RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVI)

O MUNDO HORRORIZADO

Todo o mundo está horrorizado com os crimes praticados pelos russos contra civis em Bucha, cidade perto de Kiev, a capital. Os carniceiros não conseguiram furar o bloqueio para invadir Kiev e passaram a torturar, estuprar matar civis, em Bucha. As imagens não deixam dúvidas sobre o verdadeiro massacre e o comando da carnificina é atribuída ao tenente-coronal Omurbekov Azatbek Asanbekovich. Os ucranianos descobriram uma sala de torturas, no porão de um clínica pediátrica, e foram encontrados cinco cadáveres de mãos atadas. Foram divulgadas imagens de satélite que revelam uma fossa comum, em Bucha, onde os russos jogavam os mortos que eles assassinavam.

BRASILEIROS NA UCRÂNIA

Um grupo de 8 brasileiros desembarcaram hoje, 4/4, na Polônia, para prestar apoio a refugidos ucranianos e às famílias e instituições que os acolhem. O grupo oferecerá ajuda humanitária e educação social com suporte psicológico a ucranianos que deixarem o país. A missão do grupo tem duração de 10 dias e o início acontecerá em Cracóvia, depois em outras cidades e vilarejos. Há outro grupo União BR que envia alimentos e insumos para o interior da Ucrânia. Os suprimentos mais urgentes são bisturis, gazes e itens de primeiros socorros. Há uma terceira organização, Frente BrazUcra, destinada a resgatar brasileiros que queiram deixar a Ucrânia; este grupo já conseguiu retirar da guerra mais de 120 pessoas. 

UNIÃO EUROPEIA COM NOVAS SANÇÕES

A União Europeia, através de seus 27 membros, entrou em debate, em regime de urgência, no dia de hoje, 4/4, para aplicar novas sanções contra a Rússia, principalmente depois da descoberta de corpos de civis espalhados pelas ruas de Bucha. O presidente da França, Emmanuel Macron, defende medidas contra o carvão e petróleo da Rússia. 

CASTIGO DO CÉU

Em local secreto da cidade Lviv, amadores fabricam drones mortíferos destinados à linha da frente na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Cada drone voará com uma granada antitanque, do tamanho de uma garrafa de vinho, com o objetivo de penetrar na blindagem russa. Outro drone possui pequenas bombas para atingirem a infantaria russa e um terceiro, na forma de um bombardeiro furtivo, do tamanho de uma ave de rapina, fará reconhecimento para esquadrões de artilharia, detetando alvos e marcando-os para ataques. As forças ucranianas, apesar de ter desvantagem militar com a Rússia, possui vontade obstinada de vencer, usa táticas de ataque relâmpago e de sabotagem tecnológica.      

RÚSSIA COLOCA MINAS NA UCRÂNIA

A Rússia ataca de todas as formas a Ucrânia; pois, já colocou minas em mais de 80 mil quilômetros quadrados em território do país; nas regiões de Lugansk e Donetsk 16 mil quilômetros quadrados foram contaminados com minas e restos de explosivos de guerra. O presidente Valodomyr Zelensky caracterizou as tropas russas como "assassinos, torturadores, violadores e ladrões." O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em Nota diz que "estimativas preliminares,  a contaminação (incluindo minas e outros materiais explosivos) atinge 80.000 quilômetros quadrados do território da Ucrânia". Diz mais: "enquanto todo o mundo civilizado abandona e proíbe as minas terrestres antipessoal, a Rússia está a aumentar o seu uso na Ucrânia e até mesmo a testar novos tipos de minas antipessoal, como POM-3 e outras". As minas POM-3 dispõem de sensor sísmico para detectar uma pessoa a cinquenta passos de distância e detonar a carga sem que o dispositivo tenha que ser pisado ou manipulado. Essas minas são proibidas pelo Tratado de Otawa de 1997, assinado por 164 países, entre os quais a Rússia e a Ucrânia.  

Salvador, 4 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

INDICADO DE BOLSONARO DESISTE

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, agradeceu a indicação de seu nome, mas resolveu desistir para ocupar o cargo para chefiar o Conselho de Administração da Petrobras; diz que dedicará seu tempo à "prioridade de vida profissional a partir do momento que os sócios e torcedores do clube depositaram em mim a sua confiança ao me eleger". Informe que se aceitasse, não conseguiria exercer as duas funções "com a excelência desejada". Landim iria ocupar a vaga deixada por Eduardo Bacellar Leal, que alegou motivos pessoais para deixar a ocupação. O Ministério de Minas e Energia está em busca de novo nome, segundo Nota divulgada ontem.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Recusa de Rodolfo Landim para conselho aumenta a crise na Petrobras

Presidente do Flamengo abre mão de indicação para o Conselho de Administração. Indicado à presidência pode seguir o mesmo caminho. Contra os dois pesam suspeitas sobre conflito de interesses incompatíveis com a atuação na empresa

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

A hora da 'trairagem'

É bom ficar de olho para ver quem trairá quem até as eleições. Sobretudo o Centrão

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Fundão de R$ 5 bi aumenta gargalo da Justiça Eleitoral para fiscalizar contas

Verba pública destinada à campanha deste ano mais que dobrou, mas tribunais mantiveram estrutura similar à de eleições anteriores

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Os reajustes vão representar um impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022

O governo baiano sancionou neste sábado (02) a Lei 14.467/2022, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do  Piso Salarial Profissional Nacional 

CORREIO DO POVO

Agricultores e pecuaristas gaúchos acumulam prejuízos com instabilidade no fornecimento de energia

Federação dos Trabalhadores na Agricultura diz que algumas localidades chegam a ficar até 15 dias sem luz e produção é descartada

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: ahora denuncian el horror en Járkov, donde bombardearon colectivos que trasladaban pacientes de un hospital

La fiscal general ucraniana Iryna Venediktova reveló la matanza de 410 civiles en los alrededores de Kiev . Volodimir Zelenski acusó a Vladimir Putin de estar cometiendo un genocidio.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Castigo do céu". Amadores constroem drones para o exército ucraniano

Num local secreto de Lviv entusiastas amadores fabricam drones mortíferos destinados à linha da frente da guerra contra a Rússia.

FILHO DE PRESIDENTE SERÁ INVESTIGADO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu pela procedência de "representação feita pelo Ministério Público de Contas a partir da reportagem "As ligações perigosas do governador ostentação". A Corte vai apurar por que a empresa Sanoli, que forneceu alimentação aos hospitais da rede pública da capital, passou à frente na fila de credores e conseguiu receber 40 milhões de reais antes da hora". A Samoli é representada pelo advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Tribunal de Justiça. 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n° TJ-ADM-2021/59720,

 

DECIDE

 

Aposentar compulsoriamente o servidor HELDER JESUS RIZERIO LEITE, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro nº 902.329-1, classe A, nível 11, Comarca de Brumado, entrância final, nos termos do art. 42, § 1º-A, II, da Constituição do Estado da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 26/2020, c/c o art. 9º, § 2º, da antedita Emenda Constitucional, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de abril de 2022.

 

DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 3/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 39 óbitos, ontem 106; anotadas 660.147 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 7.210 novos casos, ontem 17.062. O total de casos desde o início foi de 29.999.437. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 3 óbitos, ontem 5 e 67 novas contaminações, ontem 616; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.726; recuperadas 78 pessoas, ontem 637. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.534.051 de casos, recuperados 1.502.997 e 1.328 de casos ativos, ontem 1.342. Anotados 1.816.910 de casos descartados, e 327.747 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.502.835; com a segunda dose ou única para 10.523.584; e 4.887.976, com a dose de reforço. Foram vacinadas 810.700 crianças, sendo que 170.120 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LV)

LUTADOR NA GUERRA

O lutador Yaroslav Amosov, campeão Bellator, publicou no Instagram foto, na qual aparece fardado, segurando o cinturão de campeão; ele está junto com outros soldados ucranianos, na linha de frente da guerra contra a Rússia. Amosov retirou-se da defesa do título de peso-meio-médio, até 77 ks, para dedicar à defesa do seu país. O lutador tem 28 anos e está invicto em 26 lutas no MMA; o cinturão ele conquistou com vitória sobre o brasileiro Douglas Lima, em junho/2021. 

CADÁVERES EM VALAS COMUNS

Depois de recapturada a cidade de Bucha, a noroeste de Kiev, foram descobertos nas ruas 20 cadáveres de civis, vestindo casacos, jaquetas ou suéters, jeans, tênis ou botas, mas não se sabe ainda sobre a identidade. Há sinais de que foram executados pelos russos. Um dos cadáveres estava com as mãos amarradas nas costas, segundo informou um jornalista. Sabe-se que os mortos não eram soldados, mesmo porque não tinham armas. Os combates nessa cidade, deixaram cenas terríveis com buracos nos prédios residenciais e carros esmagados em muitos pontos. Foram enterradas 57 pessoas em valas comuns, no fundo de uma igreja. O Ministro da Defesa da Ucrânia anunciou a descoberta de corpos de quatro ou cinco mulheres nuas, às margens de uma estrada, 20 quilômetros de Kiev. 

RÚSSIA MANTÉM 11 PREFEITOS "EM CATIVEIRO"

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, nas redes sociais, assegurou hoje que a Rússia mantém 11 prefeitos "em cativeiro", além de ter matado a prefeita de Motyzyn, cidade perto de Kiev. Ela afirmou que "este é um crime de guerra e os responsáveis serão punidos de acordo com o direito internacional humanitário". Iryna Vereschchuk informou que a Ucrânia usará de todos os esforços para garantir que "nossos civis, nossos prefeitos, padres, jornalistas e ativistas sejam libertados".  

MASSACRE AGILIZA JULGAMENTO DA RÚSSIA

O verdadeiro massacre contra a população civil por parte dos soldados russos deverá agilizar o julgamento pelo Tribunal Internacional de Haia. Líderes da União Europeia e dos Estados Unidos acusar as tropas russas pela carnificina em Bucha e em outras cidades ucranianas. O Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, acusa as tropas russas de outros crimes, a exemplo de estupro. Disse o ministro: "São racistas comuns, fascistas, e são desumanos, que simplesmente cometeram crimes contra civis, estupraram, mataram, atiraram na nuca. O mundo inteiro precisa saber disso". As violências praticadas pelos carniceiros russos foram registradas por veículos da imprensa, a exemplo da BBC e as agências de notícias, Reuters, Associated Press e France Presse. 

O presidente Volodymyr Zelensky classificou os acontecimentos como verdadeiro genocídio. Na verdade, o Tribunal de Haia levará anos para julgar esses crimes, mesmo com as evidências das imagens. Além dos desafios jurídicos, consistentes na atribuição da autoria dos crimes às tropas russas, nos assassinatos de civis, as acusações contra Vladimir Putin enfrentarão muitas particularidades que atrasarão o julgamento final.  

CRIMES DE GUERRA

A ONG Human Rights Watch denunciou hoje, 3/4, "execuções sumárias" e "outros abusos graves", que podem configurar crimes de guerra, praticadas pelos russos em várias cidades da Ucrânia. A entidade, em relatório, aponta as execuções contra civis nas regiões de Chernobyl, Kharkiv e arredores de Kiev. O Ministério da Defesa da Ucrânia publicou imagens de civis, abandonados e mortos nas ruas da cidade de Kiev.

MÍSSEIS RUSSOS ATINGEM DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS  

As explosões dos ataques russos de hoje, domingo, a depósitos de combustíveis foram ouvidas na cidade histórica de Odessa, principal porto da Ucrânia, no Mar Negro. Os mísseis atingiram a região de Poltava, e o porto de Odessa. Os russos ocuparam as repúblicas separatistas de Donetsk e Luganks, na região oriental do Donbass, mas enfrentam resistência dos soldados ucranianos em Mariupol.

UCRÂNIA ENFRENTOU OUTRA GUERRA

A Ucrânia saiu de uma guerra em 2014/2016, que deixou mais de 10 mil mortos nos combates. Para reiniciar nova guerra, o carniceiro Putin assegura que a Ucrânia não é um país, mas uma parte da Rússia. Com este argumento e sem nenhuma outra motivação o Kremlin invade a Ucrânia no início de março/2022. Não se justifica o entendimento de Putin, porque desde 1991 o Parlamento ucraniano votou pela independência da Ucrânia, ratificado por um referendo popular.

UCRÂNIA ACUSA RÚSSIA DE ATACAR HOSPITAL

O governador regional, Serguei Gaïdaï acusou as tropas russas de bombardeio a um hospital, na cidade de Rubishne, neste domingo, deixando um morto e três pessoas feridas; a notícia foi estampada no Telegram e assegura que esta cidade já foi alvo de inúmeros bombardeios, desde o início da invasão russa.

Salvador, 3 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

COLUNA DA SEMANA

É inconcebível que as maiores autoridades do país assumam a defesa da ditadura militar, implantada no Brasil, em 1964 e responsável por torturas, mortes e desaparecimento de muitos brasileiros. Pois foi o que fez o presidente Jair Bolsonaro e seu futuro candidato a vice-presidente, atualmente no Ministério da Defesa, Braga Neto, no dia 31 de março. Disse o presidente: "Na ditadura todos aqui tinha direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, e sair do Brasil, trabalhar, construir família, de estudar". Como defender um movimento, responsável por 6.016 torturas, segundo estimativas da própria Auditoria da Justiça Militar! Registre-se que a contabilidade não confere com os 20 mil casos de torturas. Será que o regime de Bolsonaro é o uso do pau de arara, dos choques elétricos, do estrangulamento, dos socos, das agressões e das mortes? O "homem", como já disseram várias autoridades, é louco e merece ser submetido a tratamento. Enquanto isso não ocorre, o Brasil segue caminhos tortuosos nunca imaginados, a exemplo de o presidente sair do país para visitar e enaltecer a figura do presidente da Rússia, Vladimir Putin, responsável pela maior carnificina nos últimos tempos, em guerra sem nenhuma motivação, contra a Ucrânia.

O pior é que o presidente não tem o mínimo de respeito com as autoridades do país e chega a usar termos chulos nos discursos que profere. Disse Bolsonaro: "Não vem encher o saco dos outros", referindo-se a ministros do STF que decidem contra suas pretensões. Além do desrespeito, o presidente não conhece o funcionamento das apurações eleitorais e manda uma bruta besteira, afirmando, no Rio Grande do Norte, que "os votos das eleições serão contados". A infantilidade, seguida de maldade do presidente ainda não lhe deu condições para perceber que o voto impresso já não existe no Brasil, de conformidade com decisão do Congresso Nacional, e os votos não são contados como ele quer, aí sim, com imensas possibilidades de fraudes, como ocorria anteriormente. O "homem" chega ao desplante de afirmar que "não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos". Será que ele acha-se competente para informar como serão contados esses votos?

O outro barbarismo do presidente situa-se na defesa de que "o povo armado jamais será escravizado". Bolsonaro ainda não acordou no sentido de tornar real suas tentativas de distribuir armas para o cidadão, medida que não é aceita nem no Congresso nem nas Cortes de Justiça, porque providência inconstitucional e incompatível com o senso do brasileiro.

A incompetência, a insubordinação do presidente atinge a quase todos os ministros do STF, ressalvando os dois que ele colocou na Corte e que seguem obedecendo às suas determinações, como aconteceu com o caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira, dois únicos votos que apoiaram a conduta do atrevido parlamentar. Pois bem, o incontido presidente atacou até a ministra Rosa Weber, que não tem o costume de buscar a imprensa para se promover, como é o caso do ministro Gilmar Mendes. A ministra decidiu não arquivar investigação sobre compra da Covaxin e foi o suficiente para mais uma cocorocada do chefe da Nação, sem saber que os integrantes do Judiciário têm liberdade para manifestar seu entendimento sobre esta ou aquela matéria, ainda mais no caso que envolve prática de crime. O presidente indagou: "O que têm na cabeça?", ignorando que esta é a dúvida que os brasileiros de bom senso tem, não sobre a ministra, mas sobre o que tem na cabeça de Bolsonaro, com suas mutretas, fofocas para os apoiadores, no Palácio do Planalto, com sua incompetência e preguiça preferindo os passeios de motos ou as exibições de almoçar, usando as mãos, em nítida campanha para mostrar simplicidade!

É o destino cruel ao qual nos levou as redes sociais, pois este "homem" nunca deveria ser eleito, nem mesmo para deputado, onde permaneceu por quase 30 anos sem apresentar nenhum trabalho para benefício do Brasil. O trabalho nas redes sociais, com as fake news desvio o caminho do Brasil nesses quase quatro anos.

Salvador, 3 de abril d 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

 

 

 

 

 

 

 

DESVIO DE ENERGIA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da Comarca de Criciúma/SC, para eximir uma empresária de pagar energia elétrica consumida por antigo morador, porque constatado desvio de energia, através do que se denomina de "gato" na ligação; assim estava durante três anos, até abril/2017, quando o antigo morador deixou o imóvel. A empresária não pagou as contas atrasados de seis meses, acumulando dívida de R$ 1 mil. Na sétima cobrança a conta subiu para R$ 7 mil, sob fundamento de valor fixado em ação penal. O desembargador relator da 1ª Câmara de Direito Público, Luiz Fernando Boller entendeu que o prejuízo econômico do crime praticado não pode ser atribuído à nova moradora no imóvel, principalmente pelas consequências de caráter personalíssimo da ação penal. A mulher terá de pagar as contas que deixou vencer no mesmo período.

DOIS MINISTROS A FAVOR DA DESOBEDIÊNCIA AO STF

Apenas os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro votaram contra as restrições impostas ao deputado bolsonarista Daniel Silveira. O ministro Kassio Nunes foi mais longe e assegurou ser inconstitucional o bloqueio de conta; censurou a proibição de acesso às redes sociais em ano eleitoral. O ministro Mendonça, recentemente indicado pelo seu credo religioso, limitou-se a acompanhar a divergência, sem justificar o voto. O bolsonarista só usou a tornozeleira eletrônica, depois que o ministro bloqueou suas contas, fixou multa diária de R$ 15 mil e está proibido de usar as redes sociais. O resultado final foi de 9 votos pela manutenção da decisão monocrática de Moraes e 2 contra.   

Quer dizer: os dois ministros mostram a que senhor servem no STF, sem respeitar as leis e pior criando teses absolutamente inconsistentes. Em outras palavras, os ministros bolsonaristas permitem que o deputado continue xingando o ministro Alexandre de Moraes, desmoralizando o STF e pior desobedecendo as determinações, apenas porque é bolsonarista? Vejam onde estamos!