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domingo, 10 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas nas últimas 24 horas 182 óbitos, ontem 404 e 8.639 novas contaminações, ontem 16.451. Desde o início da pandemia foram anotadas 601.011 mortes, ontem 600.829 e 21.575.820 de contaminados. Recuperados 20.678.858 e em acompanhamento 295.951. Vacinadas o total de 249.164.778 pessoas, das quais 149.705.595 receberam a primeira dose e 99.459.183 receberam a segundou a dose única.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 03 óbitos, ontem 07 e 205 novas contaminações, ontem 375; recuperadas 246 pessoas, ontem 412. Desde o início da pandemia foram anotados 26.919 óbitos e 1.237.675 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.208.151 e 2.605 encontram-se ativos. Foram descartados 1.554.789 casos e em investigação 240.177; vacinados na Bahia 10.316.516 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,0%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, domingo.

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COLUNA DA SEMANA

O JUDICIÁRIO FICOU PARA TRÁS

Os tempos atuais não prestigiam o sistema judiciário brasileiro. Há questionamentos de toda natureza, além de ataques certeiros contra o funcionamento independente do Judiciário, como um todo; e os golpes originam-se de parlamentares, de alguns advogados e até de ministros do próprio sistema; nesse cipoal de incertezas, impunidade e insegurança, os tribunais, o Ministério Público, os defensores públicos, parte dos advogados e servidores recebem pancadas que marcam suas atuações, quando há correta aplicação da lei. Desde o vai-e-vem da execução da prisão, passando pela Operação Lava Jato, pela escolha de um Procurador-geral da República, que não foi votado pelos seus pares, pela absoluta falta de recursos na Defensoria Pública, inviabilizando sua atuação, na defesa dos direitos dos mais necessitados, e, presentemente, pela tentativa, através de Emenda Constitucional, para desestruturar o Conselho Nacional do Ministério Público, todos esses fatos e muitos outros mostram que os parlamentares estão a fim de vingar contra defensores, promotores, juízes e servidores.

Um dos grandes infortúnios remonta ao ano de 2019, quando os ministros do STF alterou o que já tinha sido mudado, apenas três anos anos antes, acerca da execução da pena criminal. E tudo ocorreu, em função do voto de mudança do ministro Gilmar Mendes. Pois não é que, em 2016, o "soltador oficial" do STF dizia que "seja porque a garantia da ordem pública autoriza a prisão, em casos graves, após o esgotamento das vias ordinárias, tenho que o entendimento do STF merece ser revistado”. Esse entendimento foi grotescamente transfigurado e foi de novo "revistado", por maioria de um voto; com a decisão, o Supremo voltou atrás para perenizar o processo, ou seja, o cidadão é condenado, mas precisa de afirmação desta punição pelo Tribunal de Justiça local ou pelo Tribunal Regional Federal competente, depois pelo Superior Tribunal de Justiça e por último pelo Supremo Tribunal Federal. A manifestação do juiz é suspeita, nada vale, da mesma forma com o acórdão do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal; não serve também para cumprimento da sentença e de acórdão nem mesmo o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Só é confiável a manifestação dos onze "deuses". E mais: cada um desses tribunais recebem uma enxurrada de recursos, apelações, seguidas de agravos de instrumento, agravos internos, inúmeros embargos declaratórios, exceções de toda natureza, habeas corpus a todo momento, além de reclamações e pedidos de providências. Tudo isso e muito mais são etapas necessárias para autenticar aquela sentença de cinco ou dez anos atrás, com aqueles acórdãos de mais cinco anos passados, para efetivo cumprimento e prisão do criminoso. Mas ao chegar nesta etapa definida pelo STF, o crime já prescreveu ou ate mesmo o criminoso morreu. 

Esse espetáculo dantesco aconteceu depois que os políticos e empresários passaram a ser trancafiados pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tantos outros. O então juiz Sergio Moro ou o juiz Marcelo Bretas e outros não protegiam ou não protegem os poderosos corruptos, inclusive um ex-presidente da República, e daí defenestraram o magistrado e seguiu-se a reviravolta do impedimento de prisão dos condenados, que permanece, a despeito de Emenda Constitucional paralisada no Congresso, há anos, exatamente onde "residem" boa parte dos corruptos. 

