RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXI)

MATERNIDADE SUBTERRÂNEA

Nasceram 55 bebês nas maternidade subterrâneas de Jitomir, na Ucrânia, desde o início da invasão russa; outros sete nascimentos deverão ocorrer breve e nenhum se perdeu. Logo no início da guerra, um bombardeamento aéreo no quarteirão vizinho arrancou as janelas da ala oeste da maternidade. No primeiro dia da invasão, o aeroporto de Jitomir foi atingido. Parte da população de Jitomir, que tem 270 mil habitantes, fugiu para outras regiões mais seguras do país ou do estrangeiro. As sirenes continuam indicando os bombardeamentos.  

SOBREVIVENTE DE NAZISMO MORRE NA UCRÂNIA

Boris Romantschenko foi deportado para a Alemanha em 1942, aos 16 anos; trabalhou nos campos de concentração; vivia na Ucrânia, 96 anos, e foi morto, na sexta feira, no prédio onde morava sozinho, no 8º andar, em Kharkiv, em bombardeio dos novos nazistas, comandados pelo carniceiro Putin. Imaginem que o carniceiro justifica a guerra para "desnazificar" a Ucrânia! Antes de retornar à Ucrânia, Romantschenko serviu por vários anos ao exército russo. A informação foi divulgada hoje, pela Fundação Alemã Memorial de Buchenwald e Mittelbau. Escreveu a Fundação: "Um bombardeio atingiu o prédio de vários andares em que ele morava. Seu apartamento foi incendiado". Calcula-se que 42 mil sobreviventes da perseguição nazista vivem, atualmente, na Ucrânia.

UCRÂNIA NÃO QUER MILITARES DO BRASIL

A Ucrânia está descartando recrutamento de ex-militares brasileiros, fundado no posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que nunca condenou a Rússia pela invasão, pelo contrário expressou solidariedade à Putin, quando fazia ações militares na fronteira com a Ucrânia, e por ocasião de sua visita ao carniceiro Putin. Dois brasileiros que buscavam alistar informaram que o veto deveu-se ao fato de o Brasil ser incluído na lista de países que "não dançarão ao som dos Estados Unidos", segundo declarou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.  

ACORDOS COM PUTIN EXIGEM REFERENDO

O presidente Volodomir Zelensky declarou hoje, em entrevista à emissora estatal, que eventuais acordos com o governo de Vladimir Putin para encerrar a guerra deverão ser aprovados pelos ucranianos, através de referendo. Afirmou o presidente: "As pessoas terão que falar e responder a essa ou aquela forma de acordo. E como eles (os acordos) serão feitos é o assunto de nossas conversas e entendimentos entre a Ucrânia e a Rússia". Zelensky assegurou que a Ucrânia não aceita reconhecer a independência da Crimeia, de Lugansk e Donetsk, regiões ucranianas, que Putin interferiu e proclamou a independência. Zelensky, acerca da participação na Otan, disse que "a resposta é muito simples. Todos nós já entendemos. Não somos aceitos (na Otan), porque eles têm medo da Rússia. Isso é tudo. E precisamos nos acalmar, dizer: ok, nos deem outras garantias de segurança". 

PRESIDENTE ADVERTE EMPRESAS

O presidente Joe Biden advertiu as companhia privadas dos Estados Unidos,  sobre possíveis ceberataques da Rússia, dai porque a necessidade de reforço de seus sistemas de defesa. Biden disse que o "governo russo está explorando opções". O presidente orientou sobre medidas que as empresas devem adotar, visando impedir ofensiva de Moscou, em retaliação às sanções impostas pelo Ocidente por causa da invasão da Ucrânia; ente os meios, Biden expôs que que as empresas mantenham cópias de seus arquivos fora da rede.

ZELENSKY PEDE BLOQUEIO TOTAL À RÚSSIA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky cobrou da União Europeia mais sanções econômicas contra a Rússia. Ele sugeriu a suspensão do comércio com o país. Disse: "Nenhum euro para os ocupantes. Fechem todas as portas, não enviem seus produtos, rejeitem os recursos energéticos". Adiante: "Sem comércio com vocês, sem suas empresas e seus bancos, a Rússia não terá mais dinheiro para esta guerra". A Polônia endossou esta proposta de Zelensky, no sentido de proibição total ao comércio com a Rússia. 

SOLDADOS RUSSOS MORTOS

Um jornal, vinculado ao presidente Vladimir Putin, Komsomolskaya Pravda, anunciou que a Rússia já perdeu 9.861 soldados, mortos na guerra, além de 16.153 feridos. O jornal diz que a fonte da informação é do Ministério da Defesa. A notícia foi logo apagada.  

