REVOGADAS DUAS PREVENTIVAS CONTRA CABRAL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou duas das cinco prisões preventivas contra o ex-governador Sergio Cabral; enquanto perdurar as outras três preventivas, o ex-governador permanecerá preso. Dessas últimas três decisões, duas foram de autoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e uma da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Sergio Cabral está preso desde 2016 e é o único criminoso preso na Lava Jato. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, fundamentado em provas ilegais, mandou arquivar o único processo que ainda tramitava contra Lula; todavia, a decisão ainda precisa de ser decidida pela Corte, mas não se sabe quando isso ocorrerá, porquanto nesses casos os ministros seguram o processo em seus gabinetes e prevalece a decisão monocrática.     

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 677 óbitos, ontem 578; anotadas 651.255 mortes desde o início da pandemia; registrados 69.769 novos casos, ontem 61.870. O total de casos desde o início foi de 28.973799, ontem 28.904.030. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 33 óbitos, ontem 43 e 2.140 novas contaminações, ontem 1.578; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.336; recuperadas 2.395 pessoas, ontem 2.109. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.507.386 de casos, recuperados 1.473.276, e 4.774 encontram-se ativos, ontem 5.062. Anotados 1.768997 de casos descartados, e 326.146 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.416.882, ontem 11.413.277; com a segunda dose ou única para 10.388.848; e 3.859.976 com a dose de reforço. Foram vacinadas 611.857, ontem 600.143.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (VIII)

USINA NUCLEAR ATACADA

A Rússia, na ocupação da Zaporizhzhia, destruiu o prédio administrativo da Usina Nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, nas proximidades da maior usina nuclear da Europa. Os especialistas classificaram a ação dos militares como altamente irresponsável, mesmo em situação de guerra. Só não houve um desastre, porque a usina ucraniana é bem mais segura que a de Chernobyl, mas o impacto equivaleria a 10 vezes o que houve com a Chernobyl. A usina foi construída entre 1984 e 1995 e tornou-se a maior da Europa e a 9ª de todo o mundo. A Agência Internacional de Energia Atômica declarou que foi a primeira vez de uma guerra em um país com rede de energia nuclear grande. Os especialistas surpreenderam pelo fato de a Rússia colocar como alvo as usinas nucleares.

A Ucrânia tem quatro usinas nucleares com o total de 15 reatores, todas nas proximidades da cidade de Enerhodar. São cinco unidades, sendo que a unidade 1 está em interrupção; as unidades 2 e 3 foram desconectadas do sistema, mas o mecanismo de esfriamento entrou em ação; a unidade 4 está em operação, gerando 690 MW, com capacidade total de 750 MW; as unidades 5 e 6 estão sendo resfriadas.  

ONU CONDENA ATAQUE A CENTRAL NUCLEAR

A ONU, através do Conselho de Segurança, condenou o ataque russo à unidade ucraniana de Zaporizhzhia e considerou grande irresponsabilidade, além de violação às normas humanitárias internacionais. DiCarlo, do Conselho de Segurança disse que "a Ucrânia conhece demasiado bem a devastação que um grande acidente nuclear pode causar. O desastre de Chernobyl, em 1986, é um exemplo duradouro da razão pela qual é vital assegurar que todas as centrais nucleares têm os mais elevados padrões de segurança". O presidente, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de recorrer ao "terror nuclear", buscando repetir a catástrofe de Cernobyl; Boris Johnson, do Reino Unido, acusa Putin de ameaçar a "segurança de toda a Europa".

RÚSSIA FORA DO DOW JONES

O S&P Dow Jones, empresa que controla os índices da Bolsa de Valores de Nova York, deverá remover todas as ações da Rússia de seus índices, a partir da próxima quarta feira, 9/3; a Rússia será desclassificada como mercado emergente. A medida afetará os recibos de depósito russo-americanos, ADRs, isolando ainda mais o país do mundo econômico. O Banco dos Brics também suspendeu empréstimos e financiamentos para a Rússia. Até mesmo os projetos já aprovados foram bloqueados.  

AIRBNB SAI DA RÚSSIA

A empresa de aluguel de imóveis, AIRBNB, decidiu suspender suas operações na Rússia e em Belarus, face a invasão da Ucrânia. O CEO da empresa, Brian Chesky, escreveu no Twitter: "As pessoas estão reservando Airbnbs, na Ucrânia, em que não pretendem ficar apenas para ajudar os anfitriões". A empresa prometeu disponibilizar moradias para 100 mil refugiados da Ucrânia.  

COMANDANTES RUSSOS MORTOS

Três comandantes de alto escalão da Rússia, inclusive o general Andrei Sukhovetsky, chefe de divisão, foram mortos por franco-atiradores, nos embates, na Ucrânia. As tropas russas não conseguiram entrar na capital, em Kiev, seja pela falta de combustível, por pontes explodidas, por planejamento deficiente e pela firme resistência dos ucranianos. Os planos militares da Rússia, diferentemente do que afirma o carniceiro Putin, estão sendo frustrados. Os aviões russos também não têm obtido o êxito esperado.   

RÚSSIA TENTA MATAR ZELENZKY

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, livrou-se de três tentativas de assassinato, por mercenários do Kremlin e das forças especiais da Checênia, ordenados pelo carniceiro Putin, da Rússia. Os "assassinos chechenos foram eliminados", antes mesmo de aproximarem do presidente. O secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Oleksiy, revelou que "espiões russos tinham alertado (Kiev) sobre os planos de assassinato". A notícia é do jornal britânico The Times. 

Salvador, 4 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIARIO, FEBEAJU (CCLXXXV)

O Brasil é o país que mais gasta para eleger seus parlamentares, segundo estudos do Millenium; os recursos destinados aos candidatos a cargos públicos são financiados por todos os cidadãos e o valor, a cada eleição, aumenta bem acima da inflação, em relação ao período anterior.

Esse dinheiro que os partidos recebem, apesar de proibição legal, prestam-se inclusive para defender os corruptos de acusações pela prática de crimes, a exemplo de Lula, seus tesoureiros e muitos outros; parlamentares de grande parte dos partidos, governadores, prefeitos e vereadores todos beneficiados com a prática de crimes e ainda com defensores para evitar punições criminais. O PT pagou diversos escritórios, pelos menos R$ 6 milhões, para atuar na defesa dos petistas pela prática de crimes dos quais são acusados. Interessante é que na prestação de contas, o PT, por exemplo, insere as despesas como "serviços de consultoria jurídica" e na fonte colocam não como originada do fundo partidário, mas de "outros recursos". Toda base das receitas do partido, no percentual de 90%, adveio do fundo partidário, em 2021; receberam o total de R$ 100 milhões. O fundo partidário é repassado aos partidos mensalmente e destinam-se ao financiamento de atividades políticas, a exemplo de doutrinação e educação política e ao funcionamento das sedes, mas assim não é aplicado a dinheirama.

Um caso chegou ao STF e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, em voto afirmou que "na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública". A maioria dos ministros seguiu seu voto e as contas do partido não foram aprovadas, com suspensão de cotas do fundo por um mês e restituição de valores; todavia, a sigla, assim como os outros partidos, continuam praticando este verdadeiro assalto aos cofres públicos, com desvio da finalidade do valor do fundo partidário. Com efeito, a Lei dos Partidos Políticos é muito clara, quando trata da verba do fundo, para estabelecer que só pode ser usada em processos judiciais e administrativos "de interesse partidário, bem como litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral".

Com todos esses abusos, o STF, por ampla maioria, manteve as verbas do fundo eleitoral público nos valores determinados pelo Congresso, R$ 5.7 bilhões no ano de 2022. Antes da proibição dos financiamentos empresarias para as campanhas políticas, em 2014, as empresas privadas consignavam para os partidos R$ 3 bilhões; em 2018, já com a proibição de recursos privados, ocorrida em 2015, a soma pulou para R$ 1.7 bilhão, para o Fundo Eleitoral, inserida em gastos de campanha; dois anos depois, na campanha de 2020, essa verba subiu para R$ 2.035 bilhões; já para a campanha de 2022 serão "torrados" R$ 4,9 bilhões, com a farra dos políticos, aumentada para R$ 5,7 bilhões, de conformidade com decisão dos partidos. Avaliem a escada de ascensão de toda essa dinheirama, saindo de R$ 3 bilhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões, em 2022. Reunidas as somas do Fundo Eleitoral com o Fundo Partidário, os cofres públicos oferecerão aos políticos em torno de R$ 6 bilhões, quase 200% superior à cifra de 2018, para uso em 2022. Segundo levantamento do Instituto Millenium, em 2018 houve grande concentração de recursos do fundo eleitoral entre candidatos considerados ricos. Assegura Millenium, que candidatos com patrimônio acima de R$ 2 milhões receberam oito vezes o valor recebido por candidatos que declararam patrimônio até R$ 100 mil.

Os partidos e os parlamentares tratam os eleitores com descaso total, recusam em conceder aumentos nos salários, mas não tem limite para roubar os cofres públicos, visando a promoção de farras políticas, alem do aumento de seus patrimônios.   

Salvador, 4 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (VIII)

EMPRESÁRIO PAGA PELA PRISÃO DE PUTIN

O empresário russo, Alex Konanykhin, através do LinkedIn publicou foto do presidente Vladimir Putin, prometendo prêmio de US$ 1 milhão, e escreveu: "Procurado: Vivo ou morto, por assassinato em massa". Escreveu mais: "Eu prometo pagar US$ 1.000.000 para o oficial que, de acordo com seu dever constitucional, prenda Putin como um prisioneiro de guerra pelas leis russas e internacionais". Adiante: "Putin não é o presidente da Rússia, pois chegou ao poder como resultado de uma operação especial que explodiu prédios, depois violou a Constituição ao eliminar eleições livres e assassinar seus oponentes". Em 1992, Konanykhin era o homem mais rico da Rússia, mas em 1996 foi preso nos Estados Unidos, sob suspeita de desviar US$ 8 milhões do Russian Exchange Bank. Ele alegou que foi coagido por funcionários do banco a cometer o crime e as investigações comprovaram que a máfia russa estava envolvida com o desvio dos dólares. Atualmente, ele trabalha no programa Unicorn Hunters, que oferece investimentos a novos empreendimentos.   

SENADOR PEDE PARA "ACABAR COM ESTE CARA" 

O senador Lindsey Graham, em entrevista à Fox News, declarou que "alguém na Rússia deve levantar e acabar com este cara"; quem parar Vladimir Putin "estaria prestando ao seu país - e ao mundo - um grande serviço". O senador, que está no Congresso há 20 anos, pela Carolina do Sul/EUA, afirmou que esta seria a forma para acabar com a guerra, na Ucrânia.

BRASILEIROS QUEREM LUTA NA UCRÂNIA

A Ucrânia está admitindo voluntários para lutar contra os russos, estabelecendo exigências para os candidatos, consistentes em maioridade, saber falar inglês e ter experiência militar; a Ucrânia não auxilia na ida dos voluntários até a zona de guerra. O país já conta com uma legião de concorrentes originados de 16 nacionalidades. Apareceram mais de 100 brasileiros. A Embaixada ucraniana não é responsável por fazer recrutamento, nem ajuda para custear a viagem até as fronteiras, mas responde aos pedidos de informações das pessoas que querem defender o país. Apareceram pedidos de informações dos brasileiros que querem ir para o campo de guerra, lutar contra os russos.  

RÚSSIA ATACA CIVIS E AMEAÇA COM NUCLEAR

A guerra russa contra os ucranianos não poupa a população civil, ataca escolas infantis, hospitais e agora apavora a Europa com a tomada da Usina Nuclear de Zaporizhzhia, localizada na cidade de Energodar; o bombardeio da usina foi transmitido pelo canal YouTube. A central atômica possui 6 reatores do tipo VVER, semelhante ao PWR, instalado no Brasil nas usinas de Angra 1 e 2. Com a ocupação dessa usina, a Rússia domina duas usinas nucleares, uma das quais dominada anteriormente, com a invasão de Chernobyl. 

RUSSOS ESTUPRAM UCRANIANAS

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, louvou a decisão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, no sentido de instalar um colegiado para investigar os crimes de guerra praticados pelo carniceiro russo. Ele disse: "A meta não é substituir o Tribunal Internacional ou nenhum órgão, mas preencher uma lacuna que existe na lei internacional e usar a experiência para o benefício da população. Quando bombas caem nas nossas cidades, quando vemos soldados russos estuprando mulheres, é muito difícil falar sobre a eficiência da lei internacional. Mas esse é o único instrumento que está à mão". 

ONU APROVA INQUÉRITO, BRASIL CRITICA

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução de condenação às violações russas no curso da invasão da Ucrânia; está prevista a abertura de inquérito para investigar os atos praticados. O representantes brasileiro criticou o texto da resolução aprovada. O representante brasileiro alegou que não se pode recorrer a tribunais internacionais sem entender "as circunstâncias do solo".

Salvador, 4 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

FUNDÃO COM BILHÕES PARA PARTIDOS

O STF, por 9 votos contra 2, mantiveram o fundão eleitoral em R$ 4.96 bilhões, destinado aos partidos, nas eleições de 2022, ratificando a decisão do Congresso. O relator, ministro André Mendonça votou pela redução do valor e foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski; todos os outros 9 ministros votaram pela constitucionalidade do fundo. A ação foi requerida pelo partido Novo. O aumento foi de 230%, em relação às eleições de 2020 e 288%, em relação ao pleito de 2018. O ministro Fux disse no voto: "O que está em jogo aqui é valor, e nós não temos capacidade institucional para dispor sobre isso. O que está em jogo aqui é valor, não é confronto com a Constituição. Aliás, o debate aqui é lei com lei, não se debate nada sob o prisma constitucional". 

Com estes valores o Brasil tornou-se, em todo o mundo, o país que mais destina recursos públicos para campanhas eleitorais. O valor é distribuído entre os partidos, de conformidade com o número de parlamentares de cada um, na Câmara e no Senado. O partido Novo, em Nota, lamentou a decisão do STF, porque o fundão "concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia".   

TELEFÔNICA É CONDENADA

O juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 25 mil, a título de indenização pelos danos materiais e morais, com a má prestação de serviços. A vítima ficou presa por três dias, face a acusação de fraude nos seus dados pessoais, com prática dos crimes de furto e organização criminosa por erro cometido pela operadora. O magistrado diz que "é obrigação da prestadora de serviços zelar pela segurança dos serviços que oferece ao mercado, bem como no tratamento dos dados de seus consumidores". Escreveu o juiz na sentença: "Ao violar o dever de segurança e adotar sistema claramente frágil, revela-se a conduta da ré extremamente defeituosa e negligente, devendo responder pelos danos causados às vítimas de seus atos".    

FUNDO PARTIDÁRIO PARA DEFESA DOS CORRUPTOS DO PT

O PT gastou na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três tesoureiros, na Lava Jato, somente em honorários, a importância de R$ 6 milhões. Um dos escritórios beneficiados, Teixeira Zanin Martins, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019; o escritório D'Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari e outros, na Lava Jato, e que trabalha para o partido desde 2017, recebeu R$ 2,9 milhões.  Esse dinheiro, direcionado para os escritórios de advocacia originam-se dos recursos do fundo partidário. O PT foi advertido pelo TSE, em 2021, pelos gastos com honorários e as contas de 2015 não foram aprovadas; tramita recurso no STF. O PT recebeu em 2021 a importância de R$ 100 milhões do fundo partidário. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ucrânia reconhece tomada da maior usina nuclear da Europa pela Rússia

Incêndio na usina de Zaporizhia colocou a Europa em alerta por risco de explosão

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EUA e Reino Unido anunciam sanções contra oligarcas russos

Lista americana inclui punições contra o porta-voz de Putin

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Russos viram párias nas artes e acendem o alerta sobre 'macarthismo cultural'

Mesmo contra as investidas armamentistas de Putin, artistas locais dizem estar sofrendo com sanções ao país

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Norma Cavalcanti toma posse para o segundo mandato como PGJ 

A promotora de Justiça, Norma Cavalcanti, foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do MP-BA pelo governador Rui Costa

CORREIO DO POVO

Ucrânia e Rússia vão abrir "corredores humanitários" para retirar civis

Novo encontro foi marcado na reunião desta quinta-feira

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: el presidente Zelenski acusó a Vladimir Putin de “terrorismo nuclear” tras el ataque a la planta Zaporizhzhya

La ONU asegura que no hubo escape radiactivo tras el ataque con artillería a la mayor central de Europa. Zelenski reclama endurecer sanciones contra Moscú.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Sublinho a coragem de Guterres ao dizer aos russos que o que tinham feito era violar a lei internacional"

Antigo alto funcionário das Nações Unidas, Victor Ângelo elogia a reação do secretário-geral à invasão da Ucrânia pela Rússia. E diz que quem em Portugal pensa que não deveríamos fazer parte da NATO ou da UE está completamente fora do quadro de pensamento que seria lógico.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 3/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 578 óbitos, ontem 370; anotadas 650.578 mortes desde o início da pandemia; registrados 61.870 novos casos, ontem 30.995. O total de casos desde o início foi de 28.904.030, ontem 28.842.160. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 43 óbitos, ontem 39 e 1.578 novas contaminações, ontem 1.075; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.303; recuperadas 2.109 pessoas, ontem 1.869. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.505.246 de casos, recuperados 1.470.881, e 5.062 encontram-se ativos, ontem 5.636. Anotados 1.767.153 de casos descartados, e 325.618 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.413.277, apesar do numero de ontem de 11.413.688; com a segunda dose ou única para 10.383.984; e 3.812.061 com a dose de reforço. Foram vacinadas 600.143 crianças, ontem 591.776.