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quarta-feira, 13 de outubro de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

INFLAÇÃO CASTIGA O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS E COMPROMETE CRESCIMENTO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ARCEBISPO DE APARECIDA DIZ EM MISSA QUE "PARA SER PÁTRIA AMADA, NÃO PODE SER PÁTRIA ARMADA"

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ALCOLUMBRE FALA EM SEGURANÇA COM DECISÃO PARA SEGURAR INDICAÇÃO DE MENDONÇA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

ARCEBISPO DE APARECIDA PEDE PÁTRIA SEM ARMAS, ÓDIO E MENTIRAS DURANTE CELEBRAÇÃO

CORREIO DO POVO

GUEDES CULPA ALIMENTOS E ENERGIA POR INFLAÇÃO RECORDE NO BRASIL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL PLAN DE VACUNACIÓN
TERCERA DOSIS CONTRA EL CORONAVÍRUS: QUÉ ESTÁ HACIENDO EL MUNDO Y QUÉ RECOMIENDAN LOS EXPERTOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EMPRESAS FICAM SEM CHÃO:
SEM APOIOS, COM CUSTOS A SUBIR E RECEITAS AINDA A RECUPERAR 



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HOMICÍDIOS: MAIS DA METADE SEM INVESTIGAÇÃO

O Instituto Sou da Paz publicou estudos nos quais mostra que mais da metade dos homicídios ocorridos no Brasil não são esclarecidos; os dados referem-se aos assassinatos cometidos em 2018 com denúncias protocoladas em 2018 ou até o fim de 2019. Aponta quatro estados como eficazes na investigação dos assassinatos. O Mato Grosso do Sul desponta como o mais eficiente, porque 89% desses crimes são esclarecidos, inclusive com apresentação de denúncia à Justiça; é seguido pelo estado de Santa Catarina com 83%, Distrito Federal, 81, Rondônia, 74. Já o Rio de Janeiro, o segundo menos eficiente, o percentual de casos que chegam à Justiça situa-se em apenas 14% e São Paulo, com 46%. 

A média mundial, apurada em 72 países, de esclarecimentos de homicídio é de 63%, enquanto o Brasil fica em 44%; na América Latina, a média é de 43%; na Europa, o percentual é bem mais alto, 92%. O Instituto Sou da Paz faz recomendações para aperfeiçoamento na apuração desses crimes violentos: diretrizes com capacidade investigativa dos casos; fortalecimento da perícia criminal; criação de equipes especializadas de investigação, além de muitas outras, inseridas no relatório.

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadorias voluntárias aos servidores: ANTÔNIO JORGE ALMEIDA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador; ANTÔNIO JORGE SILVA CONCEIÇÃO, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador; MÁRCIO ANTÔNIO SILVA SANTOS, Subescrivão da Comarca de Valente; NANCY DA SILVA ROCHA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santa Rita de Cássia; NEUZINEI PEREIRA NUNES SANTOS, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Alagoinhas; PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAGÃO, Assistente Jurídico do Menor da Comarca de Alagoinhas; ROSELY CALDAS ADIL, Atendente de Recepção da Comarca de Governador Mangabeira; SUELI ALVES DA CRUZ, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador; TATIANA FERREIRA AMORIM, Escrevente de Cartório da Comarca de Vitória da Conquista; VALQUÍRIA MOTA RODRIGUES COSTA, Escrevente de Cartório da Comarca de Ilhéus.  


 


terça-feira, 12 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 12/09/2021

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, face a falta de dados do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas nas últimas 24 horas 176 óbitos, ontem 202 óbitos, e 7.151 novas contaminações, ontem 6.918 novas contaminações, ontem 8.639. Desde o início da pandemia foram anotadas 601.442, ontem 601.213 e 21.588.245 de contaminados. Vacinados ao menos com uma dose 149.805.979; receberam a segunda dose ou dose única 99.958.356 pessoas. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 08 óbitos, ontem 06 e 94 novas contaminações, ontem 104; recuperadas 316 pessoas, ontem 202. Desde o início da pandemia foram anotados 26.933 óbitos e 1.237.873 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.208.669 e 2.271 encontram-se ativos. Foram descartados 1.555.634 casos e em investigação 240.559; vacinados na Bahia 10.332.364 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, terça feira.

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EX-PRESIDENTE DA BRASKEM É CONDENADO

José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi condenado, pelo juiz distrital Raymnd Dearie, de Nova York/EUA, a 20 meses de prisão, além da multa de US$ 2,2 milhões em indenizações por participar de esquema de suborno a funcionários da Petrobras. Grubisich foi denunciado pelos procuradores americanos por ter criado caixa dois na empresa, em fevereiro/2019 e preso, quando tentava deixar o país; em abril/2020 pagou fiança de US$ 30 milhões para deixar a prisão e declarou-se culpado das acusações, em esquema que movimentou US$ 250 milhões. O processo é resultado de acordo de leniência da Odebrecht e Braskem com autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. A Braskem era controlada pela Odebrecht e a Petrobras era acionista da empresa, hoje com a denominação de Novonor.



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXXXVIII)

A Polícia Federal, através do diretor-geral, Paulo Maiurino, submete-se à pressão do governo, e substitui  o superintendente regional do Distrito Federal, delegado Hugo de Barros Correia, nomeado e empossado pelo próprio Maiurino no mês de maio último; o substituto, delegado Víctor César Carvalho dos Santos, é do Rio de Janeiro, reduto da família Bolsonaro e a alteração busca evitar apuração independente das investigações contra o filho 04, Jair Renan, o inquérito das fake news, envolvendo o próprio presidente e os atos antidemocráticos. O tumulto e o "nervosismo" na corporação foi grande, porque "não há uma explicação clara para a troca e isso gera um clima interno ruim, com especulações de todas as formas. Os colegas se sentem inseguros"; adiante: "Se não cessar esse ciclo de ações que dão combustível para especulações e dúvidas internas e externas a respeito da PF, certamente enfrentará uma reação muito forte. Ele precisa cuidar do clima interno e passar tranquilidade aos delegados", segundo declarou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Félix de Paiva.

