O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a requerimento dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de autorizar sejam feitas cópias das mensagens hackeadas, atribuídas ao ex-procuradora Deltan Dallagnol. A defesa do ex-pretende usar as conversas hackeadas em ação de indenização contra Dallagnol, no caso da entrevista do PowerPoint. É surpreendente o posicionamento do ministro, principalmente, porque a jurisprudência do próprio STF tem entendido que mensagens sem autenticação não prestam para substanciar como prova na Justiça. Essa regra foi violada no caso da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e em outros deferimentos para usar cópias das mensagens falsas, autorizadas pelo próprio Lewandowski, que foi nomeado pelo ex-presidente para o STF, em 2006.
terça-feira, 5 de abril de 2022
ARAS ISENTA BOLSONARO DE CORRUPÇÃO NA COVAXIN
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu de decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que negou arquivamento de apuração do caso da vacina indiana Covaxin; Aras, posicionando para defender isenção do presidente nas suspeitas de corrupção, cometimento do crime de prevaricação, pediu que o caso fosse levado para o Plenário a fim de apreciar o despacho questionado. Rosa Weber não deferiu requerimento da Procuradoria no sentido de arquivar o inquérito, alegando ser "inviável" acolher os argumentos de Aras; mandou o processo de volta para a Procuradoria tomar "as providências que reputar cabíveis".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Dupla desistência em 24 horas joga a Petrobras no olho de nova crise
Na tentativa de interferir em preços, Bolsonaro vê indicado recusar comando da estatal às vésperas da assembleia que votará próxima gestão
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Clamor global contra assassinatos de civis perto de Kiev, enquanto os combates mudam para o leste
Autoridades ucranianas disseram estar investigando possíveis crimes de guerra no local, descrição também usada pelo presidente francês Emmanuel Macron. O Kremlin negou categoricamente quaisquer acusações relacionadas ao assassinato de civis na cidade
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Aras pede que STF volte atrás e arquive inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin
Procurador-geral da República quer que Rosa Weber reconsidere decisão ou mande para julgamento do plenário
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Ricardo Lewandowski autorizou que Lula
extraia cópias de mensagens atribuídas ao
ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para
abastecer uma ação indenizatória
CORREIO DO POVO
Moraes dá 10 dias para PF se manifestar sobre trocas de diretores sem aval judicial
Diretor-geral da Polícia Federal terá que se manifestar sobre as trocas de delegados em diretorias estratégicas
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Escenas del horror
Rusia armó un “relato” para negar las masacres en Ucrania, pero las evidencias se multiplican
Moscú lanzó una ofensiva propagandística para responder las acusaciones de matanzas en Bucha. Pero las imágenes son elocuentes.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"Eurásia aberta de Lisboa a Vladivostok". A declaração ameaçadora de Dmitry Medvedev, aliado de Putin
António Guterres avisou que levará "décadas" para remover todas as munições não detonadas, minas terrestres e bombas de fragmentação. A União Europeia prepara novas sanções e a Rússia insiste que a Ucrânia está a encenar a morte de civis.
ATOS DO PRESIDENTE
Presidente
segunda-feira, 4 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVII)
O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky visitou hoje a cidade de Bucha e constatou o verdadeiro massacre praticado pelos russos contra civis, além da destruição da cidade; ele classifica o ato dos carniceiros como genocídio e espera que assim seja reconhecido pelo Tribunal Internacional. Os últimos números mostram a descoberta de 400 corpos nas ruas da cidade. O Kremlin, como sempre, nega as acusações, mas os corpos e as imagens mostram a realidade. Declarou Zelensky: "Queremos mostrar pró mundo o que a Rússia fez. Queremos que vejam o que a federação russa fez com a pacífica Ucrânia. Tem que ser mostrado que eram todos civis".
O presidente Joe Biden declarou aos jornalistas: "Vocês viram o que aconteceu em Bucha. Ele é um criminoso de guerra". O presidente francês, Emmanuel Macron, em discurso disse: "Há pistas muito claras que apontam para crimes de guerra. Está mais ou menos estabelecido que o exército russo é responsável. O que aconteceu em Bucha exige uma nova rodada de sanções e medidas muito claras". A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyer também se manifestou, dizendo que está pronta e disponível para enviar equipes de investigação para a Ucrânia a fim de documentar crimes de guerra russos e crimes contra a humanidade.
ALIADOS DE PUTIN GANHAM
Aliados do presidente Vladimir Putin venceram as eleições na Hungria, Victor Orbán e na Sérvia, Alexander Vucic. Esses resultados repercutem na União Europeias, porque governantes com o mesmo perfil do carniceiro, praticantes de valores autoritários, sistemática adotada por Putin na Rússia. Os dois foram reeleitos com a plataforma de gás russo mais barato, promessa do presidente russo. Orbán, na campanha eleitoral, esteve afastado de Putin, e chegou a apoiar as sanções europeias, mas obteve o quarto mandato consecutivo. Já o presidente da Sérvia não tem conseguido ingressar na União Europeia, face à disputa de Kosovo, que pertenceu à Sérvia até 2008.
ESTADOS UNIDOS PEDEM SUSPENSÃO DA RÚSSIA
A embaixadora dos Estados Unidos, na ONU, Linda Thomas-Greenfield, vai pedir a suspensão da Rússia no Conselho de Direitos Humanos da entidade, diante das recentes comprovações de crimes de guerra na Ucrânia. Linda, nas redes sociais, afirmou que não se pode permitir que uma nação que está "subvertendo todos os princípios" básicos da organização siga pertencente ao Conselho, formado por 47 integrantes eleitos para mandatos de três anos, pela Assembleia Geral. Já há precedente, quando a Líbia foi expulsa, em 2011, pela repressão dos protestos populares contra o regime de Muammar al-Gaddafi.
ALEMANHA E FRANÇA EXPULSAM DIPLOMATAS
Os Ministérios de Relações Exteriores da Alemanha e da França anunciaram hoje a expulsão de 40 diplomatas de Berlim e 35 da França, em retaliação à guerra na Ucrânia. A chancelaria francesa assegura que a medida é necessária para "garantir a segurança dos franceses e dos europeus", enquanto a alemã diz que os russos são expulsos porque representam "ameaça para quem busca proteção."
O Conselho de Segurança da ONU deverá rejeitar pedido da Rússia para marcar reunião a fim de discutir eventuais falsificações que imputam a Putin por crimes de guerra, depois da descoberta de corpos nas imediações de Kiev. A missão do Reino Unido, na ONU, que preside o Conselho até abril, assegurou que o órgão não vai reunir nesta segunda, como quer o Kremlin, mas terá reunião na terça-feira, como já estava previsto e, nesta oportunidade, discutirá a descoberta dos cadáveres, em Bucha.
Salvador, 4 d abril de 2022.
OUTRA INDICAÇÃO DE BOLSONARO: NÃO ACEITA CARGO
Além do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que recusou a nomeação do presidente para chefiar o Conselho de Administração da Petrobras, também o economista Adriano Pires desistiu do convite do presidente Jair Bolsonaro para presidir a estatal. Pires foi indicação do central, mas ele alegou que não queria ser submetido a desgastes e ataques no exercício da presidência da Petrobras. Bolsonaro ainda não tem outro nome para substituir o ex-presidente o general Silva Luna, que foi demitido e, em declarações à imprensa afirmou que sofreu pressão do presidente. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas já havia pedido investigação sobre o nome de Pires, face a possível existência de conflito de interesses, vez que ele atua na iniciativa privada.
SEM NOTIFICAÇÃO, ANULADO PROCESSO
Uma mulher ajuizou ação anulatória de processo extrajudicial conta o Banco Santander, sob fundamento de que foi celebrado contrato de financiamento imobiliário, com o imóvel dado em garantia. A mulher alegou que deixou de pagar algumas parcelas, no vencimento, porque surpreendida com a notícia de que o imóvel iria para leilão; defendeu nulidade do procedimento, sob fundamento de que não foi regularmente notificada. O banco assegura que houve consolidação da propriedade, de conformidade com o contrato. O juízo de 1º grau admitiu o argumento da mulher, anulando o meio usado pelo banco e a consolidação da propriedade do imóvel. O recurso, no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a 33ª Câmara de Direito Privado manteve a sentença, invocando o disposto no art. 26, §§ 1º e 3º da Lei 9.514/97. O caso foi para o STJ e o ministro Humberto Martins não conheceu do agravo em recurso especial.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVI)
Todo o mundo está horrorizado com os crimes praticados pelos russos contra civis em Bucha, cidade perto de Kiev, a capital. Os carniceiros não conseguiram furar o bloqueio para invadir Kiev e passaram a torturar, estuprar matar civis, em Bucha. As imagens não deixam dúvidas sobre o verdadeiro massacre e o comando da carnificina é atribuída ao tenente-coronal Omurbekov Azatbek Asanbekovich. Os ucranianos descobriram uma sala de torturas, no porão de um clínica pediátrica, e foram encontrados cinco cadáveres de mãos atadas. Foram divulgadas imagens de satélite que revelam uma fossa comum, em Bucha, onde os russos jogavam os mortos que eles assassinavam.
BRASILEIROS NA UCRÂNIA
Um grupo de 8 brasileiros desembarcaram hoje, 4/4, na Polônia, para prestar apoio a refugidos ucranianos e às famílias e instituições que os acolhem. O grupo oferecerá ajuda humanitária e educação social com suporte psicológico a ucranianos que deixarem o país. A missão do grupo tem duração de 10 dias e o início acontecerá em Cracóvia, depois em outras cidades e vilarejos. Há outro grupo União BR que envia alimentos e insumos para o interior da Ucrânia. Os suprimentos mais urgentes são bisturis, gazes e itens de primeiros socorros. Há uma terceira organização, Frente BrazUcra, destinada a resgatar brasileiros que queiram deixar a Ucrânia; este grupo já conseguiu retirar da guerra mais de 120 pessoas.
UNIÃO EUROPEIA COM NOVAS SANÇÕES
A União Europeia, através de seus 27 membros, entrou em debate, em regime de urgência, no dia de hoje, 4/4, para aplicar novas sanções contra a Rússia, principalmente depois da descoberta de corpos de civis espalhados pelas ruas de Bucha. O presidente da França, Emmanuel Macron, defende medidas contra o carvão e petróleo da Rússia.
Em local secreto da cidade Lviv, amadores fabricam drones mortíferos destinados à linha da frente na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Cada drone voará com uma granada antitanque, do tamanho de uma garrafa de vinho, com o objetivo de penetrar na blindagem russa. Outro drone possui pequenas bombas para atingirem a infantaria russa e um terceiro, na forma de um bombardeiro furtivo, do tamanho de uma ave de rapina, fará reconhecimento para esquadrões de artilharia, detetando alvos e marcando-os para ataques. As forças ucranianas, apesar de ter desvantagem militar com a Rússia, possui vontade obstinada de vencer, usa táticas de ataque relâmpago e de sabotagem tecnológica.
A Rússia ataca de todas as formas a Ucrânia; pois, já colocou minas em mais de 80 mil quilômetros quadrados em território do país; nas regiões de Lugansk e Donetsk 16 mil quilômetros quadrados foram contaminados com minas e restos de explosivos de guerra. O presidente Valodomyr Zelensky caracterizou as tropas russas como "assassinos, torturadores, violadores e ladrões." O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em Nota diz que "estimativas preliminares, a contaminação (incluindo minas e outros materiais explosivos) atinge 80.000 quilômetros quadrados do território da Ucrânia". Diz mais: "enquanto todo o mundo civilizado abandona e proíbe as minas terrestres antipessoal, a Rússia está a aumentar o seu uso na Ucrânia e até mesmo a testar novos tipos de minas antipessoal, como POM-3 e outras". As minas POM-3 dispõem de sensor sísmico para detectar uma pessoa a cinquenta passos de distância e detonar a carga sem que o dispositivo tenha que ser pisado ou manipulado. Essas minas são proibidas pelo Tratado de Otawa de 1997, assinado por 164 países, entre os quais a Rússia e a Ucrânia.
Salvador, 4 de abril de 2022.
INDICADO DE BOLSONARO DESISTE
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, agradeceu a indicação de seu nome, mas resolveu desistir para ocupar o cargo para chefiar o Conselho de Administração da Petrobras; diz que dedicará seu tempo à "prioridade de vida profissional a partir do momento que os sócios e torcedores do clube depositaram em mim a sua confiança ao me eleger". Informe que se aceitasse, não conseguiria exercer as duas funções "com a excelência desejada". Landim iria ocupar a vaga deixada por Eduardo Bacellar Leal, que alegou motivos pessoais para deixar a ocupação. O Ministério de Minas e Energia está em busca de novo nome, segundo Nota divulgada ontem.