RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (II)

O bilionário Elon Musk atendeu ao pedido do governo ucraniano, com o funcionamento dos terminais da rede de satélites Starlink, criada por Musk, na Ucrânia. O bilionário supriu a internet no país, após a Rússia derrubar parte da cobertura que estava em atividade. O ministro da Transformação Digital, Mykhailo Fedorov agradeceu a Musk. E assim a solidariedade de todos os segmentos em todo o mundo provém Ucrânia para enfrentar o verdugo.

O Procurador do Tribunal Internacional de Justiça de Haia/Holanda, Karim Khan, aceitou pedido do governo da Ucrânia para submeter os crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão do país. O Tribunal apura e julga casos de genocídio e de crimes contra a humanidade. O Procurador prometeu submeter à Corte o pedido da Ucrânia. Escreveu Khan no comunicado: "Na sexta-feira passada, expressei minha crescente preocupação, ecoando as dos líderes mundiais e dos cidadãos do mundo, sobre os eventos que se desenrolam na Ucrânia. Hoje, desejo anunciar que decidi prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, o mais rápido possível". A etapa que se segue situa-se na busca e obtenção de autorização da Câmara de Instrução do Tribunal para abrir um inquérito. O Procurador pede quaisquer informações sobre eventuais crimes de guerra na Ucrânia.

Os Estados Unidos expulsaram ontem 12 diplomatas russos, integrantes da missão na ONU, por "questões de segurança", por serem agentes da inteligência russa e como "persona non grata". A missão dos Estados Unidos assegurou que os diplomatas estavam "participando de espionagem que são danosas à segurança nacional". O embaixador russo na organização mundial, Vassili Nebenzia, confirmou a data de 7 de março. para os diplomatas deixarem o país. A sede da ONU está localizada em Nova York e a Rússia possui 100 funcionários, em missão permanente no órgão.

O governo do carniceiro russo contratou 400 mercenários com a missão de matar o presidente da Ucrânia, Vlodymyr Zelensky; eles estão em atividade na capital, em Kiev, com ordens expressas do Kremlin para assassinar Zelensky. A informação foi dada pelo jornal britânico The Times, que escreveu o seguinte: O Wagner Group, uma milícia privada dirigida por um dos aliados mais próximos do presidente Putin, Yevgeny Prigozhin, e operando como um braço do Estado, trouxe mercenários da África com a missão de decapitar o governo de Zelensky em troca de um bônus financeiro". Militares ucranianos já prenderam vários desses mercenários e o toque de recolher decretado pelo governo prestou-se também para acabar com os mercenários pagos pelo governo russo.

A Ucrânia abriu as fronteiras e suspendeu exigência de visto de acesso ao país para receber militares voluntários, recurso para reforçar o Exército ucraniano. O presidente ucraniano, Vlodymyr Zelensky, assegurou que a medida presta-se para "quem estiver disposto a ajudar militarmente na guerra contra a Rússia". O decreto já está em vigor e permanecerá enquanto o país ficar sob combate das forças do carniceiro. Enquanto isto, as tropas invasoras cercam as cidades de Kharkiv, segunda maior do país, e a capital Kiev. Na ONU, o debate entre os embaixadores russos e ucranianos, os primeiro negando os disparos contra a população e contra hospitais.

O presidenciável Sergio Moro insurgiu-se contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Afirmou que o Brasil envia sinais ambíguos à comunidade internacional, com apoio pessoal a Putin, opinião que "não representa os sentimentos e desejos do povo brasileiro. As declarações do desequilibrado presidente brasileiro estão cheias de incoerências com a manifestação do Ministério do Exterior. Bolsonaro minimiza a guerra e, sem ter conhecimento algum, diz que o verdugo avança somente em áreas específicas ao sul do país, demonstrando total ignorância sobre os ataques das forças russas sobre hospital infantil, sobre área residencial.