Os fatos que estão ocorrendo atualmente servem para comprovar a motivação correta do ex-juiz Sergio Moro, quando recusou-se em aceitar a intromissão do presidente Jair Bolsonaro para promover mudanças na diretoria-geral da Polícia Federal. O chefe do Executivo tentou e conseguiu, depois que Moro saiu do governo, substituir o então diretor-geral Mauricio Valeixo, de absoluta confiança de Moro, causando a demissão do então ministro, por não aceitar tal ingerência; membros da instituição asseguraram que o presidente procurou blindar seus filhos de acusações criminais. Quando Bolsonaro nomeou Moro disse: "Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado".

O desentendimento com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que resultou em inquérito sobre a indevida interferência na Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, começou em abril/2020 e continua até o presente sem definição, principalmente porque as investigações prosseguem com sucessivas prorrogações; o ministro Alexandre de Moraes protela, pela quarta vez, por mais 90 dias, as diligências na corporação para apurar as acusações de Moro que agora se confirmam com a inaceitável mudança promovida pelo diretor-geral, contrariando a própria classe dos delegados, de conformidade com manifestação do presidente da Associação dos Delegados. Enquanto toda esse lerdeza, que, aliás, é comum no STF, ainda mais quando se trata de apuração contra o presidente, Bolsonaro continua abusando com as inexplicáveis intromissões, principalmente depois das descobertas dos crimes praticados por seus filhos. A Polícia Federal está em constante questionamento, sem sentido, pelo presidente que agora "está no pé" do chefe da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino. 

Por que até hoje o TSE, presidido, pelo ministro Roberto Barroso, ainda não julgou a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, que tramita desde 2019? Por que até hoje não se concluiu as investigações da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, que tramita desde 2020? Por que até hoje não terminou a apuração das fake news, que tramita desde 2019, e dos atos antidemocráticos, com participação efetiva do presidente?
 
Será que estão esperando a chegada de 2022 para julgar os pedidos prejudicados! São as besteiras que assolam o Judiciário! 

Camaçari/Guarajuba, 12 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

BOLSONARO É DENUNCIADO EM HAIA

O presidente Jair Bolsonaro deverá ser denunciado hoje, no Tribunal Penal Internacional de Haia/Holanda, pelo grupo All Rise, por prática de crimes ambientais, na Amazônia. Alega que o presidente brasileiro está "governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia. Suas ações ameaçam a todos"; assegura que anualmente há destruição de 4 mil quilômetros quadrados da floresta, com taxa de desmatamento de 88%, desde 2018. Após o protocolo da denúncia, com 300 páginas, o Tribunal fará avaliação se receberá a peça inicial; caso positivo, promoverá processo preliminar de investigação. É a sexta vez que um chefe do Executivo é denunciado na Corte.   




INSTALAÇÃO DE CÂMARA: INDENIZAÇÃO

Antônio Ribamar Aguiar de Castro propôs na 2ª Vara Cível de Brasília, ação de indenização por danos morais contra Luciano Lamper Martinez, sob fundamento de que ele instalou câmara de segurança voltada para a casa do vizinho com placa. avisando que as gravações seriam encaminhadas à delegacia de polícia. O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos julgou procedente e condenou para retirar o equipamento, além da indenização de R$5 mil. Escreveu na sentença: "Não é a rua que está em evidência e quase não é visto sequer os limites do terreno da parte requerida e da área que ladeia, que se alega buscar a vigilância pela câmera". O magistrado entendeu que houve violação à intimidade, à vida privada e aos direitos de personalidade do autor. 



STF É BEM AVALIADO PELO BRASILEIRO

O Datafolha e a Fundação Getúlio Vargas promoveram pesquisas sobre avaliação do STF e do Judiciário pelos brasileiros e, com todas as críticas que se faz à instituição, a percepção é positiva. O Datafolha mostra que 25% dos entrevistados avaliaram o STF como ótimo ou bom, enquanto 35% consideram regular e outros 35%, ruim ou péssimo. Esses números implicam na consequência de que mais da metade dos brasileiros atribui a condição de ótimo, bom ou regular para a maior Corte de Justiça do país. Já a Fundação Getúlio Vargas Direito SP, no relatório ICJBrasil 2021, constatou que 42% dos brasileiros confiam no STF. Durante a pandemia, o STF foi considerado ótimo, bom ou regular por 74% dos brasileiros entrevistados.




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

DIA DE CELEBRAR NOSSA SENHORA APARECIDA, MÃE DA CAPITAL FEDERAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"NÃO VAMOS PERMITIR INTERVENÇÃO POLÍTICA NA POLÍCIA FEDERAL", DIZ PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

PF MIRA ENCONTROS DE BOLSONARO E EDUARDO COM ALVOS DO INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS

A TARDE  - SALVADOR/BA

BOLSONARO SOBRE MORTES: "QUAL PAÍS NÃO MORREU GENTE"

CORREIO DO POVO

MORAES PRORROGA DOIS INQUÉRITOS QUE INVESTIGAM BOLSONARO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ESPECIAL CLARÍN
LAS ULTIMAS ENCUESTA Y UNA PERGUNTA CLAVE: EL GOBIERNO PUEDE DAR VUELTA LA ELECCIÓN?

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

LAVA DO VULCÃO CUMBRE VIEJA JÁ ATINGIU 595 HECTARES DA ILHA DE LA PALMA


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