Salvador, 21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 97 óbitos, ontem 103; anotadas 657.302 mortes desde o início da pandemia; registrados 11.110 novos casos, ontem 13.218. O total de casos desde o início foi de 29.641.594. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 17 óbitos, ontem 2 e 35 novas contaminações, ontem 94; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.601; recuperadas 95 pessoas, ontem 156. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.524.552 de casos, recuperados 1.493.397 e 1.554 encontam-se ativos, ontem 1.631. Anotados 1.792.811 de casos descartados, e 326.459. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.419.384, apesar de ontem ter sido informado o numero de 11.420.437; com a segunda dose ou única para 10.454.464, apesar de ontem constar 10.455.523; e 4.451.300, com a dose de reforço. Foram vacinadas 751.051 crianças, sendo que 80.406 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXX)

ACORDO DE PAZ

O carniceiro Vladimir Putin continua promovendo exigências descabidas para o possível acordo de paz com a Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que "o grau de progresso está aquém do que gostaríamos". Ainda disse que a paz só acontecerá se Kiev "fizer sua lição de casa" e mais: "Eles não terão um acordo se não se comprometerem com seus resultados". Afirmou que a Rússia não negociará cessar-fogo, porque "os grupos nacionalistas vão usar qualquer pausa para se reagrupar e continuar atacando as tropas russas". Os ucranianos asseguram que não aceitam ultimatos dos russos. 

KIEV NÃO SE ENTREGA

O Ministério da Defesa do Reino Unido declarou que "a batalha pesada continua ao norte de Kiev". Os carniceiros, que atacavam pelo nordeste da cidade, retrocederam, assim como tropas originadas de Hostomel, do outro lado, "foram repelidas pela feroz resistência ucraniana". Os agressores mantém o mesmo status de 25 dias atrás, sem nenhuma progressão, 25 km do centro da capital. Todavia, "Kiev continua sendo o principal objetivo militar da Rússia". 

BOMBARDEIO DE SHOPPING

Em animalesco sentimento de guerra sem limites, as Tropas Russas destruiram parte de um shopping em Kiev, através de um míssil, causando a morte de pelo menos oito pessoas. O prefeito da cidade Vitali Klitschko escreveu no Telegram: "O bombardeio inimigo" provocou um incêndio no shopping no distrito noroeste de Podilsky e deixou vários carros em chamas. As imagens mostram enorme explosão e nuvem de fumaça, seguidas de mais explosões. Moradores da vizinhança declararam que viram lançadores móveis de foguetes perto do shopping, dias antes. 

RUSSOS SAQUEIAM

Além dos ataques, os russos passaram a saquear moradores e lojistas de Kiev, de conformidade com imagens de câmaras de segurança de um posto de gasolina, mostrando paraquedistas russos descendo de um blindado e saqueando uma loja de conveniência. 

UCRÂNIA REJEITA ULTIMATO

A vice-primeira-ministro da Ucrânia, Irina Vershchuk, declarou que as forças do país não aceitam ultimato das Forças Russas para render em Mariupol, cidade portuária; disse mais: "não pode haver nenhuma rendição, deposição de armas. Já informamos o lado russo sobre isso". Os russos aumentaram os ataques depois da resposta ucraniana, com foguetes e bombas por terra, além de navios de guerra no Mar Azov, mas os heróicos soldados da Ucrânia prosseguem lutando, desde o dia 20, quando os carniceiros tentaram tomar a cidade. O sentimento de frustração prevalece nas tropas invasoras, porque, com toda brutalidade e com armamentos superiores, não conseguem dobrar o heroismo dos ucranianos. O prefeito de Mariupol, Piotr Andryushchenko, também manifestou no mesmo sentido de rejeitar qualquer acordo para depor as armas unilateralmente.  

A ofensiva russa não tomou grandes cidades ucranianas, muito menos a capital, apesar dos mísseis e dos bombardeios contra áreas residenciais.  

Salvador,  21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CITAÇÃO POR WHATSAPP ANULADA

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu, de ofício, Habeas Corpus para anular citação por meio de WhatsApp, porque sem comprovação da autenticidade do citando; não se deixou de admitir a citação, na área penal, pelo aplicativo, desde que sejam adotados cuidados para comprovação da identidade do destinatário. Trata-se de crime de tráfico de drogas e posse de arma de foto. O mandado de citação foi remetido por e-mail e foi recebida a confirmação pelo Whatsapp. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve prejuízo para a parte, vez que apresentada a defesa prévia pela Defensoria Pública. Escreveu o ministro: "É imprescindível observar que, na hipótese, não há nenhuma fonte que possibilite identificar com precisão a identidade do citando como, por exemplo, a existência de foto individual no aplicativo ou a confirmação escrita por ele assinada. No caso, não há dados mínimos que permitam comprovar a autenticidade do destinatário do mandado de citação encaminhado via e-mail para se concluir pela autenticidade do receptor das correspondências eletrônicas".    

