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sábado, 19 de fevereiro de 2022

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Cúpula do Congresso e PGR seguem inertes diante dos ataques de Bolsonaro

Cúpula do Congresso e PGR ignoram ou têm reações tímidas às investidas do presidente contra o sistema eleitoral

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos.

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Vitória do blefe de Putin não resolve os problemas da Rússia, diz analista

Influente observador político, Fiodor Lukianov diz que Ocidente se mostra perdido na crise da Ucrânia

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF forma maioria para que universidades exijam passaporte de vacina

Julgamento em plenário virtual está em andamento é relatado por Ricardo Lewandowski e já possui sete votos favoráveis


CORREIO DO POVO

Conselho de Ética abre processo contra vereador do PT que invadiu igreja durante protesto

Renato Freitas estava em ato em Curitiba contra assassinato de congolês Moïse Kabagambe


CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El decorado K que se cae con los subsidios y “Supermercados Néstor” para frenar la inflación

La pelea con la Ciudad por los colectivos puso en evidencia que pagamos un boleto de fantasía. Y un funcionario que lideró protestas dentro de shoppings ahora tuvo una idea “genial” contra el alza de precios.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Há comercializadores de energia a rescindir contratos para poder cobrar mais às empresas

Custos da luz e do gás natural nos mercados grossistas estão a levar fornecedores a cancelar contratos de longo prazo e preço fixo com clientes empresariais. ERSE confirma já ter recebido reclamações

JUÍZA IMPEDE PLANO B DE CARNAVAL

A juíza Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, da Comarca de Camaçari/Ba suspendeu evento promovido pela empresa Beats em uma mansão em condomínio de luxo, no município. A festa seria o plano B do carnaval, e contaria como embaixadora a cantora Anitta e a influenciadora digital Géssica Kayane, a Gkay. O grupo realizou atrações na quinta-feira, 17/2 e tinha programação para ontem, 18/2, além das festanças nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º e 2 de março. A administração do condomínio buscou a Justiça contra o dono da mansão, onde seria realizado o folguedo, para impedir a programação, alegando que as unidades devem ter uso residencial e não comercial. Alega o condomínio que o evento terá cunho comercial "sem observar o direito de vizinhança, prejudicando a segurança, o sossego e a saúde dos vizinhos e em franca violação às normas condominiais vigentes". 

A magistrada assegurou que a convenção de condomínio é "soberana e obrigatória" para todos os proprietários das unidades habitacionais; sustentada nas provas nos autos, especialmente o contrato de locação, com cláusula expressa para realização da festa, além de vídeo de divulgação do festejo, impediu a realização do plano B do carnaval, assegurando: "vislumbra-se que se trata de evento publicitário de grande porte e que, pela sua própria natureza, desvirtua-se da finalidade residencial da unidade habitacional". 


sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, diante da impossibilidade de abrir as informações no site do Ministério da Saúde, houve o registro de 1.127 óbitos, ontem 1.128; anotadas 643.029 mortes desde o início da pandemia; registrados 121.027 novos casos, ontem 147.734. O total de casos desde o início foi de 28.058.862, ontem 27.937.835. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 75 óbitos, ontem 99 e 7.808 novas contaminações, ontem 3.401; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 28.854; recuperadas 7.833 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.481.596 de casos, recuperados 1.431.391 e 21.351 encontram-se ativos, ontem 21.451. Anotados 1.749.800 de casos descartados, e 322.334 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.381.314 pessoas, apesar do registro de ontem ser de 11.382.436, sendo a segunda dose ou única para 10.286.163 e 3.394.671 com a dose de reforço. Foram vacinadas 451.652 crianças, ontem 425.737.

 


ARAS QUERIA IMPEDIR ATIVIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações contra leis estaduais e distritais que conferem ao defensor público competência para requisitar documentos não sigilosos às autoridades, a exemplo de perícias, informações e esclarecimentos. O Procurador entende que essa permissão viola princípios constitucionais, porque a prerrogativa não é concedida a advogados particulares. Diferente foi o entendimento do STF que, por maioria, manteve as leis locais que outorga esse poder às defensorias. O relator, ministro Edson Fachin, escreveu no voto vencedor: "O poder de requisitar de qualquer autoridade pública e de seus agentes, certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias ao exercício de suas atribuições, foi atribuído aos membros da Defensoria Pública porque eles exercem, e para que continuem a exercer de forma desembaraçada, uma função essencial à Justiça e à democracia, especialmente, no tocante, a sua atuação coletiva e fiscalizadora". 



