RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XV)

RUSSOS COM FOME E FRIO

O general Mark Herlting, dos Estados Unidos, declarou para a CNN: "Tenho trabalhado com o exército da Ucrânia, eu sabia que eles eram bons. O desempenho deles tem sido ainda melhor do que eu esperava. Tendo visto os soldados russos em treinamento e em exercícios militares, eu sabia que eles eram ruins. O desempenho deles tem sido pior do que eu esperava". No Twitter, escreveu o general: "Está muito frio, as tropas da Rússia estão com fome e molhadas, estão no campo de batalha há 17 dias e passaram vários meses na Belarus; As tropas ucranianas estão defendendo sua capital, as tropas russas não sabem por que estão lá; Os três generais russos que foram mortos em combate vinham dessas unidades em torno de Kiev. Eles perderam também outros comandantes." 

FORÇAS RUSSAS ATIRAM NA CABEÇA DE JORNALISTA

O jornalista Brent Renaud, 51 anos, ex-colaborador do New York Times, foi baleado, na cabeça, hoje, por Forças Russas, nas proximidades de Kiev, quando abriram fogo contra um carro perto de Irpen, ferindo dois correspondentes internacionais. Um jornalista explicou sobre a ocorrência: "Nós estávamos atravessando a primeira ponte, indo filmar refugiados deixando (a cidade). Fomos passar por um ponto de checagem, quando começaram a atirar." A informação foi divulgada pelas autoridades ucranianas. Renaud era documentarista de guerra e recebeu vários prêmios.  

CASA DA FILHA DE PUTIN PARA UCRANIANOS

O ativista francês Pierre Afner invadiu o palacete, situado no balneário francês de Biarritz, da filha do presidente Vladimir Putin, Katerina, trocou as fechaduras do imóvel e declarou que as 8 suítes estão prontas para receber refugiados ucranianos. Katerina e seu marido Kirill Shamalov, que é filho de um oligarca russo, Nicolai Shamalov, que é amigo de Putin, adquiriram o palacete em 2015.

CIVIS BLOQUEIAM CAMINHÕES RUSSOS

Manifestantes bloquearam hoje caminhões russos que seguiam da Polônia para Belarus, governado por um fantoche de Putin. Os caminhões formavam uma grande fila na fronteira dos dois países; a permissão de tráfego prende-se somente para mercadorias isentas de sanções, o que não é o caso dos carros bloqueados pelos manifestantes.  

RESTRIÇÕES COMEÇAM A DIFICULTAR VIDA DO POVO

A venda de alimentos está sendo limitada, diante do fato de que os consumidores estão estocando. O preço do leite, por exemplo, quase dobrou o preço; o açúcar e cereais tiveram reajustes de 20%, ainda assim restringindo a quantidade de produtos, como a farinha, açúcar e óleo. Com queda acentuada do rublo, muitos varejistas aumentaram os preços dos produtos. Os últimos iphones e televisores, negociados na Rússia, subiu em torno de 10%; laptops, que custavam 70 mil rublos, dobraram para 140 mil rublos, equivalente a R$ 7.400,00. Sabe-se que a Apple, Ikea e Nike não vendem mais seus produtos na Rússia. Os 847 restaurantes do McDonald's já não funcionam no país. Muitos negócios na Rússia vão fechar, seja pela remoção do sistema de pagamento internacional Swift, Visa, Mastercard, American Express, Apple e Google Pay, seja pelo encolhimento da economia, em torno de 8%. A retirada de muitas empresas internacionais está causando o desemprego que se acentua. 

PRISÃO MAIS FÁCIL NA RÚSSIA

Desobediência à nova lei, que pune quem espalhar notícias "falsas" sobre a guerra, importa em prisões. Não se pode falar em em guerra ou agressão, mas em ação especial. Na Rússia já foram presas mais de 13 mil pessoas, porque manifestaram nas ruas contra a guerra. Os danos à economia são severos e duradouros; as manifestações contra o governo, prosseguem e tudo isso pode causar mudanças no comando do país. 