Enfim, se o STF mudou, para favorecer o criminoso, imagine se é possível ao Congresso mudar para penalizar os corruptos, de onde sairão grande parte dos condenados!

Camaçari/Guarajuba, 10 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 
   
 

SAIU NO ESTADO DE SÃO PAULO

Brasil não quer fuzil, quer arroz, feijão, absorvente, vacina, ciência e... justiça

Não se ouve uma única palavra para famílias esmolando ossos para a 'sopa' das crianças; o presidente Bolsonaro dá de ombros: 'Nada está tão ruim que não possa piorar'

A boa notícia é que o porcentual de brasileiros vacinados com as duas doses aproxima-se de 50% e a pandemia está arrefecendo. A má notícia é que o Brasil atingiu 600 mil mortos, com média móvel ainda em torno de 450 a cada 24 horas (queda de dois Boeings por dia) e sequelas incômodas, zunindo nos nossos corações e mentes, em busca de respostas e responsabilização. 

O pior, aparentemente, passou, mas centenas de famílias ainda perdem seus entes queridos todos os dias, há dúvidas quanto ao futuro e um rastro de dor: pelos mortos, os efeitos em muitos sobreviventes e a sensação desesperadora de que não precisava ter sido assim. Com o aperto no coração de quem chora a morte dos seus: e se? 

E se o presidente da República fosse razoável, sensato, responsável, reverente à ciência? Se tivesse mantido médicos com autonomia e caráter no Ministério da Saúde? Se, em vez de dar ouvidos a filhos, terraplanistas e gabinetes paralelos, se guiasse pela OMS e as agências de saúde do mundo civilizado? 

E se o presidente não fosse negacionista, desumano, indiferente à dor e ao pânico dos cidadãos? Se, em vez de comemorar os primeiros dez mil mortos num jet ski e dizer que “não é coveiro”, cumprisse seu dever e fosse solidário com a Nação? E se não desprezasse a vacina da Pfizer, não atacasse a Coronavac, não fizesse propaganda contra as máscaras e a favor da cloroquina? 

Tantos “e se?” não deixam margem para dúvidas e complacência no relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado no dia 19. A tropa bolsonarista vai atacar o relator Renan Calheiros, mas, sem entrar no mérito, todo o País e as famílias e amores dos mortos estarão atentos ao que realmente interessa: sua excelência, os fatos. 

Os fatos são acachapantes, com início, meio e fim – um fim cruel. Começam com o negacionismo e o “gripezinha” do líder máximo da Nação, ganham corpo com a estratégia definida no gabinete paralelo do Planalto, blindam-se com aliados no Conselho Federal de Medicina e na ANS, a agência reguladora dos planos de saúde, e são massificados pelos robôs e fake news da internet. 

Foi assim a construção do caos, num contexto de desconstrução da imagem do Brasil, da economia, da Amazônia, da cultura, da educação, do humanismo, da generosidade, dos esforços pela igualdade. Não se ouve uma única palavra para famílias esmolando ossos para a “sopa” das crianças. O presidente dá de ombros: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. 

Ele propõe que todos tenham fuzis e chamou de “idiotas” quem prefere feijão. A ministra Damares Alves vai na mesma linha: “Tem de definir a prioridade, vacina ou absorvente, tirar o arroz da cesta básica para por absorvente?” O presidente e a ministra – vejam bem, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – acham um absurdo o povo querer arroz, feijão, vacina e absorvente. As prioridades são fuzis, tratoraço e cloroquina. 

Como um manda e todos obedecem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão da Fiocruz e se diz “absolutamente contra” a obrigatoriedade de máscaras e o “passaporte de vacinação”. E que tal o corte de 92% na Ciência? E o secretário da Cultura, Mário Frias, posando com fuzis? Com a economia nos trinques, essas coisas poderiam passar por bizarrices, não com falta de emprego, queda de renda e a maior inflação para setembro desde 1994. 

Quanto mais a pandemia recua e a inflação avança, mais as conversas migram da covid para arroz, feijão, carne, luz, gás, gasolina... Mas uma coisa não anula a outra, elas se somam. Até a eleição, a tropa bolsonarista da internet e das fake news conseguirá culpar o Supremo pela pandemia e os governadores e prefeitos pela economia? Tudo é possível, mas está se tornando improvável. 

