.187.316 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 80,0%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, terça feira.   

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COMETA EM DIREÇÃO À TERRA

O cometa denominado de Bernardinelli-Bernstein, com 150 km de diâmetro, maior 31 vezes mais que os cometas vistos pelos astrônomos, viaja em direção da Terra, mas os cientistas não acreditam que ele colidirá com a nosso planeta; estará mais próximo em 21 de janeiro de 2031. Nos próximos dez anos, o cometa aproximará ainda mais da Terra e foi visto pela primeira vez em 2014, mas só agora os cientista puderam identificá-lo e tomam maiores conhecimentos sobre a formação do sistema solar; afirmam que o cometa "não visita o sistema solar há mais de 3 milhões de anos". A Nasa informa que existem 3.743 cometas conhecidos, na atualidade, e possuem, normalmente diâmetro de cinco km, bem menos que o Bernardinelli-Bernstein, assim conhecido em homenagem aos descobridores. Os astrônomos dizem que o cometa leva milhões de anos para circundar o Sol, diferente da Terra que gasta apenas 365 dias.  

NÚMEROS DO CNJ NÃO REFLETEM REALIDADE DA BAHIA

A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da OAB/BA, em entrevista à Rádio Oeste FM, de Barreiras, questiona a produtividade anotada pelo Relatório Justiça em Números, do CNJ; diz que os números, apontando a Justiça baiana como das mais produtivas não reflete a realidade. Declarou: "A gente precisa de fato fazer com que o Tribunal de Justiça seja avaliado de verdade, e não apenas com números vazios". Assegurou que circulam falsos indicadores de movimentação de processos, mas que não representam prestação jurisdicional, apesar de computados como produtividade. A advogada lembrou que o Tribunal nomeou 98 juízes, depois de muito esforço da OAB/BA, neste sentido, mas ainda assim continua grande o déficit na magistratura do estado.   

 

ALGUNS JUÍZES PAULISTAS INSURGEM-SE CONTRA A VACINA

Juízes paulistas não vacinam e não querem ser submetidos a nenhum controle para acesso a prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. Questionam a imunização e a determinação do Tribunal que por resolução demonstrou "a preocupação maior da corte, como de todo o Poder Judiciário,  é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral. O grupo de 20 juízes ainda pediram apoio à Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, porque defendem a tese de que o Tribunal tem de respeitar a liberdade de cada magistrado. 

Os magistrados são considerados conservadores e bolsonaristas e estariam agindo por ideologia ou descrença da vacina. Nas determinações do Tribunal paulista está anotado que: "Magistrados e servidores sujeitar-se-ão às consequências legais e administrativas em caso de comparecimento para o trabalho presencial sem estarem vacinados, embora inseridos em faixa etária ou grupo de prioridade que já foram objeto de imunização, se sem terem comprovado, por relatório médico justificado, o impedimento à vacinação".

Esses magistrados não poderão decidir qualquer ação que trata da pandemia e da saúde pública, violadores das regras traçadas pela Organização Mundial de Saúde e aderentes de movimentos contra os jurisdicionados. 

"MAGRELO": DANOS MORAIS

A dona das redes Ponto e Casas da Bahia foi condenada pelo TST a pagar a um funcionário, a título de indenização por danos morais,  o valor de R$ 5 mil. O montador de móveis da empresa era ridicularizado pelo chefe com expressões como "e aí, magrelo, tá fraco, não vai dar conta do recado". A decisão foi unânime, considerando desrespeito à inviolabilidade psíquica do trabalhador, que trabalhava nas Casas Bahia de Dourados/MS. O relator Maurício Godinho Delgado assegura que "se as agressões morais eram corriqueiras e generalizadas no ambiente de trabalho, o empregados é responsável pela indenização".   

JUIZ MANDA MATRICULAR SEM DOCUMENTO

Em Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu segurança, confirmando liminar a uma aluna de escola superior de ciências da saúde, para que a instituição assegure à jovem o direito de matrícula em programa de residência, vez que cumpridos todos os requisitos. A formanda, por ocasião da convocação para a residência não dispunha do diploma de medicina. O magistrado considerou "formalismo exacerbado" o impedimento da matrícula da aluna, somente pela falta de dois documentos "mormente diante do prazo insignificante concedido para sua obtenção". Escreveu o juiz: "Tal obrigatoriedade, entretanto, deve ser examinada à luz do princípio da razoabilidade, de modo a não acarretar onerosidade ou encargo desproporcional a uma das partes".

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXXXII)

CPI DA COVID

Depois de seis meses de trabalho, no Senado Federal, a CPI da Covid está finalizando as atividades com longo relatório que deverá aprovado no dia 20/10 e indiciará em torno de 30 pessoas, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. Os crimes dos quais serão acusados os indiciados são de corrupção ativa e passiva e infração contra medida sanitária. É difícil acreditar em haja alguma punição, principalmente do presidente, porquanto motivos para ser afastado do cargo, através de cassação ou impeachment há aos montes, mas nem o Tribunal quer e muito menos os deputados admitem esta hipótese. Já se encerra o penúltimo do período de governo de Bolsonaro, mas o processo de cassação tramita lentamente, para ser extinto, depois que ele deixar a presidência.  

