A ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido da Procuradoria-geral da República, para arquivar inquérito acerca de eventual crime de prevaricação praticado pelo presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin. O requerimento partiu do Procurador Roque Aras, sob fundamento de que não há conduta criminosa de autoria de Bolsonaro. A Polícia Federal também defendeu a tese de que não há irregularidade a ser apurada e punida. O caso refere-se a declaração do deputado Luis Miranda, em junho/2021, enunciando desvios de procedimento no processo de aquisição do imunizante.
quarta-feira, 30 de março de 2022
BRASIL LIBERA, EUA BUSCA CORRUPTOS!
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI estão oferecendo recompensa de até US$ 5 milhões a quem fornecer informações sobre a identificação de destinatários de propinas da Odebrecht e da Brasken, no "Programa de Recompensas de Recuperação de Ativos da Cleptocracia". Trata-se de programa do governo americano no combate à corrupção de governos estrangeiros que busca "identificar e recuperar ativos roubados, confiscar os lucros da corrupção e, quando apropriado e viável, devolver esses bens roubados ou valores ao país prejudicado pelos atos de corrupção".
O Tesouro americano informa que "a Odebrecht admitiu em seu acordo de confissão de culpa, com o Departamento de Justiça dos EUA, que pagou US$ 788 milhões em propinas para ou em benefício de funcionários do governo em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela entre 2001 e 2016. A Brasken SA, por sua vez, é a petroquímica criada pela Petrobras em sociedade com a Odebrecht, e também usada no esquema do petrolão".
Enquanto no Brasil há liberação total dos corruptos, até para disputar eleições, nos Estados Unidos há prêmio para quem identificar os destinatários das propinas da Odebrecht e da Brasken.
JUIZ NÃO ACEITA PEDIDO DE REMOÇÃO DO PT
O desembargador Fernando Wolff Bodziak, do TRE do Paraná, negou pedido do PT local para remover pesquisa eleitoral, sob fundamento de falta de comprovação sobre o caráter oficial ou de imprensa dos integrantes do grupo do aplicativo. Trata-se de divulgação de pesquisa eleitoral, alegando inexistência de registro no grupo de WhatsApp "Imprensa Oficial", de grupo formado por jornalistas dos principais veículos de imprensa estaduais. O senador Álvaro Dias em Nota afirma "que jamais divulgou ou repassou informações acerca de qualquer pesquisa não registrada".
Escreveu o magistrado na decisão: "A postagem denunciada pelo Diretório Estadual do PT no Paraná não causou nenhum impacto no referido grupo de WhatsApp citado na ação, já que aparentemente não se observou qualquer comentário nas postagens que se seguiram à da pesquisa."
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Câmara aprova transformação de cargos no Tribunal de Justiça do DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Ucrânia e Rússia retomam negociações de paz 'sem aperto de mão'
Desde que as últimas conversas pessoais foram realizadas em 10 de março, quando o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que um cessar-fogo nem estava na agenda, o impulso no campo de batalha mudou a favor da Ucrânia
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Daniel Silveira passa a noite no plenário da Câmara para escapar de ordem de Moraes
Ministro do STF mandou polícia ir à Câmara colocar tornozeleira em deputado bolsonarista, que fala em decisão 'ilegal'
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Conversas de ACM Neto com MDB ganham outro patamar
A discussão sobre uma possível aliança entre o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), e o MDB ganhou um novo patamar
CORREIO DO POVO
Bolsonaro nomeia Victor Godoy como ministro interino da Educação
Victor Godoy ocupava o cargo de secretário-executivo e era o braço direito de Milton Ribeiro
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
El kirchnerismo redobla el relato para disimular las derrotas
Comprueba que las cosas ya no son como antes de las elecciones de 2021. Y tras el retroceso dentro del Frente de Todos que implicó su revés en el Congreso por el acuerdo con el FMI, busca iniciar un “plan político de recuperación”.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Oligarca ucraniano diz que "sonho" de Putin de conquistar o leste vai falhar
Hennadiy Korban critica o ataque às populações russófonas e admite que os ucranianos nunca irão "dar nada gratuitamente" e vão "lutar sempre".
terça-feira, 29 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLVII)
O carniceiro Vladimir Putin assegurou que para imprimir "solução da situação humanitária", na cidade de Mariupol, exige o desarmamento de "grupos nacionalistas ucranianos. Em telefonema com o presidente da França Emmanuel Macron Putin "enfatizou que, para resolver a situação humanitária naquela cidade (Mariupol), os milicianos nacionalistas terão de acabar com a sua resistência e depor as armas".