Salvador, 13 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXIV)

JOGADOR QUEIXA DA SITUAÇÃO DA MÃE E DA IRMà

O maior jogador da história da Ucrânia, Andriy Shevchenko, ídolo do Milan nos anos 2000, explicou ontem o drama que sua família vem passando com a guerra; sua mãe e uma irmã estão em um porão, na cidade de Bucha, próximo a Kiev, sem poder sair, porque o bombardeio é intenso nas proximidades da capital que, a qualquer momento, será invadida pelas tropas do carniceiro. Assegura que as condições do local onde estão são péssimas e falta comida e eletricidade, situação que prevalece há cinco dias. Afirma que Bucha, Irpin e Hostomel estão "completamente destruídas", pelas agressões dos russos.  

CINISMO DO CARNICEIRO

Não tem limite o cinismo do carniceiro russo; pois Vladimir Putin foi sarcástico ao ponto de acusar a Ucrânia de "violações flagrantes" do direito humanitário; como tratar um homem mesquinho desta natureza como governante de um grande país como a Rússia! A Ucrânia atuando somente na defesa e o pulha desfere acusação de violador do direito humanitário! O carniceiro ainda teve a petulância de pedir ao presidente francês, Emmanuel Macron e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, para pressionar Kiev a suspender essa situação de violação flagrante ao direito humanitário. O magarefe, na ligação telefônico, entre os três, ainda falou em "assassínios extrajudiciais de opositores, "civis feitos reféns" e "utilização como escudos humanos", tudo isso referindo aos ucranianos. Pediu aos governantes francês e alemão para "exercerem a sua influência sobre as autoridades de Kiev para que ponham fim a estas ações criminosas".

GUERRA SUJA DA RÚSSIA

As Forças Armadas da Rússia sequestrou mais um prefeito da Ucrânia; primeiro foi sequestrado o prefeito de Melitopol, Ivan Fyodorov; ontem foi a vez do prefeito de uma cidade ao sul da Ucrânia, Yevhen Matveyev. As tropas do carniceiro, além da matança de civis, crianças, destruição de hospitais, casas residenciais, investem agora no sequestro dos prefeitos. Escreveu no Twitter o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba: "Obtendo zero apoio local, os invasores se voltam para o terror. Apelo a todos os estados e organizações internacional para que parem o terror russo conta a Ucrânia e a democracia".   

RÚSSIA BLOQUEIA INSTAGRAM

A Rússia bloqueou o Instagram, apesar da popularidade do aplicativo no país, com 80 milhões de usuários russos, tonando-se a rede social com mais usuários no mundo. A promessa do carniceiro é que a partir de amanhã, 14/3, vai restringir o acesso à plataforma, sob fundamento de discurso de ódio. Essa providência vai cortar 80 milhões de usuários da plataforma. A empresa passou a permitir que usuários das redes sociais em alguns países, a exemplo da Rússia com a prática de violência contra a Ucrânia, possam os usuários defender atos de violência. As autoridades russas prometem restringir também o Facebook, Twitter e, posteriormente, o WhatsApp.

Comunicado do vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, justificou, na sexta feiras as mudanças: "O fato é que, se aplicássemos nossa política padrão de conteúdo sem qualquer ajuste, nós estaríamos removendo conteúdo de cidadãos ucranianos comuns expressando sua resistência e fúria contra as forças invasoras"; assegurou que "não vai tolerar russofobia ou qualquer tipo de discriminação, abuso ou violência direcionada aos russos".

Salvador, 13 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

COLUNA DA SEMANA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus seguidores têm como meta, em caso de vitória do PT na eleição deste ano, intervenção na Petrobras para derrubar o sistema de paridade de preços de importação, adotado pela petrolífera e que aumenta o preço dos combustíveis sempre que haja flutuação do valor do petróleo, no mercado internacional. O assunto está em discussão no Congresso Nacional e foi aprovada a proposta do relator, deputado do PT, para adoção de um sistema denominado de "conta de compensação", que, já se antecipa, não será aceito por Lula, porque prefere estorvar a sistemática em vigor. A tese aprovada importa em instituir uma banda de variação para o preço do barril de petróleo de forma que em tempos de equilíbrio, a diferença entre o piso e os preços praticados ficam reservados para uso, quando o teto for rompido, impedindo assim que o integral aumento seja repassado aos consumidores. 

