O STF, diferentemente do voto do ministro Gilmar Mendes, validou prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas em investigações criminais, desde que justificada a necessidade com elementos concretos. O caso remonta a julgamento do ex-juiz Sergio Moro e, como sempre, o ministro Gilmar Mendes insurgiu-se contra a decisão de Moro. Nesse mesmo julgamento, o STF, por 6 votos contra 4, validou grampos telefônicos, autorizados por Moro em decisão de 2004, seguindo voto do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Gilmar Mendes. Seguiram o entendimento de Moraes os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber. Mendes foi obteve apoio de seus fieis seguidores, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. O ministro Barroso deu-se por suspeito.
sexta-feira, 18 de março de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Ex-presidente da Funai devolve medalha de mérito indígena: "Ofendido"
Sydney Possuelo, uma das maiores autoridades do país sobre os povos nativos, considerou uma ofensa entrega da honraria a Bolsonaro, que já sugeriu que o Exército brasileiro deveria ter "dizimado" índios
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Rússia rechaça ordem de corte da ONU para suspender invasão
Moscou disse que decisão 'não pode ser levada em consideração'
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Americano que tentou vender segredo militar ao Brasil entregou dados em sanduíche e chiclete
Casal pedia US$ 5 milhões em criptomoedas, negociou com agente do FBI disfarçado e chegou a receber US$ 100 mil
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Brasil pode ter nova onda, após repiques das contaminações no exterior
O Brasil está com um cenário um pouco diferente porque ele tem um pouco mais de vacinados
CORREIO DO POVO
Safra recorde e chuva: as apostas do Ministério da Economia para garantir PIB acima do esperado
Pasta reduziu de 2,1% para 1,5% as expectativas para o fim de 2022
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Después del acuerdo, la soledad de Cristina Kirchner y las “guerras” de Alberto Fernández
La vice le hizo una zancadilla al Presidente en un tema sensible, como es la cesación de pagos. Un vocero definió la relación como “horrible”. Ocurre cuando la inflación está sin control y se agrava con la invasión de Rusia a Ucrania.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Joe Biden sobe o tom e chama "ditador assassino" a Putin
EUA e União Europeia falam em "crimes de guerra" russos. Ainda não há um balanço das vítimas do ataque ao teatro de Mariupol, que servia de abrigo a centenas de pessoas. No Bundestag, Zelensky falou do "novo muro" na Europa.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Ato Normativo Conjunto n. 3, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça, vice-presidente e corregedores, estabelecem a retomadas das atividades presenciais no Judiciário da Bahia. Está determinado o início das atividades em todos os órgãos, sem rodízio, a partir do dia 21 de março. Ressalva o teletrabalho para magistrados e servidores autorizados por Resoluções. Advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores e estagiários terão acesso mediante comprovante de vacinação.
quinta-feira, 17 de março de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/3/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXIII)
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, é considerado o homem mais rico do mundo. Ninguém sabe sobre sua fortuna, mas o CEO do Hermitage Capital Management, um dos principais fundos de investimento do mundo, com prevalência de investidores russos, em depoimento ao Senado Federal dos Estados Unidos, em 2017, assegurou que Putin teria uma fortuna de US$ 200 bilhões, mais de um trilhão de reais; com esse valor, o carniceiro era, naquela época, o homem mais rico do mundo, bem superior aos bilionários Bill Gates, da Microsoft, ou Mark Zuckerberg, do Facebook. Essa fortuna não se justifica para um homem que sempre esteve vinculado ao estado russo e portanto sem campo para acumular fortunas, a exemplo dos empresários.
"NÃO ESPALHEM MENTIRAS"
Mikhailo Podolyak, negociador ucraniano, explicou que as principais posições de seu país, nas conversas com os russos são invioláveis. Pediu para que "não espalhem mentiras". O jornal Financial Times divulgou ontem que Rússia e Ucrânia caminhavam para um acordo, enumerando 15 tópicos do alegado acordo em negociação; alegou que a Ucrânia não abdicou da Otan, não se comprometeu em não ter bases ou equipamentos militares estrangeiros em seu território, como informaram. Daí a reação do negociador sobre as mentiras que estão sendo espalhadas.
PRESIDENTE MANTÉM ACUSAÇÃO A PUTIN
O presidente Joe Biden reforçou o que disse ontem, quando chamou Putin de "criminoso de guerra"; hoje Biden tratou o carniceiro de "ditador assassino" e de "marginal". A Rússia ataca, mata e desembarca na ONU para negar as investidas contra o povo desarmado; assim aconteceu no teatro Mariupol, quando matou civis e crianças; o fato foi reproduzido com o ataque a uma maternidade.
PORTUGAL MUDA LEI QUE FAVORECIA BILIONÁRIO RUSSO
Depois da cidadania suspeita concedida ao bilionário russo Roman Abramovich, dono do clube de futebol Chelsea, o governo português endureceu as leis que concediam a cidadania portuguesa aos descendentes de judeus e sefarditas, compensados pelas perseguições e expulsões da Península Ibérica durante a Inquisição. Lei promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa dificulta a obtenção da nacionalidade para esse grupo, que recebia o benefício desde 2015, para efeitos de reparação histórica.