J. R. GUZZO É COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

SEXO COM CÃES

O americano Prentiss Madden, 40 anos, foi processado e condenado a 22 anos de prisão, na Flórida/EUA, por abuso sexual de cães e pornografia infantil. Madden é veterinário e fazia vídeos dele mesmo praticando sexo com cães, ainda compartilhava em grupos. Além disse o veterinário armazenava e recebia imagens e vídeos de pornografia infantil, segundo acusação dos promotores. Na casa dele foram encontradas fotos e vídeos nos quais ele discutia "abuso sexual de animais e crianças; preso, ele confessou os crimes.   




BOLSONARO NÃO RESPEITA AS LEIS

A prefeitura de Piraíbe/SP aplicou multa de R$ 500,00, neste sábado, 10/09, no presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração em feira, em frente à rodoviária local; Bolsonaro estará no feriado do dia 12 próximo em Guarujá. É a nona vez que o presidente é multado pelo mesmo motivo; além de não usar máscara, causar aglomeração, o presidente investe também como charlatão, prescrevendo medicamentos para a população. A sétima multa do presidente deu-se na avenida Paulista, em São Paulo no 7 de setembro. Bolsonaro já foi multado também no Maranhão, em Açailândia, no final de setembro. O descaso com as leis e normas do país são práticas comuns de Bolsonaro, que expõe a vida até de crianças, quando chega a tirar máscara de menores que comparecem aos eventos, como ocorreu com uma criança e o presidente ensinando a atirar, em pregação que insere no seu perfil de armar a população. Nunca se viu um presidente da República com tamanho descaso às leis e às instituições do país!






MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ECONOMIA DO DF MOSTRA SINAIS DE RECUPERAÇÃO, PUXADA PELA INDÚSTRIA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ HOJE É ENTRAR COM MILÍCIA OU ATIRAR NA "CABECINHA", DIZ ANALISTA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

GOVERNOS ESTADUAIS REDUZEM GASTOS COM EDUCAÇÃO APESAR DE AUMENTO DE RECEITA

A TARDE  - SALVADOR/BA

PASTOR VALDEMIRO É CONDENADO A PAGAR 35 A RUI

CORREIO DO POVO

INSTABILIDADE AUMENTA NO RIO GRANDE DO SUL NESTE DOMINGO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER
LA METAMOFORSIS DE ALBERTO FERNÁNDEZ E POR QUÉ CRISTINA CREE QUE PERDERÁN LAS ELECCIONES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO AUMENTOU NA PANDEMIA. EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS EM XEQUE



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sábado, 9 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 09/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas nas últimas 24 horas 404 óbitos, ontem 615 e 16.451 novas contaminações, ontem 18.172. Desde o início da pandemia foram anotadas 600.829 e 21.567.181 de contaminados. Recuperados 20.670.348 e em acompanhamento 296.004. Vacinadas o total de 248.201.579 pessoas, das quais 195.547.665 receberam a primeira dose e 98.653.914 receberam a segundou a dose única.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 07 óbitos, ontem 08 e 375 novas contaminações, ontem 705; recuperadas 412 pessoas, ontem 552. Desde o início da pandemia foram anotados 26.916 óbitos e 1.237.470 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.207.905 e 2.649 encontram-se ativos. Foram descartados 1.553.708 casos e em investigação 240.438; vacinados na Bahia 10.302.032 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 80,90%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.




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GOVERNADOR INAUGURA SEMÁFORO

O governador do Piauí, Wellington Dias/PT, seguiu o caminho trilhado pelo prefeito de Oliveira dos Brejinhos/BA, que inaugurou um quebra-molas, na cidade; o chefe do executivo do Piauí inaugurou um semáforo no município de Luzilândia/PI, distante 240 quilômetros da capital, com 25 mil habitantes; esse ato de "significativa importância" para os munícipes insere na campanha para o governo do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, candidato do governador, nas eleições do próximo ano. No momento em que o governador ligou o semáforo houve narração por uma rádio local.   



