CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 2/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 106 óbitos, ontem 245; anotadas 660.108 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 17.062 novas contaminações, ontem 27.270. O total de casos desde o início foi de 29.992.227. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, menos número de ontem e 616 novas contaminações, ontem 686; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.723; recuperadas 637 pessoas, ontem 674. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.533.984 de casos, recuperados 1.502.919 e 1.342 de casos ativos, ontem 1.368. Anotados 1.816.597 de casos descartados, e 327.700 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.502.824; com a segunda dose ou única para 10.523.549; e 4.887.144, com a dose de reforço. Foram vacinadas 810.647 crianças, sendo que 169.849 tomaram a segunda dose.    

FREEZIN ORDER

A FORTUNA DE PUTIN

O livro "Freezing Order", de autoria de Bill Browder, CEO e fundador do Hermitage Capital Management, será lançado neste mês de abril, nos Estados Unidos, e, no segundo semestre, no Brasil. O autor foi um dos maiores investidores estrangeiros na Rússia, mas terminou sendo deportado e banido; no livro ele trata da fortuna do presidente Vladimir Putin, estimada em US$ 200 bilhões. Browder narra que seu advogado, Sergei Magnitsky, expôs um caso de lavagem de dinheiro e o resultado foi ser torturado e assassinado. A investigação sobre o rumo desse dinheiro difundida por seu advogado, aconteceu porque Browder passou a apurar sobre a morte de Sergei, daí levou-lhe à conclusão que o dinheiro da denúncia de Sergei foi para Putin. O autor diz que o presidente russo roubou não os US$ 230 milhões, denunciados por Sergei Magnitsky, mas apossou indevidamente de US$ 230 bilhões.

Bill Browder foi condenado, em 2013, pela Justiça da Rússia por fraude fiscal e pedida sua prisão à Interpol, mas a fama da dependência do Judiciário russo ao presidente é tão grande que a Interpol negou-se em cumprir a ordem, porque tratava-se de ação política. Ele diz que as sanções impostas pelo Ocidente e pelos Estados Unidos ao governo russo foram bastante fortes e o dano econômico a Putin é extraordinário; assegura que as sanções sangram Putin financeiramente e ele não terá dinheiro para prosseguir com a guerra. Afirma que o mercado de ações foi suspenso, o rublo arruinado, as contas bancárias congeladas. Defende, entretanto, mais punições e a principal será quando a Europa suspender a compra do gás e petróleo russo, pois a economia russa é baseada no petróleo. Browder diz que a China não investirá facilmente na Rússia, principalmente porque teme a reação do Ocidente. A situação econômica da Rússia deve continuar catastrófica e o povo sofrerá nos próximos anos. Browder diz que os oligarcas têm medo de Putin, assim como o povo, daí porque difícil retirá-lo do poder. Os empresários estão bastante revoltados com Putin, mas a ação deles é muito limitada, pois se Putin sentir qualquer deslealdade coloca-os na cadeia, toma seu dinheiro e mata.   

Browder afirma que Putin conseguiu toda essa fortuna, através de extorsões e roubo do governo russo. Putin vive como um rei e o motivo principal da guerra é o temor que alimenta de o povo revoltar contra ele. A guerra foi criada como inimigo externo e constitui uma distração. Putin não enfrentará uma terceira guerra, porque não tem como bancá-la e ele não tem aliados naturais. Ademais, não se pode confiar no que Putin fala, sobre uso de armas nucleares e outras afirmações vulgares; ele tem capacidade militar fraca e é improvável que enfrente o Ocidente. O certo é que se Putin obtiver sucesso com a guerra da Ucrânia não vai parar e outros países serão invadidos.   

Salvador, 2 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LIV)

UCRÂNIA DERRUBA HELICÓPTERO RUSSO

A Ucrânia partiu no meio um helicóptero russo, na região de Luhansk, com uso de um míssil; as imagens são mostradas em vídeo. O jornal Times informou que o ataque ucraniano deu-se com um Starstreak, fornecido pelo Reino Unido. Luhansk é a região para onde o carniceiro russo está movimentando suas tropas.  

