Pesquisar este blog

segunda-feira, 28 de março de 2022

ATOS DO PRESIDENTE: MENOS DOIS JUÍZES

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/12768,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, a Bela. MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, cadastro 969.472-2, do cargo de Juiz Substituto, a partir de 28 de março de 2022.

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2021/12461,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, o Bel. RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, cadastro 969.492-7, do cargo de Juiz Substituto, a partir de 28 de março de 2022.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

                                                             Presidente 

domingo, 27 de março de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLIII)

RÚSSIA QUER CRIAR DUAS UCRÂNIAS

"A Rússia quer criar as Coreias do Norte e do Sul na Ucrânia", segundo afirmou o chefe do setor de inteligência militar da Ucrânia, Kirilo Budanov; assegurou que os russos depois que não conseguiram dominar o país, querem criar duas Ucrânias, como se fez com a Coreia. Budanov afirmou que os ucranianos poderão usar táticas de guerrilha para expulsar as tropas russas do país.   

RUSSOS DESTRUÍRAM MEMORIAL

O Ministério da Defesa da Ucrânia informou que as Tropas Russas destruíram, no sábado, com bombardeios, um memorial do Holocausto, nas imediações da cidade de Kharkiv, em Drobytsky Yar. A comprovação da brutalidade russa está nas imagens publicadas pelas redes sociais. No comunicado está escrito: "Invasores russos atiraram e danificaram o Memorial do Holocausto em Drobitsky Yar, nos arredores de Kharkiv. Os nazistas voltaram. Exatamente 80 anos depois." Também o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, criticou os danos causados pelos carniceiros.  

ONU DÁ NOVOS NÚMEROS DE MORTOS

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relatório, divulgado no sábado, informou que morreram na guerra da Ucrânia 1.100 civis, dos quais 96 crianças e 1.754 pessoas ficaram feridas, das quais 124 crianças. A maioria das vítimas foram atingidas por bombardeios e ataques dos carniceiros. 

FESTIVAL CONTRA GUERRA

Um festival, realizado neste domingo, com concerto, reuniu presidentes de vários países e artistas, que pediram o fim da guerra na Ucrânia. Vários chefes de estado, a exemplo do presidente da Ucrânia, dos Estados Unidos e da Polônia, além de apresentações de Sting, Farboy Slim, Bastille, manifestaram pela resistência contra as agressões russas. Neste evento, foi levantado fundos para ações humanitárias relacionadas com o conflito. O festival foi denominado de "Save Ukraine" e retransmitido de Varsóvia, pelo TVP, canal de TV polonês, para 20 países e pelos serviços de streaming e redes sociais. A organização do evento pede o fechamento do espaço aéreo da Ucrânia.     

UCRÂNIA CONTÉM FOGO

Os ucranianos afirmam que o fogo, resultado de ataques russos, a uma base de armazenamento de combustível em Lviv, foi contido. Essa base fornecia insumos às tropas ucranianas, e o trabalho para conter o fogo levou 12 horas; não se informou sobre mortos e feridos.  

PUTIN ESCONDE SUA VIDA PESSOAL

A vida pessoal do carniceiro russo é cheia de mistérios. Sabe-se que ele casou-se com Lyudmila Shkrebneva, com quem teve as duas filhas Maria e Katerina. Maria, a filha mais velha, nasceu em 1985, estudou biologia na Universidade de São Petersburgo e medicina na Universidade Estatal de Moscou; ela casou-se e tem um filho; a imprensa russa noticia que Maria separou-se do esposo pouco antes do início da guerra da Ucrânia. Katerina, nasceu em 1986, formou-se pela Universidade Estatal de Moscou em Estudos Asiáticos, e tem mestrado em física e matemática; casou-se em 2013. O certo é que Putin separou-se de sua esposa, mãe das duas filhas. A imprensa russa, entretanto, divulga que Putin tem outros filhos com outras mulheres. Em certo momento incomum, ele disse: "Minhas filhas falam fluentemente três idiomas europeus. Uma delas ainda fala uma ou duas línguas orientais. Elas estão dando seus primeiros passos e com muito sucesso". 

