RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LI)

RÚSSIA ABANDONA AEROPORTO

Os carniceiros russos abandonaram o aeroporto de Hostomel, perto de Kiev, depois de destruírem e matar o prefeito de Hostomel, em ataque. As Tropas parecem que diminuem as atividades de destruição do país e dos assassinatos de civis, mas se isso realmente for concretizado, deve-se às baixas e às dificuldades que eles estão tendo com a resistência dos valorosos soldados ucranianos. 

RÚSSIA PODE SER EXPULSA DO G20

Se depender dos Estados Unidos e do Canadá, a Rússia será alijada do G20. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, declarou que "não pode ser normal ter a Rússia de Vladimir Putin sentada ao nosso lado fingindo que está tudo bem". Os dois governantes defendem a expulsão da Rússia e os líderes do grupo estão discutindo essa possibilidade, apesar de manifestações contrárias, como o Brasil de Bolsonaro, a China que resistem em condenar a Rússia pelas agressões à Ucrânia.

NOVAS SANÇÕES

As novas sanções prometidas contra a Rússia, pelo presidente Joe Biden foram anunciadas hoje e trata-se de punir instituições e pessoas, conforme anunciou o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos: são 21 instituições e 13 pessoas atingidas pelas novas punições; trata-se do setor de tecnologia, inclusive o maior fabricante de condutores do país. A empresa Serniya Engenharia comanda uma rede para burlar as restrições impostas pelo Ocidente, daí a restrição. O Departamento do Tesouro disse que "o exército de russo depende de tecnologias ocidentais importantes para o funcionamento de sua base industrial de defesa.   

BIDEN LIBERA ESTOQUE DE PETRÓLEO

O presidente Joe Biden determinou a liberação de estoques de petróleo de suas reservas estratégias por seis meses, para baixar o preço no mercado; essa medida, liberação de 1 milhão de barris por dia, implica em aumentar a oferta em todo o mundo no percentual de 1%. Isso todavia, é inédito, pois nunca foram jogados no mercado uma quantidade de 1 milhão de barris por dia por tanto tempo, seis meses. Com essa medida, o petróleo caiu 4,6%. 

ZELENSKY PEDE MAIS PUNIÇÃO

O presidente da Ucrânia declarou hoje que o fato de a Rússia não ter sido punida, quando anexou a Crimeia, em 2014, deixou o campo livre para a invasão da Ucrânia. Afirmou que se a Rússia não for parada agora, novos conflitos acontecerão. Essa manifestação deu-se no Parlamento da Austrália. Zelensky diz que a Rússia está concentrando sua atividade militar na região do Donbass, daí a manifestação de retirada de Kiev e Tchernihiv.

PARAIBANA NA UCRÂNIA

Silvana Pilipenko, 54 anos, da Paraíba, que mora na Ucrânia há 27 anos, ficou desaparecida por 27 dias e só foi encontrada nesta semana; ela vivia em Mariupol e o prédio, onde morava foi bombardeado no início do mês do março; depois disto, ela foi para a Crimeia. Pilipeenko, casada com o ucraniano Vasili Pilipenko, viviam com a sogra e mãe deste e estão bem, apesar de "emocionalmente abalados". Silvana, nas redes sociais, falou das dificuldades da população, enfrentando falta de água, de energia elétrica e de alimentos nos supermercados.   

Salvador, 31 de março de 2022.

                                                                            Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (L)

RUSSOS PODEM PRENDER AMERICANOS

O Departamento de Estado renovou a advertência aos cidadãos americanos para que não viajem ou deixem o território russo, imediatamente. Alega pela "possibilidade de assédio a cidadãos americanos", por parte das forças de segurança russas, "incluindo detenção e aplicação das leis locais". Já houve um precedente com a estrela do basquete mundial, Brittney Griner, que continua detida na Rússia há mais de um mês; ela foi detida em um aeroporto, sob acusação de carregar um vape que continha óleo de maconha na bagagem. A jogadora pode ser condenada a 10 anos de prisão.   

CESSAR-FOGO EM MARIUPOL

Depois da destruição quase total de Mariupol e de muitas mortes de civis, as Forças russas anunciaram hoje, quinta-feira, um "cessar-fogo" para evacuar civis. Deverá ser aberto um corredor humanitário de Mariupol para a cidade ucraniana de Zaporizhzhia. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha participação da evacuação dos civis. 