PAPA VISITA UCRÂNIA

O papa Francisco disse hoje que analisa proposta da Ucrânia para visitar o país. Em visita a Malta, por dois dias, discursou o papa: "Mais uma vez, um potentado (soberano de um Estado, detentor de muito poder e riqueza), tristemente apanhado em reivindicações anacrônicas de interesses nacionalistas, está provocando e fomentando conflitos, enquanto as pessoas comuns querem construir um futuro. Anteriormente, o papa classificou de "agressão injustificada", denunciando as atrocidades da guerra. No mês de março, o presidente Volodymyr Zelensky falou com o papa por telefone e afirmou que a visita de Sua Santidade "é o convidado mais esperado no país". O convite para o papa foi formulado pelo presidente e pelo prefeito de Kiev, Vitali Klitschko. O papa Francisco tem posição firme contra a invasão da Rússia e declarou hoje: "Pelo leste da Europa, pela terra onde o sol nasce, as sombras escuras da guerra agora se espalharam. Nos achávamos que invasões a outros países, batalhas selvagens pelas ruas e ameaças atômicas eram lembranças sombrias de um passado distante. No entanto, os ventos gelados da guerra, que trazem apenas morte, destruição e ódio em seu rastro, varreram poderosamente a vida de muitas pessoas e afetaram a todos nós".

ONU ELEVA NÚMERO DE MORTOS

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido pela alta-comissária Michelle Bachelet, anunciou hoje que o número de mortos na guerra da Ucrânia é de 2.017 civis, sendo 168 crianças; explica que este número pode ser maior, porque as informações são parciais e não estão atualizadas em algumas zonas de maior hostilidade.

PROCURADORA PEDE PRISÃO DE PUTIN

A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao Tribunal Penal Internacional a expedição de mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin. Afirmou ao diário suiço Le Temps, que "Putin é um criminoso de guerra" e é necessária sua detenção para responsabilizá-lo pelos crimes cometidos com outros dirigentes na invasão da Ucrânia. Se expedido o mandado de prisão, Putin não poderá deixar o país, sob pena de ser detido.   

FOTÓGRAFO ENCONTRADO MORTO EM KIEV  

O fotógrafo e documentarista ucraniano, Maks Levin, foi encontrado morto perto de Kiev; ele era considerado desaparecido há mais de duas semanas. Ontem, o corpo foi encontrado perto da localidade de Gouta Mezhyguirska, segundo afirmou o secretário do gabinete presidencial, Andrey Yrmak.  

SUIÇOS PROTESTAM CONTRA A GUERRA

Cerca de 10 mil pessoas protestaram hoje, em Berna, capital da Suiça, contra a guerra; eles enfrentaram uma tempestade de neve na capital, portando a bandeira da Ucrânia, com faixas coloridas, onde estava escrito PAZ. Uma faixa dizia: "Somos todos civis ucranianos"; numa placa estava escrito: "Sou russo, sou contra a guerra. Putin é assassino".  

CHERNOBYL COM BANDEIRA UCRANIANA

A bandeira da Ucrânia foi hasteada novamente na central nuclear de Chernobyl, no dia de hoje, sábado, enquanto os trabalhadores cantavam o hino nacional e comemoravam a saída das tropas russas do local. A empresa estatal Energoatom publicou no Telegram: "A cerimônia de hasteamento da bandeira contou com a presença operacional da central, que tem garantido a segurança nuclear e conteve a radiação das instalações durante as difíceis condições durante a ocupação".

Salvador, 2 de abril de 2022.

                                                                              Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

JUIZ MANTÉM CONDENAÇÃO DE CABRAL

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou o recurso de embargos de declaração, interposto pelo ex-governador Sérgio Cabral e manteve a sentença condenatória de 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão. No caso dos réus Júlio Walter Sanábio Freesz e do advogado Tony Lo Bianco, o magistrado substituiu para Tony a pena de prisão por restritiva de direitos, além de reconhecer a prescrição de fraude a licitação para o engenheiro Walter. O caso refere-se à operação "boca de lobo" e o ex-governador Luiz Fernando Pezão foi condenado a quase 99 anos de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.    

MAIS TROCA NA POLÍCIA FEDERAL

Logo depois que a Polícia Federal concluiu pela inexistência de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação, acontece mais uma mudança no Rio de Janeiro, exatamente onde tramitam os processos contra os filhos do presidente. O delegado Tácio Muzzi, há quase dois anos no cargo, vai ser adido no Peru e seu lugar será ocupado pelo delegado Ivo Costa da Silva, atualmente no Espírito Santo. Esta é a quarta alteração na superintendência do Rio de Janeiro em pouco mais de três anos do governo de Jair Bolsonaro. O diretor-geral Márcio Nunes pretende fazer trocas de superintendentes na Bahia, Amazonas e Alagoas.   

SAIU NO "ESTADO DE SÃO PAULO"

Bolsonaro em estado bruto

Com ameaças às eleições, insinuações antidemocráticas e declarações indecorosas, Bolsonaro espera eletrizar sua base de reacionários e distrair o eleitorado dos problemas

No dia 31 de março, Jair Bolsonaro fez um discurso eleitoral que reflete, com clareza meridiana, a natureza do bolsonarismo. O presidente não prestou contas do que fez até aqui no governo, tampouco propôs alguma coisa para o futuro do País. Não fez nada do que, em tese, um pretendente à reeleição deveria fazer para conquistar o voto do eleitor. O discurso, repleto de grosserias, foi dedicado a fustigar as instituições e a proferir ameaças. “Calma é o cacete”, disse. 

Nada disso – tom, conteúdo ou ausência de proposta – é acidental. O bolsonarismo precisa que a campanha eleitoral não discuta os problemas reais do governo e do País. A corrupção no Ministério da Educação, as relações promíscuas com o Centrão, o completo fracasso da agenda de Paulo Guedes, as omissões e confusões no enfrentamento da pandemia, as falcatruas no Ministério da Saúde, o desemprego, a inflação, o baixo crescimento econômico e a volta da fome: todos os temas que afetam a vida da população, bem como as suspeitas de rachadinha e de tráfico de influência envolvendo a família Bolsonaro, são um enorme problema para a reeleição de Jair Bolsonaro.  

Mas como fazer para que nada disso, em um total desvirtuamento do que deve ser o debate público num regime democrático, seja discutido na campanha eleitoral? O bolsonarismo tem a fórmula – incivilizada, hostil aos princípios constitucionais e extremamente onerosa para o País. Infelizmente, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto, essa fórmula está funcionando para eletrizar sua aguerrida base reacionária, exatamente como aconteceu nas eleições de 2018. A diferença, para pior, é que, naquela época, Bolsonaro era apenas um obscuro deputado do baixo clero, dependente das redes sociais para ganhar atenção, e hoje é presidente da República, condição que dá muito mais visibilidade às suas injúrias. 

Em vez de explicar os incontornáveis problemas do Ministério da Educação, Bolsonaro prefere gritar: “Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros!”, em referência malcriada a ministros do Supremo. Trata-se de grave falta de compostura e decoro. A rigor, enquadra-se numa das hipóteses da Lei do Impeachment, que inclui, entre os crimes de responsabilidade, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Mas Bolsonaro sabe que ficará impune, e aproveita a grosseria para atiçar apoiadores, gerar tensão com outros Poderes e desviar a atenção do que realmente interessa numa eleição. 

É de fato constrangedor, mas o bolsonarismo não tem nenhum escrúpulo em inventar e reinventar as mesmas polêmicas. Na quinta-feira, Bolsonaro falou de todas elas: elogiou a ditadura militar, ameaçou as eleições de outubro, prometeu armar a população, deturpou o sentido de decisões judiciais, fantasiou ataques à liberdade de expressão e ainda aplaudiu o deputado desordeiro que, para fugir da Justiça, preferiu desonrar o Congresso. 

Assim Jair Bolsonaro vem, há décadas, construindo sua trajetória política. Não conhece limites morais e éticos, esmerando-se sempre em se superar em truculência e desfaçatez – sobretudo quando se encontra em dificuldades políticas. Diante do acúmulo de evidências de corrupção e malfeitos em seu governo, Bolsonaro vale-se de ameaças e insinuações antidemocráticas. Não por acaso, voltou a colocar em dúvida o sistema de votação, com o intuito óbvio de criar um clima de apreensão no País e fazer os brasileiros esquecerem como a vida piorou. 

A estratégia é muito mais grave do que mero desvio de atenção da população. Há um ataque real às instituições e às liberdades quando um presidente da República insinua que não reconhecerá o resultado das eleições caso seja derrotado. Sem nenhuma transigência ou tolerância com essas ameaças – que merecem rigorosa responsabilização –, é preciso lembrar o óbvio: há democracia no País, haverá eleições em outubro e o resultado será respeitado. O resto é burburinho de quem nada tem a oferecer ao Brasil além do caos. 

DEPUTADO É RÉU NA RACHADINHA

O deputado estadual Roberto Carlos/PDT responde a ação penal por promover rachadinha em seu gabinete, mas o processo está na secretaria do Pleno, sem movimentação, há mais de 100 dias, daí o pedido do desembargador Júlio Travessa, que é relator, no sentido de mover o processo para a audiência de instrução, marcada para o dia 18 de abril. Na Operação Detalhes, em 2012, foram deflagrados mandados de busca e apreensão, na Assembleia e nas cidades de Juazeiro, Uauá e Petrolina. Segundo relatório do Coaf, o deputado mantinha oito funcionários fantasmas em seu gabinete, que recebiam entre R$ 3 e 8 mil e estão registrados depósitos no montante de R$ 203 mil.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

STF forma maioria por decisão de Moraes sobre tornozeleira de Silveira

Votação no plenário virtual ocorre após deputado dormir no gabinete da Câmara dos Deputados para não cumprir ordem judicial

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Putin estaria com câncer na tireoide, diz mídia; Kremlin nega

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Bolsonaro diz em posse na Defesa haver decisões que fogem do político e vão para o militar

Braga Netto deixa ministério com expectativa de ser vice na chapa do presidente

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Com Doria na disputa presidencial, Leite marca reunião com Moro

Após a permanência de João Doria na corrida presidencial pelo PSDB, Eduardo Leite afirma que vai "conversar sobre as perspectivas futuras" com Moro

CORREIO DO POVO

Porto Alegre retoma comemorações de carnaval com a Descida da Borges

Festa tradicional reuniu multidão e diversas Escolas de Samba

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Ataque aéreo

Guerra Rusia-Ucrania: afirman que helicópteros ucranianos bombardearon en territorio ruso por primera vez

Vyacheslav Gladkov, gobernador de Belgorod, aseguró que las Fuerzas Armadas ucranianas dispararon misiles contra un depósito de petróleo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Russos disparam contra comício de protesto contra a ocupação, várias pessoas detidas

O 38.º dia de conflito mais de 3000 pessoas conseguiram fugir da cidade mártir de Mariupol. Isto numa altura em que o governo americano garantiu um pacote de ajuda militar.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 1º/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 245 óbitos, ontem 253; anotadas 660.002 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 27.270 novas contaminações, ontem 31.561. O total de casos desde o início foi de 29.975.165, apesar do número de ontem ter sido de 29.9947.895. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, ontem 13 e 686 novas contaminações, ontem 858; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.718; recuperadas 674 pessoas, ontem 783. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.533.368 de casos, recuperados 1.502.282 e 1.368 de casos ativos, ontem 1.361. Anotados 1.814.704 de casos descartados, e 327.640 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.458.127; com a segunda dose ou única para 10.523.219; e 4.837.042, com a dose de reforço, mesmo número de ontem. Foram vacinadas 809.418 crianças, sendo que 165.089 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LIII)

MORADORES FESTEJAM LIBERDADE

Tropas ucranianas libertaram hoje um vilarejo, próximo a Chernihiv; a retirada dos russos, fugindo para outras regiões facilitou o trabalho e os moradores festejaram o ato. As redes sociais estamparam imagens da ação dos soldados ucranianos. A Ucrânia conseguiu recuperar Bucha da ocupação inimiga, segundo informação do prefeito nas redes sociais que acrescentou inexistir tropas russas em Kiev. Declarou Anatolii Fedoruk, em vídeo: "31 de março ficará na história de nossa cidade... como o dia de sua libertação das forças russas". Também a cidade de Irpin foi libertada pelos soldados ucranianos.  

MAIS LIBERAÇÃO DE PETRÓLEO

A decisão dos Estados Unidos de liberar boa parte de sua reserva de petróleo para o mundo está sendo seguida por mais de 30 países com o mesmo posicionamento. O objetivo da medida é manter estável o preço do barril, mesmo com a guerra na Ucrânia. A mensagem da Casa Branca diz: "Esta manhã, mais de 30 países de todo o mundo foram convocados para uma reunião extraordinária e chegaram ao acordo de liberar ao mercado dezenas de milhões de barris adicionais de petróleo". No início do mês de março, o produto atingiu US$ 139,13 por barril, mais alto preço desde a crise de 2008; atualmente, está cotado a US$ 100 o barril. 

RÚSSIA BLOQUEIA RESGATE DE CIVIS

A ministra de Reintegração de Territórios da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, informou que um comboio de ônibus destinado à retirada de civis, entre os quais mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, de Mariupol foi retido no posto de controle russo, em Vasylivka, cidade localizada entre Zaporizhzhia, controlada pela Ucrânia, e Berdiansk, controlada pela Rússia. A ministrou declarou que em torno de 100 mil pessoas estão "vivendo como ratos, vivendo no subsolo em abrigos e em abrigos antibombas", em Mariupol, enquanto não há ação do comboio humanitário. Disse mais a ministra: "Neste momento, eles (os ônibus) estão no posto de controle de Vasylivka, e a Federação Russa novamente não está deixando nossos ônibus passarem".  

RÚSSIA QUER FORTALECER FRONTEIRAS

O governo de Vladimir Putin, da Rússia prometeu fortalecer fronteiras com o Ocidente; interessante essa afirmativa, depois da destruição da Ucrânia, mas nada originado da Rússia surpreende e suas informações são sempre ouvidas sob suspeitas. Ademais, essa confissão surgiu depois que a Ucrânia destruiu um depósito de petróleo, na cidade russa de Beolgorod; por outro lado, a região de Kiev, foi abandonada pelas tropas russas, fugindo das baixas que se tornaram crescentes.  

UCRÂNIA CONTROLA CHERNOBYL

A Ucrânia passou a controlar a antiga central nuclear de Chernobyl, a norte de Kiev, depois que as tropas russas deixaram o local; a central não está ativa, mas reclama controle, análise e vigilância. O ministro dos Negócios estrangeiros da Ucrânia, Emytro Kuleba, prometeu trabalhar em conjunto com a Agência Internacional de Energia Atômica para avaliar os danos causados com a ocupação russa. Ele acusou a Rússia de comportar de forma irresponsável durante as quatro semanas que administrou as instalações, impedindo até mesmo que os funcionários fizessem trabalhos necessários nas áreas contaminadas. O ministro declarou que a Rússia colocou em risco seus próprios soldados, porque expostos a radiações.

Salvador, 1º de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.