MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Atento ao voto feminino e evangélico, Moro tenta ir além da pauta anticorrupção

Conhecido pelo estilo reservado, o pré-candidato do Podemos tem se cercado de pessoas próximas ou com visibilidade discreta no meio político

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Inflação e desemprego devem agravar fome no Brasil em 2022, diz economista

Nilson de Paula investigou que mais da metade dos lares brasileiros enfrenta insegurança alimentar e alerta que país vive combinação explosiva de inflação e crise econômica

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Sob Bolsonaro, autorizações para exploração de nióbio explodem na Amazônia

Agência de Mineração concedeu 64 avais para pesquisa, que passam por nove assentamentos e por bordas de duas terras indígenas; Incra diz que não há vedação, e Funai não comenta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Senadores acionam PGR para investigar suposto abuso de poder do TCU

Senadores do Podemos, partido do pré-candidato à Presidência Sérgio Moro, protocolaram uma representação para apurar suposto no TCU

CORREIO DO POVO

Número de mortes por Covid no Brasil sobe 40% em sete dias, aponta Conass

País tem mais de 630 mil óbitos pela doença

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Denuncian agresiones e infracciones de la expedición de kirchneristas al Lago Escondido

Vecinos aseguran que los manifestantes se metieron en un camino privado. Polémica, cruces y la postura de la Secretaría de Derechos Humanos.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Terceiro round. Parlamento mantém maioria clara a favor da eutanásia

Morte medicamente assistida perdeu votos à esquerda, que não são totalmente compensados pelos ganhos do PS, mas mantém uma maioria confortável, nesta que é já a terceira legislatura em que este tema vai a votos.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 62, de 04 de fevereiro de 2022.

Prorroga o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, nos autos do processo TJ-ADM-2022/05779;

 

CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), a transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral; e

 

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 11, do Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022, que estabeleceu novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19),

 

RESOLVE

 

Art. 1º O prazo previsto no art. 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022, postergado pelo Decreto Judiciário nº 48, de 31 de janeiro de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de fevereiro de 2022.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de fevereiro de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 6/2/2022

Os dados do Ministério da Saúde foram de 3/2; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde informa o registro na data de hoje de 391 óbitos, ontem 1.308 e 59.737 novas contaminações, ontem 197.442. O total de mortos desde o início da pandemia foi de 632.193 pessoas, enquanto o numero de casos aumentou para 26.533.010, ontem 26.473.273. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 4 óbitos, ontem 31 e 2.305 novas contaminações, ontem 6.617; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 28.168; recuperadas 5.216 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.408.323 de casos, recuperados 1.346.912 e 33.243 encontram-se ativos, ontem 36.158. Anotados 1.732.236 de casos descartados, e 319.187 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 11.244.711 pessoas com a primeira dose; 264.910 com a dose única e 9.598.914, com a segunda dose e 2.710.087 com a dose de reforço. Foram vacinadas 209.113 crianças, ontem 191.062.  

ARAS RETARDA INVESTIGAÇÕES

A Comissão Parlamentar de Inquérito contra a covid-19 indiciou o presidente Jair Bolsonaro, quatro ministros, 73 pessoas, além de duas empresas por crimes relacionados com a pandemia. Cem dias depois que os senadores entregaram o relatório ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, praticamente nada foi feito, pois não há nenhum inquérito aberto para apurar o crime de quase 78 pessoas e duas empresas. Aras protocolou 11 petições, que tramitam em segredo de Justiça, sobre a conduta do presidente e de ministros, mas tudo isso em procedimentos preliminares, que nada significam, pois destinados apenas a avaliar se haverá ou não investigação. A acusação dos senadores contra Aras é que ele retarda de forma injustificável o avanço dos desdobramentos dos crimes inseridos no relatório. A Procuradoria-geral pediu compartilhamento de arquivos com a CPI, mas nenhum inquérito foi autuado na Corte para investigar os agentes com foro especial; os requerimentos estão nos gabinetes dos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barros e Ricardo Lewandowski.

Os casos mais graves acerca da negligência na vacinação e o incentivo ao descumprimento de medidas sanitárias são medidas atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro e ministros. Estudos citados no relatório mostram que poderiam ser evitadas entre 120 e 400 mil mortes, se não houvesse omissão do governo. 