Fico de cá raciocinando, até que ponto chega o cinismo de Lula e de seus seguidores. Com efeito, Lula só não causou a falência da Petrobras porque os juízes e procuradores da Lava Jato impediram a roubalheira. A rapinagem começou, quando empapuçou a estatal com mais de 400 mil funcionários, número desencontrado em qualquer concorrente de todo o mundo. Além disso, os diretores colocados na empresa prestaram-se para encher os cofres dos partidos políticos, principalmente do PT. Os outros membros de outras siglas eram agraciados, na medida em que submetiam à aprovação de projetos com benefícios para empresários maledicentes com o dinheiro do povo. O mensalão, o petrolão e a Lava Jato mostraram a rapinagem, chefiada por Lula, na Petrobras. O prejuízo que Lula e Dilma causaram à empresa é assustador, pois chegou à cifra de R$ 55 bilhões.

Lula, quando fala em projetos na Petrobras, principalmente, interferência na empresa, causa medo, pois sua ingerência na estatal, como agora propõe, quase quebra, imagine se for eleito e praticar o que promete? Os dois presidentes do PT deveriam prestar contas das propostas de construção de uma refinaria, que originou outra roubalheira. Lula convidou o ex-presidente da Venezuela para participar da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com investimentos iniciais de de US$ 3 bilhões; pouco tempo depois anunciava-se o novo orçamento de R$ 20 bilhões. A parceria de 40% prometida por Hugo Chávez não aconteceu e o Brasil continuou sozinho no monumental investimento. Na verdade, se construísse a Abreu Lima e ela funcionasse como projetado, conquistaríamos nossa independência no refino de petróleo, mas a tentativa prestou-se somente para a continuidade de roubos dos petistas. 

A refinaria foi inaugurada em 2014, no governo de Dilma, com o funcionamento somente de uma das duas unidades, mas o custo do refino de petróleo era de 87 mil dólares o barril, correspondente a mais de três vezes a média de custo mundial. Em 2019, a refinaria tornou-se alvo da Lava Jato e juntamente com a inviabilidade do projeto, a Abreu e Lima foi colocada à venda mas não apareceram interessados. Em 2016, o Tribunal de Contas da União constatou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da refinaria. 

Depois de todos esses escândalos, considerando esse histórico, que se cinge somente à Abreu Lima, como pode o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparecer com esse discurso de que, se eleito, mudaria a atual politica de preços e interferiria na Petrobras! 

É inconcebível tamanha tredice do maior responsável pela corrupção na Petrobras! 

Salvador, 13 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA

Em Recurso Extraordinário, com repercussão geral, concluído no plenário virtual, do dia 8 de março, o STF julgou constitucional a penhora de bem de família, pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. Um fiador ingressou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de confirmar penhora do único imóvel, dado em garantia em contrato de locação comercial. O fundamento era de que o direito à moradia deve sobrepor à execução da dívida de aluguel comercial. Defendia também que julgamento anterior, com repercussão geral, Tema 295, incidia somente nos contratos de locação residencial. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo desprovimento do recurso, considerando que os direitos sociais, não são absolutos, mas devem ser sopesado com a livre iniciativa do locatário, na forma dos arts. 1º, inc. IV e 170, caput, da Constituição. 

A tese de repercussão geral tem a seguinte redação: "É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial".

REELEIÇÃO DE BOLSONARO É PERIGO PARA DEMOCRACIA

O professor de direito constitucional, Emilio Peluso Neder Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, declarou que um segundo mandato de Bolsonaro, é risco maior para a democracia. Explicou que a falta de resposta a crimes do presidente agrava processo de erosão constitucional. Inquéritos como interferência na Polícia Federal, aberto desde o ano de 2020, não anda, porque o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não para de conceder prazos para conclusão das investigações; já cinco vezes que ele autorizou 90 dias para prosseguimentos dos trabalhos na Polícia Federal, perfazendo o total de 450 dias. Há sete inquéritos, dentre os quais apuração de crimes de responsabilidade, mas o STF nunca conclui e Bolsonaro prossegue com seus ataques às instituições. Junte-se a isso a falta de resposta da Câmara dos Deputados com os inúmeros pedidos de impeachment, mais de 100, sem movimentação alguma.  

O presidente Jair Bolsonaro vai-e-vem com declarações estapafúrdias de falta de seguranças das urnas eletrônicas e ataques aos ministros do STF. Interessante é que ele elegeu-se exatamente com essas urnas, mas desenfreou em lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral, sem apresenta sequer uma prova.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

"É precoce desobrigar uso de máscaras", diz pesquisadora da Fiocruz

Margareth Dalcolmo desaprova as flexibilizações feitas no país e critica a falta de incorporação de remédios contra covid-19 no SUS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Rússia ataca base militar perto da fronteira polonesa e faz nove mortos, diz Ucrânia

O presidente polonês Andrzej Duda alertou em uma entrevista transmitida neste domingo que o uso de armas químicas na Ucrânia pela Rússia seria um divisor de águas e a Otan teria que pensar seriamente em como responder.