MÃE MORRE EM BATALHA
Olga Semidyanova, de 48 anos, médica militar desde 2014, que atuava nos conflitos na região separatista Donbass, morreu em combate, com forças russas. Ela recebeu status de "Mãe-Heroína", porque participar da guerra, tinha seis filhos biológicos e era mãe adotiva de mais seis.
RÚSSIA PROSSEGUE COM AMEAÇAS
O embaixador russo, na Bósnia-Herzenovina, Igor Kalabujov, ameaçou hoje a Bósnia com o "exemplo ucraniano", se o país decidir aderir à NATO. O fundamento dos carniceiros é que nenhum país, vizinho à Rússia pode participar da NATO, porque, segundo eles, representam ameaça. O embaixador ainda disse que é o Ocidente quem ameaça a Bósnia-Herzegovina e a operação militar na Ucrânia constitui "missão de paz" para "acabar com o nazismo". Assegurou que a Rússia não está em guerra com a Ucrânia, mas é "uma operação militar".
JORNALISTA RUSSA JUSTIFICA INVASÃO D TV
A jornalista russa Marina Ovsyannikova, que manifestou contra a invasão da Rússia, quando ingressou na sala, onde um canal de televisão apresentava noticiário, disse que "era impossível ficar em silêncio". Ela foi detida, condenada ao pagamento de multa de 247 euros, por "infração administrativa". Posteriormente foi liberada.
Salvador, 17 de março de 2022.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXII)
O prefeito Ivan Fedorov, da cidade de Melitopol, só foi liberado, ontem, desde que foi sequestrado pelas Tropas Russas; houve a troca de nove soldados russos, presos pelos ucranianos, todos com idade entre 18 e 20 anos, pela entrega do prefeito. "São crianças", segundo afirmou a assessora de imprensa de Zelenzki Daria Zarivnia. O chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, acusou a Rússia de continuar com sequestro de líderes locais. Oleksandr Iakovliev, prefeito de uma pequena cidade litorânea de Shadovsk, e o vice Iurii Pallukh foram sequestrados.
A BATALHA EM VOZNESENSK
Na batalha travada, na cidade de Vozneesensk, 100 soldados russos foram mortos e 30 dos 43 blindados destruídos, além de um helicóptero derrubado, segundo relato de um jornalista do Wall Street Journal. O prefeito declarou: "Todo mundo está unido contra o inimigo comum. Estamos defendendo nossa própria terra. Estamos em casa". O comandante das tropas ucranianas disse que "os russos receberam ordens para entrar, prender e aguardar mais instruções. Mas eles não tinham ordens sobre o que fazer em caso de derrota. Isso eles não planejaram."
RUSSOS DEIXAM A RÚSSIA
O porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov, declarou que muitos russos revelam verdadeira traição, por pedirem demissão de seus empregos e deixarem o país. Já foram presos quase 15 mil manifestantes e outros que protestam contra a invasão à Ucrânia. Disse Peskov: "Em tempos difíceis muitos mostram sua verdadeira essência. E muitos estão se revelando, como dizemos na Rússia, traidores".
RÚSSIA PRENDE JOGADORA
A Rússia manteve a prisão por dois meses da jogadora de basquete dos Estados Unidos, Brittney Griner, campeã olímpica por duas vezes. A jogadora respondeu em um Tribunal russo, acusada pela posse de cartuchos de vape óleo de haxixe em sua bagagem, em um aeroporto perto de Moscou.
ANTIMÍSSEIS NA POLÔNIA
O secretário de Defesa Britânico, Ben Wallace, declarou que o Reino Unido irá implantar sistema antimísseis de médio alcance, na Polônia, visando protegê-la de possível agressão russa em seu espaço aéreo. Assegurou que "a Polônia carrega grande parte do fardo das consequências desta guerra", daí porque o país merece ajuda.
REFUGIADOS: 3,2 MILHÕES
A ONU informou que, desde o dia 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o número de refugiados, buscando a Polônia e outros países, situa-se em 3,2 milhões; deste total 2 milhões deixaram para abrigarem na Polônia; só nas últimas 24 horas, mais de 100 mil deixaram o país, fugindo das agressões russas, que não escolhe o alvo e mata crianças, grávidas, idosos e destrói tudo que encontra na Ucrânia.
TENISTA VOLTA PARA A GUERRA
O ex-jogador de tênis ucraniano, Alexandr Dolgopolov, estava na Turquia, quando a guerra começou; submeteu-se a treinamento para atirar, viajou até a Croácia e daí rumou para Kiev para lutar contra os russos. Dolgopolov diz que "antes eram raquetes e cordas (de raquete), agora é isso", exibindo armas e equipamento militar.
ABRIGADOS EM MARIUPOL
Um teatro, que serviu de abrigo antiaéreo para 500 pessoas, foi bombardeado pelas Tropas Russas, matando inclusive crianças. Imagens mostram o teatro com a palavra "crianças". Os ucranianos ainda buscam sobreviventes nos escombros, deixados pelos fortes bombardeios. Interessante e intrigante é que a Rússia, mesmo com a exibição de imagens, nega todo tipo de ataque. O ministro das Relações Exteriores declarou: "As Forças Armadas da Rússia não bombardeiam cidades". Mariupol, cidade de interesse estratégico, porque oferece saída para o Mar Negro, resiste à ocupação total há mais de dez dias.
Salvador, 17 de março de 2022.
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: JUÍZA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de aposentadoria compulsória contra a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri, em processo administrativo disciplinar, instaurado em maio/2020. Naquela oportunidade, a juíza foi afastada, em cautelar, do cargo. O relator do caso, desembargador Moacir Peres, votou pela remoção compulsória, seguido por quatro colegas, mas o desembargador Moreira Viegas divergiu para aplicar a pena de disponibilidade, com dois votos; vitorioso o voto do corregedor-geral, desembargador Fernando Torres Garcia, pela aposentadoria compulsória, com 16 desembargadores que acompanharam.
A juíza foi acusada de delegar atribuições de sua competência para a escrivã, resistindo em cumprir ordens da Corregedoria-geral da Justiça para implantar melhoria nos serviços cartorários; descumpriu orientação de observância do critério de divisão de processos entre os juízes da vara. Outras acusações, a exemplo do descumprimento do dever de urbanidade com membros do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes auxiliares e servidores; a magistrada ainda xingou juízes e advogados de "imbecis" e "baratas".
MAIS TROCA-TROCA NA PF
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, quarto diretor-geral em pouco mais de três anos, trocou hoje o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, segmento responsável pela investigação do presidente Jair Bolsonaro; Nunes retirou o atual diretor, Luís Flávio Zampronha, nomeado em abril/2021, e colocou Caio Rodrigo Pellim, que era superintendente da Polícia Federal do Ceará. Antes de Nunes, o diretor era Paulo Maiurino, que ocupou o lugar de Rolando de Souza; barrada pela Justiça a nomeação de Alexandre Ramagem, veio Maurício Valeixo. Outra mudança deu-se com a diretoria de Gestão de Pessoal, saindo Oswaldo Paiva da Costa Gomide para assumir Mariana Paranhos Calderon.
Um dos inquéritos na Polícia Federal contra Jair Bolsonaro refere-se à interferência na corporação, visando proteger familiares e políticos aliados, de conformidade com o ex-ministro Sergio Moro; esta investigação foi iniciado em 2020 e ainda não concluída. O presidente responde a quatro inquéritos, que deverão ser apurados pelo novo diretor.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro soube antes do reajuste nos combustíveis e quis interferir
Presidente diz ter sido informado com antecedência do aumento de preços e tentou adiá-lo. Ele não descarta demissão de general
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Corte Internacional decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia
Rússia tem uma semana para apresentar ações para cumprir a medida
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Aliados de Lula agora defendem Alckmin e criticam delação da Ecovias
Petista cita presunção de inocência e ano eleitoral; ex-tucano era atacado por PT em anos anteriores
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Vice-governador nega ter colocado “faca no pescoço” de Rui
O vice-governador João Leão (PP) negou ontem que pressionou o governador Rui Costa (PT) a renunciar ao mandato para que ele assumisse o governo da Bahia.
CORREIO DO POVO
Governo do RS publica decreto e máscaras deixam de ser obrigatórias em ambientes abertos
Estado justifica decisão pelo avanço da vacinação e contexto atual da pandemia
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Revelan que Ucrania y Rusia debaten un acuerdo de 15 puntos para poner fin a la guerra
El borrador prevé la renuncia del Gobierno de Zelenski a integrarse a la OTAN y limitaciones a sus Fuerzas Armadas. Pero un asesor de Zelenski afirmó que sólo muestra los pedidos de Moscú. Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: Moscú bombardeó un teatro donde se refugiaban cientos de civiles en Mariupol
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"O risco é real de que, por acidente ou desespero, sejamos arrastados para um conflito direto com a Rússia"
Doutorada em Relações Internacionais e professora na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Licínia Simão fala ao DN da possibilidade de um cenário de "conflitualidade prolongada" na Ucrânia e da imprevisibilidade da ação russa.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 251, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio do Preto, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/12465,
R E S O L V E
Prorrogar a suspensão das atividades presenciais no Fórum de Comarca de Formosa do Rio Preto, no período de 14 a 28 de março do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2022
R E S O L V E
Alterar o anexo do Decreto Judiciário nº 11, de 11 de janeiro de 2022, referente a Comarca de Serra Dourada, sobre a relação dos feriados municipais, instituídos em lei, em observância ao disposto na Lei Federal nº 9.093/95, datas em que o expediente forense e a fluência dos prazos processuais estará suspenso, conforme a seguir relacionado:
COMARCA | FERIADOS MUNICIPAIS |
SERRA DOURADA | 10 de janeiro // 12 de abril // 03 de maio // 10 de setembro. |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2022.
Presidente