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sexta-feira, 11 de março de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XX)

TANQUES RUSSOS DESTRUÍDOS

Uma coluna de pelo menos 30 tanques russos, a 35 quilômetros de Kiev, foram bombardeados e destruídos por uma emboscada, preparada pelas Forças Ucranianas na manhã de ontem. A notícia foi publicada nas redes sociais. Segundo o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, metade da população, em torno de 2 milhões de pessoas, deixou a cidade, temendo os ataques russos. Disse o prefeito: "No entanto, Kiev foi transformada em uma fortaleza. Cada rua, cada edifício, cada posto de controle foi fortificado." 

CHINA NÃO FORNECE PEÇAS DE AVIÃO À RÚSSIA

A China recusou-se em fornecer peças de avião para companhias aéreas russas; o fato ocorreu depois que a Boeing e a Airbus interromperam a entrega de componentes, face à invasão da Ucrânia. A crise na aviação tende a agravar porque o governo determinou que as companhias aéreas domésticas paguem por aeronaves alugadas em rublos, bastante desvalorizado, depois das sanções impostas pelos Estados Unidos e pela Europa.   

RUSSOS USAM ARMAS QUÍMICAS

Segundo o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, os russos já estão usando armas químicas na Ucrânia. Assegurou que o presidente Vladimir Putin serve-se de estratégia, acusando o Ocidente de uso de armas químicas, mas pratica exatamente esse crime. Classificou o governo russo de "cínico e bárbaro". O diretor da CIA, William Burns, afirmou que "a possibilidade a Rússia usar armas químicas na Ucrânia precisa ser considerada seriamente". Outra declaração do diretor da CIA foi sobre a manifestação ditador chinês Xi Jinping, quando afirmou: "O presidente Xi provavelmente está um pouco inquieto ao observar a maneira como o presidente Putin aproximou americanos e europeus e fortaleceu a aliança transatlântica de maneiras que seriam um pouco difíceis de imaginar antes do começo da invasão".

ARTISTAS FOGEM DA RÚSSIA

Artistas russos fogem da Rússia, temendo prisão, porque manifestam contra a invasão russa à Ucrânia. Basta classificar o ato insano do carniceiro de guerra para merecer cadeia, na Rússia, segundo afirmação de Valentin Diakonov, um dos diretores artísticos do Garage, um dos principais museus de arte contemporânea de Moscou. Declarou: "Nada dramático aconteceu comigo, mas as perspectivas são sinistras"; adiante: "O museu pausou todas as exposições que estavam marcadas, já que a maioria era de artistas europeus. E, mesmo que eles não quisessem nos boicotar, o fechamento do espaço aéreo e o transporte faz com que esse trabalho de fazer exposições não seja possível." Afirmou Diakonov: "O êxodo de artistas e de pessoas ligadas à cultura tornou-se presente depois que o presidente russo assinou, na semana passada, uma lei que pode condenar a até 15 anos de cadeia quem intencionalmente espalhar algo que seja considerado como "informação falsa" sobre as operações militares." 

BANCOS DEIXAM A RÚSSIA

Dois grandes bancos americanos, Goldman Sachs e JP Morgam anunciaram ontem a suspensão de suas atividades na Rússia, figurando como primeiros estabelecimentos financeiros dos Estados Unidos a interromper negócios com o país agressor da Ucrânia. Tanto um quanto outro publicaram Nota, comunicando ao mercado o encerramento de seus negócios na Rússia e de que não buscarão "novas operações no país". 

FAMOSO ATIRADO NA UCRÂNIA

Wali, como é conhecido um famoso atirador de elite do mundo, desembarcou na Ucrânia para ajudar no combate à invasão dos russos. A notabilidade de Wali deu-se com o fato de ele abater um alvo do Estado Islâmico a 3,5km de distância, durante a guerra no Iraque, em 2017. Wali é um dos combatentes das Forças Armadas do Canadá e participou de missões no Afeganistão e no Iraque.  

CABE À UCRÂNIA DECIDIR

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou hoje, em evento na Turquia, que cabe à Ucrânia e não a Vladimir Putin, decidir sobre o ingresso na Aliança. Assegurou: "É a Ucrânia que tem que decidir. Eu respeito a decisão de entrar ou não." A definição final será dos "30 membros da Otan que têm que decidir se querem um novo membro. É preciso respeitar o direito de cada país de decidir sobre seu futuro". Essa manifestação do secretário prende-se à exigência de Putin para que a Ucrânia não entre na Otan, como condição para acabar com o guerra.  

