FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIARIO, FEBEAJU (CCLXXXVI)

Teimei comigo mesmo, mas envolvi-me em recordar o trabalho do STF na inutilização das condenações dos corruptos no Brasil, com tempo, dinheiro e seriedade jogadas no lixo. A conclusão não agrada aos "magistrados", assim considerados, que integram a mais alta Corte do país, mas desenvolvi o raciocínio de que o STF ficaria mais apropriado se fizesse parte dos órgãos do Executivo, uma espécie de assessoramento dos parlamentares e dos políticos de maneira geral, tamanha a impostura. Nessa condição, os ministros estariam cumprindo bem seu papel de proteger e até aplaudir as corrupções desenfreadas praticadas por presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, senadores e  deputados. A pessoa interessada, que debruça sobre os julgamentos pelos juízes, desembargadores e ministros verificarão estudos que trabalhos de magistrados competentes e sérios foram jogados no lixo pelo STF, através de dois incidentes, sendo um de incompetência e outro de suspeição, depois de anos de tramitação dos processos na Corte. Encontraram pequenos cochilos processuais após todos os julgamentos e passaram a desfazer as decisões de condenações dos políticos de maneira geral, envolvendo políticos e empresários, na prática de corrupção.   

O mais célebre corrupto do Brasil é um ex-presidente da República, que foi "asilado", com autorização do STF, por quase dois anos, em Curitiba, numa sala especial, em prédio da Polícia Federal, que lhe dava toda proteção e entretenimento. Tinha no andar da localização do "asilo" esteira e outros apetrechos para assegurar sua boa forma física, visando as eleições de 2022. Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por um juiz, sentença mantida por desembargadores e por ministros do STJ, mas o STF sempre procurando um meio para acabar com as condenações anulou tudo o que se fez em cinco anos de trabalho. Apareceram recursos de toda natureza, reclamações aos montes, embargos de toda espécie, apelações, agravos internos e de instrumento, até que uma simples EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO e outra de INCOMPETÊNCIA passaram na frente para solucionar o temor dos políticos com as portas das prisões abertas para puni-los pelo roubo do dinheiro público.

Coube ao ministro Gilmar Mendes uma das grandiosas descobertas e outra ao ministro Edson Fachin; Mendes recebeu a Exceção, manteve guardada em seu gabinete por anos, até descobrir, estrategicamente o momento apropriado para embaralhar os julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e juntamente com ele resolver as acusações de corrupção da grande maioria dos políticos e dos empresários. 

Pois não é que deu certo!

Mendes segurou a Suspeição por dois anos e, no dia seguinte ao julgamento de uma incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, mesmo considerando prejudicada a suspeição, o ministro conseguiu votos na 2ª Turma para desrespeitar a decisão do dia anterior e, pior ainda, julgou suspeito um juízo que, anteriormente, foi tido como incompetente. A equação ficou assim: incompetente o juízo, posteriormente a este veredito, esse mesmo juízo é suspeito. Uma balbúrdia esse entendimento, porque se incompetente, nõ pode ser suspeito, mas originou-se do STF e não se fala mais nisso.    

Daí em diante, só se viu processos sendo arquivados por decisões monocráticas. Invalidaram todos os acórdãos de condenações do ex-presidente, sustentadas no juízo incompetente ou na suspeição. Esse cenário mostra a bondade do STF no julgamento dos corruptos. Insatisfeitos com o juízo incompetente, aventuraram para determinar que este mesmo juízo incompetente era também suspeito. Assim, foram arquivados processos contra o presidente Michel Temer, contra o senador José Serra, contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e inúmeros outros. 

Vamos ver como vai terminar o julgamento do ex-presidente Fernando Color de Mello; o relator do processo pediu para ser pautado, porque perto da prescrição. Certamente, o STF vai esperar vencer o prazo da prescrição para mandar para o arquivo mais um processo contra políticos corruptos. 

É o Festival de Besteiras que inundam o Judiciário com força total!

Salvador, 9 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XVII)

COCA-COLA E STARBUCKS DEIXAM A RÚSSIA

Continuam as punições às agressões da Rússia à Ucrânia. Coca-Cola, seguida de outras empresas anunciaram, ontem, a suspensão de suas atividades na Rússia, devido a invasão de um país independente. Diz o comunicado: "Nossos corações estão com as pessoas que estão sofrendo efeitos inconcebíveis desses trágicos eventos na Ucrânia. Continuaremos monitorando e avaliando a situação, à medida que as circunstâncias evoluem". A Starbucks também suspendeu suas atividades na Rússia. Pressão dos consumidores e acionistas provocaram a saída da Rússia de mais duas cadeias americanas de fast food; trata-se da Kentucky Fried Chicken e Pizza Hut.

A retirada de empresas de todos os segmentos da Rússia se alastra; agora, foi a vez da Ferrari e Lamborghini que suspenderam todos os seus negócios no território agressor da Ucrânia, além da Rolex anunciou que deixará de exportar relógios para a Rússia. A Ferrari ainda prometeu doar à Ucrânia 1 milhão de euros.

CAÇAS PARA UCRÂNIA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, insiste que o Ocidente declare zona de exclusão aérea no país, além de pedir o envio de aeronaves militares. A Polônia liberou seus jatos MIG-29 passando para os Estados Unidos a incumbência de transferi-los para a Ucrânia; o Pentágono, por sua vez, rejeita essa atribuição, sob fundamento de que o envio para espaço aéreo contestado pelos russos pode ser "preocupante". Enquanto se trava essa discussão, de ser ou não "preocupante" a transferência das aeronaves, os russos passeiam e trafegam no espaço aéreo da Ucrânia, quase livremente e fazem a carnificina de civis e a destruição do país.   

Por outro lado, o Reino Unido pretende enviar mísseis antiaéreos Starstreak para a Ucrânia, segundo o secretário de Defesa, visando ajudar o governo de Volodymyr Zelennsky, na defesa do país. Informou que o numero de civis mortos já ultrapassam os 10 mil. 

RUSSOS TORTURAM FUNCIONÁRIOS DE USINA

O ministro da Energia, Herman Halushchenko, em rede social, assegurou que os trabalhadores da usina Zaporizhzhia estão sendo "torturados", por tropas russas; afirmou que 500 soldados russos e 50 unidades de equipamentos pesados estão dentro da estação e "os funcionários estão física e psicologicamente exaustos". Alega que eles são forçados a fazer declarações públicas para, posteriormente, os russos usarem como publicidade. 

TERROR DAS TROPAS RUSSAS

As tropas russas estão implantando verdadeiro terror na cidade de Kherson, ocupada pelos invasores, depois de intensos combates com os valorosos soldados da Ucrânia, que recuaram para a vizinha cidade de Mykolaiv. Os protestos dos ucranianos provocaram prisão de 400 pessoas, que manifestaram contra a ocupação. Kherson foi tomada pelas forças militares do carniceiro desde o dia 2, mas a população protesta quase diariamente contra os invasores  

PRIMEIRA-DAMA DENUNCIA

A primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, publicou ontem no Facebook longa carta, na qual denuncia o presidente Vladimir Putin de assassinato em massa de civis ucranianos. Em trechos da correspondência consta: "Apesar das garantias dos meios de propaganda apoiados pelo Kremlin, que chamam isso de "operação especial", trata-se, de fato, do assassinato em massa de civis ucranianos". Na continuidade, Olena enumera crianças mortas pelos ataques russos: "Alice de oito anos, que morreu nas ruas de Okhtyrka, enquanto seu avô tentava protegê-la. Ou Polina, de Kiev, que morreu no bombardeio com seus pais. Arseniy, de 14 anos, foi atingida na cabeça por destroços e não pode ser salva - a ambulância não conseguiu chegar a tempo, por causa dos intensos incêndios". Diz que dezenas de recém-nascidos da guerra "não sabem o que é ter paz em suas vidas". Termina agradecendo aos países pelo apoio às Forças Ucranianas e pede que "fechem o céu e nós mesmos administraremos a guerra no terreno".  

Salvador, 9 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MORRE DESEMBARGADOR GEMINIANO!

O desembargador aposentado José Geminiano da Conceição, que iniciou a atividade de juiz em dezembro/1961, aposentou-se em 2005, faleceu ontem, à tarde, no aeroporto da cidade de Guaiaquil. O magistrado viajava, com a esposa, desembargadora aposentada Aidil Silva Conceição e do filho Antônio Cláudio Conceição, em passeio, no Equador. Em Guaiaquil, antes mesmo de embarcar, no retorno, para São Paulo, passando pelo Panamá, sentiu-se mal, com um enfarte fulminante, no aeroporto; foi atendido por uma ambulância, mas não resistiu e faleceu por problemas cardíacos. 

O desembargador aposentado José Geminiano da Conceição, 86 anos, completaria 87 anos no próximo dia 19/3; iniciou sua carreira como pretor e passou pelas comarcas de Valente, Cipó e Salvador, na 9ª Vara dos Feitos Relativos a Relação de Consumo Cíveis e Comercial; foi promovido para desembargador no ano de 1997. Fazia companhia na viagem, além da esposa, o filho Antonio Cláudio; deixa também o filho Marcello Silva Conceição, além de dois netos. A família toma as providências necessárias, junto ao consulado brasileiro em Guaiaquil, para traslado do corpo para Salvador, onde será sepultado. 

O magistrado era bastante querido entre seus pares, nas comarcas por onde passou, e em todos os ambientes que frequentava; brincalhão, ostentava alegria e sorriso contagiantes; humano, tratava seus jurisdicionados, sem a empáfia de alguns magistrados; simples, não exibia a beca para bater papo com o companheiro; amistoso, tratava seus amigos com amabilidade; companheiro, demonstrava profunda simpatia com o interlocutor; dedicado, estava presente em todas as sessões da 4ª Câmara Cível, sua última casa, onde trabalhou.

Enfim, o desembargador aposentado Geminiano deixou-nos; foi um grande cidadão, magistrado respeitado pessoa do bem, querido por funcionários, colegas e amigos!    

Salvador, 9 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ucrânia admite que pode desistir da adesão à Otan para chegar a um acordo de paz

Presidente Volodymyr Zelensky afirma, pela primeira vez, que a Ucrânia pode debater um compromisso sobre região separatista. Forças de Moscou são acusadas de atacar corredor humanitário em Mariupol

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Otan diz que vai impedir que Moscou expanda a agressão

Declaração é do secretário-geral da aliança militar

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

McDonald's e Coca-Cola suspendem operação na Rússia por causa da guerra na Ucrânia

Ícone do capitalismo, lanchonete gerou filas quando chegou à então União Soviética; paralisação de operações engrossa pressão a Moscou

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

ACM Neto articula para ter o apoio do PP nas eleições

O ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil) tem se articulado para ter o apoio do PP nas eleições

CORREIO DO POVO

Rússia admite "progressos" nas negociações com Ucrânia

Representante do governo russo afirma que país liderado por Vladimir Putin não pretende "derrubar o governo ucraniano"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El peor drama de la guerra: 500.000 chicos desplazados y el ruego por volver a casa

La mayoría pasa por la ciudad ucraniana de Lviv, de donde salen trenes y micros a Polonia. Hay bebes de meses y adolescentes de 15 años. Muchos son huérfanos.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EUA embargam petróleo e gás russo. "Um golpe na máquina de guerra de Putin", diz Biden

"O petróleo russo não será aceite nos portos dos EUA", afirmou o presidente norte-americano, endurecendo as sanções contra a Rússia. "Não ajudaremos a subsidiar a guerra de Putin", destacou.

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, designa juízes para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução de conflitos-CEJUSC- em várias comarcas. 

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 207, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

 Regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, e dá outras providências.

Art. 1º Determinar que, a partir de 14 de março de 2022, tenha início a digitalização do saldo residual de processos físicos da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, a fim de que passem a tramitar exclusivamente na plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Art. 2º Ficam suspensos, entre os dias 14 e 18 de março de 2022, o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, ainda que haja a integral retomada das atividades presenciais.

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CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 8/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 488 óbitos, ontem 198; anotadas 652.829 mortes desde o início da pandemia; registrados 68.893 novos casos, ontem 20.456. O total de casos desde o início foi de 19.138.362, ontem 29.069.469. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 21 óbitos, mesmo número de ontem, e 2.789 novas contaminações, ontem 117; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.402; recuperadas 2.948 pessoas, ontem 433. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.512.109 de casos, recuperados 1.479.222, e 3.485 encontram-se ativos, ontem 3.665. Anotados 1.773.810 de casos descartados, e 326.813 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.425.513, número inferior ao informado ontem 11.429.835; com a segunda dose ou única para 10.406.912; e 3.999.799 com a dose de reforço. Foram vacinadas 643.560 crianças, ontem 632.874;20.278 receberam a segunda dose.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XVI)

MCDONAD'S SUSPENDE LOJAS NA RÚSSIA

McDonald's anunciou hoje o fechamento de 850 lojas em território russo, segundo informações da emissora de TV CNBC; comunicou aos funcionários e franqueados que a medida é temporária, tomada depois da invasão da Rússia à Ucrânia. A empresa disse que manterá pagamento a todos os funcionários, além de continuar com os subsídios às instituições beneficentes. O fast food mereceu muitas críticas pelo fato de permanecer em silêncio nessas duas semanas, depois da invasão. As sanções contra a Rússia tornam-se algo semelhante com uma "guerra nuclear econômica". 

ESTADO TERRORISTA PARA RÚSSIA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, proferiu hoje discurso no parlamento britânico, por videoconferência, e foi aplaudido de pé por parlamentares do governo e da oposição; é a primeira vez que um chefe de estado de outro país discursa em Westminster. Ele pediu que o Reino Unido reconheça a Rússia como estado terrorista. Disse Zelensky: "O terror russo é contra o mundo todo". Adiante: "Não vamos desistir. Não vamos perder. Lutaremos até o fim. No mar, no ar. Lutaremos nas florestas, nos campos, nas praias, nas ruas"; a manifestação de Zelensky traz lembrança do discurso de Winston Churchill, na resistência, na Segunda Guerra, 1939/1945. Boris Johnson disse: "Neste momento, somos todos ucranianos".

EMBARGO DO PETRÓLEO RUSSO

O presidente Joe Biden, noticiou hoje o embargo do petróleo russo, além de anunciar o pacote, aprovado pelo Congresso, de ajuda à Ucrânia no montante de US$ 12 bilhões. No pronunciamento enalteceu o patriotismo e determinação do povo ucraniano, apesar de todo sofrimento e perdes desnecessárias de mulheres, crianças e outras pessoas. Afirmou que "Putin está decidido a continuar em seu caminho de morte, não importa o custo. Agora, os alvos são cidades e civis". Assegurou que os Estados Unidos continuarão "fornecendo sistemas de defesa, sistemas de ajuda humanitária". O cancelamento das importações do petróleo russo, que representa apenas 8% das necessidades dos Estados Unidos, atende ao pedido do presidente ucraniano, Voodymyr Zelensky.

O Reino Unido não mais vai importar o crude e produtos petrolíferos russos até o final de 2022; outros países europeus buscam alternativas para posicionar-se sobre a compra do petróleo russo, terceiro maior exportador do produto. 

FORÇAS RUSSAS EMPERRADAS

As forças militares russas mostram-se desesperadas diante das dificuldades encontradas na guerra contra a Ucrânia, principalmente com a morte de muitos companheiros; segundo informa os americanos, os próprios militares russos sabotam seus veículos de combate, com falta de combustível, de comida ou outro motivo para não avançar. O ministro da Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, declarou que os soldados poderão ser mais brutais, apesar de a Rússia não está avançando, permanecendo a coluna do norte da Ucrânia, praticamente paralisada. 

Há significativo desencontro sobre as baixas no exército russo; enquanto a Ucrânia afirma que já morreram mais de 12 mil, os russos dizem que perderam em torno de 500 soldados; todavia, o exército dos Estados Unidos assegura que já perderam a vida mais de 3 mil russos; além dessas mortes, os ucranianos abateram aviões, com paraquedistas, helicópteros russos e substancial estragos nos comboios dos invasores. 

GEÓRGIA CONTRA RÚSSIA

Na cidade de Tbilissi, na Geórgia, as manifestações são diárias contra a invasão russa à Ucrânia. A Geórgia foi ocupada pela Rússia em 2008, mas o país tem sido refúgio para opositores da guerra contra a Ucrânia; muitos que residiam na Rússia, retornaram para a Geórgia, porque são contra a brutalidade do carniceiro e não querem ser presos na Rússia. A Geórgia transformou-se em reduto da oposição russa no exílio.

Salvador, 8 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ADVOGADO PODE PERDER CARTEIRA

O advogado, acusado de prática de "atos libidinosos", com Monique Medeiros, presa desde abril, por envolvimento na morte do próprio filho, Henri Borel, poderá perder sua carteira da OAB, se comprovada  denúncia formulada por outras presas, através de processo ético-disciplinar que deverá ser aberto, depois do procedimento da Secretaria estadual de Administração Penitenciária. As presas contaram que em uma das visitas, um dos advogados teria se masturbado, enquanto Monique exibia os seios. A punição ao advogado varia de advertência até a cassação da carteira da Ordem, mas o processo segue a tramitação legal, havendo, inclusive, possibilidade de recurso para o Tribunal de Ética e Disciplina.

SHEHERAZADE GANHA INDENIZAÇÃO DO SBT

O juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da Justiça do Trabalho de Osasco/SP, condenou o SBT no pagamento de R$ 500 mil por danos morais, além de verbas trabalhistas que importam no total de R$ 4 milhões, à jornalista Rachel Sheherazade; a principal prova consiste no vídeo do Troféu Imprensa 2017, quando Silvio Santos, em rede nacional, declara que Sheherazade deveria se limitar a oferecer sua beleza e voz para ler as notícias no teleprompter, sem acrescentar qualquer opinião própria. O magistrado escreveu na sentença: "a prova oral colhida, inclusive produzida pela reclamada, deixou claro que a reclamante, repita-se, prestou sempre atividades profissionais vinculadas a mesma área (jornalismo), no período declinado na petição inicial, de modo pessoal, habitual, remunerado e, sobretudo, subordinado, em favor do empreendimento comercial gerido pela reclamada". Constatou que a jornalista trabalhou, sem solução de continuidade, entre os anos de 2011 a 2020.   

AFINAL, QUEM É PUTIN (III)

Buscando aumentar as fronteiras do país que governa, Vladimir Putin mandou seu exército invadir a Ucrânia no dia 21 de fevereiro; logo após, na tentativa de anexá-la ao seu território, Putin legisla para reconhecer duas regiões da Ucrânia como repúblicas; trata-se de Luhansk e Donetsk que se tornaram independentes, mas, na verdade, passaram a ser submissas ao carniceiro, tal como a Belarus, a Crimeia, a Chechênia e outras pequenas repúblicas. Antes dessa bruta invasão, o carniceiro usou a força bruta para anexar a Chechênia, em 1999, destacando-se, porque impediu a chegada dos rebeldes a Moscou. Os chechenos, com população muçulmana, declararam, por duas vezes, 1991 e 1994, sua independência, mas não conseguiram desvincular-se da Rússia, diante da brutalidade das armas. Putin, na presidência da Rússia, em 2000, arrasou a capital da Chechênia, Grozny. Assim, a Chechênia passou a integrar a Federação Russa, em 2003, mas o fim da guerra só foi declarada em 2009.

Putin não parou por aí e passou a buscar ampliar ainda mais a área territorial da Rússia, através da invasão da Geórgia, depois que o país manifestou interesse em ingressar na União Europeia e na aliança militar Otan, tal como ocorre atualmente com a Ucrânia. Poucos dias depois, a Geórgia capitulou e foi assinado acordo de paz. Depois da Chechênia e da Geórgia, foi a vez da Crimeia, que não mostrou resistência; a anexação deu-se, em 2014. Mas o instinto animalesco de Putin prolongou-se para outras regiões; dirigiu-se a gente, como ele, e apoiou o ditador cruel da Síria, Bashar Al Assad, responsável pela guerra civil no país e pela morte de quase 500 mil pessoas, com 1,5 mil feridos, 6,7 milhões de refugiados.  Na região do Cáucaso, o Daguestão, com maioria de islamistas, busca independência, mas permanece sob domínio do verdugo. Outras regiões são atingidas pelos movimentos, originados da Chechênia e do Daguestão.

A agressão injustificada de Putin conduz a Rússia para o "pantheon" dos rejeitados, juntamente com a Coreia do Norte, Cuba, Venezuela e Nicarágua, mas até o momento ele não se importa e permanece com seu objetivo de anexar a Ucrânia à Rússia. É certo que essa tentativa de anexação da Ucrânia é caminho para interferir e buscar outros territórios na Europa, daí o apoio unânime à Ucrânia dos diversos países da Europa.

A invasão da Rússia, pelo verdugo russo, é justificada sob fundamento de direitos de autodeterminação e à legítima defesa, de conformidade com a Carta das Nações Unidas; é interpretação de um louco que se contenta em aumentar as fronteiras do país que dirige e ainda invoca a Carta das Nações Unidas, onde ele é condenado pela quase unanimidade dos membros da ONU. António Guterres, secretário-geral da ONU, conhece muito bem o presidente russo e jornalistas portugueses interpretam seu posicionamento na ONU em relação à Rússia. O ex-primeiro-ministro português e secretário-geral da ONU, confessa duas das maiores dores de cabeça que enfrenta na direção do órgão: total paralisação do Conselho de Segurança e ameaça de guerra nuclear, aclarada com declarações de Putin.

Os tratadistas asseguram que o carniceiro nunca contava com a reação da Europa, dos Estados Unidos, Canadá e outros países e até dos russos que fazem protestos diários, nas ruas das cidades, contra a guerra. Sua advertência de uso de armas nucleares é preocupante, porque o carniceiro está acuado em todo o mundo e teme perder o poder até mesmo na Rússia, apesar das dificuldades para este ato, porquanto ele procede como Nicolas Maduro na Venezuela; deixa a corrupção solta, através da liberdade para os militares e dos bilionários russos. A preocupação com a guerra nuclear é sustentada na invasão da Rússia na ocupação da usina de Zaporijia, antecedida pela apropriação de Chernobyl. 

Salvador, 8 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados