CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 355 óbitos, ontem 323; anotadas 655.940 mortes desde o início da pandemia; registrados 45.882 novos casos, ontem 50.078. O total de casos desde o início foi de 29.478.039.    

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 10 óbitos, ontem 20 e 1.161 novas contaminações, ontem 1.664; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.531; recuperadas 1.321 pessoas, ontem 1.678. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.521.110 de casos, recuperados 1.489.397, ontem 1.488.076, e 2.182 encontram-se ativos, ontem 2.352. Anotados 1.785.815 de casos descartados, ontem 1.783.724, e 326.676, ontem 326.520. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.413.080, apesar de a informação de ontem constar 11.415.639; com a segunda dose ou única para 10.444.500; e 4.310.781, com a dose de reforço. Foram vacinadas 717.445 crianças, ontem 708.511, sendo que 50.900 tomaram a segunda dose. 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXI)

ZONA DE EXCLUSÃO AÉREA

O presidente Volodymyr Zelennsky, em videoconferência, falou ao Congresso dos Estados Unidos; pediu aumento das doações de equipamentos militares e a criação de uma nova aliança de países; assegurou que as instituições criadas, após a Segunda Guerra Mundial, já não são suficientes. O presidente ucraniano insistiu na fixação de exclusão aérea para a Ucrânia, único meio de impedir a destruição do país pelos russos. Disse Zelensky: "Lembrem de Pearl Habor. Lembre do 11 de setembro, quando o mal tentou transformar suas cidades, territórios independentes, em campo de batalha". Falou mais: "Precisamos de vocês agora", aduzindo que "a Rússia transformou o céu ucraniano numa fonte de morte para milhares de pessoas". 

EUA E ALIADOS DA OTAN MANDAM ARMAS PARA UCRÂNIA

O deputado Michael McCaul, do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, assegurou que os Estados Unidos e aliados da Otan enviarão sistemas S-300, novo Mig-29, modelo russo de defesa antiaérea de longa distância, até 250 km, para a Ucrânia. Desta forma, o governo americano atende ao pedido de Volodymyr Zelensky, formulado no discurso que fez no Congresso, hoje, por videoconferência. Os países ocidentais afirmam que já entregaram a Ucrânia mais de 20 mil mísseis antitanque e antiaéreos. O presidente Joe Biden foi duro com o carniceiro: afirmou aos jornalistas: "acho que ele é um criminoso de guerra" e comprometeu-se com mais 727,7 milhões de euros em assistência militar à Ucrânia. Falou mais Biden: "O mundo está unido no nosso apoio à Ucrânia e na nossa determinação de fazer (o Presidente russo, Vladimir Putin) pagar um preço muito alto". Acrescentou Biden: "Vamos dar à Ucrânia as armas para luta a se defender durante todos os dias difíceis que virão". No pacote de assistência militar estão incluídos: 800 sistemas antiaéreos Stinger, 600 sistemas anti-blindagem, 100 lança-granadas, 20 milhões de munições de armas pequenas e morteiros, 400 espingardas e 100 sistemas aéreos não tripulados táticos (drones)." 

RÚSSIA MATA CIVIS ATÉ EM FILA DE PÃO

A embaixada dos Estados Unidos, em Kiev, e autoridades ucranianas acusaram forças russas de matar dez civis em fila de pão, perto de uma mercearia, em área residencial, na cidade de Chernihiv, nesta quarta feira, no norte do país. Imagens foram mostradas por uma TV ucraniana. Chernihiv, 140 km de Kiev, está sob fortes combates. 

Um teatro, em Mariupol, onde estavam abrigados centenas de pessoas, foi atacado no dia de hoje, mas não houve informação sobre o número de vítimas. As Tropas do carniceiro ainda fizeram pacientes e funcionários de um hospital como reféns.   

PREFEITO É LIBERTADO

Depois de muita pressão, as Forças Russas libertaram o prefeito Ivan Federov, de Melitopol, cidade da região de Zaporizhzhia, sequestrado desde o dia 16 último; depois de liberado, o prefeito conversou com o presidente Volodymyr Zelensky. A cidade foi ocupada pelos russos e colocou na prefeitura a vereadora Galina Danilchenki, alvo de protestos de moradores e políticos.  

RÚSSIA EXCLUÍDA DO CONSELHO

O Conselho da Europa, formado para garantir os direitos humanos no continente, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento democrático e a estabilidade política dos países, em reunião extraordinária do Comitê de Ministros, no dia de hoje, excluiu a Rússia do grupo. Anteriormente, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa manifestou pela exclusão, desde 25 de fevereiro, quando o carniceiro reconheceu a independência das repúblicas separatistas ucranianas de Donetsk e Luhansk. 

CORTE INTERNACIONAL MANDA RÚSSIA PARAR

A Corte Internacional de Justiça, órgão máximo da ONU, determinou que a Rússia suspenda imediatamente a invasão à Ucrânia. O presidente Volodymyr Zelensky, que acionou o órgão, alegando crimes de genocídio, cometidos por Vladimir Putin, durante a guerra, festejou a decisão da Corte. Disse Zelensky: "A ordem é obrigatória para a Rússia sob o direito internacional. Ignorar a decisão levará a Rússia a um isolamento ainda maior". 

Salvador, 16 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

ALKMIN ACUSADO: R$ 3 MILHÕES

Geraldo Alkmin, cotado para figurar na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é denunciado de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2. A delação do ex-presidente da Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, está sendo investigada pela Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, responsável pela averiguação. Ele declarou que a primeira parcela em dinheiro foi paga ao cunhado do ex-governador, Adhemar Ribeiro, aconteceu em 2010, no total de R$ 1 milhão; a segunda parcela de R$ 2 milhões deu-se em 2014, recebida pelo ex-tesoureiro de Alkmin, Marcos Monteiro. A Ecovias é a concessionária responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, principal ligação da capital com o litoral sul do estado de São Paulo. 

TRIBUNAL ANULA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia manteve cautelar que determinou a suspensão imediata de contrato entre a Prefeitura de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. O contrato prestava-se para execução de serviços de assessoria jurídica para recuperação de valores relativos ao Fundef/Fundeb, mediante honorários superiores a R$ 8 milhões. Coube a 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em Vitória da Conquista, denunciar o fato, sob argumento de que a contratação foi elevada "para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fedef." Os auditores informaram a existência de outros ajustes com outros escritórios.   

STJ ANULA CONDENAÇÕES DO JÚRI

O STJ, através da 5ª Turma, anulou duas condenações contra o empresário Nenê Constantino, praticadas pelo Tribunal do Júri de Taguatinga/DF. Constantino foi julgado como mandante da morte de dois moradores, em 2001, porque teriam invadido área de sua propriedade. A defesa sustentou o argumento para anular os julgamentos no fato de que as perguntas aos jurados foram tendenciosas, principalmente a que segue: "o acusado Constantino de Oliveira (nome verdadeiro de Nenê), maior interessado na desocupação do imóvel, de igual sorte, tendo determinado a morte da vítima, contribuiu decisivamente para a prática do crime?" O relator votou pela manutenção das condenações, mas o ministro João Otávio de Noronha pediu vista e proferiu voto divergente para anular os julgamentos, no que foi seguido pelos dois outros julgadores.    

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XX)

RÚSSIA PERDE MUITOS SOLDADOS

Relatório de Inteligência do Ministério da Defesa do Reino Unidos informa que os russos estão sendo obrigados a deslocar militares de lugares distantes, até de outros países, para a fortificar a invasão da Ucrânia, face às dificuldades que estão enfrentando com a perda de pessoal. Está escrito no relatório: "Como resultado dessas perdas, é provável que a Rússia esteja com dificuldades para realizar operações ofensivas, diante da contínua resistência ucraniana. As perdas de pessoal também tornarão difícil para a Rússia garantir o território ocupado". O relatório ainda informa que a Rússia está buscando mercenários e empresas militares privadas, face à inesperada reação com mortes de muitos soldados russos. 

ACORDO ESTÁ PRÓXIMO

O chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou hoje que as conversas entre Rússia e Ucrânia estão próximas de concretizar com acordo de paz; informou que os ajustes implicam na declaração de "neutralidade" da Ucrânia, impedida de ingressar na Otan, com a permissão para usar a língua russa. Enquanto isso, o presidente Joe Biden anunciará hoje repasse de mais US$ 800 milhões em armas para as tropas ucranianas. 

PUTIN É CRIMINOSO

O Senado americano, em decisão unânime, aprovou ontem resolução, de autoria do senador republicano Lidsay Graham, que considera Vladimir Putin como criminoso de guerra. A aprovação da medida foi surpreendente, por ter unido os senadores democratas e republicanos. 

MAIS UM GENERAL MORTO

A Ucrânia anunciou a morte do quarto general russo, na guerra. Segundo Anton Gerashchenko, conselheiro do Ministério do Interior, trata-se de Oleg Mityaev, morto em combate, nos arredores de Mariupol.

GUERRA HIDRÁULICA

A derrota do Exército Ucraniano e a tomada das cidades em poucos dias não se confirmou no planejamento do presidente carniceiro; Putin está seriamente pressionado para buscam saída honrosa da guerra. O Ministerio da Defesa do Reino Unido, em relatório, assegurou que as tropas russas estão paralisadas, temendo o atoleiro provocado pela lama nas estradas, arma usada pelos valorosos soldados da Ucrânia.  

