RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (IV)

As semelhanças com Hitler não se resumem ao aspecto físico

 FERTILIZANTES

Se o motivo da viagem à Rússia pelo presidente Jair Bolsonaro foi para garantir o fornecimento de fertilizantes, as negociações não surtiram efeito. É que a Rússia e a Belarus interromperam a venda do produto, que abastece o agronegócio brasileiro, em 20% do consumo; alegam a impossibilidade de escoar o produto através da Lituânia, integrante da União Europeia, porque foi fechada a fronteira. Belarus está sob o comando do ditador Lukashenko há quase 30 anos e seu país é alvo também de sanções. Espera-se que Bolsonaro explica a alegada "neutralidade" dele, sustentado na garantia do fornecimento do fertilizante.    

APPLE FORA DA RÚSSIA

A Apple anunciou a suspensão da veda de seus produtos para a Rússia, face a invasão da Ucrânia. Assegurou a exclusão da mídia estatal russa de sua loja de aplicativos; anteriormente, a Nike já havia deixado de vender seus produtos na Rússia. Os russos que buscam comprar os produtos da Apple têm a informação de que estão "indisponíveis". Outra providência adotada pela empresa situou-se na remoção de sua loja de aplicativos, os meios de comunicação estatais russos RT News e Sputnik News.  

MADURO, COMO BOLSONARO PROCURAM A RÚSSIA

O ditador sanguinário da Venezuela, Nicolas Maduro, manteve contato ontem com o presidente da Rússia, o verdugo Vladimir Putin. A conversa girou em torno da expansão do comércio entre os dois países. Maduro nem esperou o final da guerra para iniciar essa conversa com o carniceiro; procedeu tal como o presidente brasileiro, que poucos dias antes da guerra, esteve na Rússia, dizendo que buscava garantir o abastecimento de fertilizante para o agro-negócio do país. Na conversa, Maduro expressou apoio a Putin, atribuindo a invasão da Ucrânia à "atividade desestabilizadora" dos Estados Unidos; o ditador venezuelano condenou a "campanha de mentiras e desinformação" dos países ocidentais. Bolsonaro, Lula e Maduro pensam da mesma forma.  

EUROS PARA UCRÂNIA  

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em decisão histórica, deram aval para um pacote de 450 milhões de euros, visando financiar o fornecimento de armas letais ao exército ucraniano. Em Bruxelas, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, declarou: "Decidimos usar as nossas capacidades para fornecer armas, armas letais, assistência letal, ao exército ucraniano com um pacote de apoio no valor de 450 milhões, a que acrescem mais 50 milhões para fornecimento de material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção". Na segunda-feira foi definida como converter esta assistência em material e como transportá-lo para a linha de frente. Borrell agradeceu a Polônia que para exercer a logística de transferência da assistência para a Ucrânia.    

Guarajuba/Camaçari, 2 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (III)

O presidente Jair Bolsonaro está feito uma mula sem cabeça, nas declarações que presta sobre a guerra da Ucrânia. Antes do conflito, o presidente brasileiro manifestou solidariedade à Rússia, no encontro que teve com Putin; no início da guerra, desautorizou o vice-presidente, Hamilton Mourão, de prestar declarações, condenando a invasão. Agora, ele fala em neutralidade, mas o Itamaraty vota na ONU contra a guerra, ao ponto de o embaixador brasileiro ter declarado que a posição do Brasil "é de equilíbrio, não de neutralidade". O desequilíbrio é notado também, porque o embaixador brasileiro não boicotou o discurso do chanceler russo, posição diferente de quase todos os países, que se retiraram, quando Sergey discursou, na ONU. O Brasil, dentro desta incompreensível neutralidade manifesta contra o envio de armas pelos europeus e americanos à Ucrânia e contra as sanções econômicas e diplomáticas. Isso é neutralidade?  

