BOLSONARO COM FUNCIONÁRIA FANTASMA

O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição; pedem a condenação com ressarcimento dos recursos públicos desviados. Depois de proposta a ação, Bolsonaro atacou a Procuradoria e afirmou que a investigação "dá vergonha" e "pega mal". Disse Bolsonaro: "Por que não investiga todo mundo? Só para cima de mim? Se bem que isso aqui é um tiro n'água, dá até vergonha o MP investigar isso aí". A revelação da funcionária fantasma, conhecida por Wal do Açaí, foi do jornal Folha de São Paulo, em 2018; naquela época, o jornal informou que a ex-assessora trabalhava com venda de açaí, na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro, em Mambucaba, em Angra dos Reis. Wal prestava serviços particulares a Bolsonaro e o marido dela, Edenilson, era caseiro do presidente. Bolsonaro nunca explicou os serviços legislativos para o qual foi nomeada a vendedora de açai.  

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, nomeia em caráter provisório:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Itabela; GEORGETTE CAMINHA BRET MOTA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari; KELVIN CARLTON SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Campo Formoso; ANDRESSA MOURA DE SOUZA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Amaro; MANUELA DOURADO CAMPOS FREIRE COSTA, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã -, designando-a para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Canarana; REGINA CÉLIA PEDROSA UCHÔA, para o cargo de Analista Judiciário, Subescrivã, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso; ALEX SANDRA RIBEIRO BORBA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itaparica; FERNANDA GUIMARÃES LIMA CRUZ para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Mundo Novo; ANNA VICTÓRIA RIBEIRO PINTO DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias; JOSÉ ALISSON SOUSA DOS SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para a 9ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo da Comarca de Salvador; MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão - designando-o para a 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; PAULA DANIELLE CARNEIRO SOUZA, para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 2ª Vara da Faznda Pública da Comarca de Lauro de Freitas; WAGNER EDUARDO SANTANA CORREIA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú; LUANDA LIMA SANTOS BENATI, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã - , designando-a para a 4ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador; MONAH TORRES CORREIA, para o cargo de Analista Judiciário -Subescrivã, designando-a para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.

                               

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

STF forma maioria e derruba decreto de Bolsonaro em comitê de combate à tortura

Seis ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o relator Dias Toffoli

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC

Autos serão encaminhados à Polícia Federal

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Cármen autoriza inquérito contra ministro e manda PGR dizer se investiga Bolsonaro

Ministra diz que suspeitas são gravíssimas e dá 15 dias para Aras se manifestar sobre presidente

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Hotéis fechados durante pandemia não conseguiram ainda reabrir na Bahia

Sotero, Vila Velha, Convento do Carmo e Sol Bahia permanecem fechados em Salvador

CORREIO DO POVO

Autoridades ucranianas temem balanço de 300 mortos em bombardeio de teatro em Mariupol

Depoimentos de sobreviventes indicam alto número de fatalidades

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Alerta en Kiev por el aire contaminado: el humo de los bombardeos empieza a inundar la ciudad

Las autoridades piden a la población cerrar las ventanas durante la tarde y la noche, y evitar estar al aire libre.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ucrânia: Transformados em soldados, músicos dos Antytila saúdam apoio do mundo artístico

Músicos de banda ucraniana vestiram o uniforme militar e juntaram-se às forças ucranianas no combate às tropas do "terrorista internacional" Vladimir Putin.

ELEITOR QUE NÃO VOTOU EM 2020, VOTA EM 2022

O TSE suspendeu, por prazo indeterminado, as consequências para eleitores que não votaram nas eleições de 2020, nem apresentaram justificativas ou não pagaram multa; esses eleitores poderão votar na eleição do próximo mês de outubro. O entendimento da Corte foi priorizar a segurança sanitária, evitando aglomerações nos cartórios, na busca de formalizar a justificativa eleitoral ou pagar a multa pelo não comparecimento. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin disse que a "prorrogação também permitirá que a Justiça Eleitoral aguarde decisão do Congresso Nacional quanto à anistia das multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, ou se for o caso, elabore futura norma de transição sobre a matéria".

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXVII)

CABEÇA DE PORCO NA PORTA DE RÁDIO

Segundo a sucursal do Financial Times, na Rússia, foi encontrada uma cabeça de porco, na entrada do apartamento de Alexei Venedikton, editor da Ekho Moskvy, uma das principais rádios do país; na porta do apartamento foi colado um brasão com símbolo da Ucrânia, e estava escrito "porco judeu".