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Guerra na Ucrânia: como a Rússia está recrutando mercenários

Redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens privadas estão sendo usados para angariar novos membros

A TARDE - SALVADOR/BA

GUERRA NA UCRÂNIA

Biden autoriza US$200 mi em novas armas para a Ucrânia

Os recursos também poderão ser aplicados em treinamento militar

CORREIO DO POVO

Discuti com líder israelense possíveis conversas de paz com Rússia, diz Zelensky

Presidente da Ucrânia também pediu ajuda na libertação de prefeito sequestrado por forças russas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Martín Guzmán avanza en un plan con Alberto Fernández: Cristina Kirchner lo resiste y pide que se vaya

El Presidente y el ministro se reunieron ayer durante más de tres horas. De qué hablaron. Más roces con la vicepresidenta. El rol de Carrió y Lavagna en el acuerdo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"É provável que as tropas russas consigam vencer a resistência, mas será à custa de baixas pesadas"

Professor de Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa, Filipe Vasconcelos Romão fala ao DN sobre a hipótese de um ataque nuclear da Rússia contra a Ucrânia e sobre a união exibida até agora pela União Europeia neste conflito.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 12/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 389 óbitos; anotadas 654.945 mortes desde o início da pandemia; registrados 45.020 novos casos, ontem 55.211. O total de casos desde o início foi de 29.350.134.    

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 14 óbitos, ontem 24 e 1.490 novas contaminações, ontem 1.816; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.484; recuperadas 1.659 pessoas, ontem 1.773. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.518.103 de casos, recuperados 1.485.954, ontem 1.484.295, e 2.665 encontram-se ativos, ontem 2.848. Anotados 1.780.848 de casos descartados, ontem 1.779.416, e 325.899 em investigação, ontem 325.885. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.428.443, ontem 11.424.240; com a segunda dose ou única para 10.430.812; e 4.166.291, com a dose de reforço, inferior ao que foi informado ontem de 4.146.789  Foram vacinadas 688.956 crianças, ontem 683.969, sendo que 40.764 tomaram a segunda dose.

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXIII)

SOLDADOS ASSASSINADOS

As Tropas Russas assassinaram ao menos 1,3 mil soldados ucranianos, segundo informa o presidente Volodymyr Zelensky, apesar de muitos soldados russos estarem rendendo, face a injustificável agressão do carniceiro Putin; nesta sexta-feira, entregaram as armas entre 500 e 600 soldados russos. O presidente ucraniano pediu interferência do primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, nas novas discussões sobre tópicos concretos para acabar com a guerra. Zelensky queixa do Ocidente, que deveria está envolvido nas negociações para acabar com essa verdadeira carnificina. 

Zelensky assegurou que o Exército russo sofreu as maiores baixas em "dezenas de anos". O presidente afirma que 31 batalhões perderam sua capacidade de combate e 300 tanques foram abatidos. Disse Zelensky: "Eles querem nos vencer com quantidade (de tropas) e usam o terror para nos quebrar, mas tenho certeza de que isso não dará certo. Isso não vai levá-los a lugar algum".  

RÚSSIA QUER SER DONA DO MUNDO

A Rússia, que declarou guerra, simplesmente porque a Ucrânia queria integrar a Otan, partiu agora para ratificar ameaças anteriores à Finlândia e à Suécia, caso esses países insistam para integrar a mesma Otan. A maioria da população desses países manifestaram favoravelmente a que seus países passem a pertencer ao grupo, mas a Rússia não quer deixar, como se fosse dona da vontade dos povos dessas duas nações, como procede com a Ucrânia. O Diretor do Departamento Europeu do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, advertiu pelas "consequências militares e polícias", caso haja o ingresso da Finlândia e Suécia na Otan. 