PASTOR DENUNCIADO POR ESTELIONATO

O Ministério Público de São Paulo denunciou o pastor Osório José Lopes Júnior pela prática do crime de estelionato e fala que ele já responde por crimes de lavagem de dinheiro e estelionato, ocorridos em Goiás; Lopes Júnior esteve preso entre maio/2018 e setembro/2018. Segundo um empresário, foi feito vários depósitos financeiros na conta do pastor, atraído com promessa de bons lucros em ações. A denúncia diz que "revestindo-se de autoridade religiosa e falando na palavra de Deus, Osório oferece a seus seguidores a possibilidade de investimentos financeiros incríveis."A promotora Daniele Maciel da Silva afirma que o pastor serve-se das redes sociais para atrair vítimas, de conformidade com matéria do Fantástico.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Lula e Bolsonaro no segundo turno? Analistas dizem que é cedo para cravar

Desde a nova República, as eleições brasileiras costumam ter um formato triangular, que é quando três candidatos atingem dois dígitos na disputa eleitoral

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Petrópolis aciona sirenes e alerta população sobre efeitos da chuva

Defesa Civil já acionou duas vezes as sirenes nas áreas de risco

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Avião com 132 pessoas a bordo cai no sul da China

Equipes de resgate foram enviadas a região montanhosa, e número de vítimas ainda é desconhecido

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Segundo fontes ouvidas pelo iG, eleições de esquerdistas em países da América Latina têm motivações distintas

CORREIO DO POVO

Bombardeio russo a shopping em Kiev deixa um morto, diz prefeito

Bombardeio deixou vários carros em chamas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

El Gobierno buscará este lunes que los empresarios bajen los precios y amenaza con sanciones

Habrá una reunión con empresarios y anuncios a las 15. Intenta reducir el precio del pan, fideos y derivados de la harina.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ucranianos recusam-se a aceitar rendição de Mariupol

A Ucrânia recusou-se a depor as armas na sitiada Mariupol, contrariando a exigência feita pela Rússia, que em troca se comprometia com a abertura de uma passagem segura para fora daquela cidade.

PRESO 11 ANOS SEM CONDENAÇÃO

Depois de 11 anos preso, sem julgamento, portanto sem condenação alguma, o STJ liberou um homem, em Pernambuco. Ele é acusado de prática de crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa, mas permanecia na cadeia face a uma decretação de prisão preventiva. A decisão foi da 6ª Turma, por unanimidade. Foi relator do Habeas Corpus o ministro Rogério Schietti Cruz. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou pedido da Defensoria Pública para liberar o homem, sob fundamento de que responde a outros processos criminais. Escreveu o ministro no voto: "Chega a ser desrespeitosa à inteligência essa pretensa justificativa para a longa duração do processo e da prisão provisória. Além disso, o fato de o acusado ter antecedentes criminais, embora possa justificar a prisão preventiva, pelo risco de reiteração delitiva, não permite que o processo se prolongue por tempo indeterminado".

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/12059, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8012774-47.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

 

Converter, em definitiva, a nomeação de ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS, habilitada em concurso público, classificada em 265º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11413, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8019690-97.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de FERNANDA FERREIRA BRITTO RÊGO, habilitada em concurso público, classificada em 350º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/05479, e

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8021188-34.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de PEDRO BRAGA E RIOS, habilitado em concurso público, classificado em 575º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de janeiro de 2022.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/11055, 

 

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão judicial proferida na Ação n. 8020763-07.2019.8.05.0000,

 

RESOLVE

                               

Converter, em definitiva, a nomeação de LUANA FERREIRA LOPO, habilitada em concurso público, classificada em 662º lugar, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de dezembro de 2020.

