RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXIV)

PUTIN QUER DECLARAR VITÓRIA

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje que a Rússia vai promover mais ataques a fim de declarar vitória no próximo dia 9 de maio; as forças russas estarão concentradas nas zonas separatistas do Donbass a fim de proclamar a vitória, no dia da capitulação da Alemanha, na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio de 1945. O fato prende-se a que, na Rússia, o 9 de maio é dia nacional com paradas militares e Macron prevê essa artimanha de Vladimir Putin. O presidente francês informou sobre as dificuldades que a França, Grécia e Turquia estão enfrentando para organizar as operações humanitárias, face às posições russas. 

SITUAÇÃO DE BORODYANKA É PIOR QUE BUTCHA

O presidente Volodymyr Zelensky declarou hoje que a situação em Borodyanka é "muito pior" do que em Butcha. Disse Zelensky: "Até agora, o Estado russo e o exército russo são a maior ameaça do planeta à liberdade, à segurança humana, ao conceito de direitos humanos. Depois de Bucha, isso tornou-se óbvio". Foram encontrados numa garagem em Gostomel, arredores de Kiev, 11 corpos mortos por tropas russas. Afirmou mais o presidente: "O que irá acontecer quando o mundo souber toda a verdade sobre o que os militares russos fizeram em Mariupol? Ali, em quase todas as ruas, está o que o mundo viu em Bucha e em outras cidades da região de Kiev após a retirada das tropas russas. A mesma crueldade. Os mesmos crimes terríveis." A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, escreveu no Twitter que Borodianka "é a cidade mais destruída da região de Kiev" e há "evidências de crimes de guerra russos", face ao uso de bombas de fragmentação.

RÚSSIA PUNE AUSTRÁLIA

Depois que Camberra anunciou sanções financeiras e proibições de viagem para 65 russos, o presidente Vladimir Putin inseriu em "lista negra" o total de 228 australianos, incluindo o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros; estarão na "lista negra" de Putin os membros do Comitê de Segurança Nacional Australiano, a Câmara dos Deputados, o Senado e as assembleias legislativas regionais. Anteriormente, Camberra impôs sanções aos líderes e a quase todos os deputados russos.

Por outro lado, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, declarou que o Ocidente já impôs mais de 6000 sanções contra o país, número sem precedentes, devida à invasão da Ucrânia. Declarou: "A pressão externa sobre o nosso país não abrandou por um único dia, mesmo durante a pandemia.  Mas as sanções adicionais impostas este ano são realmente sem precedentes". 

ZELENSKY FALA AOS CIPRIOTAS

Na fala do presidente ucraniano, por videoconferência, no Parlamento cipriota, Volodymyr Zelensky disse que "a República de Chipre tem ferramentas de pressão contra a Rússia. Fechem os portos aos navios russos e aos iates privados. Acabem com os "passaportes dourados" para russos". 

HOSPITAIS DE LUGANSK DESTRUÍDOS

O governador da região de Lugansk, Sergey Gaidai, declarou que as "forças russas destruíram todas as instituições médicas e hospitais de Lugansk". Afirmou que "desde o início da guerra em grande escala entre a Rússia e a Ucrânia, todas as instituições médicas da nossa região foram bombardeadas". 

RÚSSIA CONSIDERA ILEGAL SUA SUSPENSÃO

A Rússia considerou "ilegal" a suspensão do país do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que contou com 93 votos a favor, mas de dois terços dos votantes. O vice-embaixador da Rússia na ONU, Gennady Kuzmin assegurou que a suspensão 'ilegítima e tem "motivação politica". 

CIVIS COMO ESCUDO AO EXÉRCITO

A comissária de direitos humanos, no parlamento ucraniano, Liudmyla Denisova, declarou que os russos estão recrutando força civis, prendendo homens que tentavam abandonar a zona sobre controle de Moscou, em Mariupol; afirmou que "segundo os residentes locais, os homens mobilizados serão utilizados como carne para canhão nos combates de rua na cidade para servir de escudo ao exército inimigo". A comissária disse que há clara violação ao art. 51 da Convenção de Genebra, que proíbe o recrutamento forçado em territórios ocupados. 

Salvador, 8 de abril de 2022.

                                                                             Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

MULTA R$ 589 MIL PARA CONDENAÇÃO DE R$ 4 MIL

Em Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial, o Órgão Especial do STJ conheceu recurso do Bradesco Saúde S/A, mas negou provimento. A autora Viviane Pinheiro Mothe ingressou com ação judicial para forçar o estabelecimento a fornecer-lhe um kit de diagnóstico thyrogen, no valor de R$ 4 mil, que se destinaria a realizar exame a fim de detectar metástase. O juiz de 1º grau fixou a astreinte em R$ 1 mil, mas o banco demorou 589 dias para cumprir a ordem, portanto R$ 589 mil. O STJ discutiu sobre o parâmetro norteador no valor da multa e entendeu que a punição não deve ser norteada pelo montante da multa acumulada, mas pela proporcionalidade entre o valor do bem da vida. O relator, ministro Herman Benjamin escreveu no voto: "O que temos aqui é pedido de um produto para identificar metástase. Esta decisão só foi cumprida 589 dias depois. Vamos nos colocar na situação desta pessoa e de seus familiares. O juiz estabeleceu uma astreinte de mil reais por dia, que para uma instituição financeira nem cócegas faz. Tanto não fez que aguardou todos esses dias".   

FILHO DE BOLSONARO TINHA FUNCIONÁRIA FANTASMA

O senador Flávio Bolsonaro manteve em seu gabinete, como funcionária fantasma, a ex-mulher de Adriano da Nóbrega, Danielle Mendonça da Nóbrega, segundo conversa telefônica gravada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 2019, de Júlia Lotufo com uma amiga. Ela dizia que Danielle queixava-se das investigações do caso da rachadinha, no antigo gabinete do então deputado estadual do Rio de Janeiro. Disse Júlia: "Ela foi nomeada por 11 anos. Onze anos levando dinheiro, R$ 10 mil por mês para o bolso dela. E agora ela não quer que ninguém fale no nome dela? (...) Bateram na casa dela porque a funcionária fantasma era ela, e não eu". A notícia é da Folha de São Paulo que teve acesso às gravações da Operação Gárgula.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Prefeito ucraniano: "Me chocou a calma dos russos ao matarem"

Anatoliy Fedoruk contou ter presenciado uma família ser executada dentro de um carro e admitiu que sentiu-se caçado pelos soldados de Vladimir Putin.

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Relator descarta aprovar Reforma Administrativa até eleição e diz que votação deve ser em 2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa ser votada em plenário em dois turnos, onde serão necessários ao menos 308 votos para que seja aprovada. Só depois a matéria será encaminhada para o Senado Federal.

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Viúva de ex-PM afirma em gravação que Flávio Bolsonaro tinha funcionária fantasma; ouça

Julia Lotufo era casada com Adriano da Nóbrega, acusado de ser miliciano e que teve ex lotada no gabinete

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Quadros do MDB da Bahia foram exonerados da prefeitura após o partido romper com o grupo político do prefeito Bruno Reis e do pré-candidato ao governo, ACM Neto

CORREIO DO POVO

Governo do Rio Grande do Sul diz que reajuste dos servidores ameaça equilíbrio fiscal

Executivo tenta conter pressão de categorias para elevar o índice e cita salários atrasados e perda da capacidade de investimentos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Masacres

La guerra Rusia-Ucrania: la situación en Borodianka, cerca de Kiev, es “mucho más horrible” que en Bucha denunció Zelenski

En esta pequeña localidad, “hay más víctimas” que en Bucha, dijo en un video.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Faculdade vai entregar relatório sobre assédio ao Ministério Público

As 50 denúncias que visam 31 docentes da Faculdade de Direito de Lisboa foram feitas por estudantes sob condição de anonimato; ainda assim, a direção da escola decidiu entregar o relatório à Justiça. Não o fazer podia ser crime. Caberá ao MP exigir acesso às participações, onde constam os nomes dos docentes.

SAIU EM CRUSOÉ

Crusoé, exclusivo: o fazendeiro Gilmar Mendes

Redação O Antagonista08.04.22 07:00

O ministro do STF foi beneficiado por uma decisão da Assembleia do Mato Grosso que autorizou a regularização de uma área equivalente a 500 campos de futebol

Capa: Daniel Medeiros/O Antagonista

A edição desta semana da revista Crusoé trouxe em sua capa uma reportagem exclusiva que conta a história da expansão das fazendas de Gilmar Mendes(foto) no Mato Grosso.

O ministro do STF “ganhou” da Assembleia Legislativa o direito a uma área equivalente a mais de 500 campos de futebol. Vizinhos acusam a agropecuária do clã da família Mendes de avançar sobre suas terras.

“As propriedades somam 7,2 mil hectares – algo como 7 mil campos de futebol – e valem, juntas, ao menos 25,3 milhões de reais, a se considerar os valores registrados nas matrículas dos imóveis.”

“Gilmar foi contemplado com uma decisão da Assembleia Legislativa do Mato Grosso que autorizou a ‘regularização da ocupação’ de uma área de 507 hectares, o equivalente a mais de 500 campos de futebol. Batizada de‘Fazenda Paraguai VII’, a propriedade fica encravada entre outras áreas que já pertenciam à família do ministro em Alto Paraguai, próximo ao rio que empresta o nome à cidade. No mesmo dia, o irmão caçula de Gilmar, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, obteve autorização para ocupar uma fazenda vizinha, de mesmo tamanho.

As duas resoluções foram aprovadas pelo plenário da Assembleia mato-grossense e assinadas pelo então presidente da casa, José Riva, e por outros dois parlamentares que ocupavam postos de comando na mesa diretora. Riva, um político influente do estado, ficou conhecido como o ‘maior ficha-suja do país’ por acumular mais de cem processos por mau uso do dinheiro público. Juntamente com as decisões que passaram a propriedade das terras para o ministro e seu irmão, o então deputado aprovou a regularização de uma fazenda de 1,5 mil hectares para o próprio pai, na cidade de Aripuanã. Riva foi preso três vezes, entre 2015 e 2016, acusado de uma série de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em duas ocasiões, foi solto por força de decisões monocráticas de Gilmar Mendes.”