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

AMPEB DEFENDE PROMOTOR

A Associação do Ministério Público da Bahia, Ampeb, através de Nota, presta apoio ao promotor de Justiça Everardo José Yunes, denunciado na Operação Kauterior, de iniciativa da Procuradoria-geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, Gaeco, do Ministério Público da Bahia. Na Nota, faz-se menção ao trabalho do promotor nesses 22 anos sem ter sofrido "qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre desempenhando seus deveres funcionais em conformidade com a legislação". Assegura que uma ação penal não pode afastar "a presunção de inocência constitucionalmente assegurada a qualquer pessoa...".  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 216 óbitos, ontem 206; anotadas 649.350 mortes desde o início da pandemia; registrados 19.864 novos casos, ontem 21.731. O total de casos desde o início foi de 28.787.620, ontem 28.764.822. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 34 óbitos, ontem 4 e 727 novas contaminações, ontem 341; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.181; recuperadas 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.168 de casos, recuperados 1.465.246, e 7.741 encontram-se ativos, ontem 8.470. Anotados 1.763.907 de casos descartados, e 324.703 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.391.741; com a segunda dose ou única para 10.353.383, ontem 10.348.863; e 3.703.325 com a dose de reforço. Foram vacinadas 573.308 crianças, ontem 567.390. 

VARAS DO TRABALHO PODERÃO SER EXTINTAS

A Resolução 296/21 do TST instituiu o critério de extinguir ou transferir Varas do Trabalho, onde a distribuição de processos for baixa. Por sua vez, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho noticiou que 69 varas do Trabalho, nos 19 Tribunais Regionais do Trabalho, apresentaram distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, no último triênio. A OAB, através de ofício, manifestou ao presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira preocupação com a possibilidade de ser adotado o critério da Resolução e provocar a extinção de muitas varas do Trabalho. Entende a entidade que o fechamento ou transferência, fixado na Resolução, é juridicamente inadequado e afronta o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública. 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (I)

A luta contra a política suicida do carniceiro russo, Vladimir Putin, não pertence somente ao país invadido, a Ucrânia; a Europa, a Ásia, os Estados Unidos, o Canadá e muitas outras nações, estão solidarizando, de variadas formas com o povo da Ucrânia e seus valorosos militares. A exceção parece situar no corrupto e candidato à presidência da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e no incompetente e mentiroso presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que apoiam a Venezuela, a Noruega e Cuba, mantendo neutralidade ou desviando o posicionamento para atacar os Estados Unidos, como causadores da guerra.

1.Depois que foram suspensas as atividades do governo americano na Belarus, o secretário de Estado Antony Blinker, determinou a retirada de diplomatas da capital de Belarus, Minsk, e recomendou aos americanos que deixem Moscou imediatamente; foi autorizada a saída de parte da delegação diplomática de Moscou.

2.O Departamento do Tesouro americano confirmou hoje novas sanções contra a Rússia, consistentes em bloqueio de ativos, nos Estados Unidos; cortou relações com o Banco Central russo; o Reino Unido também publicou sanções contra o Banco Central da Rússia, como o impedimento de uso das reservas, visando incapacitar o sistema financeiro russo. Outras punições estão previstas, a exemplo de medidas contra o fundo Russo de Investimento Direto.

3.A Equinor, controlada pelo governo norueguês, seguiu a direção da BP britânica para anunciaram a venda de suas ações da estatal russa Rosneft. A empresa da Noruega informou que vai suspender novos investimentos na Rússia.

4.O carniceiro, em reunião com sua equipe econômica, no dia de hoje, saiu a campo para chamar o Ocidente de "império de mentiras", após as restrições econômicas dos Estados Unidos, Canadá e Europa. O verdugo mostra-se preocupado com sua fortuna pessoal, de outros milionários russos, depois que a bolsa de valores de Moscou permaneceu fechada, após desvalorização da moeda russa, o rublo, em 40%, em relação ao dólar; o Banco Central de Moscou aumentou a taxa de juros na Rússia em 20% e a população comparece em massa nos bancos para fazer retirada de valores, temendo maiores prejuízos.

A Ucrânia informou que desde o início da guerra, em 25/02, foram abatidos mais de 4,5 soldados russos; a notícia foi confirmada pelo Ministério da Defesa da Rússia.

Enquanto os russos atacam a Ucrânia, o povo russo sai às ruas de 57 cidades do país para protestar contra o ato irresponsável do verdugo. A polícia local já prendeu quase 6 mil pessoas, das quais 2.802 somente ontem.

A Coreia do Sul, através do Ministério das Relações Exteriores, está na linha de combate à politica criminosa do carniceiro; vai proibir exportações de materiais para a Rússia, a exemplo de semicondutores e eletrônicos e adotará as punições no sentido de bloquear bancos russos do sistema global de pagamento Swift.

Guarajuba/Camaçari, 28 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

SAIU EM "O ANTAGONISTA"

Bolsonaro não é só uma peça da propaganda de Putin

Claudio Dantas28.02.22 09:41

Ao debochar de Zelensky, declarar neutralidade ante a invasão russa e relativizar o massacre, presidente levanta suspeitas sobre real motivo de sua visita à Rússia

Jair Bolsonaro foi parar na capa do site da agência russa RIA Novosti, após declaração debochada sobre Volodymyr Zelensky, para ele apenas “o comediante que foi eleito presidente da Ucrânia”. “O povo confiou em um comediante para traçar o destino da nação”, disse o brasileiro, ontem, num intervalo de seus passeios pela orla do Guarujá.

Ao declarar “neutralidade” diante da invasão russa e relativizar o “massacre”, Bolsonaro rema contra o resto do mundo civilizado e levanta suspeitas sobre o real motivo de sua recente visita à Rússia, país que vem interferindo no processo eleitoral de vários países, inclusive dos EUA.

Reprodução

Já está claro que o motivo oficial — garantir fornecimento de fertilizantes para o agronegócio — serviu apenas de fachada para a viagem, uma vez que o acordo para a compra da fábrica de fertilizantes foi anunciado semanas antes pela própria ministra Tereza Cristina e seu funcionamento não está garantido.

Não à toa a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva despertou desconfiança no Supremo e no TSE, pois o vereador é responsável pela estratégia digital da campanha de reeleição e foi acompanhado de um assessor de Bolsonaro ligado ao ‘gabinete do ódio’.

Sem falar que o bolsolavismo ficou órfão, após a derrota de Donald Trump e do declínio de Steve Bannon, além da morte de Olavo de Carvalho.

Quem acompanha a guerra de propaganda do Kremlin na crise ucraniana também percebe um padrão, especialmente no uso intensivo do Telegram para disseminação de fake news. A manipulação em massa foi reconhecida ontem pelo próprio Pavel Durov, fundador da plataforma.

Todos esses elementos sugerem que, se não levarmos a sério as aparentes presepadas de Bolsonaro, corremos nós o risco de sermos os palhaços em outubro.

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MULHER OBRIGADA A DEVOLVER APOSENTADORIA

O INSS ingressou com ação contra uma mulher, 68 anos, que se aposentou por invalidez, em janeiro/1995; a revisão de seu processo constatou vínculos empregatícios da beneficiada com diferentes empresas desde dezembro/1996. Assim, ela recebia a aposentadoria por invalidez e os salários dos empregos. O juízo da 10ª Vara Federal de Curitiba julgou a ação procedente e determinou a restituição do quantitativo, referente à aposentadoria indevida. A mulher apelou com o argumento de que "trabalhou vendendo consórcios por telefone, concomitantemente ao recebimento de aposentadoria, por absoluta necessidade, em face do baixo valor pago pelo órgão previdenciário". 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença de condenação para obrigar a mulher a devolver os valores da aposentadoria por invalidez, recebidos indevidamente, do INSS, em período no qual desempenhou atividades remuneradas com contratos de trabalho. A ré está obrigada a reembolsar o INSS das quantias apossadas entre novembro/2007 e outubro/2012, com correção monetária. A relatora, desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, da Turma Regional Suplementar, escreveu no voto: "A apelante já estava fruindo o benefício de aposentadoria por invalidez e passou a exercer outras atividades remuneradas, o que se mostra impossível diante daquele que teve o benefício concedido por restar com sequela permanente".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Bolsonaro garante que Brasil permanecerá neutro em relação ao conflito na Ucrânia

Durante coletiva, presidente tece elogios a Vladimir Putin, com quem conversou ontem por telefone, e diz que neutralidade evitará prejuízos para a agricultura no país. Embaixador brasileiro na ONU atenuou discurso contra a Rússia

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

União Europeia anuncia 450 milhões de euros para compra de armas para Ucrânia

Polônia se tornará centro logístico para distribuição de armas

The New York Times: Lavagem de dinheiro, a fragilidade de Vladimir Putin

As democracias podem ir atrás da vasta riqueza estrangeira dos oligarcas que cercam o presidente russo e o ajudam a permanecer no poder

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Explosões atingem Kiev e Kharkiv, mas Ucrânia vê ofensiva da Rússia diminuir ritmo

Combates seguem na segunda maior cidade do país, enquanto enviados de Putin e Zelenski se preparam para negociação

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos

As sanções aplicadas à Rússia também se estenderão a Belarus

CORREIO DO POVO

Delegação da Ucrânia chega ao local das negociações e exige cessar-fogo "imediato"

Moscou afirma que deseja discutir um "acordo" com Kiev durante o diálogo desta segunda

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Por primera vez, Cristina Kirchner se refirió a la guerra Rusia-Ucrania: la comparó con Malvinas

La vicepresidenta no escribía desde su viaje a Honduras. “Remember Malvinas”, posteó. Lo que no dijo: Vladimir Putin o “invasión”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Forças russas destroem maior avião de carga do mundo perto de Kiev

As tropas russas destruíram o maior avião de carga do mundo, o Antonov An-225, num ataque contra o aeroporto de Hostomel, perto de Kiev, anunciaram as autoridades de Kiev.

JUSTIÇA NÃO PODE ANULAR AUMENTO DE TARIFA TELEFÔNICA

O Ministério Público Federal e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor, Procon, propuseram Ação Civil Pública contra a Anatel, pela majoração de seus serviços. O fundamento foi de que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços, que foi de 14,21% entre maio 1999 e maio 2000, mas a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial e 247,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX. A ação foi julgada procedente para declara nulidade da cláusula 111.1 do contrato de concessão, fixando o aumento na variação do IGP-DI; em recurso à sentença, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou para manter a decisão do juízo de 1º grau.  

O caso chegou ao STF que, por maioria, definiu não ser possível ao Judiciário anular aumento de tarifa telefônica, porque acima da inflação. O relator, então ministro Marco Aurélio, escreveu no voto vencedor: "A atuação da Anatel não excedeu o previsto na legislação. Ele observou que o artigo 19 da Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997) atribui à agência a incumbência de proceder à revisão de tarifas e homologar reajustes, e o artigo 102 autoriza a utilização da média ponderada dos valores dos itens tarifários. A Anatel, mediante os atos 9.444 e 9.445, homologou reajuste tarifário com base em cláusula de contrato de concessão".    

SAIU EM "O ANTAGONISTA"

Os russos precisam derrubar Putin

Mario Sabino28.02.22 06:59

É Zelensky que cerca Moscou. Diante da derrota moral, da ruína econômica que se avizinha e do risco nuclear, a Rússia tem de enxotar o carniceiro do Kremlin

Foto: Reprodução, Twitter

Vladimir Putin acha que cerca Kiev, mas é Kiev que o cerca. O carniceiro russo esperava fazer uma blitzkrieg a Ucrânia agredida, mas encontrou uma resistência não menos do que heroica do exército oponente, comandada por um presidente que conta hoje com a aprovação de 94% dos ucranianos. Volodymyr Zelensky se tornou um símbolo de coragem e resiliência para os seus compatriotas e para o mundo. O Ocidente, temeroso de uma guerra prolongada que também lhe seria custosa, ofereceu-lhe uma rota de fuga. Ele recusou-se a abandonar a luta, como Vladimir Putin esperava que fizesse — e, com o seu comportamento inspirador e impressionante capacidade de comunicação nas redes sociais, obrigou os líderes ocidentais a mostrar os dentes para a Rússia, seja na forma de sanções econômicas mais duras do que as previstas, seja por meio de ajuda militar efetiva. Ainda que o rolo compressor russo atinja os seus objetivos militares, já está claro que os ucranianos, entre militares e civis, não se dobrarão aos invasores e estão dispostos a transformar o seu país numa espécie de Afeganistão para os russos. Na Europa, a cifra fornecida por Kiev, de que o seus exército matou 3.500 soldados inimigos em cinco dias de conflito, começa a ser levada a sério, depois de ser considerada mera propaganda. Se a informação for mesmo verdadeira,  é algo assombroso. Será espantoso ainda que seja um terço disso. Para se ter ideia, em 10 anos de guerra, os russos perderam 14,5 mil homens em território afegão. Moscou anunciou hoje que vai desacelerar a ofensiva.

Volodymyr Zelensky é um ex-comediante que foi subestimado no Kremlin e no Ocidente — e só continua a sê-lo pelos idiotas.  Com um simples celular, ele já derrotou Vladimir Putin e a sua máquina de censura e fake news. O carniceiro russo perdeu a batalha de comunicação, como se pode ver pelas manifestações de rua contra a invasão da Ucrânia que ocorrem nos países ocidentais e na própria Rússia. Pelos boicotes esportivos de imensa repercussão. Pelas sanções ocidentais aos canais de notícias falsas patrocinados pelos russos que vinham operando livremente no Ocidente. O mundo livre e moderno constata a diferença entre um Volodymyr Zelinsky, que transmite de lugares públicos de Kiev e sabe se comunicar pelo Twitter (quase 4 milhões de seguidores neste momento) e pelo Instagram (quase 13 milhões de seguidores), e um Vladimir Putin, isolado no cavernoso Kremlin e que faz uso apenas de um TV estatal que lhe é inteiramente submissa, da censura e das fake news. Como disse o jornalista americano Dan Rather no Twitter, “Putin deve estar se mordendo ao ver Zelensky tornar-se um herói mundial, o líder forte e corajoso que se eleva moralmente sobre o pária russo. Isso torna o destino de Zelensky ainda mais precário. E a situação na Ucrânia ainda mais preocupante”.

O ex-agente obscuro da KGB achou que poderia cancelar a Ucrânia como nação, com um discurso montado numa retórica velha da época da Guerra Fria, mas acabou fortalecendo o sentimento nacional ucraniano expresso admiravelmente pelo presidente ex-comediante. Hoje, enquanto a Ucrânia é objeto de solidariedade e ajuda financeira e militar, a Rússia se vê sob um carniceiro que, roído pela vaidade, pela inveja e pela vingança, ameaça não apenas a Ucrânia, mas a humanidade, dizendo que pode lançar mão de armas nucleares, para liquidar um mundo que não reflete a imagem que ele acha ter.

Só há um caminho a seguir para a Rússia. Depois do desmoronamento moral do seu líder e da degradação da imagem do país, da possibilidade de se atolar em outro Afeganistão, mas na Europa, da ruína econômica que se avizinha — o rublo desabou 40%, a taxa de juros foi a 20%, a bolsa de valores não abriu hoje — e, principalmente, do risco de o carniceiro lançar mão de armas atômicas para destruir não somente a Ucrânia, mas a inteira civilização, o que ainda compreende a Rússia, cabe aos próprios russos se livrar de Vladimir Putin. É preciso que eles o derrubem. Zelensky é um líder corajoso e admirável na sua modernidade; Putin é um ditador covarde e perigoso no seu anacronismo. Ele foi longe demais para que a sua palavra possa ser crível em qualquer negociação.

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