NEGOCIAÇÃO

Um dos negociadores da Ucrânia, nas conversas com a Rússia, Mikhailo Podolyak, emitiu seu posicionamento no Twitter: "O que está acontecendo agora: 1. Há uma contra-ofensiva das Forças Armadas ucranianas em diversas áreas do país. Isso muda radicalmente o interesse das partes. 2. Os jornalistas russos estão abandonando os canais de TV. 3. Os líderes da Rússia tentam encontrar aliados cujos soldados estejam dispostos a morrer nos campos de batalha".

GRÁVIDAS NO PORÃO

O Hospital de Mikolaiv, com fortes bombardeios das Forças Russas, evita cesarianas, temendo ser alvo, face as luzes acesas, nas salas de cirurgia. As mães descem dois andares para o porão, existente na maternidade, acomodam-se nas camas, em quarto com chão de terra; sete mulheres estão prestes a dar à luz. Uma das grávidas terá seu terceiro filho e reza, sem temor de enfrentar o parto à luz do porão. A sala de cirurgia está localizada no quarto andar, mas a necessidade de luz para a cesariana, torna o local alvo das Forças Russas. O Departamento de Saúde da Ucrânia assegura que nenhuma convenção é respeitada pelos invasores. A Procuradora-geral da Ucrânia, Irina Venediktova, noticia que ao menos 103 crianças morreram e 100 ficaram feridas desde a invasão, promovida pelo Exército Russo.

Salvador, 16 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MINISTRO MANDA DESEMBARGADOR OCUPAR CARGO

Em decisão monocrática, em Habeas Corpus, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou retorno à atividade para o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sem necessidade de aguardar julgamento de agravo regimental. O magistrado está afastado de suas funções há oito meses, mesmo depois do trancamento de ação penal, que se deu em junho/2021. O entendimento do ministro Fachin foi de que a denúncia, na ação penal, estava sustentada em provas ilícitas. O STJ suspendeu a ação penal, mas manteve medidas cautelares, entre as quais o afastamento do cargo. Escreveu o ministro na decisão que autorizou o retorno à atividade: "Com o trancamento da ação penal, não se justifica, por consequência lógica, a manutenção de qualquer medida cautelar nela tomada, seja pela impossibilidade natural de sua existência, seja ainda por não haver espaço para que decisões fundamentadas em provas reconhecidamente nulas continuem a produzir efeitos".

PROCURADORES SEM ARMAS

No Plenário Virtual, o STF, por unanimidade, decidiu invalidar normas estaduais que autorizavam porte de arma por procuradores. O julgamento aconteceu em 11 ações, envolvendo legislação de alguns estados, dentre os quais Rio de Janeiro e Ceará, que consignavam o direito ao porte de arma de fogo. A relatora, ministra Cármen Lúcia, escreveu no voto: "A competência privativa para legislar sobre o tema é da União e, nesse sentido, foi editado o Estatuto de Desarmamento, Lei 10.826/2003, norma de caráter nacional que dispõe sobre direito de porte de arma aos agentes públicos". 

LEWANDOWSKY ARQUIVA INQUÉRITO

O ministro Ricardo Lewandowsky, do STF, determinou arquivamento de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, pela falta de máscara e aglomerações em eventos públicos. O ministro seguiu o parecer da subprocuradora Lindôra Araújo, que entende inexistir crime na desobediência do presidente às leis municipais e estaduais que obrigam o uso de máscara e o impedimento de promover aglomerações. A subprocuradora mantém seu posicionamento no sentido de não constatar eficácia da máscara na proteção contra o novo coronavírus. O pedido para abertura de investigação deu-se, quando o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento com muita gente, no Rio Grande do Norte. Tramita no gabinete da ministra Rosa Weber pedindo semelhante, aguardando decisão da ministra.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Governo quer rebaixar covid-19 a endemia; 

entenda o que muda

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Zelensky se reúne com líderes europeus em meio 

a novos ataques

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Rússia diz que neutralidade da Ucrânia está sendo seriamente discutida

Serguei Lavrov, chanceler russo, sugere que partes da negociação podem ser concretizadas; bombardeios persistem

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Leão e presidente do PT trocam cutucadas após rompimento 

O vice-governador João Leão e o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, trocaram cutucadas ontem após o PP anunciar o rompimento com a base petista

CORREIO DO POVO

Tiroteio em bar mata um e deixa outras seis pessoas feridas em Porto Alegre

Grupo desceu de um Logan prata e disparou contra vítimas no Morro Santa Tereza

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Lucas López, un argentino que se queda en Ucrania: “Aquí la gente va a luchar hasta la muerte”

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Kiev e Moscovo dão sinais de esperança num acordo

Ministro dos Negócios Estrangeiros russo afirma que o estatuto de neutralidade da Ucrânia "está agora a ser seriamente discutido", com "garantias de segurança".