  

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/59628, 

 

RESOLVE

 

Considerar exonerado, a pedido, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, o servidor JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, cadastro 969.778-0, do cargo de Técnico Judiciário (Escrevente) da Comarca de Teixeira de Freitas.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de março de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO 

Presidente

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 20/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 103 óbitos, ontem 290; anotadas 657.205 mortes desde o início da pandemia; registrados 13.218 de novos casos, ontem 37.335. O total de casos desde o início foi de 29.630.484. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 16 e 94 novas contaminações, ontem 947; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.584; recuperadas 156 pessoas, ontem 1.126 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.524.517 de casos, recuperados 1.493.302 e 1.631 encontram-se ativos, ontem 1.698. Anotados 1.792.576 de casos descartados, e 326.392. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.420.437; com a segunda dose ou única para 10.455.523; e 4.448.453, com a dose de reforço. Foram vacinadas 745.844 crianças, sendo que 70.449 tomaram a segunda dose.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXIX)

RUSSOS CONTRA A GUERRA

Um dos mais populares âncoras da televisão russa, Madsim Galkin, escreveu na rede social: "Não há justificativas para a guerra, eu digo "não para a guerra"; um cantor russo, Valery Meladze, através de vídeo implorou pelo fim da guerra e conquistou quase 4,5 milhões de visualizações. 

PUTIN É ODIADO

O presidente e carniceiro Vladimir Putin, da Rússia, é uma das autoridades menos amadas do mundo, "trunfo" que ele conquistou depois da invasão da Ucrânia. 

A jornalista Marina Ovsyannikova, que manifestou contra a invasão da Rússia, quando ingressou na sala, onde um canal de televisão apresentava noticiário, pediu demissão da TV onde trabalhava. Outra jornalista, Anastasiia Lapatina, do "The Kyiv Independent", em seu perfil social, lamentou a invasão de militares russos à vila onde cresceu no interior da Ucrânia; a jornalista Ksenia Sobchak, filha da senadora Lyudmila Narusova e de Anatoly Sobchak, primeiro prefeito eleito de São Petersburgo, é membro da coordenação da oposição russa e concorreu contra Putin nas eleições de 2018. 

Soldados russos vão para a guerra, temendo as graves consequências; pois há registros de soldados russos atirando na própria perna para evitar o combate na Ucrânia. Afinal, há um comunicado do governo Putin, proibindo os cidadãos de protestarem contra a guerra na Ucrânia.

PUTIN FOI "PEITADO" POR PODEROSOS

Garry Kasparov tem rixa com Putin bem antiga. Em 2005, ele ex-campeão mundial de xadrez, largou o esporte e ingressou na política, transformando em líder da oposição na Rússia. Ultimamente, tentou candidatar à presidência, mas terminou preso; publicou inúmeros artigos, alertando o mundo da ameaça que Putin representa. Em 2013, com a família em Nova York, não voltou mais à Rússia e disse que iria lutar à distância contra o carniceiro. No início da guerra, Kasparov chamou Putin de ditador. 

Alexei Navalny, ativista, blogueiro e líder opositor sofreu muitas consequências, entre as quais quase morre, em 2020, envenenado por agentes do governo, na Sibéria. Em fevereiro/2021, um tribunal de Moscou prendeu Navalny, acusando-o de ter violado sentença, suspensa em 2014.

Boris Verezovsky foi um dos mais poderosos oligarcas da Rússia; ajudou a eleger Putin, mas quando ele assumiu o cargo foi criticado por Bereezovsky e mudou-se para a Inglaterra, onde pediu exílio político. Posteriormente, foi encontrado morto em seu apartamento, em 2013.

Nadejda Andreevna Tolokonnkova é artista plástica, cantora e participou de um grupo de anarquista feminista Pussy Riot e terminou presa, em 2012, por ativismo político, quando invadiu a Catedral de Cristo Salvador, em Moscou com o objetivo de criar performance de uma das músicas de protesto contra Putin.

ZELENSKY NÃO RECONHECE INDEPENDÊNCIA 

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelennsky, disse que não assumirá "nenhum compromisso que afete a integridade territorial e a soberania" de seu país; assim, o presidente descarta a possibilidade de reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk. O presidente Vladimir Putin, pouco antes da invasão, baixou norma tornando esses dois territórios independentes da Ucrânia, com absoluta interferência nas leis da Ucrânia.     

RÚSSIA ATACA LAR DE IDOSOS

O governador regional de Luhansk, Serhiy Haidai, declarou hoje que os russos "apontaram um tanque" em direção a uma casa de repouso "deliberadamente e de forma cínica". Colocaram "o tanque em frente ao prédio e começaram a disparar", anotou o governador, no Telegram. As Forças Armadas asseguram que o exército russo, no bombardeio contra o lar de idosos, na cidade de Kreminna, região de Luhansk, matou 56 pessoas. Interessante é que, com a maior desfaçatez, a porta-voz russa, Maria Zakharova, diz que o Ocidente desenvolve armas químicas contra os russos e que o bombardeiro pode ser "plano americano"; segue as mesmas acusações de Lula e Bolsonaro, que culpam os Estados Unidos pela invasão russa à Ucrânia. 

Salvador, 20 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.