RÚSSIA FALA, MAS FAZ DIFERENTE
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| Barricada em Kiev |
Os Estados Unidos questionaram a promessa russa de reduzir os ataques à Ucrânia. O secretário de Estado americano, Anthony Blinken, declarou: "Tem o que a Rússia fala e o que a Rússia faz, estamos focados na última. O que a Rússia está fazendo no momento é continuar a escalada brutal na Ucrânia. O que a Rússia deveria fazer é acabar com a agressão agora". Na tarde de hoje, a Rússia promoveu bombardeios a Kiev e mantém cerco à cidade, diferentemente do que prometeu no sentido de reduzir os ataques. Os carniceiros prosseguem concentrando alto poder de fogo no entorno de Kiev. O secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby afirmou: "Acreditamos que este é um reposicionamento, não uma retirada real, e que todos devemos estar preparados para assistir a uma grande ofensiva contra outras áreas da Ucrânia. A ameaça a Kiev não acabou".
RÚSSIA USA 75% DE SEU EXÉRCITO
Segundo o general americano, Tod Wolters, afirmou ao Congresso dos Estados Unidos que o governo de Vladimir Putin comprometeu entre 70% e 75% das suas Forças na invasão à Ucrânia; assegurou que os ucranianos podem "certamente ter sucesso" em paralisar a Rússia na área militar.
UCRÂNIA EXIBE ARMAS CAPTURADAS DOS RUSSOS
O Exército da Ucrânia mostrou hoje armas capturas dos militares russos, dentre as quais um lançador de mísseis e veículos multiuso. As Forças ucranianas pretendem promover consertos nos armamentos dos russos que foram apreendidos.
CONTINUA NEGOCIAÇÃO
O presidente Volodimir Zelensky demonstrou cautela na negociação de hoje, na Turquia, entre a Rússia a Ucrânia. Foram avanços que se pode considerar positivos, insuficientes para apagar os ataques russos ao território ucraniano; afirmou também que não irá diminuir o efetivo do país, porque ainda há risco de novos ataques russos e que o anúncio da Rússia não importa no fim do conflito, disse Zelensky.
Um casal de ucranianos, Yaryna Arieva, 21 anos, e seu marido, Sviatoslay Fursin, 24 anos, afirmaram hoje que irão lutar contra a invasão russa até "a última gota de sangue". Disse mais: "Eles não têm nada para alimentar seu povo, mas, ainda assim, eles tentarão tomar outros países e trazer seu mundo russo - e o mundo russo parece completa (destruição) e medo. O casamento deles dois aconteceu depois da invasão russa e passaram logo a juntar ao exército ucraniano.
Salvador, 29 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 29/3/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 16 óbitos, ontem 14 e 841 novas contaminações, ontem 52; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.688; recuperadas 828 pessoas, ontem 95. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.530.947 de casos, recuperados 1.499.973 e 1.286, ontem 1.289. Anotados 1.806.850 de casos descartados, e 327.387 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.507.922; com a segunda dose ou única para 10.507.922; e 4.757.553, com a dose de reforço. Foram vacinadas 795.477 crianças, sendo que 138.399 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLVI)
O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu declarou que o "objetivo principal" do Kremlin foi alcançado. Disse ele: "Os principais objetivos da primeira etapa da operação foram concluídos. O potencial de combate das Forças Armadas ucranianas foi significativamente reduzido, o que permite concentrar nossa atenção e nossos esforços na consecução do objetivo principal - a libertação de Donbas"; haverá redução das atividades em volta de Kiev e de Chernihiv. Afirmou que a força aérea ucraniana e o sistema de defesa aérea foram "praticamente destruídos".
PRÉDIO DO GOVERNO DESTRUÍDO
O prédio da administração regional de Mykolaiv, sul do país, foi destruído por um míssil russo, matando 3 pessoas e deixando 22 feridos, 18 das quais foram retiradas dos escombros. Após a destruição, um comboio dos carniceiros deixaram Kherson na direção de Mykolaiv, etapa inicial para invasão de Odessa. Mikolaiv é uma cidade portuária, com posição estratégica para interesse dos carniceiros, no sentido de tentar isolar a Ucrânia do mar Negro. O governador Vitalii Kim assegurou um lado positivo na agressão, consistente na suspeita de que a Rússia desistiu de tomar a cidade. As Notas do Kremlin sempre desmentem ataques a civis e as mortes dos civis só crescem.
GENERAL AMERICANO: DERROTA DE PUTIN
O general americano David Petraeus, em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera, aventou a possibilidade de os ucranianos deter o avanço das Forças Russas e até derrotar Putin. Assegurou ser fundamental a continuidade no fornecimento de armamentos para os ucranianos, porque a "Ucrânia tem um pouco mais de probabilidade de conquistar essa vantagem, dada a sua determinação, desenvoltura, criatividade e o fato de jogar em casa." Afirmou que é fundamental para a Ucrânia "os sistemas adicionais de defesa aérea (especialmente S-300 e Buk) eficazes mais altas do que os sistemas Stinger". Enalteceu a vantagem dos drones adicionais, reclamou ajuda humanitária e econômica, além de aeronaves.
REINO UNIDO PREOCUPADO COM ENVENENAMENTO
O governo britânico manifestou hoje preocupação com o noticiário de que o bilionário russo Roman Abramovich, além de dois delegados ucranianos, foram envenenados, durante as negociações de paz entre a Russia e a Ucrânia, no início deste mês, nas cidades de Moscou e em Kiev. Abramovich recuperou logo dos sintomas do envenenamento, mesmo porque a dose não era letal, como explicou um investigador do Bellingcat; informa que se tratou mais de um aviso para o bilionário e para os magnatas russos de possíveis interferências nas conversações. Os oligarcas declararam independência e até censuraram a guerra iniciada por Putin com a invasão. Abramovich atua nas conversações, mesmo sem ser "membro oficial" da delegação russa.
MERCENÁRIOS DE PUTIN
O Grupo Wagner, denominação dada em homenagem ao compositor favorito de Adolf Hitler, Richard Wagner, tem como responsável Dmitri Utkin, que, no passado, pertenceu à inteligência militar russa e foi soldado das Forças Armadas do país; chama a atenção as tatuagens nazistas que ele carrega no corpo. Utkin foi recebido pelo presidente Vladimir Putin, em dezembro/2016, para ser homenageado aos "heróis da Síria". Financeiramente, o grupo é comandado por um homem-chave do Kremlin, o empresário Yevgueni Prigozhin, amigo de Putin.
O Grupo Wagner, conhecido pelos críticos com "exército particular de Putin", operou na Ucrânia, quando a península da Crimeia foi anexada à Rússia. Em 2014, na Síria e em países da África. A inteligência militar britânica noticiou que na segunda-feira, 28/3, mais de 1 mil mercenários deste perigoso grupo foram enviados para o leste da Ucrânia. Este Grupo já esteve presente até mesmo na Venezuela, além de muitos outros países.
Salvador, 29 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MENSAGENS HACKEADAS
O subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu revogação da decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que "anulou todas as provas decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht nas ações da Lava Jato contra o empresário Walter Faria, dono do grupo cervejeiro Petrópolis". Requereu ao STF que reconheça a "ilegalidade total" das mensagens hackeadas da Lava Jato como prova, concluindo que houve "contaminação das decisões judiciais", sustentada na jurisprudência da própria corte. Essas mensagens hackeadas serviram de base para anulação de muitos processos da Lava Jato, inclusive para a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, apesar de farta jurisprudência do STF e doutrina uníssona sobre o assunto.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Nas entrelinhas: Bolsonaro exonera ministro para salvar a reeleição
As pesquisas de opinião também revelaram que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente da República, além de a crise ter saído de controle
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Ucrânia insiste em integridade territorial enquanto negociações são retomadas
Um alto funcionário turco disse que as negociações em Istambul começarão nesta segunda-feira, mas o Kremlin disse mais tarde que elas não devem começar até essa terça-feira, acrescentando que é importante que elas ocorram cara a cara, apesar do escasso progresso nas negociações até agora
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Ex-presidente da Petrobras diz que chegou a ignorar mensagens de Bolsonaro
No Roda Viva, Castello Branco relembrou seu processo de demissão e defendeu privatização da companhia
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
'Vergonhoso', diz líder da bancada evangélica sobre Bíblia com foto de ministro
"Essa atitude é totalmente reprovada, a Igreja é muito maior do que a política", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
CORREIO DO POVO
Demissão de Milton não muda discurso anticorrupção do governo, dizem ministros
João Roma, Marcos Pontes e Gilson Machado avaliam que nenhum crime ainda foi provado contra ex-ministro da Educação
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
"Delirio total", "medio ensalada" y "no están los
votos": curiosas reacciones oficialistas ante el proyecto K para el FMI
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ucrânia: Biden recusa pedir desculpa por ter pedido saída do poder de Putin
Presidente dos Estados unidos acrescentou ainda que não está preocupado com o facto dos seus comentários, proferidos no sábado durante uma viagem à Polónia, aumentarem as tensões no conflito na Ucrânia.