ATAQUE A MYKOLAIV DEIXA MORTOS

Depois dos ataques com mísseis pelos russos contra a cidade de Mykolaiv, foram contabilizadas ao menos 12 mortes e 28 feridos; a ação dos carniceiros destruiu parcialmente a sede do governo da cidade. Na ação criminosa dos russos não houve ataque a nenhum alvo militar e os "habitantes de Mykolaiv não representavam nenhuma ameaça a Rússia. No entanto, como todos os ucranianos, eles se tornaram alvo das tropas russas", disse o presidente Volodomyr Zelensky, em discurso perante o parlamento dinamarquês.   

NINGUÉM ACREDITA NA RÚSSIA

Apesar do anúncio dos carniceiros de redução da atividade militar, a Rússia bombardeou a cidade de Chernihiv, norte da Ucrânia, 280 mil habitantes. O governador Viacheslav Chaus assegurou no Telegram que "Chernihiv foi bombardeada toda a noite com artilharia e aviões", tendo arrasado com infraestruturas civis, além de deixar a cidade sem água e energia elétrica. As duas cidades mais afetadas na região são Mariupol e Chernihiv.  

UNIÃO EUROPEIA EXPULSA DIPLOMATAS 

Países da União Europeia, como Bélgica, Holanda, Irlanda e República Tcheca anunciaram na terça-feira a expulsão de diplomatas russos em seus países, por suspeitas de espionagem, em ação coordenada no contexto da guerra russa. A Bélgica, segundo comunicado no Twitter da ministra das Relações Exteriores belga, Sophie Wilmès, foram expulsos 21 pessoas que trabalhavam na embaixada e no consulado russos. A Irlanda expulsou 4 diplomatas russos, porque "não cumprem com as normas internacionais de comportamento diplomático". A Holanda deverá expulsar 17 diplomatas russos, que atuam como oficiais de inteligência, segundo o Ministério de Relações Exteriores. O fundamento é que essas pessoas "credenciadas como diplomatas, agiam secretamente como agentes de inteligência". A República Tcheca deu 72 horas para um diplomara russo deixar Praga. Declarou o ministro: "juntos com nossos aliados, estamos reduzindo a presença da inteligência russa na União Europeia". A Polônia expulsou 45 diplomatas russos por espionagem. Anteriormente, os Estados Unidos já tinham mandado sair do país 12 diplomatas russos, em Nova York.   

KHARKIV COM SOLDADOS RUSSOS MORTOS

Pelo menos 12 cadáveres de soldados russos estavam espalhados na periferia da cidade de Kharkiv. O Exército ucraniano recuperou o controle de parte da rodovia, diminuindo a ocupação da cidade pelos carniceiros, em combates que "duraram quase três dias para libertar" a rodovia que liga Kharkiv a Chuguyv. Um comandante da 92ª Brigada da Ucrânia disse que "a estrada estava sob fogo das forças russas que mataram civis. Nós os empurramos para trás cerca de dez quilômetros mais ao norte". Documentos dos soldados russos, como identidade, cartões de crédito mostram a composição das Forças russas, jovens nascidos no ano 2000. A vilarejo de Mala Rogan foi recapturado pelos ucranianos. As acusações de estupro pelos soldados russos aparecem em todos os lugares.   

Salvador, 31 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLSONARO NÃO INTERFERIU NA PF!

O delegado Leopoldo Soares, em relatório sobre a investigação da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, concluiu que o presidente não interferiu na corporação e não há indícios de falsa imputação de crime por parte de Sergio Moro. As sucessivas trocas de delegados na Polícia Federal e os dois anos, simplesmente para fazer um inquérito, terminou não indiciando ninguém o presidente da República nem o ex-juiz Sergio Moro, este incriminado pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras. Diz o delegado: "Os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viesse a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União." O relatório seguirá para o ministro Alexandre de Moraes, que pedirá manifestação da Procuradoria-geral da República. Induvidosamente, o Procurador vai pedir arquivamento do inquérito, pois se o presidente ganhar a eleição haverá vaga para ministro no STF. 