Salvador, 27 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 117 óbitos, ontem 196; anotadas 658.879 mortes desde o início da pandemia; registrados 10.239 novos casos, ontem 29.922. O total de casos desde o início foi de 29.842.418. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, mesmo de ontem e 1.046 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.658; recuperadas 1.130. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.530.054 de casos, recuperados 1.499.050 e 1.346 encontram-se ativos. Anotados 1.804.566 de casos descartados, e 326.929 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.490.956; com a segunda dose ou única para 10.499.271e 4.705.656, com a dose de reforço. Foram vacinadas 790.002 crianças, sendo que 116.703 tomaram a segunda dose.    



COLUNA DA SEMANA

Tempos enigmáticos os que vivemos na atualidade. O cidadão letrado enfrenta impasses para saber a verdade acerca do que se passa pelo país. Não entende ou é enganado sobre os atos praticados por seus líderes, principalmente, pelo atual presidente da República; imaginem o registro deste cenário entre as pessoas que possuem recursos para acesso aos meios de comunicação e, portanto com condições para descobrir a veracidade desta ou daquela informação, e, do outro lado, a maioria da população que, atualmente, dispõe, fundamentalmente, das notícias espalhadas nas redes sociais! É realmente o império e o domínio das fake news, artifício que proporcionou condições a um psicopata para ocupar o Palácio do Planalto. E o pior é que a dose poderá ser repetida, nas eleições de outubro, porquanto as pesquisas mostram o que há de pior para governar o país: Lula, o ladrão, ou Bolsonaro, o psicopata. 

A pregação nos whatsApp ou em vários outros aplicativos procura direcionar, em boa parte, o posicionamento do eleitor sobre este ou aquele cenário, mas sempre desviando da realidade, que não lhe interessa. E o que se ler e se escuta é sempre as boas qualidades do governante ou do chefe de um partido acusado de crimes; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um santo para seus liderados que asseguram ele não ter retirado um centavo sequer dos cofres da Petrobras, mas toda a ladroagem que foi envolvido é intriga da oposição; ou do presidente Jair Bolsonaro que seus seguidores afirmam não ter praticado rachadinha, muito menos seus filhos, nem tem culpa pelos desmandos praticados por seus ministros, a exemplo do que ocorre agora com o da Educação.        

Triste Brasil! Se na eleição de 2018, o eleitor teve a opção de colocar no governo um petista, pertencente a um partido que praticou os atos mais imorais no país, ou de escolher um deputado federal, absolutamente desconhecido pela população, agora volta a assombração de ter de selecionar entre os mesmos personagens, ao menos segundo indicam as pesquisas. O caminho torna-se mais escabroso, porque são oferecidos dois candidatos, dos quais um têm a petulância de sugerir política de preços para diminuir o custo dos combustíveis, exatamente na empresa que ele quase leva à falência; enquanto o outro não se cansa de promover fofocas no círculo de pessoas que não tem o que fazer e comparecem ao denominado cercadinho para ouvir absurdos de um despreparado, mentiroso e golpista. Naquele ano, 2018, não se queria a continuidade dos petistas no governo, pois os escândalos da corrupção mostravam os escândalos praticados; neste 2022, com maior certeza, deve ser afugentado o responsável pela maior corrupção já registrada no Brasil, mas a opção que resta, se as pesquisas se confirmarem, é degradante e aparece um homem completamente despreparado para manter-se no Palácio do Planalto. Ademais, as acusações de corrupção contra o atual governo tornaram-se comuns. Mas o pior de tudo é que este homem ainda tem o desplante de dizer que não há corrupção no seu governo. A última refere-se a um ministro de sua absoluta confiança, no Ministério da Educação. As denúncias envolvendo pastores, acusados de cobrar propina para agilizar liberação de recursos para as prefeituras tomam conta dos noticiários, mas o presidente aparece para dizer que no seu governo não tem corrupção. Aliás, sempre foi assim: estoura uma revelação de crime de corrupção e o "mito" aparece para pregar as boas qualidades de seu ministro ou de seus filhos ou assessores outros.      

Enfim, se a alternativa para votar para presidente continuar sendo a que se mostra na atualidade, é azucrinante o quadro!