TANQUE RUSSO ATIRA EM CASAL

O desespero, o despreparo, a maldade ou lá não se sabe mais o que toma conta das Tropas Russas. Pois não é que usaram um tanque e dispararam contra um casal de idosos, que estavam no seu próprio carro, na cidade! A ocorrência deu-se no dia 28/2, em Makariv, região norte da Ucrânia e foi registrada por uma câmara de segurança, que fica nas proximidades de Kiev; a divulgação foi feita pelo jornal New York Times. Pela imagem pode-se ver o veículo trafegando pela rua e o disparo do blindado russo contra o carro do casal.

NOVAS SANÇÕES CONTRA A RÚSSIA

O presidente Joe Biden, na cúpula da Otan, anunciou detalhes de novas sanções a serem adotadas contra o governo russo; assegurou que mais de 300 integrantes do Legislativo serão atingidos pelas novas restrições econômicas. Disse Biden: "Estamos adotando sanções a mais de 400 indivíduos, em alinhamento com a União Europeia. São 300 membros do Duma e oligarcas que alimentam a máquina russa". Afirmou que "Putin está recebendo exatamente o oposto do que esperava como consequência do seu ataque à Ucrânia". Acrescenta prometendo o "comprometimento em oferecer US$ 2 bilhões de dólares em equipamentos militares. Nossos sistemas aéreos e armamentos marítimos estão sendo enviados."   

MINISTRO DEFENDE A RÚSSIA

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, em plena sessão do Senado, teve a audácia de defender o presidente Jair Bolsonaro por ter "demonstrado solidariedade" à Rússia, pouco antes da invasão à Ucrânia. Declarou o ministro: "O Brasil não está de acordo com a aplicação de sanções unilaterais e seletivas. Essas medidas, além de ilegais perante o direito internacional, preservam concretamente os interesses urgentes de alguns países, como o fornecimento de petróleo e gás a nações europeias". O ministro, que só pode pertencer ao clube dos malucos, ainda critica as sanções adotadas pelo mundo contra o carniceiro russo.  

A Assembleia Geral da ONU aprovou há pouco resolução culpando o governo de Vladimir Putin pela guerra da Ucrânia; 140 votos a favor e cinco contra, com 38 abstenções. O Brasil terminou votando a favor do texto, considerando a grande maioria, quase a unanimidade dos votantes, mas defendeu uma resolução que eximisse a Rússia de culpa pela guerra da Ucrânia. 

PUTIN PUNE MINISTRO 

O jornal russo Agentsto noticiou ontem que o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, teria problemas de saúde; as suspeitas, entretanto, é que o carniceiro russo puniu seu ministro, depois dos insucessos das Tropas na Ucrânia. Está escrito na reportagem: "Apesar de ter tido papel central na decisão de Putin para invadir a Ucrânia, Shoigu tem sido mantido fora dos holofotes. A última vez que ele apareceu em público foi no dia 11 de março, quando disse a Putin que a invasão da Ucrânia estava "indo como o planejado". 

Salvador, 24 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 312 óbitos, ontem 302; anotadas 658.310 mortes desde o início da pandemia; registrados 37.690 novos casos, ontem 47.376. O total de casos desde o início foi de 29.767.681. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 11 óbitos, ontem 9 e 1.165 novas contaminações, ontem 1.170; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.646; recuperadas 1.059 pessoas, ontem 1.124. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.527.992 de casos, recuperados 1.496.809 e 1.537 encontram-se ativos, ontem 1.442. Anotados 1.800.262 de casos descartados, e 326.337 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.484.650258; com a segunda dose ou única para 10.479.585; e 4.609.011, com a dose de reforço. Foram vacinadas 788.604, crianças, sendo que 105.974 tomaram a segunda dose.    

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXXXIX)

O STJ, na condenação ao ex-procurador Deltan Dallagnol, de certa forma, aplaudiu xingamentos e agressões do ministro Gilmar Mendes a magistrados e procuradores. Mendes, em entrevista ao jornal espanhol El País, não poupou adjetivos inconvenientes e inaceitáveis contra magistrados. Disse o irreverente ministro: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe, do ponto de vista moral e intelectual". O destempero no linguajar de Mendes não lhe causou condenação, mas a União é que teve de pagar R$ 20 mil ao juiz Josegrei da Silva, por danos morais, desferidos pelo ministro do STF. Não se entende como agora, pelo mesmo motivo, agressão à "honra" de Lula, honra de quem?, honra de Lula, o STJ condena não a União, mas o procurador, que era na época vinculado à Procuradoria e ainda fixa o valor em R$ 75 mil; ali, xingamentos graves, R$ 25 mil, aqui, baseados em autos, R$ 75 mil. Quer dizer que o agente Gilmar agride, sem motivação, sem processo e sem comprovação alguma, não é condenado, enquanto o agente Deltan, com motivação, julgamentos e provas é condenado e nada respinga na União? É jogo que não se entende, porquanto as hostilidades de Mendes contra juízes e promotores não implicam em sua condenação, mas entrevista de Deltan, mostrando o que tem em processos contra o ex-presidente, importam em condenação? A jurisprudência do STF, se não houver interferência política, certamente, modificará essa esdrúxula decisão da maioria da 4ª Turma do STJ.