Salvador, 11 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



quinta-feira, 10 de março de 2022

MINISTRO DESOBEDECE RESOLUÇÃO

O ministro Sérgio Kukina, do STJ, desobedece à recomendação do CNJ, Resolução 322/2020, porque tem comparecido às sessões, para julgamentos, sem máscara; outros ministros participam do ato virtualmente. A Resolução mencionada estabelece que os tribunais deverão fornecer máscaras, para uso, álcool gel a todos os magistrados, mas o ministro simplesmente ignora os equipamentos e os termos da norma, inclusive para ter acesso ao Tribunal. O uso da máscara continua sendo obrigatório e magistrados, servidores e advogados não descuidam, mas sentem-se incomodados com a conduta do ministro.


RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XIX)

RÚSSIA MANDA RECRUTAS PARA GUERRA

O Ministério da Defesa da Rússia acabou reconhecendo que mandou recrutas recém-alistados, sem treinamento, para enfrentar a crueldade de uma guerra sem motivação alguma, afora o intento do presidente russo de aumentar suas fronteiras. Putin, no início, declarou que para a guerra foram enviados soldados e oficiais profissionais, diferentemente do que afirma seu ministro. Os russos não desmentem que muitos recrutas estão prisioneiros no Exército ucraniano. Associações de mães de soldados russos, desoladas com seus filhos na guerra, noticiaram que seus filhos, ficaram incomunicáveis na guerra e foram convocados sem treinamento. Com esta ação do governo russo, conclui-se que Putin mata civis ucranianos e mata também civis russos.   

GOVERNO PERSEGUE MANIFESTANTES

A Rússia encontra dificuldades para derrubar o patriotismo dos ucranianos; no seu próprio território, os protestos aumentam e os governantes já levaram para as prisões mais de 13 mil manifestantes, segundo uma ONG; as manifestações acontecem principalmente em Moscou e São Petersburgo, mas ocorrem também em outras 150 cidades do país, em demonstração de que a guerra é impopular e não aceita entre os próprios russos. O carniceiro Vladimir Putin reprime a liberdade de expressão e os russos continuam enfrentando os próprios policiais russos. Por outro lado, a perseguição a jornalistas e à imprensa falada e escrita é rigorosa; foi editada nova lei que pune com até 15 anos de prisão quem difundir informações que o governo considere falsa, a exemplo de falar em invasão, ao invés de "operação militar especial". Foram bloqueados o Facebook, Twitter e outras redes sociais.  

BILIONÁRIO RUSSO NÃO SE LIVRA DE CONGELAMENTO 

O bilionário russo, Roman Abramovich, não se livrou do congelamento de seus bens, com sua disposição de doar os lucros da venda do seu time Chelsea para as vítimas da Ucrânia. O Reino Unido, além do congelamento, limitou a venda de jogadores do Chelsea e de ingressos. O governo britânico divulgou hoje que adicionou embargo dos bens de Abramovich, que está proibido de viajar. Disse o primeiro-ministro, Boris Johnson: "Não pode haver refúgio seguro para aqueles que apoiaram o violento ataque de Putin à Ucrânia". A chanceler britânica, Liz Truss, declarou: "Oligarcas e cleptocratas não têm lugar na nossa economia, nem na nossa sociedade. Com seus laços estreitos com Putin, são cúmplices de sua agressão". O patrimônio dos sete bilionários russos alcança o valor de R$ 99 bilhões.

RÚSSIA ATACA HOSPITAL E MINISTRO DIZ QUE É BASE DE EXTREMISTAS

O ministro russo Serguei Lavrov declarou hoje que o bombardeamento de um hospital pediátrico, na cidade de Mariupol, na Ucrânia, deve-se ao fato de servir para um grupo de extremistas ucranianos. No ataque ao hospital morreram três pessoas, inclusive uma criança, além do ferimento em 17 pessoas. É incrível, injustificável e inexplicável essa ridícula declaração de um ministro: bombardear uma maternidade, porque está sendo abrigo de extremistas ucranianos, sem nunca ter havido essa alegação e sem nenhuma comprovação. Apenas desculpa esfarrapada, que mostra a carnificina que o governo russo promove contra civis, crianças e idosos, na Rússia. O funcionário qualificado do carniceira acusou "os meios de comunicação ocidentais" de noticiar apenas fatos do "ponto de vista ucraniano". 

EUA ALERTAM SOBRE ARMAS QUÍMICAS

A porta-voz da administração do governo americano, Jen Psaki, fez alerta ontem sobre o preparo que o governo russo promove, visando "usar armas químicas ou biológicas na Ucrânia". Os americanos acusaram a Rússia de "espalhar intencionalmente" mentiras relacionadas com armas químicas e biológicas na Ucrânia. Disse mais a porta-voz: "Isso tudo é uma manobra óbvia da Rússia para tentar justificar o seu ataque premeditado, não provocado e injustificado à Ucrânia". A declaração americana merece fé, porquanto sua previsão do ataque russo à Ucrânia se consumou.

Salvador, 10 de março de 2022. 