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR 

A eleição suplementar no municípios de Firmino Alves, depois do indeferimento da candidatura do ex-padre Agnaldo, causando anulação do pleito de 2020, foi realizada outra eleição ontem, 03/10/2021. Com 50,85% dos votos válidos o aliado do padre, Fabiano Sampaio foi proclamado vitorioso; o adversário teve 49,15 dos votos válidos no total de 2.030 sufrágios. O comando do município estava entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio, que assumirá definitivamente a prefeitura no próximo dia 18.  

ENCONTRO DE JUÍZES

A Associação dos Magistrados Brasileiros promoveu encontro dos juízes do nordeste, em Salvador, no dia 1º de outubro, última sexta feira. Na pauta, discussão sobre benefícios para a categoria, obrigatoriedade do gozo de ao menos 1/3 das férias de 60 dias, facultada a conversão de 2/3 em pecúnia, auxílio saúde para aposentados, juiz de garantias, extra teto e depreciação do poder. Os magistrados entendem que há tentativas de alterações na legislação, que causará risco à sua independência. Além da juíza Nartir Weber, presidente da AMAB, estiveram presentes representantes da magistratura dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão. 

MINISTRO FELIZ 

O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso considerou-se "extremamente feliz", porque o presidente elogiou o voto eletrônico. Barroso não tem por que festejar essa manifestação de Bolsonaro, pois todos sabem que um dia o presidente fala uma coisa e no outro dia desfaz o que falou anteriormente. O presidente brasileiro segue a receita do ex-presidente americano, Donald Trump, tanto em falar bobagens, porque sem preparo intelectual algum para exercício do cargo, quanto em mentir todos os dias, além de desmoralizar as instituições do país.  

PREFEITO QUER AUMENTO   

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, negou ontem recurso que questionava sentença, responsável pela invalidação das leis municipais 309/2016 e 310/2016 que reajustavam os salários do prefeito, vice e vereadores do município de Lafaiete Coutinho. A iniciativa da ação judicial coube ao Ministério Público do Estado, sob fundamento de que não ficou demonstrado o impacto financeiro, em clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal; ademais, não houve discussão sobre o tema, mas sustentado somente em parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Atualmente, o prefeito do município que possui menos de 4 mil habitantes, ganha R$ 9 mil, o vice, R$ 4,5 mil e vereadores e secretários, R$ 4 mil.

Salvador, 05 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 05/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PGR QUER IMPEDIR QUE DEFENSORIAS REQUISITEM DADOS DO GOVERNO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

DONO DE OFFSHORE, GUEDES DEFENDEU EXCLUIR TAXAÇÃO DE PARAÍSO FISCAL 

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

MUNDO SUBESTIMA AMEAÇAS MAIS URGENTES QUE A CRISE CLIMÁTICA, DIZ HISTORIADOR 

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

ACM NETO: "UNIÃO BRASIL NÃO NASCE DEBAIXO DAS ASAS DE GOVERNO"

CORREIO DO POVO

PGR ABRE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR CONTRA PAULO GUEDES

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

HASTA ENERO

PESA A LOS RECLAMOS DE LAS EMPRESAS, EL GOBIERNO SE PREPARA PARA RENOVAR PRECIOS CUIDADOS CASI SIN CAMBIOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

DEZ ANOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO 

609 CONDENADOS. TRIPLICARAM CONDENAÇÕES A PRISÃO EFETIVA

TRIBUNAL APOSENTA COMPULSORIAMENTE JUIZ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aposentou compulsoriamente o juiz João Luiz Amorim Franco, ex-titular da 11ª Vara de Fazenda Pública; ele já estava afastado desde 2020 e foi condenado por venda de sentenças e por favorecimento a peritos em troca de repasse. A Corregedoria-geral abriu processo administrativo disciplinar sustentada na deleção premiada do perito Charles Fonseca William que permitiu saber que o juiz entrava em contato logo que assinava alvará de pagamento em favor de William, visando receber 10% dos honorários de cada serviço. Entre os anos de 2007 e 2019, o magistrado nomeava o perito em troca de 10% de honorários. William contou que Amorim Franco recebeu de um advogado e de um empresário, vinculados a Docas, propina de R$ 330 mil e R$ 1,3 milhão para proferir duas sentenças favoráveis a eles. O juiz foi ainda denunciado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM. 04/10/2021

Segundo informações do consórcio de veículos da imprensa, diante da inexistência de dados do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas nas últimas 24 horas 199 óbitos, ontem  225 e 11.149 novas contaminações, ontem 9.004. Desde o início da pandemia foram anotadas 598.185 mortes e 21.476.823 de contaminados. Vacinadas, segundo o consórcio, o total de 274.432 pessoas; ainda foi registrado 164.510 como doses de reforço. O percentual de 93,75% da população com mais de 18 anos recebeu ao menos uma dose da vacina e 58,16% as duas doses ou a dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 08 óbitos, ontem 03 e 230 novas contaminações, ontem 327; recuperadas 284 pessoas, ontem 252. Desde o início da pandemia foram anotados 26.881 óbitos, ontem 26.873 e 1.235.883 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.205.883 e 2.605 encontram-se ativos. Foram descartados 1.547.653 casos e em investigação 239.042; vacinados na Bahia 10.150.478 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 79,72%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, segunda feira.