O ex-juiz Sergio Moro, no Twitter, escreveu: "A Polícia Federal produziu um documento d 150 páginas para dizer que não houve interferência do presidente na PF. Mas certamente, as quatro trocas de diretores da PF falam mais alto do que as 150 páginas desse documento". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Em último ato à frente da Defesa, Braga Netto exalta golpe de 64

Texto ignora problemas da ditadura e exalta o período. Ministro sai da pasta para se tornar possível vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Moraes peita Lira e manda polícia à Câmara dos Deputados atrás de Silveira

Mais cedo, o presidente do Parlamento emitiu nota dizendo que a casa é inviolável

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Doria avisa que vai desistir de tentar Presidência e abre crise no PSDB

Intenção do governador seria continuar no Palácio dos Bandeirantes, em decisão surpreendente

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Bolsonaro: 'dois ou três não decidirão como será a contagem dos votos'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a levantar ontem questões sobre a apuração de votos nas eleições de 2022

CORREIO DO POVO

Daniel Silveira chama Moraes de "abestado", mas vai colocar tornozeleira eletrônica

Deputado disse ainda que o ministro é um inimigo comum do Brasil

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: bombas de fósforo y minas antipersonales, las armas ilegales denunciadas en las tropas de Vladimir Putin

Las registraron ONGs humanitarias. Estados Unidos informó que tiene indicios de que Moscú intensificará su ofensiva en el este de Ucrania.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky faz intervenção no parlamento australiano e pede mais sanções contra a Rússia

Ao 36.º dia de guerra, há um cessar-fogo em Mariupol que permitirá retirar civis da cidade e a Turquia avança a possibilidade de os ministros dos Negócios Estrangeiros russo e ucraniano se virem a encontrar brevemente. Amanhã, há nova ronda de negociações, por videoconferência.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº  284, DE 30 DE MARÇO DE 2022  Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio do Preto, no período abaixo indicado.    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/15519,  R E S O L V E Prorrogar a suspensão das atividades presenciais no Fórum de Comarca de Formosa do Rio Preto, no período de 29 de março a 08 de abril do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal. DECRETO JUDICIÁRIO Nº  285, DE 30 DE MARÇO DE 2022.  Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Anagé, na data abaixo indicada.    O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/16296, R E S O L V E Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Anagé, no dia 04 de abril do corrente ano. Art. 2º - Os prazos que vencerem na data mencionada ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente

ATO NORMATIVO CONJUNTO DO TRIBUNAL

Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, o Tribunal de Justiça da Bahia estabelece o retorno às atividades presenciais a partir do dia 21 de março de 2022. No art. 2º do Ato está escrito: "Os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19, independentemente de agendamento prévio." No art. 6º diz que "as audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo, a partir do dia 4 de abril de 2022".  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 30/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 263 óbitos, ontem 285; anotadas 659.504 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 33.937 novos casos, ontem 30.056. O total de casos desde o início foi de 29.916.334. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 12 óbitos, ontem 16  e 877 novas contaminações, ontem 841; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.700; recuperadas 852 pessoas, ontem 828. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.531.824 de casos, recuperados 1.500.825 e 1.299 de casos ativos, ontem 1.289. Anotados 1.809.487 de casos descartados, e 327.485 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.459.535, apesar da informação de ontem ser maior, 11.507.922; com a segunda dose ou única para 10.501.681, apesar da informação de ontem ser maior, 10.507.922; e 4.794.220, com a dose de reforço. Foram vacinadas 799.999 crianças, sendo que 146.457 tomaram a segunda dose.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLIX)

ONU DESIGNA JUIZ PARA APURAR CRIMES DE GUERRA

O juiz Erik Mose, foi designado hoje, pela ONU, para comandar as investigações dos alegados crimes de guerra praticados pela Rússia, na invasão da Ucrânia. Mose foi juiz da Suprema Corte da Noruega, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, responsável pela apuração do genocídio no país, em 1994. A ONU anunciou que a comissão montada vai investigar durante um ano "todas as supostas violações e abusos de direitos humanos e violações da lei humanitária internacional, além de crimes relacionados, no contexto da agressão contra a Ucrânia pela Federação Russa".   