NEGATIVAÇÃO: DANO MORAL

O juiz Matheus Lolli Pazeto, da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC, condenou a Caixa Econômica a indenizar Carlos Alberto Selestino, cliente, que negociou dívida e recebeu boleto para pagamento no valor de R$ 1.215,91, no dia 20 de agosto/2020; cumpriu fazendo pagamento, mas seu nome continuou negativado, face a erro cometido pela lotérica, onde pagou o boleto, que cobrou um centavo a menos. A Caixa alegou que não cometeu erro, porquanto o valor pago foi menor do que o acordado. Todavia, o magistrado assegura que o próprio banco, após ajuizamento da ação admitiu o erro de apenas um centavo. Escreve o juiz na sentença: "Nesse contexto, inobstante o autor tenha adimplido o débito em 18/08/2020, a ré manteve o nome dele em cadastros restritivos de crédito até 31/12/2020. Assim, embora o caso não se trate de inscrição indevida, pois quando realizada era legítima, tem-se atraso na exclusão, o que configura um ato ilícito". Assegurou o juiz que a inscrição indevida, por si só, acarreta dano moral; fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.      



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXXXVI)

O Ministério Público é órgão importante e essencial no sistema judiciário do Brasil. A Constituição consagrou-lhe competências que permitiram diminuir a criminalidade, principalmente entre os corruptos, originados do empresariado e dos políticos. Como a magistratura, o Ministério Público tem órgão de controle interno, apto a fiscalizar e punir seus membros; isso tem ocorrido, assim que haja prática irregular ou crimes de autoria de seus membros. O Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, atualmente, é formado por 14 conselheiros, dos quais dois da Câmara e do Senado, e é presidido pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras, possuindo competência para fiscalizar, julgar e punir os membros do Ministério Público. Tudo é apurado, mas os políticos, chefiados pelo presidente da Câmara do Deputados apronta o desmantelamento do CNMP, como já fizeram com a Operação Lava Jato. O pior é que Arthur Lira conta com apoio de ministro do STF.

Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 05/2021, já denominada de "PEC da Vingança" ou "PEC do Gilmar", que busca enfraquecer o combate à corrupção, através de alteração na composição do CNMP, possibilitando aos parlamentares indicação de mais um nome aos dois da atualidade, retirando uma escolha pertencente ao próprio Ministério Público de quatro diminui para três; nomeação do corregedor de pessoa fora da carreira, permitindo desta forma ingerência indevida e externa no sistema. E mais: querem que o vice-presidente seja apontada pelo Poder Legislativo. Com as mudanças, a entidade passaria de 14 para 15 conselheiros. O ministro Gilmar Mendes é crítico contumaz dos membros do Ministério Público, insurgindo sempre contra sua autonomia e tecendo as mais graves acusações contra os denodados procuradores e promotores, perseguindo principalmente os que participaram da Força Tarefa de Curitiba. Os parlamentares não se mostram satisfeitos com o funcionamento do CNMP nos moldes atuais, daí a busca de reforma, com maior influência política nas decisões e violando a independência dos membros do Ministério Público. A mais grotesca alteração situa-se na absurda pretensão de indicar o corregedor nacional do órgão.

Recentemente, o promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com 45 dias de suspensão da atividade. O motivo da penalização é que preocupa, porquanto é acusado de investigar o ministro Gilmar Mendes, como se essa diligência fosse crime. O promotor mostrou-se indignado com a conduta do CNMP, que, certamente, foi influenciada pelo ministro e com isso inibirá outros profissionais que encontram e processam autoridades. Vítima do ódio destemperado do ministro tem sido o procurador Deltan Dallagnol, porque fez críticas aos ministros da 2ª Turma, onde está o ministro Gilmar Mendes, que mais tem enxovalhado procuradores e juízes, com linguagem chula.

Muito apropriada a manifestação do ex-ministro do Supremo, Francisco Rezek quando disse que "a corrupção não quer apenas a impunidade, ela quer se vingar daqueles que tentaram puni-la". Sub-procuradores-gerais da República publicaram manifesto pela rejeição da PEC 05/2021; promotores asseguram que as medidas anunciadas visam principalmente politizar o órgão ministerial.

Enfim, é o besteirol premiado pelas ingerências indevidas! 

Camaçari/Guarajuba, 09 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.