SENADORES REPRESENTAM CONTRA CONFUSO SUBPROCURADOR

Sete senadores ingressaram com representação na Procuradoria-geral da República contra o subprocurador, no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, por abuso de autoridade, quando pediu desistência do processo sobre o contrato de Sergio Moro com a Alvarez & Marsal e dias depois, certamente, por pressão do ministro Dantas, do Tribunal de Contas, requereu desistência da desistência de arquivamento e ainda reforçou com pedido de indisponibilidade dos bens de Moro. Está escrito na representação dos senadores: "Trata-se de atitude gravíssima que afeta a honra e o próprio patrimônio moral e físico de pré-candidato à Presidência da República". Adiante: "trata-se de providência escandalosamente inadequada para o caso, no qual, a propósito, falece completa e absoluta competência ao Tribunal de Contas da União e, neste tribunal, ao Representado". 

COLUNA DA SEMANA

O presidente Jair Bolsonaro prometeu aos seus seguidores que iria tomar providências contra eventual bloqueio do Telegram, site que adotou, desde janeiro/2021, para ajudá-lo na reeleição, em outubro próximo. O TSE, apesar de oficiar ao Telegram, no sentido de discutir regulamentação das notícias, não recebe resposta dos seus proprietários, mesmo porque não possui representação alguma no Brasil, daí a dificuldade que enfrenta a Corte para combater as fake news e a desinformação, arma usada por Bolsonaro, em 2018, com preparo para repetir em 2022. O TSE abriu processo sobre a influência das notícias falsas na campanha presidencial de 2018, contra a chapa Bolsonaro/Mourão, face à comprovação de disparos em massa de mensagens mentirosas; todavia, quase três anos depois é que se deu o julgamento do processo de cassação, mas o TSE julgou improcedente a ação. Contribuiu para esse desenlace o fato do indeferimento de produção de provas e depoimento de testemunhas, que serviriam para robustecer a acusação. Todavia, os ministros, ao menos deixaram um aviso, no julgamento, no sentido de que será passível de cassação a chapa que usar esquema de disparo em massa de fake news, nos próximos pleitos. 

  

Agrava ainda mais este cenário quando se sabe que, segundo pesquisa do Datafolha, 15% dos brasileiros acreditam nas mentiras de Bolsonaro e de seus seguidores. Os professores Pablo Ortellado, USP, Fabrício Benvenuto, UFMG e uma agência de checagem de fatos Lupa: em 347 grupos de WhatsApp verificou-se somente 8% com mensagens verdadeiras. A pretensão agora de Bolsonaro é usar o Telegram, que não tem regras de uso, como possuem, atualmente, os outros aplicativos. O WhatsApp com o maior número de usuários, no Brasil, é seguido pelo Telegram que tem crescido bastante. Este aplicativo, criado na Rússia e com sede atualmente em Dubai, não impõe limite de grupos, nem proíbe a distribuição massiva de mensagens, como adotam os outros. Enquanto o WhatsApp comporta grupos de até 256 usuários, o Telegram admite até 200 mil membros, ambos de integrantes de natureza pública ou privada. Enfim, o presidente ganhou com a logística da mentira, em 2018, e está montando o mesmo esquema através do filho, vereador Carlos Bolsonaro, para 2022. O TSE têm obtido apoio do WhatsApp já com punições, como ocorreu com denúncias e, na sequência mais de 360 mil de contas banidas, entre setembro e novembro de 2020. Esse número, entretanto, é pequeno, quando se sabe que, na Índia, depois de mudanças na legislação, foram removidas mais de 3 milhões de contas, em menos de dois meses.

A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe às empresas e ao setor público regras, procedimentos e princípios que deverão ser respeitados. Reside, entretanto, muitas dúvidas sobre a aplicação desta lei na eleição próxima, mesmo porque será a primeira vez que se trabalha com essa nova legislação, que fixa multa de até R$ 50 milhões. O grande obstáculo para aplicação e respeito desta lei é que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é subordinada ao governo federal, que, naturalmente, exercerá seu poder para beneficiar ou prejudicar a este ou àquele partido. Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei n. 2.630/20, das fake news, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, e busca regulamentar a veiculação de informação e desinformação, principalmente nas redes sociais e em serviços de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp e Telegram. O Projeto foi aprovado no Senado em 2020, mas ainda tramita na Câmara dos Deputados, tendo sofrido diversos adiamentos. 

Os temas preferidos por Bolsonaro e seus seguidores referem-se a disseminar o descrédito das vacinas contra a covid-19, espalhar notícias sobre nova ordem mundial comunista e outras notícias de agrado popular.  