BIOMETRIA SUBSTITUI ASSINATURA

Cleia Braga Silva propôs Ação Declaratória de Inexibilidade de Débito c/c restituição de valores e indenização por dano moral contra Banco C6 Consignado S/A; questionou contrato de crédito consignado, porque uma foto não poderia comprovar anuência em negócio jurídico; pediu a devolução dos valores descontados e danos morais. O juízo da Comarca de Birigui julgou procedente a ação, condenando a instituição financeira a restituir os valores descontados da conta da mulher, além da indenização por danos morais fixados em R$ 5 mil. Em apelação, o desembargador Afonso Bráz, da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para julgar improcedente a ação, sob entendimento de que foi de que a contratação do empréstimo foi regular, vez que aceito o acordo por meio de biometria facial, com foto igual à do RG dela e a biometria supre falta de assinatura em contrato eletrônico.      




FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXXVI)

Em outubro/2020, o ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF, concedeu liminar, em Reclamação, para suspender todos os processos e medidas cautelares acerca do "E$quema S", envolvendo quase 30 advogados, dos mais renomados escritórios de advocacia do Rio e de São Paulo; em final de 2021, a 2ª Turma manteve a decisão liminar de Mendes para livrar defensores de Lula e de Bolsonaro da Operação E$quema S, deflagrada desde o ano de 2020, no âmbito da Lava Jato, albergando 27 advogados, acusados do recebimento de R$ 151 milhões, desviados da Fecomércio. O juiz Marcelo Bretas havia determinado a expedição de 50 mandados de busca e apreensão nos escritórios dos advogados investigados; cinco seccionais da OAB resolveram acorrer para proteger célebres bacharéis e ingressaram com a Reclamação, para que a Corte considerasse a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O fundamento encontrado foi o mesmo da anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros corruptos processados pela Lava Jato de Curitiba: incompetência do juiz Marcelo Bretas para julgar as ações da Operação E$quema S, desdobramento da Lava Jato. 

No grupo, amparado pela decisão da Turma do ministro Gilmar Mendes, estão os advogados Cristiano Nanin, que defende Lula; Frederick Wassef, que defende a família Bolsonaro; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, ministro Humberto Martins; Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz e Adriana Anselmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. Como se vê, só gente "graúda". O desmantelamento das apurações contra a corrupção começou com ataque certeiro à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e prolonga-se para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Somente o ministro Edson Fachin, da 2ª Turma, entendeu que "reclamação" não é o meio adequado para questionar os atos e a competência da Justiça Federal", e manteve a ação penal na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; o ministro ratificou pretensão do procurador Wagner Natal Batista, que alegou a demanda abarcar desvios de verbas federais e sem constar autoridades investigadas com foro especial.  

O caso envolve desvios de valores na Federação do Comércio do Rio de Janeiro, Fecomércio/RJ, nas seções fluminenses do Serviço Social do Comércio, SESC e no Serviço de Aprendizagem Comercial,  SENAC. A descoberta da maracutaia iniciou-se com delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, declarando que para continuar no poder e não ser investigado, contratou dezenas de advogados, mas à Lava Jato informou que os contratados não prestaram serviços tradicionais de advocacia.  

A baboseira atinge o Judiciário, mas não poupa os advogados "graúdos", principalmente aqueles dos escritórios mais apregoados do país. E assim, no rumo trilhado por alguns ministros do STF de "não punir, não deixar punir e punir quem pune", nunca se vai saber sobre a roubalheira, evidentemente, se praticada por políticos, empresários e agora também grandes escritórios de advocacia.  