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, pronunciou seu discurso na ONU em um plenário vazio, diante do boicote e do isolamento de seu país, por parte de todo o mundo, ressalvando Cuba, Venezuela, Nicarágua e a confusa posição do governo brasileiro. O ministro diz que Volodymyr Zelensky perdeu as condições de governar a Ucrânia, mesmo com o percentual de mais de 90% do povo, aplaudindo a condução que ele exerce neste momento de agressão dos russos. Assegurou que a "Rússia está pronta para reagir às sanções internacionais, mas não explicou sobre o derretimento do rublo e das bolsas de valores". 

O mundo já aplicou punições à Rússia, deixando-a isolada na sua fúria animalesca contra a civilização. O tráfego aéreo foi fechado, as operações financeiras estão levando o país à quebradeira, o congelamento de suas reservas incentivam empresas a desistirem de investir no país, os eventos esportivos e os patrocínios retiram os russos da boa convivência com o mundo. Enfim, a segregação da Rússia do mundo civilizado torna-se a punição mais severa, aplicada a um país, desde a II Guerra e, talvez o povo não merecesse, a despeito das manifestações populares contra a guerra, em diversas cidades russas. Enfim, há uma reação financeira, social e cultural contra o ato indigesto do que se tornou o carniceiro da Rússia, Vladimir Putin. 

Por outro lado, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba e o presidente do país, nos discursos no mesmo ambiente do pronunciamento do ministro da Rússia, foram aplaudidos de pé, e disse Kuleba ser necessária a "desputinização" do mundo"; "Putin era um criminoso que todos temiam. Mas no final, das contas, todos queriam colocá-lo em seu devido lugar, mas não tinham coragem ou força suficiente para fazê-lo"; assegurou que é possível reagir às agressões russas. Pediu a intensificação das sanções contra a Rússia, a exemplo do boicote dos produtos russos. Reclamou "3 objetivos diplomáticos principais - armas, sanções e ajuda humanitária - e além disso trabalhar para livrar o mundo dos agentes de Putin, limpar essa ideologia política econômica "putinista".

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, telefonou para o chanceler ucraniano e manteve diálogo, no qual expressa solidariedade e promete envidar esforços para interromper a guerra. Pequim é aliada de Moscou, não condenou a invasão, nas reuniões do Conselho de Segurança da ONU, mas o chanceler mostrou-se "extremamente preocupado com os danos aos civis", ante o ataque russo. O presidente Wi Jinping, em conversa com Putin, manifestou sua posição nesse sentido, principalmente para que haja solução do conflito por meio de negociações. A reunião dos representantes da Rússia e da Ucrânia, ontem, não teve avanços, mas as partes prometem um segundo encontro. 

O Uruguai saiu na dianteira, quando retirou o canal russo de TV RT de sua plataforma digital pública. O governo uruguaio diz que tomou esta providência, porque o canal divulga fake news e desinformação sobre a guerra contra a Ucrânia. Antes, o YouTube bloqueou a imprensa estatal russa na Europa, removendo os canais das agências Sputnik e RT de sua plataforma; a mesma medida foi anunciada pelo Facebook, bloqueando o conteúdo das redes russas de informação na Europa.     

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 1º/3/2022.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 297 óbitos, ontem 216; anotadas 649.630 mortes desde o início da pandemia; registrados 23.545 novos casos, ontem 19.864. O total de casos desde o início foi de 28.811.165, ontem 28.787.620. O Brasil imunizou com as duas doses ou a dose única, até hoje, o total de 154.515.728 brasileiros, equivalente a 71,9% da população. Não foram atualizados os dados de Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 40 óbitos, ontem 34 e 425 novas contaminações, ontem 727; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.221; recuperadas 1.657 pessoas, ontem 1.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.502.593 de casos, recuperados 1.466.903, e 6.469 encontram-se ativos, ontem 7.741. Anotados 1.764.510 de casos descartados, e 324.906 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.392.073; com a segunda dose ou única para 10.357.135; e 3.715.371 com a dose de reforço. Foram vacinadas 577.131 crianças, ontem 573.308.

