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sábado, 27 de novembro de 2021

DORIA VENCE PRÉVIAS E É CANDIDATO DO PSDB EM 2022

O governador de São Paulo, João Doria, venceu as prévias do PSDB e será o candidato do partido à presidência em 2022, com 53,99% dos votantes; estavam na disputa o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que obteve 44,66% dos votos, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, com 1,35%. No discurso da vitória disse o governador: "É um governo genocida. Jair Bolsonaro vendeu um sonho e entregou um pesadelo. O nosso Brasil se transformou em desunião, conflito, da arrogância política, violência contra imprensa..." Adiante: "A moralidade convertida em roubalheira. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates, que vou cobrar de você. Vou cobrar de você, Lula que roubou dinheiro público. Você não terá em mim alguém complacente. Fazer políticas públicas para os mais pobres não dá o direito de roubar o dinheiro público. A péssima gestão da economia com Dilma nos levou a dois anos de recessão".



CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 27/11/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas, nas últimas 24 horas, 92 óbitos, ontem 229 e 4.043 novas contaminações, ontem 9.233; o número de mortes desde o início da pandemia foi de 614.278 e de contaminados 22.080.906. Recuperados 21.293.314 e 173.314 permanecem em acompanhamento. Total de doses aplicadas 305.627.327, sendo 158.596.119 com a primeira dose e 132.840.935 com segunda ou dose única, mesmo números de ontem, face ao aviso do Ministério de página em manutenção. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 05 óbitos, ontem 07 e 516 novas contaminações, ontem 744; recuperadas 552 pessoas, ontem 550. Desde o início da pandemia foram anotados 27.282 mortes, e 1.258.872 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.228.521 e 3.069 encontram-se ativos, ontem 3.110. Foram descartados 1.625.493 casos e em investigação 254.612; continua a informação de falta de envio de dados da vacinação no interior, daí porque tem-se o número de vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.952.306, no domingo, 21/11, na população acima de 12 anos, no percentual de 86,02%. Mesma informação anterior.




FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCXXV)

PRISÃO DE TEMER (I)

Michel Temer tornou-se o segundo ex-presidente da República a ser preso por determinação de um juiz de Direito. O primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também por um juiz de primeira instância. Depois de desbaratar a Operação Lava Jato e o principal líder, Sergio Moro, os políticos e alguns ministros direcionam agora para afastar o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e responsável pela Operação que sucedeu a Lava Jato. Tramita processo para afastar o magistrado, tal como fizeram com Moro.

Quem não se lembra da prisão do ex-presidente Michel Temer? Talvez, muitas pessoas não se recordam inclusive da motivação. Após a saída do Palácio, perdendo o foro especial, processo criminal foi remetido para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão do ex-presidente, do ex-ministro Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima Filho, além de outros na Operação Lava Jato. Bretas escreveu: "é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos". Agentes federais cumpriram a ordem, no dia 21 de março de 2019. As investigações apontavam que o ex-presidente praticou vários crimes, envolvendo muitos órgãos públicos e empresas estatais, desviando para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão, segundo noticia o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A organização criminosa movimentou na construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Os procuradores asseguram que o ex-presidente cometeu os crimes "dentro do Palácio Jaburu", além de montar esquema para dificultar as investigações; alegaram ainda que a organização criminosa continuava recebendo e movimentando valores ilícitos.

Já no dia 25/03/2019, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão monocrática, em Habeas Corpus, revogou a prisão do ex-presidente e do coronel João Baptista, alem dos outros detidos.

O ex-presidente deixou o governo com três denúncias criminais, duas das quais originadas de delação de executivos da JBS, noticiando o recebimento de propinas para beneficiar a empresa em contratos públicos. Em uma denúncia, processo denominado de "quadrilhão do MDB", Temer é acusado de chefiar organização criminosa, em outra responde por corrupção passiva, envolvendo seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, no caso da mala de dinheiro. Na terceira denúncia, Temer é acusado da prática do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes ocorridos no setor de portos.

A Operação que causou a prisão do ex-presidente é um desdobramento da Lava Jato e, pelo menos duas empreiteiras, Andrade Gutierrez e Engevix, participaram da comilança, através de contratos celebrados com a Eletronuclear. Há provas contundentes, inclusive com delação premiada de um ex-executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho que assegura ter pago R$ 1,1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, "com anuência" do ex-presidente; aliás, Lima atuava nas relações comerciais entre o ex-presidente e empresários do setor portuário; o segundo o delator, esse valor seria destinado a Temer, como recompensa pelo contrato firmado de R$ 162 milhões da Eletronuclear.