Salvador, 18 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


ARAS ESPERA SER MINISTRO E PROTEGE BOLSONARO

O Procurador-geral da República, nas informações prestadas à Justica Eleitoral, assegura que o presidente Jair Boldonaro não cometeu crime, em desconformidade com as apurações da Polícia Federal, no caso do vazamento de informações sobre o inquérito para apurar invasões dos hackers aos sistemas da Justiça Eleitoral, em 2018; no final, o Procurador pede arquivamento do inquérito. Aras diz que os sistemas e bancos de dados do TSE não estavam protegidos por sigilo, daí porque não houve crime com sua divulgação. Aras diz que "a simples aposição de carimbos ou adesivos nos quais se faz referência a suposto sigilo da investigação não é suficiente para caracterizar a tramitação reservada". 

A tese do Procurador enfrenta entendimento da Polícia Federal e do ministro Roberto Barroso que disse: "informações sensíveis, que facilitam a atuação criminosa (contra a Justiça Eleitoral), foram divulgadas em rede mundial"; a divulgação foi promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e Aras não encontrou crime algum nessa conduta do presidente. Já no relatório da Polícia Federal, sob cuidados da competente delegada Denisse Ribeiro, está escrito: "As oitivas das pessoas envolvidas indicam entretanto que o inquérito obtido foi utilizado com desvio da finalidade anunciada ao presidente do feito, sendo repassado a outros funcionários públicos (presidente da república e assessor especial Mauro Cid) para ser amplamente divulgado como lastro para ilações lançadas durante a chamada livre presidencial". 




ADVOGADO DE BOLSONARO É RÉU

O advogado Frederick Wassef, defensor da família Bolsonaro, tornou-se réu, de conformidade com denúncia recebida pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília. O Ministério Público acusa o advogado pela prática dos crimes de racismo e injúria racial e pede a condenação no pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima e R$ 30 mil por danos morais coletivos à sociedade; descreve o que Wassef falou para uma funcionária: "Não quero ser atendido por você. Você é negra e tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido". Chamou também outra funcionária de "macaca". Escreveu o juiz na decisão: "Diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado, recebo a denúncia". 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

General diz que viagem de Bolsonaro para Rússia 

só servirá para fotos em redes sociais


JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Barroso: Bolsonaro é repetição mambembe de Donald Trump

Ministro discursa em despedida do Plenário e destaca combate à desinformação; ele participou da última sessão como presidente e integrante da Corte

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

TCU aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército

Relatório afirma que há suspeita sobre 26 licitações; Sulminas diz que participação em editais foi regular, e Exército não comenta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Sérgio Moro aproveita a onda de podcasts e lança 'Morocast'

O objetivo é se aproximar sobretudo do público jovem, e quebrar a imagem "formal e sisuda" de juiz.


CORREIO DO POVO

PGR pede arquivamento da investigação contra Bolsonaro por vazar inquérito

Presidente divulgou investigação da PF sobre suposta invasão ao TSE


CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El pedido secreto que rechazó el FMI y la pelea por la bicicleta de Pesce y Guzmán

Martín Guzmán pidió US$ 15.000 millones y deberá conformarse con mucho menos. La ausencia de dólares volvió a enfrentar al ministro con el presidente del Banco Central. Viejas recetas y un ganador.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Mortalidade alta impede regresso total a uma "vida normal"

Vinte. Este é o número mágico. Vinte mortes por milhão de habitantes a duas semanas. Só se atingindo este valor se poderá voltar à normalidade total. E para já o valor está em 63. O governo aliviou ontem restrições mas avisando que a pandemia não acabou.

 

TSE RESPONDE EXÉRCITO

O TSE publicou respostas às indagações do Exército acerca do sistema eletrônico de votação. As explicações mostram a segurança do sistema de votação no Brasil e contradiz afirmações mentirosas do presidente Jair Bolsonaro sobre eventuais falhas. Em Nota, a Comissão de Transparência Eleitoral diz que a discussão sobre o tema estava reservada, mas com o vazamento do teor das perguntas, passou a divulgar os documentos com as perguntas das Forças Armadas e as respostas do TSE. Os dois documentos possuem 700 páginas; no primeiro, estão as 48 inquirições com explicações; no segundo arquivo estão anexos, incluindo legislação.

Será que não é um pouco demais, o envolvimento do Exército com matéria eminentemente técnica. e que não lhe cabe imiscuir?