PUTIN TEM GUERRA NA UCRÂNIA E NA RÚSSIA

O presidente Vladimir Putin enfrenta a guerra com a invasão da Ucrânia, mas tem, nos limites territoriais de seu país muitos inimigos, porque manifestaram contra a agressão. Datado de 28 de março, o carniceiro afastou quatro especialistas do comitê científico do Conselho de Segurança da Federação Russa. Os conselheiros assinaram mensagem, subscrita por grupo de 126 cidadãos russos e estrangeiros, pedindo o cessar-fogo na Ucrânia e foi o bastante para Putin puni-los com o afastamento do Conselho. Este órgão é consultivo e possui 150 especialistas para assessoras entidade encarregada de preparar decisões presidenciais, assim como orientação em política externa. A população tem-se manifestado contra a guerra, além dos bilionários, que tem sofrido na pela, com as sanções econômicas. 

ESTADOS UNIDOS MANDAM MAIS RECURSOS PARA UCRÂNIA

O presidente americano Joe Biden, em conversa com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, prometeu enviar US$ 500 milhões em ajuda orçamentária ao governo da Ucrânia. Além disse, Biden assegurou mais sanções contra a Rússia. Por outro lado, em levantamento promovido pelo Pew Research Center, 72% dos americanos disseram confiar em Volodymyr Zelensky, o maior índice entre todos os chefes de Estado, e 16% não confiam; ouvidos sobre a confiança no presidente russo, somente 6% afirmaram confiar em Putin e 92% não confiam. 

10 MIL SOLDADOS MORTOS

O general americano Tod Wolters, em audiência no Comitê de Serviços Armados da Câmara, declarou que os Estados Unidos acreditam o total de 10 mil soldados russos mortos durante esses trinta dias da guerra da Ucrânia. Afirmou o general: "A ofensiva russa parece estar paralisada. Se as baixas russas não ultrapassaram 10 mil, em breve o farão".  

RUSSOS ESTUPRAM MULHER

O Ministério da Defesa da Ucrânia informou que, em Mariupol, os carniceiros russos estupraram, em revezamento, uma mulher, por vários dias, à vista do próprio filho, de seis anos. A mulher terminou morrendo, face a ferimentos. 

NEGOCIADOR UCRANIANO 

Mykhailo Podolyak, negociador da Ucrânia, nas conversações, em Istambul, manifestou otimismo depois das reuniões de ontem. O governo russo prometeu reduzir os ataques em Kiev e em Chernohiv, mediante a neutralidade da Ucrânia em troca do cessar-fogo e garantias de segurança. O governo ucraniano submeterá as garantias a um referendo nacional, mas somente depois que os russos recuarem.  

FINLÂNDIA PREPARADA PARA GURRA

A Finlândia está preparada para eventual guerra, principalmente pelo fato de possuir fronteira com a Rússia em mais de 1,3 mil quilômetros de extensão. Mais de um terço da população finlandesa é reservista e o país possui "cidades subterrâneas", destinadas a abrigar civis; a Finlândia tem-se preparado para eventual guerra "desde o fim da Segunda Guerra Mundial"; a Finlândia foi eleita, vários anos seguidos, como o "país mais feliz do mundo". A ministra finlandesa dos Assuntos Europeus, Tytti Tuppurainen declarou ao jornal Financial Times: "Preparamos nossa sociedade e treinamos para situações assim desde a Segunda Guerra. Uma ameaça de guerra não nos pegará de surpresa." A Finlândia consegue estocar os principais grãos e combustíveis, por pelo menos seis meses; ademais, os farmacêuticos são obrigados a guardarem remédios e substâncias importadas por dez meses de uso. Os prédios novos são construídos com abrigos antibombas em seu subsolo. De forma que se pode dizer que Helsinki são duas, porque uma na superfície e outra debaixo da terra. Há uma rede de mais de 10 milhões de quilômetros quadrados de túneis em projeto de urbanização, iniciado no ano de 1980.  

Salvador, 30 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XLVIII)

ONU: 4 MILHÕES DE REFUGIADOS 

Segundo informações de órgãos da ONU, desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, foram contabilizados 4 milhões de refugiados que deixaram a Ucrânia e mais 6,5 milhões de ucranianos deslocados internamente no país. O destino principal dos refugiado é a Polônia, que já recebeu mais de 2,3 milhões de pessoas.  

RÚSSIA FOGE DE KIEV

A Rússia, a cada dia, perde o poder de fogo, na guerra da Ucrânia, face à resistência e criatividade dos valorosos soldados ucranianos. O carniceiro resolveu desviar toda a sua perversidade para o leste do país; neste sentido, começou a bombardear Lyschansk, situada em Luhansk. Por outro lado, o Ministério da Defesa do Reino Unido, assegura que o carniceiro deverá aumentar o bombardeio em Dubas. As Tropas de Putin vem sofrendo grandes baixas e retornaram para a Belarus, governada por pessoa de absoluta confiança do presidente russo; os soldados vão organizar, reabastecer e voltar com toda a fúria, reforçada por mercenários.  

Por outro lado, os Estados Unidos prometem mais sanções contra a Rússia, buscando adotar medidas direcionadas a setores-chave da indústria, para travar financiamento à "maquina de guerra". O subsecretário do Tesouro norte-americano, Wally Adeyemo, em visita à Europa, busca concentrar sanções em "setores-chave do seu complexo militar e industrial para destruí-lo, para garantir que Vladimir Putin (Presidente russo) não seja capaz de ameaçar a estabilidade dos países europeus, da região ou do mundo no futuro". Disse mais o subsecretário: "Qualquer um que tenha dinheiro na Rússia hoje está a tentar tirá-lo o mais rápido possível por causa das nossas ações e é por isso que o Kremlin pôs em marcha os controles de capital draconianos". 

GRUPO NAZISTA NA GUERRA

Mensagem no Twitter, datada de 2018, dava conta de uma organização paramilitar de extrema-direita com "crescente visibilidade"; a Rússia bloqueou a notícia sobre a Milícia Nacional e a reportagem sobre a informação, foi publicada na BBC. O carniceiro presidente russo, Vladimir Putin, declarou que a guerra, que ele não aceita seja denomina de guerra, presta-se para "desnazificação" da Ucrânia; como o carniceiro quer "desnazificar" a  Ucrânia se ele comanda gente que prega o nazismo?  

RÚSSIA BOMBARDEIA EDIFÍCIO DA CRUZ VERMELHA

A Rússia não respeita hospitais, crianças, idosos, civis e agora bombardeou, em Mariupol, um edifício, onde está sediada a Cruz Vermelha. Lioudmyla Denisova, responsável pelos direitos humanos no Parlamento ucraniano, escreveu no Telegram: "Os ocupantes bombardearam deliberadamente um prédio do CICV em Mariupol"; e mais: "Aviões e artilharia inimigos bombardearam o prédio, marcado com uma cruz vermelha sobre fundo branco, o que equivale à presença de feridos, civis ou materiais humanitários". A cidade de Mariupol abriga 160 mil civis, que permanecem retidos em abrigos, sem eletricidade, sem comida e sem água. 

REINO UNIDO NÃO SUSPENDE SANÇÕES

Ao invés de levantar sanções contra a Rússia, o primeiro-ministro Boris Johnson declarou: "Na realidade, precisamos agora de aumentar a pressão econômica sobre (o Presidente russo) Vladimir Putin. E é certamente inconcebível que quaisquer sanções possam ser levantadas simplesmente porque há um cessar-fogo". Johnson ainda disse que Moscou deve ser julgado "pelas suas ações e não palavras".

Salvador, 30 de março de 2022.

                             Antonio Pessoa Cardoso

                              Pessoa Cardoso Advogados.

DEPUTADO DORME NO GABINETE SEM TORNOZELEIRA

O empedernido deputado Daniel Silveira, bolsonarista de carteirinha, aprontou mais uma: pernoitou na Câmara dos Deputados, somente para não ser obrigado pela Polícia Federal a usar tornozeleira, de conformidade com determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O deputado Luiz Lima encarregou-se de providenciar o colchão no gabinete do bolsonarista e o próprio Silveira chegou no gabinete com um travesseiro. Um policial legislativo isolou as imediações da área do gabinete. O deputado é reincidente, pois já foi preso e já usou tornozeleira, mas, desta vez, assegurou que não cumprirá a ordem do ministro e não usará o apetrecho.