Salvador, 27 de novembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MENDONÇA SERÁ SABATINADO

Finalmente, foi marcada a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro; a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, depois que o presidente sentou no processo por meses, desde julho, marcou para a próxima semana, onde há boas possibilidade de aprovação; o problema será no plenário, onde o governo teme derrota para obtenção de 41 votos dos 81 senadores. Se a oposição estiver certa com o prognóstico de que Mendonça será rejeitado, ocorre cenário nunca registrado, salvo no governo de Floriano Peixoto. O Centrão, grupo de deputados que trabalham com "o toma lá, dê cá", ainda prefere o nome do Procurador Augusto Aras. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/11/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ÔMICRON
NOVA VARIANTE DA COVID-19 GERA PÂNICO NOS MERCADOS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

JUSTIÇA TRAVA PEDIDO DO "ESTADÃO" PARA TER ACESSO AOS GASTOS DE BOLSONARO COM CARTÃO CORPORATIVO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ELEIÇÕES 2022
PSDB FAZ PRÉVIAS COM DESAFIO DE SE RECOMPOR E ABRIR ESPAÇO NA 3ª VIA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

"SE TIVER CARNAVAL, HAVERÁ RISCO DE SURTO DE COVID-19", ALERTA VILAS LISBOAS

CORREIO DO POVO

POLÍTICA
BOLSONARO AFIRMA QUE BRASIL NÃO AGUENTA OUTRO LOCKDOWN E DEFENDE "MEDIDAS RACIONAIS"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

PÓLEMICO FALO
VOLTEAN EL JUICIOE Y SOBRESEEN A CRISTINA KIRCHNER POR LAVADO DE DINERO EN LA CAUSA HOTESUR-LOS SAUCES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID-19
CENTRO EUROPEU ADMITE QUE VARIANTE OMICRON DEVE DISSEMINAR-SE PELA EUROPA

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KIRCHNER LIVRA-SE DE UM PROCESSO

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner e seus filhos Máximo e Florencia, foram absolvidos pelo Tribunal Oral Federal 5, que rejeitou a denúncia, oferecida pelo procurador Diego Velasco, sob fundamnto de inexistência de crime. A ex-presidente e seus filhos foram acusados de lavar 120 milhões de pesos e com a decisão o processo não será levado a julgamento. O caso é conhecido como Hotesur-Los Sauces, em referência a duas empresas da família Kirchner, e envolver superfaturamento em licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, reduto eleitoral dos peronistas.




sexta-feira, 26 de novembro de 2021

STF DESBLOQUEIA BENS DE LULA

A 2ª Turma, do STF, a do Gilmar Mendes decidiu hoje pelo desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção do bloqueio, mas ministro Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, este surpreendentemente, votaram pelo desbloqueio. O entendimento foi de reformar a decisão do atual juiz da 13ª Vara Federal, Antonio Bonat, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro.    




CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/11/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas, nas últimas 24 horas, 315 óbitos, ontem 303 e 12.392 novas contaminações, ontem 12.126; o número de mortes desde o início da pandemia foi de 613.957 e de contaminados 22.067.630. Recuperados 21.282.804 e 170.869 permanecem em acompanhamento. Total de doses aplicadas 308.852.079, sendo 158.591.079 com a primeira dose e 136.151.255 com segunda ou dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 07 óbitos, ontem 12 e 744 novas contaminações, ontem 468; recuperadas 550 pessoas, ontem 487. Desde o início da pandemia foram anotados 27.277 mortes, e 1.258.356 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.227.969 e 3.110 encontram-se ativos. Foram descartados 1.623.216 casos e em investigação 254.629; continua a informação de falta de envio de dados da vacinação no interior, daí porque tem-se o número de vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.952.306, no domingo na população acima de 12 anos, no percentual de 86,02%. Mesma informação anterior.

 

24 SECCIONAIS DA OAB ESCOLHERAM DIRETORIAS

O total de 24 seccionais da OAB já escolheram as novas diretorias; restam as seccionais de Mato Grosso, Minas Gerais e Roraima, onde os pleitos ocorrerão entre hoje e domingo. Na Bahia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram escolhidas advogadas para o comando da entidade. Em alguns estados foram registrados desentendimentos, originados de advogados de uma e outra chapa; todavia, depois do pleito, os eleitos manifestaram o desejo de união, considerando que o comando é de todos os advogados.      




BRETAS CONDENA MAIS UM

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzmann, a 30 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção passiva, pertinência à organização criminosa, lavagem de ativos, evasão de divisas e concurso material, por ocasião da escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Além da prisão, Nuzmann terá de pagar a multa de R$ 1,6 milhão; também foram condenados o ex-governador Sérgio Cabral, que está preso por outros crimes, à pena de 10 anos e oito meses de reclusão e o ex-diretor do Comitê Rio-2016, Leonardo Gyner, à pena de 13 anos e dez meses.

Escreveu o magistrado na sentença: "A culpabilidade é elevada, por Carlos Arthur Nuzmann foi o principal idealizador do esquema ilícito perscrutado nestes autos e assim agiu valendo-se do alto cargo conquistado ao longo de 22 anos como presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer".