O MUNDO CONTRA O CARNICEIRO

Os ucranianos estão seguindo as orientações do governo no sentido de enfrentar o inimigo, chefiado pelo carniceiro Vladimir Putin. Depois do uso até do molotov, a última instrução situa-se na retirada das placas com os nomes das ruas das cidades para desorientar as tropas invasoras. Além dos governantes e organizações de toda natureza que apoia a Ucrânia, os hackers atacaram o site oficial da Rússia que está fora do ar neste sábado. Os hackers Anonymous divulgaram ontem verdadeira guerra cibernética contra a Rússia e começou derrubando o site da estação de propaganda #RTNews da Rússia, manifestando desta forma contra a invasão das forças russas contra a Ucrânia.     

UCRANIANOS LUTAM ATÉ COM MOLOTOV

A guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia está sendo travada com uso de mísseis e potentes tanques contra coquetéis molotov. O governo de Kiev está improvisando e ensinando à população para fazer coquetéis molotov para enfrentar o país que possui uma das maiores estruturas militares do mundo. A Rússia quer impedir a Ucrânia de integrara Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque considera ameaça o desembarque da aliança militar ocidental nas suas fronteiras. O fato de a Ucrânia ainda não pertencer à OTAN dificulta o combate ao poderoso exército russo, mas os ucranianos ainda não se renderam e o "carniceiro" decepcionou-se, porque esperava que a ocupação de Kiev acontecesse de ontem para hoje.        

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

 

ITBI TEM POR BASE VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL

A 1ª Seção do STJ, em recurso apresentado pela prefeitura de São Paulo, aplicou "recurso repetitivo" para definir que o ITBI, na compra de imóvel, dever ser calculado, baseado no valor de mercado, sem observar referência dos quantitativos de cálculos formulados pelas prefeituras para pagamento do IPTU. A prefeitura de São Paulo usava um terceiro índice que não correspondia ao usado no IPTU, nem com o que foi pago na transação imobiliária. Assim, o ITBI só poderá ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel. 

JUIZ DA FAROESTE RETORNA À ATIVIDADE

O CNJ revogou o afastamento cautelar do juiz Márcio Braga da função que exercia na Justiça baiana. O magistrado continuará respondendo a processo administrativo disciplinar. Recentemente o STJ determinou arquivamento do processo disciplinar iniciado contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia e contra seu filho Vasco Rusciolelli. Por outro lado, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia, puniu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio com aposentadoria compulsória.

DELEGADO DE CONFIANÇA DE BOLSONARO É DENUNCIADO

A Procuradoria-geral da República denunciou o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio, mais 14 pessoas, pela prática do crime de obstruir investigações para satisfazer interesse do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afastado do cargo. Sampaio acaba de ser designado pelo governo Bolsonaro para exercer o cargo de coordenador-geral de pesquisa e novação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A peça inicial do processo é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e foi encaminhada ao STJ, desde o mês de dezembro e, no início deste mês, o relator, ministro Mauro Campbell Marques determinou citação aos acusados.   

 

NOTÍCIA-CRIME CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

O ministro Ricardo Lewandoski remeteu à Procuradoria-geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro, pela prática de advocacia administrativa e organização criminosa, atendendo a denúncia do deputado federal Reginaldo Lopes. O filho do presidente é acusado por ter movimentado a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados, buscando informações que servissem para lhe beneficiar na defesa do inquérito das "rachadinhas". Enquanto isso, depois de sucessivas decisões do STJ e STF o inquérito contra o senador, face a prática comprovada das "rachadinhas" continua parado.  

 

 

ARAS É LENIENTE, NA EXPECTATIVA DE SER MINISTRO

A submissão clara do Procurador-geral da República, Augusto Aras, aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro está provocando movimento no Congresso para abrir uma CPI e até mesmo um processo de impeachment. O clima não é bom para Aras também no Ministério Público Federal não é bom, porque é visível a blindagem a Bolsonaro e seus familiares com resistência em tomar providências legais contra o irrequieto governante. Toda essa proteção presidente reside na expectativa de Aras em tornar-se o próximo ministro do STF, sonho que lhe acalenta, se Bolsonaro foi reeleito. Aras já mereceu reprimendas de alguns ministros pela leniência nas manifestações em casos que envolvem o presidente. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Sobe para 198 número de civis mortos na Ucrânia desde início da invasão russa

Ainda segundo ele, desde a invasão que teve início na quinta-feira (24/2), há cerca de mil feridos.

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Rússia invade a Ucrânia nas 'horas mais sombrias' da Europa desde a Segunda Guerra Mundial

'Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora', diz o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Rússia ameaça Finlândia e Suécia com retaliação militar caso se juntem à Otan

Porta-voz da diplomacia de Moscou fez declaração após países serem convidados para reunião do bloco

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Diretor-geral da PF é 

exonerado; nº 2 do 

Ministério da Justiça é o 

substituto

CORREIO DO POVO

Presidente ucraniano desmente rendição e comemora chegada de armamento de parceiros

Volodymyr Zelensky revela conversa com o presidente Emmanuel Macron: ‘A coalizão antiguerra está funcionando’

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania: los combates llegaron a las calles de Kiev y un edificio fue alcanzado por los misiles rusos

Las autoridades ucranianas informaron que son 198 muertos, entre ellos tres niños. Rusia confirmó haber tomado el control de una de las principales ciudades del país.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky pede decisão sobre adesão da Ucrânia à União Europeia. Mais de 120 mil pessoas já fugiram

Foi uma noite difícil, mas Kiev resistiu. O presidente francês advertiu que a guerra "vai durar" e que é preciso estar preparado. O Ministério da Saúde ucraniano revelou que até ao momento há 198 mortos na invasão russa, incluindo três crianças.

PUTIN, O VERDUGO, QUER ACABAR COM UMA NAÇÃO!

O pai vai para a guerra, a filha e a mãe ficam

Sinto-me amargurado diante do quadro dantesco, pasmoso que se registra na Ucrânia, país independente, mas que está sendo espezinhado pelas armas potentes do tirano Vladimir Putin. O assombro reside no fato de as grandes potências do Ocidente não tomar partido, ao menos no que se refere a combater o inimigo.  Estados Unidos, Inglaterra, França e os países europeus ainda não se sensibilizaram com os efeitos da guerra do verdugo Vladimir Putin contra a Ucrânia, que conta apenas com seus valorosos soldados. A luta é fundada no sacrifício dos ucranianos, pois a força militar de uma e da outra nação é profundamente desproporcional. Segundo a imprensa noticia, a Polônia, vizinha à Ucrânia, torna-se o primeiro país a enviar tropas para combater os invasores. São válidas as restrições impostas principalmente pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pela Alemanha contra a Rússia, mas é muito pouco diante da morte e do sofrimento dos ucranianos. Os especialistas alegam que o Ocidente não manda tropas, porque a Ucrânia não faz parte dentre os 30 membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte e o envio de militares poderia causar confronto de "proporções incalculáveis". Um dos artigos do Tratado diz que o ataque armado contra um dos membros é considerado ataque a todos. Nada disto justifica, pois a Rússia está dizimando uma população e os países são obrigados a frear com este instinto animalesco de Vladimir Putin. Ademais, hoje é a Ucrânia e a Rússia, mas amanhã, o autocrata poderá dirigir seu ódio contra outros países vizinhos, buscando recuperar as antigas fronteiras da União Republicana Socialista Soviética.  

A esposa que não sabe se ainda encontrará o marido!

Exatamente pela defesa coletiva do Tratado que a Ucrânia quer fazer parte é que a Rússia invade o país, proibindo uma nação independente de ingressar neste grupo. O chefe do governo ucraniano, Volodymyr Zelensky, sentindo-se indefeso e isolado, depois dessa forte pressão de Putin, já sinaliza com a possibilidade de desistência e passa a aceitar a imposição russa no sentido de não ingressar na organização do Tratado do Atlântico Norte. Já não tolera o heroismo de seus soldados, que isolados, do mundo, resiste contra a forte armada russa. Registre-se que, antes dessa barbaridade contra os ucranianos, a Crimeia submeteu ao capricho do sanguinário Putin e desde 2014 está anexada à Rússia.    

A negativa de não interferir porque "as consequências de um conflito dessa magnitude seriam drásticas e provocariam uma completa redefinição da ordem mundial", também não é motivo para deixar um poderoso exército espezinhar um valoroso exército. Putin invadiu a Ucrânia exatamente porque sabia que os Estados Unidos não interfeririam, temendo o uso de arma nuclear; e isso está ocorrendo. Será que Estados Unidos tem armas nucleares para simplesmente exibir e armazená-las? Se assim não é, está no momento de defender a Ucrânia, pois essa é a primeira batalha de Putin; outros países estão na lista de anexação. 

O Conselho de Segurança da ONU foi impedido de tomar providências, através de uma resolução contra a invasão, diante do poder de veto da Rússia, mas pela votação percebe-se que a Rússia, ao menos neste momento, está isolada: 12 foram a favor da resolução, três se abstiveram, China, Índia e Emirados Árabes. 

Enfim, é o mundo cão no qual vivemos, cada um por si, mas com a advertência de que o poderoso tem permissão para humilhar e pisar no menor.

Salvador, noite de 25 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.