SAIU NO "ESTADO DE SÃO PAULO"
O inferno são os outros
Bolsonaro anuncia que eleição será ‘luta do bem contra o mal’. Poucos ilustram de modo tão preciso o conceito bolsonarista de ‘bem’ como Collor e Valdemar Costa Neto
No domingo passado, o presidente Jair Bolsonaro lançou ilegalmente a sua campanha pela reeleição durante um ato político-partidário em Brasília. O evento, organizado pelo PL e financiado com recursos públicos do fundo partidário, teve a forma de um comício e os discursos de um comício. E comícios, como determina a Lei Eleitoral, só estão autorizados a partir do dia 16 de agosto.
Mas, por incrível que pareça, o inequívoco ato de campanha antecipada foi o que menos chamou a atenção naquela festa fora de hora. Afinal, todos sabem que Bolsonaro jamais desceu do palanque após a posse e governa, por assim dizer, calculando o potencial de seus atos e palavras para atrair ou repelir eleitores, não para melhorar as condições de vida de todos os brasileiros.
O que merece destaque é o tom do discurso do presidente no evento, indicativo do que será a tônica de sua campanha. No palco, ao lado de familiares, ministros de Estado e aliados da estirpe de Valdemar Costa Neto e Fernando Collor de Mello, Bolsonaro classificou a eleição presidencial deste ano como uma “batalha espiritual”, uma “luta do bem contra o mal”, sendo ele, naturalmente, a encarnação do “bem”.
O que está em jogo em 2022 são questões bem mais terrenas, para as quais Bolsonaro tem poucas respostas a oferecer. Entende-se, portanto, que, para um incumbente que não tem realizações positivas para apresentar aos eleitores que justifiquem a sua recondução ao cargo – ao contrário, há muitos erros a escamotear –, só resta o recurso à narrativa sobrenatural, tratando todos os muitos milhões de brasileiros que não votam em Bolsonaro como se fossem a encarnação do demônio.
Já do lado do “bem”, segundo Bolsonaro, estão ninguém menos que Valdemar Costa Neto e Fernando Collor de Mello. O primeiro, chefão do PL, partido pelo qual Bolsonaro escolheu concorrer à reeleição, é uma das figuras mais proeminentes do escândalo do mensalão petista, tendo sido condenado e preso pelo crime de corrupção; o segundo, ex-presidente da República, brilha com vergonhoso destaque na história brasileira por ter sofrido impeachment em razão de um escândalo de corrupção.
O elástico conceito bolsonarista de “bem” ignora as suspeitas de “rachadinha” que recaem sobre o presidente e seus filhos Flávio e Carlos Bolsonaro. Ignora também o escândalo de corrupção envolvendo a aquisição de vacinas em meio à maior tragédia sanitária que já se abateu sobre o País.
E o que dizer dos pastores evangélicos que se aninharam no Ministério da Educação, sob o beneplácito do ministro Milton Ribeiro e, ao que parece, do próprio presidente da República, para traficar influência e pedir propina para facilitar o acesso de prefeitos aos recursos do orçamento para a educação? É esse o “bem” que Bolsonaro afirma representar?
No comício em Brasília, Bolsonaro, ademais, classificou como “um velho amigo” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Afirmou ter citado seu nome no voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff por um “dever de consciência”. Ou seja, o mesmo Bolsonaro que se apresenta ao País como a encarnação do “bem” é o indivíduo que diz ter uma dívida de consciência com um dos mais notórios torturadores da ditadura militar, o que diz muito sobre sua alma.
Por fim, seria o triunfo do “bem” sobre o “mal” a reeleição de um presidente que admite, sem meias-palavras, ter engulhos por ter de cumprir a Constituição? É claro que não.
O bem que o País precisa é o resgate da política como o meio mais eficiente para a concertação pacífica dos interesses da sociedade. É o respeito às leis e à Constituição. É a união dos brasileiros como povo, não como membros de facções irreconciliáveis. É a defesa do meio ambiente. É a valorização da verdade factual e o respeito à liberdade de imprensa. É a superação da irresponsabilidade demagógica e a retomada do diálogo, da confiança e do respeito mínimo entre os cidadãos, mesmo os divergentes. O bem só terá chance de triunfar, portanto, se Bolsonaro for derrotado.
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