 

PROMOTORA RECEBE PRÊMIO DOS ESTADOS UNIDOS

A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, vai receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, na próxima sexta-feira, 4/2, em cerimônia virtual, em evento conduzido pelo secretário de Estado americano, Antony J. Blinken. Jill Biden, esposa do presidente Joe Biden, fará discurso, homenageando as ganhadoras do prêmio. A premiação deve-se a atuação da promotora no caso Marielle, chefiando as investigações do atentado à vereadora fluminense, em 2018.. Simone figura no grupo de 12 mulheres que se destacaram em todo o mundo; ela iniciou sua carreira como delegada de polícia até ingressar no Ministério Público; atualmente, ela integra a Promotoria do 2º Tribunal do Juri do Rio e já recebeu várias ameaças de morte, motivo pelo qual é acompanhada por seguranças particulares.     

DEPUTADA BOLSONARISTA É PUNIDA

A deputada bolsonarista Bia Kicis foi suspensa do Intagram e bloqueada por 7 dias do YouTube. A punição deve-se à publicação de vídeo com desinformação sobre a vacinação infantil contra covid-19. O vídeo da bolsonarista tem duração de mais de quatro horas e foi postada desde início de janeiro, agora excluído da rede; ela manifesta seu posicionamento contra a vacinação em crianças. Participam da live os deputados Chris Tonietto, Diego Garcia, o procurador de Sergipe José Paulo Veloso, a médica bolsonarista Roberta Lacerda, além de outros negacionistas, na linha do presidente Jair Bolsonaro.   

MAIS SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA

A Maersk, gigante de transporte marítimo, comunicou que suspendeu o transporte de contêineres à Rússia, tanto de chegada quanto de saída; juntou-se a muitas empresas que aderiram às sanções impostas a Moscou. A empresa declarou que a estabilidade e a segurança das atividades foram afetadas pelas sanções internacionais, daí porque resolveu suspender toda a movimentação em todos os portos da Rússia. Ressalvou o fornecimento apenas de alimentos, suprimentos médicos e humanitários. Decisão semelhante foi tomada pela Ocean Network Express, com sede em Singapura, da Hapag Lloyd da Alemanha e do grupo de transporte marítimo MSC, com sede na Suiça. As gigantes de petróleo Shell e BP, que atuam na Rússia há décadas, também interromperam investimentos no país, após a invasão.

HOMEM AGRIDE MULHER: INDENIZAÇÃO

Um homem, em briga com a ex-namorada, foi à sua casa, quando ainda viviam em paz, em relacionamento que durou um ano, agrediu a mulher e destruiu aparelho celular da mulher. As lesões físicas foram constatadas, através de exame de corpo de delito. Essa conduta implicou em condenação por  danos morais, R$ 5 mil e por danos materiais, R$ 12,2 mil, segundo decisão dos Juizados Especiais do Distrito Federal. No recurso, a 1ª Turma Recursal manteve a condenação. O relator assegurou que as fotos e os depoimentos das testemunhas confirmam a perda do celular e o exame de corpo de delito não deixa dúvida sobre as agressões. 

 

COLUNA DA SEMANA

Louvável a providência da OAB no sentido de requerer a suspensão do funcionamento de algumas "fábricas" de advogados. A entidade ingressou com ação judicial na 7ª Vara Federal do Distrito Federal para impedir que o Ministério da Educação promova credenciamentos para abertura de novas instituições para instalar cursos de Direito à distância. Pede que seja interrompido essa certificação, porque a proliferação e massificação dos cursos chega a ser atuação criminosa das autoridades. Ninguém questiona o uso da tecnologia, a exemplo das audiências virtuais, nos momentos necessários. Todavia, não se pode tolerar a banalização dos cursos de Direito. Este cenário existe há muito tempo, antes mesmo do início do curso à distância. Muitas universidades resolveram facilitar a vida dos estudantes, seja pela tolerância com faltas, nas salas de aula, seja por outros meios que sempre terminavam em tornar medíocre a graduação na Ciência do Direito. Falava-se, tempos passados, nas faculdades que exigiam apenas a matrícula e a apresentação de um trabalho a cada mês; o curso além tornar-se mediocrizado, está supersaturado e com baixo índice de desempenho.

Carvalho Neto retrata o descaso com essa mensagem poética: "Quando Deus voltou ao mundo, Para punir os infiéis, Ao Egito deu gafanhotos, ao Brasil deu bacharéis."

Depois de anos buscando o direito de formar advogados de forma virtual, o Ministério da Educação cedeu à pressão e facultou muitas instituições de educação a funcionarem com cursos de Direito na modalidade à distância. O fato aconteceu face à Covid-19, a partir de 2021, que facilitou ao Inep fazer visitas virtuais, com avaliações e entrevistas online; isso oferece condição para que as fiscalizações sejam efetuadas por meio de câmeras, dispensando os deslocamentos e as constatações in loco. Neste contexto, as instituições particulares conseguiram a autorização que buscavam há anos.

Há quem justifique o exame da OAB exatamente para evitar a invasão de bacharéis sem qualificação para exercer a profissão de advogado. É inconcebível esse cenário de exigir dos graduados em Direito a submissão de provas para receberem o placet para advogar; não há outra carreira com essa imposição, mas os que defendem o exame asseguram que é um filtro indispensável para impedir a invasão do mercado de trabalho, por profissionais sem a menor competência para atuar na defesa de quem precisa. Muitos não obtém êxito no exame, apesar de tentativas frustradas, e terminam sendo obrigados a buscar empregos paralelos à advocacia. Calcula-se que mais da metade dos bacharéis não exercem a profissão, seja pelo insucesso no exame da Ordem, seja por outra motivação. 

Sempre manifestamos contra o exame da Ordem, pois não se entende como um simples exame de avaliação possa qualificar um bacharel despreparado. A luta da OAB deve ser no sentido de lacrar as portas de inúmeras faculdades, como está procedendo agora, sem a menor condição para graduar bacharéis. Afinal a OAB com a avaliação teórica que promove, repetindo inadequadamente o que já foi feito, através de grades curriculares e dezenas de provas durante cinco anos, não consegue levar para os fóruns advogados preparados, mas contribui com o aumento de advogados sem o menor preparo.

Na medida judicial tomada pela OAB afirma-se que "no caso da graduação em Direito, a atual regulamentação das diretrizes curriculares se refere exclusivamente à modalidade presencial de ensino, de modo que inexiste previsão legal para cursos em EaD"; é invocado dispositivo constitucional, art. 209, que considera "livre à iniciativa privada", desde que atendidas condições, no sentido de cumprir "as normas gerais da educação nacional", além de "autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público." Segundo informa a OAB, o Brasil possui o maior número de cursos de Direito em todo o mundo, no total de 1.682 faculdades de Direito, contando com 879.234 alunos.

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Brasil começa a sentir os efeitos das sanções impostas à Rússia

Segundo o embaixador Sergey Lukashevich, a Rússia país foi obrigada a suspender as vendas de fertilizantes para o agronegócio brasileiro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Ucrânia acusa Rússia de cometer crimes de guerra após bombardeio

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Rússia bombardeia centro de Kharkiv, e comboio ameaça capital da Ucrânia

Explosões já são relatadas nos arredores de Kiev depois de noite pacífica

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Presidentes da UE pedem negociações para Ucrânia entrar no bloco

Oito países da Europa Central e Oriental manifestaram apoio à Ucrânia

CORREIO DO POVO

"Quem ganha guerra? Quem tem mais canhão", diz Bolsonaro

Presidente da República sugere que Rússia tomará controle do território ucraniano em poucos dias

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Video: así Ucrania destruyó tanques y provisiones de combustible para Rusia en la guerra

La impactante explosión la causó un tren que trasladaba nafta, objetivo de la estrategia de Kiev para aislar a las tropas invasoras.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Sanções afundam rublo e ameaçam bancos russos

Para já, compras de energia à Rússia prosseguem, e bloqueio a pagamentos ao exterior e à dívida russa ainda não é total.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (II)

O bilionário Elon Musk atendeu ao pedido do governo ucraniano, com o funcionamento dos terminais da rede de satélites Starlink, criada por Musk, na Ucrânia. O bilionário supriu a internet no país, após a Rússia derrubar parte da cobertura que estava em atividade. O ministro da Transformação Digital, Mykhailo Fedorov agradeceu a Musk. E assim a solidariedade de todos os segmentos em todo o mundo provém Ucrânia para enfrentar o verdugo.

O Procurador do Tribunal Internacional de Justiça de Haia/Holanda, Karim Khan, aceitou pedido do governo da Ucrânia para submeter os crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão do país. O Tribunal apura e julga casos de genocídio e de crimes contra a humanidade. O Procurador prometeu submeter à Corte o pedido da Ucrânia. Escreveu Khan no comunicado: "Na sexta-feira passada, expressei minha crescente preocupação, ecoando as dos líderes mundiais e dos cidadãos do mundo, sobre os eventos que se desenrolam na Ucrânia. Hoje, desejo anunciar que decidi prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, o mais rápido possível". A etapa que se segue situa-se na busca e obtenção de autorização da Câmara de Instrução do Tribunal para abrir um inquérito. O Procurador pede quaisquer informações sobre eventuais crimes de guerra na Ucrânia.

Os Estados Unidos expulsaram ontem 12 diplomatas russos, integrantes da missão na ONU, por "questões de segurança", por serem agentes da inteligência russa e como "persona non grata". A missão dos Estados Unidos assegurou que os diplomatas estavam "participando de espionagem que são danosas à segurança nacional". O embaixador russo na organização mundial, Vassili Nebenzia, confirmou a data de 7 de março. para os diplomatas deixarem o país. A sede da ONU está localizada em Nova York e a Rússia possui 100 funcionários, em missão permanente no órgão.

O governo do carniceiro russo contratou 400 mercenários com a missão de matar o presidente da Ucrânia, Vlodymyr Zelensky; eles estão em atividade na capital, em Kiev, com ordens expressas do Kremlin para assassinar Zelensky. A informação foi dada pelo jornal britânico The Times, que escreveu o seguinte: O Wagner Group, uma milícia privada dirigida por um dos aliados mais próximos do presidente Putin, Yevgeny Prigozhin, e operando como um braço do Estado, trouxe mercenários da África com a missão de decapitar o governo de Zelensky em troca de um bônus financeiro". Militares ucranianos já prenderam vários desses mercenários e o toque de recolher decretado pelo governo prestou-se também para acabar com os mercenários pagos pelo governo russo.

A Ucrânia abriu as fronteiras e suspendeu exigência de visto de acesso ao país para receber militares voluntários, recurso para reforçar o Exército ucraniano. O presidente ucraniano, Vlodymyr Zelensky, assegurou que a medida presta-se para "quem estiver disposto a ajudar militarmente na guerra contra a Rússia". O decreto já está em vigor e permanecerá enquanto o país ficar sob combate das forças do carniceiro. Enquanto isto, as tropas invasoras cercam as cidades de Kharkiv, segunda maior do país, e a capital Kiev. Na ONU, o debate entre os embaixadores russos e ucranianos, os primeiro negando os disparos contra a população e contra hospitais.

O presidenciável Sergio Moro insurgiu-se contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Afirmou que o Brasil envia sinais ambíguos à comunidade internacional, com apoio pessoal a Putin, opinião que "não representa os sentimentos e desejos do povo brasileiro. As declarações do desequilibrado presidente brasileiro estão cheias de incoerências com a manifestação do Ministério do Exterior. Bolsonaro minimiza a guerra e, sem ter conhecimento algum, diz que o verdugo avança somente em áreas específicas ao sul do país, demonstrando total ignorância sobre os ataques das forças russas sobre hospital infantil, sobre área residencial.

Guarajuba/Camaçari, 1º de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.