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





SUCESSÃO NA BAHIA EMBARALHADA

O vice-governador da Bahia, João Leão/PP, criticou o senador Jaques Wagner, face às suas declarações de que o governador Rui Costa irá concluir o mandato, diferentemente do ajuste celebrado: Rui sairia como candidato ao Senado, cedendo a cadeira para o vice-governador e o senador Otto Alencar seria o candidato ao governo. Sem nenhuma comunicação ou consulta ao PP ou ao vice Leão, o senador deu entrevista a uma rádio local surpreendendo o mundo político da Bahia, que já considerava a chapa formada para os cargos de governador e senador. O PP poderá apoiar a candidatura do secretário-geral do União Brasil, Antonio Carlos Magalhães Neto, ou ter candidato próprio ao governo. 



IMPEACHMENTs CONTRA BOLSONARO NÃO SÃO APRECIADOS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão, composta por 11 juristas, inclusive o ministro Ricardo Lewandowski, para proceder a alterações na lei que regular o impeachment, datada de 1950. Pacheco declarou que "os problemas da lei já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando sua completa revisão". O presidente Jair Bolsonaro, desde janeiro/2019, foi alvo de 143 pedidos de impeachments, dos quais apenas sete foram analisados e arquivados; o presidente da Câmara dos Deputados promete arquivar os outros 136 sem ao menos apreciá-los. Mais de 1,5 pessoas e 500 entidades subscreveram esses requerimento de impeachment. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ataque a hospital pediátrico ofusca tentativa de diplomacia entre Rússia e Ucrânia

Ucrânia acusa a Rússia de alvejar hospital pediátrico em Mariupol, no sudeste do país. Bombardeio provoca a fúria da comunidade internacional e ocorre na véspera do primeiro encontro de alto nível entre os dois países, na Turquia

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ONU aponta aumento no número de vítimas civis na Ucrânia

Desde o início do conflito, 516 civis morreram, diz a organização

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Avanço da Rússia na Ucrânia estagna, mas bombardeios persistem em dia de negociações na Turquia

Chanceleres dos dois países têm primeiro encontro desde início da guerra; cidades portuárias ao sul seguem cercadas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Atividades de agentes penitenciários ficarão suspensas por três dias

Paralisação vai até o próximo sábado (12) e apenas serviços essenciais estão mantidos. Inclusão da Polícia Penal no sistema de Segurança Pública da Bahia é pauta da categoria

CORREIO DO POVO

Reunião entre Ucrânia e Rússia não chega a acordo sobre cessar-fogo

Ministro ucraniano destacou que seu país "não se renderá"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

La oposición forzó al Gobierno a cambiar el proyecto y este jueves se aprueba la refinanciación con el FMI

Tras varios idas y vueltas, salió el dictamen en comisión y la convocatoria a una sesión especial en Diputados. Las modificaciones que destrabaron la negociación.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Fim da reunião. Para a Rússia "mostrou que não há alternativa a esta via". Ucrânia diz que Moscovo exigia rendição: "Isso não fazemos"

O Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, e o homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, estiveram reunidos durante pouco mais de uma hora na Turquia para a primeira reunião a este nível desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Um encontro que não resultou em grandes progressos.

quarta-feira, 9 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 9/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 669 óbitos, ontem 488; anotadas 653.498 mortes desde o início da pandemia; registrados 54.906 novos casos, ontem 68.893. O total de casos desde o início foi de 29.193.268, ontem 29.138.362. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 16 óbitos, ontem 21 e 861 novas contaminações, ontem 2.789; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.418; recuperadas 1.308 pessoas, ontem 2.948. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.512.970 de casos, recuperados 1.480.530, e 3.022 encontram-se ativos, ontem 3.485. Anotados 1.775.021 de casos descartados, e 326.542 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.424.454, número inferior ao informado ontem 11.425.513; com a segunda dose ou única para 10.410.438e 4.043.879 com a dose de reforço. Foram vacinadas 655.847 crianças, ontem 643.560; 25.047 receberam a segunda dose, ontem 20.278.



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XVIII)

PERIGO DE RADIAÇÃO NA EUROPA

A empresa Energoatom, responsável pela manutenção das usinas nucleares da Ucrânia, comunicou que a estação de Zaporizhzhia está sem energia elétrica, face ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia; assegura que esse cenário pode causar esquentamento do combustível nuclear estocado e emitir radiação pela Europa. Informa que a linha de transmissão de energia entre a usina nuclear e a capital Kiev foi danificada pelos russos. A Energoatom adverte também sobre o perigo de os funcionários receberem dose perigosa de radiação; a empresa ainda diz que se torna impossível os reparos para restabelecer a eletricidade, em virtude dos combates na região. Os funcionários estão em situação estressante, porque permanecem na atividade desde a invasão russa.  

RÚSSIA QUER MATAR ZELENSKY

A Rússia mantém o plano de assassinar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se consideradas as tentativas em mais de 12; "todos os sabotadores estão a ser eliminados pelo caminho", segundo assegurou o chefe de gabinete do presidente. Mikhail Podolyak afirma que recebe constantes informações dos serviços de inteligência acerca de infiltração dos mercenários no "quarteirão do governo". Elogiou a rede poderosa de inteligência e contra-inteligência do país. Disse que são rastreados "tudo, e todos esses sabotadores". Afirmou Podolyak que a "inteligência ocidental está certa em dizer que o principal alvo de Putin é Zelensky".

UNIÃO EUROPEIA COM MAIS SANÇÕES

Os embaixadores dos 27 países da União Europeia aprovaram "novas sanções a dirigentes e oligarcas russos e membros das suas famílias, implicados na agressão contra a Ucrânia"; o alvo, além dos 14 oligarcas, são três bancos da Bielorrúsia, que foram excluídos das transações interbancárias internacionais. Esses bilionários movimentam indústrias metalúrgicas, agrícolas, farmacêuticas, de telecomunicações e digitais. Até o momento foram aplicadas medidas restritivas em 862 pessoas e 83 entidades. A presidência francesa da União Europeia anunciou acordo para fazer sanções, visando o setor marítimo.    

ONU INFORMA MORTES NA UCRÂNIA

A ONU publicou hoje o balanço da catástrofe promovida pela Rússia na Ucrânia; foram contabilizados ao menos 516 civis mortos, dos quais 37 crianças, e 908 feridos; a entidade alerta que os números poderão ser maiores. As baixas mais acentuadas foram localizadas em Donetsk e Lugansk, regiões separatistas, controladas pela Rússia. As tropas do carniceiro atacam com tanques área residencial em Mykolaiv, de conformidade com vídeos divulgados pelas redes sociais, nos quais se ouvem civis gritando. Alto funcionário da Defesa dos Estados Unidos declarou ao jornal britânico The Guardian sobre as evidências do uso do "dumb boms", denominada de "bombas estúpidas", que não são guiadas por alvo preciso. Além dos vídeos, são exibidas fotos, publicadas pelo fotógrafo ucraniano Oleksiy Matsuka, no Twitter, desmentindo o governo Putin e mostrando a verdadeira carnificina, praticada pelos soldados russos. 

GLOBO BOICOTA A RÚSSIA

A Globo suspendeu novas produções brasileiras para importações para a Rússia, face à guerra. A Globo mandava conteúdos como filmes, séries e animações e recebia também da Rússia. Tudo isso foi suspenso, face à invasão de Ucrânia. Do Brasil para a Rússia eram mandadas novelas e séries, suspensas por tempo indeterminado. A Rússia exibe no momento as novelas da Globo "Por Amor", de 1997, "O Clone", de 2001, de Glória Perez. Lucélia Santos é uma das brasileiras mais conhecidas na Rússia, em razão das novelas.   

Salvador, 9 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MINISTRO LIBERA TORNOZELEIRA DE DESEMBARGADORA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste, foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, para retirar a tornozeleira eletrônica. A magistrado foi presa em 2019 e em junho/2021 foi revogada a prisão preventiva com liberação do uso da tornozeleira. O relator afirma que "após oito meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação da imputada"; alega que a desembargadora "tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual"; conclui: "Assim, o lapso temporal e a postura da acusada revelam a desnecessidade da manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica".


 


JUIZ DE CURITIBA MANTÉM PRISÃO DE ADVOGADO

O advogado Rodrigo Tacla Duran, conhecido como "grande operado" do esquema de corrupção da Lava Jato é um foragido da Justiça, servindo da dupla nacionalidade, brasileiro e espanhol. A prisão preventiva dele foi decretada desde 2016, pelo juiz Sergio Moro; o sucessor de Moro, juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba manteve a preventiva. O foragido é acusado de desvio de R$ 60 milhões e usava a advocacia como fachada para lavar dinheiro no esquema de corrupção, segundo o procurador da República Diogo Castor de Matos.      

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em segundo pedido de suspensão de preventiva, manteve a prisão de Tacla Duran. Escreveu na decisão: "Essa atitude evidencia que Rodrigo Tacla Duran não tem intenção de comparecer às autoridades brasileiras e/ou até mesmo responder as ações penais contra ele propostas perante este Juízo. O acusado não foi entregue pelas autoridades do Reino da Espanha por questões formais, haja vista ser ele cidadão espanhol e com base no princípio da reciprocidade. A obstaculização da extradição tem permitido a Rodrigo Tacla Duran não apenas furtar-se da aplicação da lei penal, como também a fruição segura dos recursos obtidos pelo operador financeiro como os crimes de corrupção e lavagem envolvendo a Petrobras".  

Agora, é só esperar o Habeas Corpus do ministro Gilmar Mendes!