RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXII)

RUSSOS SEQUESTRAM PREFEITO DE MELITOPOL 

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia comunicou ontem o sequestro do prefeito da cidade de Melitopol, Ivan Fedorov, bombardeada severamente, nesses últimos dias. Eles acusaram o prefeito de ser terrorista, imputação sem a mínima base para ser formulada. Os moradores da cidade prometem fazer manifestação amanhã, em defesa do prefeito. O governo ucraniano soltou a seguinte Nota: "A agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia é acompanhada por graves violações de normas e princípio do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, bem como outras violações de direitos humanos por parte dos militares russos." A Nota termina pedindo apoio da comunidade internacional.  

RÚSSIA BOMBARDEIA ATÉ ESTÁDIO 

As Forças Armadas invasoras da Rússia não deixou de bombardear nem mesmo um estádio de futebol, na cidade de Chernihiv. O estádio Yuri Gagarin ficou totalmente destruído, de conformidade com imagens mostradas pela Federação Ucraniana de Futebol. O time FC Desna, dono do estádio, assegurou, ironicamente, que "os invasores de Moscou dispararam contra a infraestrutura militar mais perigosa da cidade".

AMANTE DE PUTIN FOGE DA RÚSSIA

Alina Kabaeva, ginasta e presidente de uma empresa de mídia estatal, é apontada como amante de Vladimir Putin, deixou a Rússia e está escondida na Suiça com quatro filhos, apesar de não existir confirmação da paternidade atribuída a Putin e até mesmo das filhas de Kabaeva, que ela nega. Kabaeva foi destaque na carreira de ginasta e tornou-se membro do Parlamento russo, aliada ao governo por oito anos. Sabe-se que o carniceiro tem duas filhas, Maria, 36 anos, e Katerine, 35 anos, do primeiro casamento com a ex-comissária Lyudmila Shkrebneva; o divórcio deu-se em 2013. Tudo está no terreno da especulação, porquanto o carniceiro esconde sua vida privada, inclusive as descobertas de corrupção, a exemplo de parceria ente a Netflix e a NGM, administrada por Kabaeva, na época.

FORÇAS ARMADAS RUSSAS FRACASSAM

Os entendidos classificam de fracassadas as tentativas das Forças Armadas russas de derrotar o heróico Exército ucraniano, apesar das diferenças abissais em número de homens, em armamentos, enfim em tudo que se necessita para travar uma guerra. Enquanto uma Força usa mísseis, os ucranianos destroem tanques e postos de controle através de drones. Um general americano considerou o desempenho das Forças Armadas Russas de "chocante".   

MAIS VOLUNTÁRIOS PARA UCRÂNIA

Os ucranianos continuam arregimentando voluntários para enfrentar o poderoso exército russo. Acontece que a Rússia está seguindo o mesmo caminho. A Ucrânia, depois do pedido de Volodymyr Zelenski já conseguiu 20 mil combatentes estrangeiros para lutar contra os russos; desses voluntários, 4 mil são veteranos de guerra americanos, além de europeus. Já a Rússia resolveu contratar 16 mil  "voluntários" da arrasada Síria. 

Salvador, 12 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU ((CCLXXXVII)

O desmantelamento da Lava Jato ganha força e prossegue até mesmo na 1ª instância. Pois não é que o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, descobriu o que nós humanos não percebemos? É que o magistrado entendeu que o fato de "transportar dinheiro não configura delito algum." Realmente, ninguém avistou este tão fácil achado. Afinal, como disse o juiz, o transporte "constitui-se em post factum (fato posterior) impunível...". Afinal, como entender que o simples deslocamento de dinheiro em mala ou nas cuecas possa constituir ilícito? Ainda mais crime de corrupção ou obstrução? As imagens, como assevera o julgador, prestam-se apenas para "impacto midiático". Os operadores do Direito cometeram bruta cocorocada, como dizia o sábio Stanislaw Ponte Preta, que é invocado para ilustrar o autor deste trabalho.   

Afinal as alegadas entregas de quatro parcelas de R$ 500 mil, em malas, deram-se em escritório respeitável de uma empresa, na cidade de São Paulo, e não na rua; áudios e imagens para comprovar delito nesta ação, de nada servem para caracterizar crime, como bem entendeu o magistrado. Essas imagens e esses áudios só são aceitos se apropriados para desestruturar uma Operação, a Lava Jato, "verdadeira organização criminosa", formada por "gente muito baixa"; os integrantes dessa Operação não passam de "cretinos", "desqualificados", "gângster" como asseverou o moderado, sábio e impoluto ministro do STF, Gilmar Mendes. 

Nem se pode invocar diálogo, gravado entre o respeitável deputado Aécio Neves, na época senador, com o empresário Joesley Batista, da JBS. Trazer áudio no qual se atribui a Aécio cavaqueira com o empresário de que o dinheiro deve ser recebido por uma pessoa que "a gente mate antes de fazer delação", esse áudio, repita-se, é invenção para causar "impacto midiático". Já se disse que gravações constituem embromação dos "cretinos" que só pensam em prender os empresários e os políticos sérios deste país. E mais: esse papo de que há lei para impedir transações em espécie de valores altos, com antecipada comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, antigo COAF, é intriga daqueles "desqualificados", como bem reportou o ministro Mendes. Se o diálogo não deve ser aceito para condenar o deputado Aécio, imaginem invocar a Polícia Federal para configurar crime com o simples ato de entrega dos R$ 2 milhões a um primo do deputado, através de um executivo da JBS!

Na sentença, o juiz bem escreveu: "ao que tudo indica, Aécio, na realidade, foi apenas o protagonista inconsciente de uma comédia". Grita-se para que todos ouçam: "comédia pura". Tudo isso constitui "espetacularização", como asseverou a ministra Carmen Lúcia, quando mudou seu voto para aceitar a tese do ministro Mendes de suspeição de Moro, causadora de arquivamento ou absolvição de homens sérios, honestos e incapazes de praticar qualquer falcatrua, como acusa a Lava Jato. Lula desonesto? Temer desonesto? Eduardo Cunha desonesto? Dirceu desonesto? Governadores do Rio de Janeiro desonestos? Tudo isso é "espetacularização" ou "impacto midiático" ou ainda "manipulação" de delação para constranger  políticos e empresários honestos, à prova de bala.

Enfim, como testificou o juiz prolator da sentença de absolvição do deputado Aécio Neves: se não houver garantias de independência funcional aos parlamentares "estariam abertas as portas para a criminalização da política, para o maniqueísmo desenfreado, como parece ser o caso desta acusação". 

Essa é grande contribuição para o FEBEAJU e o autor lamenta aqueles que aceitam muito do que está escrito acima, mas presta-se apenas para mostrar como o FEBEAJU cresce neste país!  

Salvador, 12 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados. 

  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Greenpeace emite alerta sobre devastação na Amazônia Legal em fevereiro

Segundo a organização não-governamental, os números demonstram que fevereiro foi o pior da história do bioma e "reafirmam que o desmatamento segue fora de controle"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Inflação oficial sobe para 1,01% em fevereiro, diz IBGE

É a maior taxa para o mês desde 2015

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Ucrânia espera nova onda de ataques enquanto tropas da Rússia se aproximam de Kiev

Governo ucraniano acusa russos de bombardearem mesquita com mais de 80 pessoas na cidade de Mariupol

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo Rodrigues é escolhido como pré-candidato do PT ao Governo da Bahia

A decisão unânime pelo nome de Jerônimo foi deliberada em reunião da Executiva Estadual, realizada nesta sexta-feira, 11.

CORREIO DO POVO

Rússia pode estar planejando usar armas químicas contra povo ucraniano, diz EUA

Moscou tem acusado Washington de financiar Kiev em supostas pesquisas para desenvolvimento de armas biológicas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El Führer ruso entre el laberinto ucraniano y los fantasmas de “la guerra de invierno”

La pesadilla rusa no es solo entrar, también lo será salir de Ucrania con alguna ganancia. El balance en cualquier caso será ruinoso.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

MNE ucraniano: Mesquita com 80 civis bombardeada em Mariupol

As autoridades ucranianas planeiam abrir seis corredores humanitários este sábado desde a região de Sumy, no nordeste do país, para a cidade ucraniana de Poltava, 175 quilómetros a sul.

RELACIONAMENTO COM PUTA

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Thiago Brandão Boghi, face ao que ele escreveu em uma sentença: "Aliás, no meu tempo, um homem se relacionar com "putas" era considerado fato de boa reputação, do qual o sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se "o cara da galera". No processo criminal, na comarca de Santa Helena de Goiás, um homem buscava indenização, porque uma mulher noticiou à sua esposa seu relacionamento com drogas e "saindo com putas".  

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 470 óbitos ; anotadas 654.556 mortes desde o início da pandemia; registrados 55.211 novos casos. O total de casos desde o início foi de 29.305.114. Foram vacinados no Brasil o total de 174.176.783 pessoas, com a primeira dose; receberam duas doses 157.257.686 pessoas.   

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 24 óbitos e 1.816 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.470; recuperadas 1.773 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.516.613 de casos, recuperados 1.484.295, e 2.848 encontram-se ativos. Anotados 1.779.416 de casos descartados, e 325.885 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.424.240, número inferior ao informado antes de ontem, de 11.424.454; com a segunda dose ou única para 10.429.869; e 4.146.789 com a dose de reforço. Foram vacinadas 683.969 crianças.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXI)

REVOLTA NO ALTO ESCALÃO DA RÚSSIA

Alguns membros do governo de Vladimir Putin confessaram-se enganados, porque não foram informados sobre a invasão da Ucrânia. A possibilidade de renúncia desses assessores é improvável, porque o castigo, no regime russo, para esse posicionamento é a prisão. Apenas o ministro da Defesa, Serghej Shojgu e o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Valerij Gerasimov, foram comunicados da guerra desencadeada na Ucrânia. Até mesmo o primeiro-ministro Mikhail Mishustin e seu vice, Andrei Belousov, cuidaram de outras atividades, alheias à guerra. Um historiador, Andrei Zubov, avisa que não haverá surpresa com eventual golpe para derrubar Vladimir Putin.   

MACRON QUER UCRÂNIA NA UE

O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu, hoje, em Versalhes, a integração da Ucrânia à Europa. Assegurou que "o caminho para Europa está aberto". Disse o presidente francês: "Continuaremos a apoiar a Ucrânia hoje e até o final da guerra. Trabalharemos para reconstruir o que a Rússia destruiu. A mensagem para a população da Ucrânia é que o caminho para a União Europeia está aberto. A Ucrânia demonstrou que merece pertencer à Europa. Os esforços de Geórgia e Moldávia para entrar na União Europeia também estão sendo respeitados". 

MAIS PUNIÇÕES À RÚSSIA

Os Estados Unidos, G7 e a União Europeia prometeram encerrar relações comerciais normais com a Rússia. Joe Biden reivindicou ao Congresso, hoje, a aprovação dessa medida; este é o caminho para o governo impor novas tarifas aos produtos russos, face à invasão da Ucrânia. Essa providência foi anunciada um dia depois que os Estados Unidos proibiram a importação de petróleo russo, a mais lucrativa negociação da Rússia. 

ZELENZKY ESPERA DORROTAR A RÚSSIA

O presidente Volodymyr Zelensky disse hoje que segue o caminho "em direção à vitória". Declarou Zelensky: "Já chegamos a um ponto de virada estratégica. Já estamos caminhando em direção ao nosso objetivo, nossa vitória. Precisamos de tempo, paciência, nossa sabedoria, energia, precisamos fazer nosso trabalho com o melhor de nossas habilidades".

MAIS DE 300 MÍSSEIS DISPARADOS

A Rússia já disparou, desde o início da invasão, em 24 de fevereiro, o total de 328 mísseis contra a Ucrânia, matando muitos civis e destruindo suas habitações, segundo o chefe das Forças Armadas Ucranianas, Valerii Zaluzhnyi. No dia de hoje, sexta feira, um hospital psiquiátrico foi atingindo pelos bombardeios russos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, no estabelecimento de saúde, na cidade de Kharkiv, nordeste da Ucrânia, estavam mais de 300 pessoas, das quais 50 sem possibilidade de movimentar. As avaliações promovidas, depois dos ataques, mostram que, na verdade, o número de pessoas situam-se em 330, incluindo 10 em cadeiras de rodas e 50 sem mobilidade ou com mobilidade reduzida. O bombardeio destruiu o segundo e terceiro andares do edifício. A OMS enumerou o total de 26 ataques a instalações de saúde desde o início da invasão. Anteriormente, um centro hospitalar, na cidade de Mariupol, onde funcionava uma maternidade e uma unidade pediátrica, foi bombardeado, matando três pessoas e 17 gravemente feridas.  

YOUTUBE BLOQUEIA MÍDIA RUSSA NO MUNDO

O YouTube anunciou o bloqueio a seus canais associados à mídia oficial da Rússia, em todo o mundo. A medida deve-se às fake news e desinformação do governo russo de Vladimir Putin, acerca da invasão da Ucrânia. Em Nota diz: "Nossas Diretrizes da Comunidade proíbem conteúdo que negue, minimiza ou banalize eventos violentos bem documentados. Agora, estamos removendo conteúdo sobre a invasão da Rússia na Ucrânia que viola essa política". O comunicado ainda diz que já foram removidos mais 1 mil canais e mais de 15 mil vídeos por violar a "política de discurso de ódio". Foram suspensos todos os anúncios na Rússia. 

UCRÂNIA ENTERRA MORTOS EM VALA COMUM

Em nove dias de guerra, segundo informa o vice-prefeito, Serhiy Orlov, a Ucrânia sepultou, em vala comum, 1,2 mil corpos, apanhados nas ruas da cidade de Mariupol, atacada barbaramente pelas Forças Russas. Entre os mortos, envoltos em lençóis, tapetes ou sacos plásticos, foram registrados alguns que perderam a vida por doenças ou causas naturais. Os bombardeios russos atingiram até o cemitério, interrompendo sepultamentos e danificando um muro. 

Salvador, 11 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EMPREGADA, IMPEDIDA DE ENTRAR NA EMPRESA, PELA VESTIMENTA

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de recuperação de crédito no valor de R$ 5 mil por danos morais, por impedir uma empregada de usar saia; a funcionária era menor de idade, na época, e foi buscar seu exame demissional, mas não entrou na empresa. A empresa recorreu do valor da condenação, de conformidade com sentença do juízo do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto/SP. Alegou que a proibição de saia é "padrão de vestimenta" da empresa, permitida pelo disposto no art. 456-A da CLT. O relator, juiz convocado, José Antônio Gomes de Oliveira, ressaltou que "o exercício de um direito subjetivo guarda certas limitações, pois não pode assumir a feição de um direito discricionário, absoluto e incontrastável". Considerou abuso, quando impediu a entrada da empregada no estabelecimento, por conta de sua vestimenta. 

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM LIMITE DE 30%

A 2ª Seção do STJ, em recursos repetitivos, fixou a tese de que o limite do consignado não é válida para desconto de empréstimo em conta salário. Entendeu lícitos os descontos de "empréstimos bancários comuns em conta corrente usada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados", não se aplicando, portanto o limite de 30% sobre os vencimentos. Desta forma, o limite de 30% sobre os vencimentos, busca evitar comprometimento da subsistência do trabalhador. O debate sobre o assunto deu-se porque os tribunais não tinham posição uniforme sobre o tema. A tese tem a seguinte redação: "São lícitos os descontos de parcela de empréstimo bancários comuns em conta corrente, ainda que utilizada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto essa autorização perdurar, não sendo aplicável por analogia a limitação prevista no parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 10.820, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento". 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE DE DECISÃO QUE ABSOLVE AÉCIO E OUTROS

Logo após a publicação da sentença de absolvição do deputado Aécio Neves e outros, o Ministério Público Federal ingressou com recurso. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entendeu que Aécio recebeu R$ 2 milhões referente a negociações com a J&F e, portanto, não houve corrupção e muito menos qualquer crime. O processo contra Aécio iniciou-se em 2018 com a denúncia oferecida pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A gravação, na qual o deputado pede R$ 2 milhões a Joesley Batista não constitui crime, segundo entendimento do magistrado, que, aliás, está seguindo o caminho indicado por alguns ministros do STF, no sentido de que não há corrupção no país e, portanto todos os processados pela Lava Jato originam-se de perseguições. 

AÉCIO PEDIU DINHEIRO EM NEGOCIAÇÃO, NÃO HOUVE CRIME!

O  deputado federal Aécio Neves e seu assessor, Mendherson Souza Lima, a irmã de Aécio, Andrea Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros, foram absolvidos, pelo juiz Ali Mazioum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do crime de corrupção, quando o então senador recebeu R$ 2 milhões de propina da J&F. Diz o juiz na sentença: "A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênino. em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR." O mundo todo viu a gravação de Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da J&F, mas o magistrado não visualizou crime algum, porque, assegura que houve "negociações".  

Enfim, os deputados e senadores não cometeram crime, quando buscavam recursos públicos ou de empresários, em troca de vantagens institucionais! É mais um ato de destruição de tudo que se fez de bom com a Lava Jato. Depois da estratégia encontrada para anular ou arquivar os processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os outros corruptos estão sendo absolvidos ou os julgadores arquivando seus processos.