Salvador, 27 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLII)

RUSSOS EXPULSOS

As Forças Ucranianas recuperaram áreas de Trostyanets, na região de Sumy, que estavam em poder dos invasores russos, segundo informe do chefe da Administração Estatal Regional de Sumy, Dmystro Zhyvytskyi. Cidades retomadas: Vilkhivka, 20 quilômetros de Khariv e Poltavka e Malynivka, 100 quilômetros de Mariupol. Os ucranianos festejaram as batalhas pelo significado, considerando tratar-se de regiões estratégicas.  

RÚSSIA QUER TRANSFORMAR UCRÂNIA NUMA SÍRIA

Josep Borrell, responsável pelas Relações Exteriores da União Europeia, assegurou, ontem, que a Rússia quer transformar a Ucrânia numa Síria, que eles devastaram. Declarou Borrell, na abertura do Fórum de Doha, no Catar: "Se um país pode impor força a um vizinho que não o ameaça, tudo o que quer, cometendo crimes de guerra como está a fazer, destruindo um país, fazendo de Mariupol a "Aleppo europeia" e fazendo da Ucrânia uma segunda Síria, então o mundo inteiro está em perigo". Adiante: "Uma das piores consequências que este conflito pode trazer é empurrar a Rússia para a China e criar uma divisão entre o sudeste global e noroeste global".

BRASIL NÃO VOTA PELA RETIRADA DAS TROPAS RUSSAS

O Brasil não assinou numa Resolução da OEA que pede a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano. Dos 34 membros da OEA, 24 votaram a favor, nenhum contra e cinco abstenções. A Resolução pede o fim de "atos que podem constituir crimes de guerra". O Brasil absteve, seguindo o governo da Bolívia e as pequenas El Salvador, Honduras, São Vicente e Granadinas. É estarrecedor o grupo no qual o Brasil se posicionou. É a segunda manifestação incompreensível do Brasil, porque em fevereiro também não assinou em outra Resolução da OEA, manifestando contra a invasão da Rússia à Ucrânia. O grupo no qual o Brasil se sustentou dessa vez foi ainda pior: Nicarágua, do ditador Ortega, Cuba, dos Castro, Bolívia e Argentina.  

MAIS VITÓRIAS DA UCRÂNIA

Desde que a guerra começou, a Ucrânia conseguiu tomar dos russos 117 tanques, segundo levantamento do portal investigativo Bellingcat; a Ucrânia,  por sua vez, perdeu 74 tanques. O quantitativo refere-se a dados na internet e podem ser maiores.  

FAKE NEWS NA RÚSSIA

A TV russa é arma do governo para desinformação; os russos pouco sabem sobre a realidade que se tem com a invasão russa à Ucrânia, porque toda notícia passa pela aprovação da inteligência russa. Pois agora, saiu na TV russa imagens de veteranos da guerra, que Putin exige seja chamada "operações especiais" e nessas cenas os veteranos aparecem recebendo medalhas; na verdade, as imagens referem-se a jovens soldados que perderam seus membros durante a guerra da Ucrânia. É o império das fake news!

FORÇAS RUSSAS OCUPAM CHERNOBYL

Forças russas ocuparam na quinta-feira, a cidade de Slavutych, onde vivem 25 mil pessoas, dentre as quais os operários que trabalham na central nuclear de Chernobyl, ocupada pelos russos; o presidente da Câmara esteve detido temporariamente, segundo anunciou as forças ucranianas. A Agência Internacional de Energia Atômica já manifestou "preocupação" com o bombardeio de Slavutch. Os moradores da cidade não se intimidaram com as granadas e as imagens do Telegram mostram dezenas de pessoas em torno da bandeira ucraniana e cantando "Gloria à Ucrânia".   

MOSCOU QUER CERCAR DONBASS

As Tropas Russas deslocaram forças, que estavam em Kharkiv e Mariupol, onde se travam as principais batalhas, em direção à região de Donbass, onde planejam cercar os ucranianos, que lutam em combate nas regiões separatistas, no leste do país. O líder da autoproclamada república separatista de Lugansk, Leonid Paschenik, admitiu a possibilidade de os moradores da cidade serem submetidos a um referendo para aceitar ou não a integração ao território russo. Disse o presidente Volodymyr Zelensky em vídeo: "Estás a fazer tudo para que o nosso povo abandone a língua russa, porque a língua russa será associada, não só a ti, mas às tuas explosões e homicídios, aos teus crimes".

Salvador, 27 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


MAGISTRADOS QUEREM AUMENTO

Os magistrados conquistaram a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prometeu trabalhar para reajustar de alguma forma o salário dos magistrados, e agora pressionam o presidente Jair Bolsonaro para promover reajuste de seus salários, antes do prazo que o governo dispõe, face às eleições. Os magistrados alegam que o presidente aumentou seu próprio salário e a AMB ingressou com ação no STF, afirmando "omissão do governo" por não fazer a revisão anual dos subsídios dos ministros. Os juízes asseguram que o presidente estaria "estourando o teto", quando aumentou seu próprio salário e barra o reajuste de parcela do funcionalismo público.    



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Biden chama Putin de 'carniceiro' e invasão russa de 'fracasso'

Críticas de Biden a Putin foram feitas na capital polonesa, onde o presidente dos EUA teve seu primeiro encontro com membros do governo de Kiev desde o início da invasão russa

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Covid: Brasil tem mais de 175 milhões de pessoas com ao menos uma dose da vacina; 659 mil mortos

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Lula faz ataques seletivos a Petrobras e Congresso e ignora escândalos sob PT

Petista tem mirado relação de Bolsonaro com Legislativo e prometido gasolina desvinculada do dólar

A TARDE - SALVADOR/BA

Moraes determina que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica

Deputado foi proibido de frequentar eventos públicos e sair do Rio de Janeiro, com exceção de idas à Brasília

CORREIO DO POVO

Baterista do Foo Fighters usou opioides, maconha e antidepressivos antes de morrer, aponta laudo

No entanto, o documento divulgado pelos investigadores não esclarece se essas substâncias provocaram a morte de Taylor Hawkins

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Los 52 minutos que espantaron a Cristina Kirchner y sus deseos inconfesables

Sigue la tensión en la cima del Gobierno. La nueva estrategia de Alberto Fernández y el malestar del Gabinete. La embestida del cristinismo contra Guzmán.


DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Seul e Washington acreditam que Pyongyang forjou último lançamento de míssil

Em qualquer caso, os peritos concordam que o último lançamento norte-coreano envia uma mensagem clara de Pyongyang, que está agora relutante em encetar um diálogo.

SITUAÇÃO DO MINISTRO SE COMPLICA

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, continua resistindo, mas a cada dia, descobre-se alguma comprovação da corrupção praticada no órgão; por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro jura, de pés juntos, pela honorabilidade de seu assessor e diz que no seu governo não se registra atos de corrupção. Na verdade, no último caso, imagens da rede social mostram encontro de um prefeito, cinco dias depois que saiu da cadeia, sendo recebido pelo ministro Ribeiro, em jantar reservado. Essas imagens publicadas pelo próprio prefeito Júnior Garimpeiro, de Centro Novo do Maranhão, desmentem entrevistas do ministro assegurando que "não aceitou nenhum tipo de agenda fora do MEC". Júnior Garimpeiro é acusado de integrar organização criminosa armada no garimpo ilegal de outro e, no encontro com o ministro, no Blue Tree São Luís Hotel, em São Luis/MA, deu-lhe um presente: um bracelete de ouro.         



ADVOGADO COM CELULARES PARA PRESO

Na Penitenciária Industrial de Blumenau, no Vale do Itajaí, um advogado foi detido, ontem, quando tentava entrar com celulares escondidos em tubos de pomada; ele foi liberado, após assinar em termo circunstanciado. A PM descobriu depois de passar o scanner, que detectou os dois telefones e dois cabos USB. A OAB, que acompanhou o caso, vai iniciar "procedimento interno para verificar se houve desrespeito ao Código de Ética e Disciplina da entidade por parte do advogado".

sábado, 26 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 196 óbitos, ontem 256; anotadas 658.762 mortes desde o início da pandemia; registrados 29.922 novos casos, ontem 34.576. O total de casos desde o início foi de 29.832.179. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, ontem 10. Os outros dados não serão divulgados "por conta de problemas na base de dados gerada pelo Ministério da Saúde. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.490.075; com a segunda dose ou única para 10.498.789e 4.702.523, com a dose de reforço. Foram vacinadas 789.376 crianças, sendo que 114.905 tomaram a segunda dose.