Salvador, 6 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

 

IMPROCEDENTE AÇÃO DE BOLSONARISTA

O juiz Celso Lourenço Morgado, da 39ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação por danos morais, requerida. pelo bolsonarista Allan dos Santos contra o jornal Folha de São Paulo, a jornalista Patrícia Campos Mello e o Uol. O fundador do site bolsonarista Terça Livre reclamava publicação de direito de resposta ou indenização no valor de R$ 20 mil, por reportagem, de maio/2020, da jornalista, sob o título "Verba publicitária de Bolsonaro irrigou sites de jogos de azar e de fake news na reforma da Previdência". Patrícia tecia comentários sobre verba de publicidade do governo por anúncios do GoogleAdsense, sustentada em informações de planilhas enviadas pela Secom. Na sentença o juiz escreveu: "Trata-se de matéria que nada mais fez do que se reportar à informação fornecida pela Secretaria de Comunicação Especial do Governo Federal, não extrapolando o que permite a liberdade de imprensa, sendo que eventual pedido de danos morais, tal como pretendido, implicaria em verdadeira restrição - de forma indireta - à liberdade de imprensa direito consagrado constitucionalmente como cláusula pétrea (CF, art. 5º, IX cc. art. 220, § 2º)".   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ministério da Saúde acredita que o pior da ômicron ainda está por vir

Governo avalia que o pico de infecções provocadas pela nova variante da covid-19 não chegou, o que deve ocorrer em fevereiro. Média móvel de internações em São Paulo, entretanto, está em queda

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Cidadania honorária de Bolsonaro na Itália vai parar na Justiça

Presidente recebeu homenagem da cidade de Anguillara Veneta

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Ao menos 13 capitais têm manifestações por justiça a Moïse

No Rio, protesto contou com a presença de mãe do congolês morto após ser espancado em quiosque

A TARDE - SALVADOR/BA

Altos preços de combustíveis alteram hábitos

Na Bahia, o valor médio do litro da gasolina ainda tem girado em torno dos R$ 7

CORREIO DO POVO

Prefeitura oferece gestão de quiosque à família de congolês assassinado no Rio

Projeto de transformar dois quiosques em memorial também foi sugerido

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

La intimidad del poder

La guerra de Alberto Fernández y La Cámpora y la decisión que evalúa Cristina Kirchner

Máxima tensión en el poder tras la renuncia de Kirchner. Qué dicen los albertistas y cómo se reacomodan de cara a 2023. La oposición medita qué hacer en el Congreso. La vice hace silencio, pero está muy inquieta.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Isabel II. Sete décadas no trono da Rainha para a eternidade

A morte prematura do pai a 6 de fevereiro de 1952, lançou Isabel II para o trono aos 25 anos. Agora celebra o Jubileu de Platina: um longo reinado em que se tornou "um exemplo" e garante da "estabilidade" nos tempos mais conturbados. Prestes a celebrar 96 anos, falar da sua sucessão é quase inevitável. E com Carlos condenado a ser um rei de transição, deverá caber a William o papel de monarca do século XXI.

JUIZ REJEITA DENÚNCIA CONTRA TEMER

O juiz Marcus Vinicius, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, Moreira Franco, mais seis réus, na Operação Radioatividade, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em contrato de Angra 3, presos em março/2019, mas dias depois liberados. O magistrado diz que a denúncia está sustentada em delação do empresário José Antunes Sobrinho, da Engevix, na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Escreveu o juiz na decisão: "A extensa peça acusatória original, cuja narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos, como exige o art. 41 do Código de Processo Penal, imputa aos Denunciados condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança". Assegura que os investigadores apenas descreveram os crimes, "sem nada provarem". 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 5/2/2022

Também hoje, não há dados do Ministério da Saúde, mas o Conselho Nacional de Secretários de Saúde informa o registro na data de hoje de 1.308 óbitos, ontem 493 e 197.442 novas contaminações, ontem 184.311. O quantitativo de mortes de hoje não é registrado desde agosto/2021. A partir do início da pandemia morreram 631.802 pessoas, registrados o total de 26.473.273, ontem 26.275.831. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 31 óbitos, ontem 56 e 6.617 novas contaminações, ontem 9.837; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 28.164; recuperadas 7.383 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.406.018 de casos, recuperados 1.341.696 e 36.158 encontram-se ativos, ontem 36.955. Anotados 1.732.241 de casos descartados, e 319.440 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 11.244.196 pessoas com a primeira dose; 264.897 com a dose única e 9.594.133, quantitativo menor que ontem, de acordo com números da Secretaria que foi, 9.605.139 com a segunda dose e 2.674.466 com a dose de reforço. Foram vacinadas 191.062. crianças, ontem 180.115.