O entendimento dos ministros do STJ, classificando de dano moral acusação de quem montou esquema de corrupção nunca visto e quase leva a Petrobras à falência, é incompreensível. Pois bem. O político que roubou e permitiu as falcatruas merece receber indenização, porque foi ferida sua honra? Esta decisão, se não for reformada pelo STF, abrirá as porteiras para todos os bandidos que roubaram e serve de incentivo para continuar ou inicia a dilapidar os cofres públicos; eles, certamente, aparecerão para reclamar danos morais, porque sua honra foi ferida. Mas que honra? O cidadão rouba, a Justiça condena, posteriormente, há reforma das condenações, sem entrar no mérito, portanto, Lula continua ladrão, porque todos os elementos dos processos contra ele serão ratificados e alguns usados para novas condenações. Infelizmente, a tramitação desses processos, anulados apenas por questões processuais, sofrerão substancial atraso, além do receio dos procuradores e magistrados de eventuais punições pelo cumprimento dos seus deveres em punir os corruptos. Afinal, o juiz e o procurador que mais investiram contra os ladrões, foram desautorizados pelo STF e agora pelo STJ.

Será que os ministros do STJ impressionaram com a arrumação das acusações, promovidas por Deltan? Afinal houve ou não "petrolão" e "propinocracia"? Não é verdade a expressão no PowerPoint de "governabilidade corrompida"? Quem não admite que Lula, com toda a roubalheira, buscou a "perpetuação criminosa no poder", outra oração exposta no PowerPoint. Nem se questiona sobre outras afirmações como "mensalão", "enriquecimento ilícito", porque absolutamente procedentes. E que falar nos tesoureiros do PT, todos condenados? O que dizer do seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, também condenado? O que falar dos filhos de Lula que se tornaram milionários, sem explicação da fonte de renda? Quer-se afirmar que Lula, o chefe do grupo, não roubou, e tem honra a ser protegida? Na verdade, essa é reação da classe política suja até os dedos, para proteger-se. É o reverso da medalha; todavia, ainda se acredita na reversão dessa julgamento político.  

Enfim, depois das sucessivas anulações de processos da Lava Jato, os corruptos voltam com todo fervor a disputar os mesmos cargos políticos, pois receberam o placet para permanecer no trabalho de esvaziamento dos cofres do erário público. A ordem agora é continuar enriquecendo os filhos e familiares, além dos amigos e políticos.

O besteirol continua solto! 

Salvador, 24 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO(XXXVI)

EXPULSÃO DE AMANTE DE PUTIN

Na Suiça, onde está Alina Kabaeva, uma das amantes, "esposa favorita de um ditador e criminoso de guerra que vem atacando a Ucrânia nas últimas semanas". Tramita uma petição pedindo ao governo suiço para expulsá-la do país. Ela é ex-atleta e ex-deputada russa e seus amigos reclamam dela ação para interceder pelo fim da guerra na Ucrânia. Além disso, o requerimento busca retirar da amante de Putin todos os títulos e medalhas olímpicas "devido à sua cumplicidade em apoiar um criminoso de guerra, assassino e tirano que matou voluntariamente homens e mulheres ucranianos inocentes e crianças". Alina está escondida na Suiça, com quatro filhos, que não se sabe se Putin é o pai.

ZELENSKY QUER ANTI-AÉREA

O presidente Volodymyr Zelensky insiste no pedido de defesa anti-aérea ao Ocidente, face à destruição do país pelos russos com suas potentes armas aéreas. Disse o presidente hoje: "em 24 de fevereiro, dirigi a vocês um pedido para fechar nossos céus e proteger nossos cidadãos das bombas e foguetes russos. Não ouvimos uma resposta clara. A Ucrânia não tem armas antimísseis. Nossa aviação é muito pequena em comparação com a deles, por isso estão usando armas de destruição em massa. Vocês veem as consequências disso: quantas pessoas foram mortas, quantas cidades foram destruídas? Para salvar as pessoas e nossas cidades, a Ucrânia precisa de assistência militar irrestrita. Assim como a Rússia usa todo o seu arsenal contra nós". 