RÚSSIA EM DESESPERO

O chefe da agência espacial Roscosmos, Dmitry Rogozin, em obediência à determinação do carniceiro, advertiu, hoje, aos Estados Unidos, que a Estação Espacial Internacional, (ISS), poderá cair e ameaça abandonar o astronauta americano, Mark Vande Hei, que está na estação; seu retorno à Terra, juntamente  com dois cosmonautas, Anton Shkaplerov e Pïotr Dubrov, que estão na Estação, está programado para o próximo dia 30/3. Rogozin afirma que a estação sofre correção de rumo em media onze vezes por ano; explica que a operação dos foguetes russos, responsáveis pelo abastecimento à ISS, será prejudicada face às sanções dos Estados Unidos e da Europa contra a Rússia. Tripulações e suprimentos são transportados pelos foguetes Soyuz e pelos navios Progress, ambos da Rússia. A estrutura que está em órbita pesa 500 toneladas e presta apoio aos países, inclusive à Rússia, na exploração espacial. Desde início do mês, a Nasa está buscando solução para dispensar a ajuda russa e manter a ISS em órbita. Rogozin informa que apelou à Nasa, a ASC, canadense e a ESA, europeia, "exigindo o fim das sanções ilegais contra nossas empresas". Em outras palavras, o chefe da agência espacial russa submete a capitulação da Ucrânia ou o afastamento dos Estados Unidos e da Europa com apoio ao país invadido, para continuar prestando serviço à Estação Espacial Internacional que serve a todos.   

Por outro lado, Putin está ameaçando todos os países que estão remetendo armas para Ucrânia; diz que as garantias celebradas anteriormente, não valem mais, segundo afirmação do vice-premiê russo de Relações Exteriores, Serguei Riabkov. Disse mais: "A situação mudou completamente. A questão agora é alcançar a implementação dos objetivos de nossos líderes". Adiante: "Se os americanos estiverem dispostos, podemos, é claro, retomar o diálogo". "Alertamos que a entrega de armas que estão orquestrando de uma série de países não é apenas um ato perigoso, mas também transforma esses comboios em alvos legítimos", referindo-se aos sistemas de defesa aérea portáteis e sistemas de mísseis antitanques, responsáveis por grandes baixas nas tropas russas.  

Salvador, 12 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXII)

RUSSOS SEQUESTRAM PREFEITO DE MELITOPOL 

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia comunicou ontem o sequestro do prefeito da cidade de Melitopol, Ivan Fedorov, bombardeada severamente, nesses últimos dias. Eles acusaram o prefeito de ser terrorista, imputação sem a mínima base para ser formulada. Os moradores da cidade prometem fazer manifestação amanhã, em defesa do prefeito. O governo ucraniano soltou a seguinte Nota: "A agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia é acompanhada por graves violações de normas e princípio do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, bem como outras violações de direitos humanos por parte dos militares russos." A Nota termina pedindo apoio da comunidade internacional.  

RÚSSIA BOMBARDEIA ATÉ ESTÁDIO 

As Forças Armadas invasoras da Rússia não deixou de bombardear nem mesmo um estádio de futebol, na cidade de Chernihiv. O estádio Yuri Gagarin ficou totalmente destruído, de conformidade com imagens mostradas pela Federação Ucraniana de Futebol. O time FC Desna, dono do estádio, assegurou, ironicamente, que "os invasores de Moscou dispararam contra a infraestrutura militar mais perigosa da cidade".

AMANTE DE PUTIN FOGE DA RÚSSIA

Alina Kabaeva, ginasta e presidente de uma empresa de mídia estatal, é apontada como amante de Vladimir Putin, deixou a Rússia e está escondida na Suiça com quatro filhos, apesar de não existir confirmação da paternidade atribuída a Putin e até mesmo das filhas de Kabaeva, que ela nega. Kabaeva foi destaque na carreira de ginasta e tornou-se membro do Parlamento russo, aliada ao governo por oito anos. Sabe-se que o carniceiro tem duas filhas, Maria, 36 anos, e Katerine, 35 anos, do primeiro casamento com a ex-comissária Lyudmila Shkrebneva; o divórcio deu-se em 2013. Tudo está no terreno da especulação, porquanto o carniceiro esconde sua vida privada, inclusive as descobertas de corrupção, a exemplo de parceria ente a Netflix e a NGM, administrada por Kabaeva, na época.

FORÇAS ARMADAS RUSSAS FRACASSAM

Os entendidos classificam de fracassadas as tentativas das Forças Armadas russas de derrotar o heróico Exército ucraniano, apesar das diferenças abissais em número de homens, em armamentos, enfim em tudo que se necessita para travar uma guerra. Enquanto uma Força usa mísseis, os ucranianos destroem tanques e postos de controle através de drones. Um general americano considerou o desempenho das Forças Armadas Russas de "chocante".   

MAIS VOLUNTÁRIOS PARA UCRÂNIA

Os ucranianos continuam arregimentando voluntários para enfrentar o poderoso exército russo. Acontece que a Rússia está seguindo o mesmo caminho. A Ucrânia, depois do pedido de Volodymyr Zelenski já conseguiu 20 mil combatentes estrangeiros para lutar contra os russos; desses voluntários, 4 mil são veteranos de guerra americanos, além de europeus. Já a Rússia resolveu contratar 16 mil  "voluntários" da arrasada Síria. 

Salvador, 12 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU ((CCLXXXVII)

O desmantelamento da Lava Jato ganha força e prossegue até mesmo na 1ª instância. Pois não é que o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, descobriu o que nós humanos não percebemos? É que o magistrado entendeu que o fato de "transportar dinheiro não configura delito algum." Realmente, ninguém avistou este tão fácil achado. Afinal, como disse o juiz, o transporte "constitui-se em post factum (fato posterior) impunível...". Afinal, como entender que o simples deslocamento de dinheiro em mala ou nas cuecas possa constituir ilícito? Ainda mais crime de corrupção ou obstrução? As imagens, como assevera o julgador, prestam-se apenas para "impacto midiático". Os operadores do Direito cometeram bruta cocorocada, como dizia o sábio Stanislaw Ponte Preta, que é invocado para ilustrar o autor deste trabalho.   

Afinal as alegadas entregas de quatro parcelas de R$ 500 mil, em malas, deram-se em escritório respeitável de uma empresa, na cidade de São Paulo, e não na rua; áudios e imagens para comprovar delito nesta ação, de nada servem para caracterizar crime, como bem entendeu o magistrado. Essas imagens e esses áudios só são aceitos se apropriados para desestruturar uma Operação, a Lava Jato, "verdadeira organização criminosa", formada por "gente muito baixa"; os integrantes dessa Operação não passam de "cretinos", "desqualificados", "gângster" como asseverou o moderado, sábio e impoluto ministro do STF, Gilmar Mendes. 

Nem se pode invocar diálogo, gravado entre o respeitável deputado Aécio Neves, na época senador, com o empresário Joesley Batista, da JBS. Trazer áudio no qual se atribui a Aécio cavaqueira com o empresário de que o dinheiro deve ser recebido por uma pessoa que "a gente mate antes de fazer delação", esse áudio, repita-se, é invenção para causar "impacto midiático". Já se disse que gravações constituem embromação dos "cretinos" que só pensam em prender os empresários e os políticos sérios deste país. E mais: esse papo de que há lei para impedir transações em espécie de valores altos, com antecipada comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, antigo COAF, é intriga daqueles "desqualificados", como bem reportou o ministro Mendes. Se o diálogo não deve ser aceito para condenar o deputado Aécio, imaginem invocar a Polícia Federal para configurar crime com o simples ato de entrega dos R$ 2 milhões a um primo do deputado, através de um executivo da JBS!

Na sentença, o juiz bem escreveu: "ao que tudo indica, Aécio, na realidade, foi apenas o protagonista inconsciente de uma comédia". Grita-se para que todos ouçam: "comédia pura". Tudo isso constitui "espetacularização", como asseverou a ministra Carmen Lúcia, quando mudou seu voto para aceitar a tese do ministro Mendes de suspeição de Moro, causadora de arquivamento ou absolvição de homens sérios, honestos e incapazes de praticar qualquer falcatrua, como acusa a Lava Jato. Lula desonesto? Temer desonesto? Eduardo Cunha desonesto? Dirceu desonesto? Governadores do Rio de Janeiro desonestos? Tudo isso é "espetacularização" ou "impacto midiático" ou ainda "manipulação" de delação para constranger  políticos e empresários honestos, à prova de bala.

Enfim, como testificou o juiz prolator da sentença de absolvição do deputado Aécio Neves: se não houver garantias de independência funcional aos parlamentares "estariam abertas as portas para a criminalização da política, para o maniqueísmo desenfreado, como parece ser o caso desta acusação". 

Essa é grande contribuição para o FEBEAJU e o autor lamenta aqueles que aceitam muito do que está escrito acima, mas presta-se apenas para mostrar como o FEBEAJU cresce neste país!  

Salvador, 12 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.