Um escritório de advocacia foi condenado a devolver R$ 1,9 milhão para uma cliente, vítima de má-fé dos defensores. A banca é acusada de omitir da cliente acordo celebrado de R$ 1,9 milhão, devolvendo apenas R$ 360 mil para a parte. A decisão foi do juiz do Trabalho, Marcos Vinicius Barroso, de Belo Horizonte/MG, que analisou e-mails e WhatsApp entre a banca e a cliente. A vítima ingressou com ação, depois de constatada a diferença entre o acordo, R$ 1,9 milhões e o repasse, R$ 360 mil. Os advogados dizem que "o valor saiu maior que o esperado", apesar de o magistrado afirmar que era previsto. O magistrado escreveu na decisão que é "a maior de todas as faltas possíveis que um procurador pode praticar contra seu próprio cliente: a quebra da confiança, o uso do conhecimento jurídico em proveito próprio e não em proveito do seu cliente, visando lucro".
quinta-feira, 7 de abril de 2022
JUIZ É PUNIDO POR PEDIR DOAÇÕES
O Órgão Especial do Tribuna de Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra o juiz André Gonçalves Ferreira, que atuou na 2ª Vara Cível de Sumaré entre 2008 e 2019, pela prática de crimes de estelionato e corrupção, segundo alega a Procuradoria-geral de Justiça. O magistrado é acusado de pedir doações a servidores e induzir uma tabeliã a pagar boleto de R$ 3,1 mil sobre compra de uma armação de óculos, que o juiz dizia ser um triturador de papel para o fórum, além de pedir dinheiro a uma servidores para presentear sua esposa com uma viagem. A defesa nega e sobre a armação de óculos afirma que o boleto foi enviado por engano à tabeliã. Anteriormente, o magistrado foi punido, na esfera administrativa, em maio/2021, com a pena de de disponibilidade e agora responde ao processo penal.
QUEIROZ DEFENDE PLANALTO
Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro, defendeu o envolvimento do Palácio do Planalto no assassinato do ex-militar Adriano da Nóbrega. Ele declara que a irmã de Adriano atrapalhou Palácio do Planalto com Palácio Guanabara, de onde saiu a trama para matar o ex-militar; Queiroz atribui ao ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comprometimento com a morte de Adriano. Como já se noticiou, Daniela Magalhães da Nóbrega, acusou o Planalto com oferecimento de cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão. Adriano foi morto em fevereiro/2020, depois de mais de um ano de fuga, e foi assassinado na Bahia.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Terceira via faz acordo para ter um só candidato a presidente
Dirigentes de MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania anunciam que terão candidato único ao Planalto. Nome será divulgado em 18 de maio
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Escutas revelam que Planalto teria oferecido cargos pela morte de miliciano
Revelados nesta quarta-feira, grampos telefônicos feitos pela polícia mostram uma das irmãs do ex-capitão Adriano conversando com uma tia: 'Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele', diz ela
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Polícia omitiu menção ao Planalto em escutas sobre ex-PM ligado aos Bolsonaros
Resumo das conversas serve para orientar promotores; irmã falou em distribuição de cargos pela morte de Adriano da Nóbrega
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Demissão de filha de Marcelo Nilo causa controvérsia com governo
Marcelo Nilo argumentou, em entrevista à imprensa, que sua filha não poderia deixar o cargo porque a legislação trabalhista garante estabilidade para mulheres grávidas
CORREIO DO POVO
Economia russa começa a rachar com peso de sanções
Produção de carros afundou, o risco de uma moratória da dívida se agrava e a inflação ameaça disparar
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Masacre civil en Ucrania
Argentina votará a favor de sacar a Rusia del Consejo de Derechos Humanos de la ONU
Nuestro país preside actualmente el Consejo. Pero se vota el jueves en la Asamblea General. La expulsión la promueve Estados Unidos que acusa a las fuerzas de Putin de “crímenes de guerra”.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Daniel Proença de Carvalho: "Na Justiça há um tique de autoritarismo, ninguém assume os erros ou pede desculpas"
Desiludido com os tribunais, afirma que a justiça é "preconceituosa em relação a quem tem sucesso" e não poupa críticas ao Ministério Público e ao procurador Cunha Rodrigues. Pede um governo reformista, liberdade económica e menos impostos e diz ser um "erro pôr termo às PPP", quanto às quais "há um preconceito ideológico do PS". No dia em que lança o livro Justiça, Política e Comunicação Social -Memórias de um Advogado, percorremos a vida e a obra dos seus 80 anos.
ENVOLVIMENTO DO PLANALTO NA MORTE DE ADRIANO
A Polícia Civil do Rio de Janeiro omitiu no relatório escrutas telefônicas da Operação Gárgula que menciona o Palácio do Planalto, de conformidade com declaração de uma irmã do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro/2020. O jornal Folha de São Paulo revelou áudios nos quais Daniela da Nóbrega fala para uma tia: "Ele já sabia que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo. Apesar desta omissão, o relatório menciona o presidente Jair Bolsonaro, mas em sua defesa: "Pessoal cisma que ele era miliciano. Ele não era miliciano não. Era bicheiro. (...) Querem pintar o cara numa coisa que ele não era por causa de coisa política. Porque querem ligar ele ao Bolsonaro. Querem ligar ele a todo custo ao Bolsonaro".
quarta-feira, 6 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 6/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXI)
Em vídeo, divulgado pela imprensa internacional, na cidade Butcha, na Ucrânia, na mesma região onde foram encontrados vários cadáveres, é mostrado o Exército russo atirando em um ciclista. As imagens foram apresentadas por drones. Assim, é "desmentida" a versão fantasiosa da Rússia que nega ataques a civis, originadas inclusive do ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, que afirmou tratar-se de "provocação". Depois das cenas com mortos pelas ruas de Butcha, vários países aplicaram novas sanções à Rússia, até com expulsão de diplomatas e bloqueio de dólares.
Charcoal, pertencente às forças armadas ucranianas desde 2017, foi apelidada de "Dama da Morte", por ser exímia atiradora. É considerada heroína nacional, face aos elogios recebidos das forças armadas do país. Ela lutou em guerras anteriores a esta, contra separatistas e voltou ao combate desde 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu seu país. Charcoal declarou: "Devemos acabar com todos eles, referindo-se aos invasores russos. Ela afirmou que "essas pessoas não são seres humanos. Mesmo os fascistas não eram tão vis. Devemos derrotá-los". O nome pelo qual ela ficou conhecida, "Nova Dama da Morte" deve-se à atiradora ucraniana Lyudmila Pavlichenko, conhecida como a "Dama da Morte" e que fez parte do Exército Vermelho soviético, na Segunda Guerra Mundial; diz-se que ela matou 300 soldados nazistas.
NOVAS SANÇÕES
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, denominou de "pacote abrangente" as novas sanções contra a Rússia. Com essa novas medidas, os russos estão proibidos de fazer novos investimentos e negociações comerciais. Além dos cortes na importação de carvão, o quinto pacote deverá proibir transações com quatro bancos russos e interditar exportações de tecnologia, madeira, marisco e licores europeus para a Rússia. Filhas do presidente Vladimir Putin, parentes de ministros e ex-ministros do primeiro escalão do Kremlin são acusados de esconder dinheiro no exterior e foram punidos nesta nova leva. A secretária afirmou que o "pacote abrangente" mostrará "o caminho do isolamento econômico, financeiro e tecnológico" da Rússia". Sabe-se que Estados Unidos, União Europeia e G7 representam 50% do comércio mundial.
PORTUGAL PENALIZA RUSSOS
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, disse, hoje, em Bruxelas, que a expulsão de 10 funcionários da missão diplomática da embaixada russa, em Lisboa, foi decisão adequada, dado o desenvolvimento de atividades "contrárias à segurança nacional". Disse mais o ministro: "São funcionários com acreditação diplomática junto da missão russa em Lisboa, são funcionários que estavam a trabalhar de uma forma que punha em causa interesses de segurança nacional e, portanto, naturalmente que tomamos a decisão adequada, que é dizer que tinham de sair do país". Os dez funcionários foram declarados "persona non grata".
RÚSSIA PROMETE RECORRER CONTRA SANÇÕES
A Rússia, segundo o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, prometeu hoje denunciar, nos tribunais internacionais, as sanções econômicas que lhe foram aplicadas; alega que pretendem "suprimir o direito à propriedade privada" das empresas. No Telegram, escreveu Dmitry Medvedev: "Os opositores da Rússia, ou melhor, os seus inimigos, têm de perceber que vão enfrentar muitos litígios em tribunais". Adiante: "Aí se verá de que lado está a elogiada justiça ocidental".
Salvador, 6 de abril de 2022.
LULA DEFENDE ABORTO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que "todo mundo" deveria ter o direito ao aborto, porque é "questão de saúde". Afirmou que "aqui no Brasil, as mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque é proibido, o aborto é ilegal. A madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim. Na verdade, (o aborto) deveria ser transformado em uma questão de saúde público e todo mundo ter direito, e não vergonha". O ex-procurador Deltan Lallagnol foi ao Twitter e posicionou-se contra a pregação de Lula. Assegurou que "ninguém tem o direito de tirar a vida de um bebê, dentro ou fora da barriga".
JUÍZA É PUNIDA POR LINGUAGEM INAPROPRIADA
A juíza Cristina Gomes Campos de Seta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebeu pena de advertência do CNJ, "em função do uso de linguagem inapropriada e de conteúdo discriminatório e preconceituoso em decisão" em processo iniciado por Rosemary de Araújo Laucas, portadora de deficiência visual, pedindo indenização por danos morais, face à discriminação em atendimento no Cartório da 10ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro. O relator, conselheiro Mauro Pereira Martins, escreveu no voto no Processo Administrativo Disciplinar: "Em sua sentença, a magistrada chega a explicitar como se a tutela, algo garantido pela Constituição Federal, fosse um benefício muitas vezes utilizado de forma abusiva por pessoas com deficiência física. Evidentemente não é isso que acontece. Quando a Constituição tutela os direitos das pessoas com deficiência física, está assegurando a isonomia".
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LX)
As duas filhas do presidente Vladimir Putin, Ekaterina Tikhonova e Maria Vorontsova, serão incluídas no novo pacote de sanções da União Europeia. Segundo o jornal Financial Times também estarão integrados nas punições amigos de Putin: Herman Gref, chefe do Sberbank, Oleg Deripaska, oligarca do alumínio e Said Kerimov, controlador da maior mina de ouro da Rússia.
ESTADOS UNIDOS ENVIAM AJUDA MILITAR PARA UCRÂNIA
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinker, anunciou no Twitter, envio de mais de US$ 100 milhões em ajuda militar para a Ucrânia. Escreveu: "Como as forças ucranianas continuam a combater corajosamente a invasão da Rússia, autorizei (o envio de) US$ 100 milhões para atender a uma necessidade urgente de sistemas anti-tanque adicionais para as forças da Ucrânia".
ISRAEL CRITICA RÚSSIA
O chanceler de Israel, Yair Lapid, acusou Moscou de cometer crimes de guerra: "As imagens e os testemunhos são horríveis." Israel mantinha-se alheio à guerra, mas as cenas de Butcha, que correu o mundo, mostrando cadáveres espalhados pela cidade, mudou o posicionamento do país. Antes dessa manifestação, o premiê, Naftali Bennett, declarou: "O sofrimento dos cidadãos ucranianos é imenso e estamos fazendo tudo o que podemos para ajudar".
RÚSSIA VOLTA A ATACAR
A Rússia, que deixou a região de Kiev, voltou a atacar nas cidades de Mariupol e Kharkiv. As tropas russas desviou seus soldados do norte para concentrar no leste do país, onde estão localizadas as duas cidades. A situação em Mariupol é desoladora, porque os 160 mil moradores estão com dificuldades de energia, aquecimento e água. Os russos estão praticando as mesmas atrocidades cometidas nas guerras da Chechênia e na Síria, consistentes em bombardeios em massa e uso de todo tipo de armamento, com execuções de civis, visando acabar com a resistência dos agredidos. A chegada de Vladimir Putin ao poder, em 1999, marca a segunda guerra da Rússia contra a Chechênia, na qual tornaram-se comuns os assassinatos, os incêndios criminosos e os estupros. A guerra terminou com a anexação da Chechênia e a instauração de um governo pró Rússia, mas que foi assassinado em 2004, substituído pelo filho que governa a República separatista até hoje.
BRASILEIROS QUE IAM PARA GUERRA ESTÃO DESAPARECIDOS
Dois brasileiros que deixaram o Brasil para alistar como voluntários na guerra contra os russos estão desaparecidos há cinco dias. Um é o ex-fuzileiro naval, de 26 anos, Vinicius de Andrade, que desembarcou em Varsóvia, na Polônia na sexta-feira e seguiria para a fronteira com a Ucrânia. O Itamaraty trabalha com a hipótese de "possível desaparecimento". Vinícius enviou mensagem, quando estava em Varsóvia e disse que buscava chegar a Lviv, onde voluntários são recrutados pela Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia. Na segunda mensagem, o brasileiro diz sentir-se muito casado e noticiou que tomaria "ônibus para Lviv e trem para Kiev".
O papa Francisco condenou hoje o "massacre de Butcha" e beijou uma bandeira da Ucrânia que lhe foi enviada. Disse o Sumo Pontífice no final de sua audiência semanal no auditório do Vaticano: "Noticias recentes da guerra na Ucrânia, ao invés de trazerem alívio e esperança, trouxeram novas atrocidades, como o massacre de Bucha". Disse mais o papa: "Parem com esta guerra! Que as armas fiquem em silêncio! Parem de semear morte e destruição". O papa está analisando a possibilidade de visitar Ucrânia, atendendo convite do presidente Volodymyr Zelensky.
Salvador, 6 de abril de 2022.