GOLPE CONTRA PUTIN

Depois que um conselheiro de Vladimir Putin deixou o governo e a Rússia, além de outras motivações, como a revolta popular contra a invasão da Ucrânia e a morte de muitos soldados russos, crescem as possibilidades de o carniceiro ser derrubado da presidência do país. Um ativista, em entrevista ao jornal The Times, declarou: "Por 20 anos, Putin criou estabilidade na Rússia. Oficiais da FSB, policiais, promotores estaduais - essas pessoas dentro do sistema - puderam viver uma vida boa. Mas agora tudo isso se foi. Eles reconhecem que esta guerra é uma catástrofe para a economia, para a humanidade. Eles não querem voltar para a União Soviética. A cada semana de guerra, a possibilidade de uma rebelião por parte dos serviços de segurança aumenta".   

OLIGARCAS PERDEM PATRIMÔNIO

O Reino Unido anda no encalço dos oligarcas russos; foi anunciado novo pacote de medidas contra empresas e oligarcas. O ministro do Exterior do carniceiro, Sergei Lavrov tem uma propriedade de luxo em Londres e também foi punido. Os amigos de Putin, que enriqueceram e espalharam imóveis e outros bens pelo mundo afora, estão recebendo punições.   

UCRÂNIA ATACA

A Ucrânia saiu da defesa e, em surpreendente, ataque, destruiu o navio Orsk, no porto de Berdyansk, ocupado pelos russos; o porto fica a 75 km da cidade de Mariupol e a embarcação era usada para transportar soldados, blindados tanques e munições do carniceiro. O navio afundou e ao menos três pessoas morreram. No Telegram, analistas militares russos, noticiam que outros dois navios foram atingidos pelos mísseis ucranianos. Os navios russos desembarcavam equipamentos e a TV russas mostrava a ação. Além desta contraofensiva os heróicos soldados ucranianos estão tomando território perdido nas imediações da capital, Kiev.

GUERRA: UM MÊS

O projeto do carniceiro não se consumou; é que ele previa ocupar a Ucrânia em questão de dias, como aconteceu com a Crimeia; sua estratégia falhou e, um mês depois, a Ucrânia mostra bravura e heroísmo para afugentar com os carniceiros. A Rússia permanece com três frentes: Kiev, Kharkiv e a Costa do Mar Negro. Especialistas acreditam que os invasores poderão atingir ao menos parte de seus objetivos, visando maior fortaleza nas negociações. Na verdade, a resistência dos ucranianos surpreende aos analistas, inclusive com o ataque de ontem, destruindo um navio russo, no porto de Berdyansk. A capital, apesar da manutenção das tropas russas, na região, ainda não foi invadida; a segunda maior cidade, Kharkiv foi bastante bombardeada e cercada, mas ainda resiste. Os russos obtiveram algum resultado em Mariupol; a cidade está quase totalmente destruída, sem água e sem energia. 

Salvador, 24 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CASSADA DECISÃO DE ACESSO ÀS DESPESAS DO PRESIDENTE

Em Ação Cominatória, o jornal Estado de São Paulo foi autorizado a acessar às informações de despesas presidenciais feitas no cartão corporativo da presidência da República, no período de janeiro a março de 2020. A medida foi concedida tanto pelo juízo de 1º grau quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Agravo de Instrumento. O assunto foi ao STJ e o ministro presidente, Humberto Martins, revogou a ordem judicial, sob fundamento de que poderia expor informações sensíveis e colocar em risco a segurança do presidente Jair Bolsonaro. Escreveu o ministro na decisão: "A divulgação das despesas com alimentação, transporte e hospedagem, destinadas às referidas autoridades e às suas equipes de segurança e apoio, pode, sim, comprometer, de forma crucial e irreversível, a sistemática de segurança construída."     

FALSO JUIZ É PRESO

Um homem, que se dizia juiz, com carteira de magistrado, foi preso na noite de terça-feira, 22/3, com dez pistolas 9mm e carregadores escondidos em um compartimento secreto no porta-malas de um Toyota Corolla. O homem afirmou que as armas foram compradas no Paraguai e estavam sendo levadas para Dois Córregos/SP, mas emendou para dizer que conduzia o armamento para o Rio de Janeiro. A ação da 3ª CIA Rodoviária, em ação conjunta com a Polícia Federal, deu-se por volta das 19h, no km 425 da rodovia Miguel Jubran, na região de Tarumã. O homem de 56 anos, técnico judiciário aposentado, exibiu carteira de juiz aposentado.