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ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 315, DE 07 DE ABRIL DE 2022 

Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Monte Santo, nas datas abaixo indicadas. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/18282,

R E S O L V E

Art. 1º -Prorrogar a suspensão dos prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Monte Santo, nos dias 07 e 08 de abril de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXIII)

PUTIN PODE VOLTAR PARA KIEV

O vice-chefe do gabinete do Exército da Ucrânia, Oleksandr Gruzevich, em comunicado, sobre a estratégia de Vladimir Putin declarou: "É provável que o inimigo não tenha desistido do objetivo de um segundo ataque a Kiev. Existe essa ameaça". Diz que essa investida poderá acontecer se os carniceiros conseguirem dominar completamente a região separatista de Donbass. A vice-ministra da Defesa, Hanna Maylar, informou que "o principal objetivo da Federação Russa era e é a captura de todo o território da Ucrânia. A Rússia planejava fazer isso rapidamente, mas a blitzkrieg de Putin falhou. Mesmo assim, eles não abandonaram seu plano de tomar todo o território da Ucrânia".   

RÚSSIA ESTÁ FORA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS 

A Assembleia Geral das Nações Unidas suspendeu hoje a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da entidade. A iniciativa coube aos Estados Unidos diante do aparecimento do verdadeiro massacre registrado contra civis na cidade de Butcha. O fundamento prende-se às "violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos" por tropas russas na Ucrânia. A Resolução, que obteve 93 votos contra 24 e 58 abstenções, expressa "grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia". A votação obteve maioria de dois terços, vez que não são contadas as abstenções. O Kremlin não aceita a denominação de invasão, mas diz que realiza "operação especial" para desmilitarizar a Ucrânia. Antes da votação, a Rússia advertiu aos países que um voto sim ou abstenção seria considerado como "gesto hostil", implicando em consequência para os laços bilaterais. O Brasil, infelizmente ficou em cima do muro e absteve. Essa punição é rara e aconteceu em 2011, quando a Líbia foi suspensa pela violência implementada pelo ditador Muammar Kadafi.

PREFEITO DIZ: 5 MIL MORRERAM NA CIDADE

O prefeito de Mariupol, Vadym Boychenko, em transmissão pelo Facebook, afirmou hoje que morreram na cidade 5 mil pessoas, das quais 210 crianças. Os russos direcionaram seus bombardeios para Mariupol, face à posição estratégica. O prefeito noticiou os horrores da guerra pelas tropas russas, incluindo um hospital infantil, uma maternidade e um teatro, que foram bombardeados e destruídos. No teatro, estavam abrigados quase 1 mil pessoas. Mais de 200 mil moradores estão sem poder sair, face aos ataques russos, e sem acesso à comida, água, energia elétrica e aquecimento, segundo declarações da organização internacional Human Rights Watch. O governo ucraniano acusa Putin de atacar toda a infraestrutura civil da cidade, a exemplo de hospitais, escolas e prédios residenciais.

UNIÃO EUROPEIA PROÍBE CARVÃO DA RÚSSIA

 A União Europeia aprovou hoje novas sanções contra a Rússia, dentre as quais está a proibição de importação de carvão. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o embargo do carvão russo representa 4 bilhões de euros por ano na economia russa. A medida foi tomada após o conhecimento do verdadeiro massacre na cidade de Butcha, na Ucrânia. Na reunião, ficou a promessa de discutir o embargo do petróleo russo na próxima semana.  

ZELENSKY ACUSA RÚSSIA DE USAR FOME COMO ARMA

O presidente Volodymyr Zelensky, em discurso aos parlamentares irlandeses, disse hoje que a Rússia está destruindo empresas agrícolas e bloqueando rotas marítimas, usando a fome como arma de guerra. Declarou Zelensky: "Esta noite, mísseis russos atingiram o território de nosso Estado novamente. E mais uma vez o foco foi na infraestrutura civil usual"; afirmou que se tornou marca registrada das força russas destruir locais de armazenamento de combustível, centros de distribuição de alimentos e máquinas agrícolas. Assegurou que "um país que faz isso não merece estar no círculo dos países civilizados".

Salvador, 7 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 7/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 250 óbitos, ontem 195; anotadas 660.973 desde o início da pandemia; registrados 26.502 novos casos, ontem 27.120. O total de casos desde o início foi de 30.093.751. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 14 óbitos, ontem 2 e registrados 879 novas contaminações, ontem 228; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.748; recuperadas 973 pessoas, ontem 384. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.536.039 de casos, recuperados 1.505.199 e 1.092 de casos ativos, ontem 1.200. Foram contabilizados 1.824.914 de casos descartados e 329.427 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.454.864, ; com a segunda dose ou única para 10.535.002; e 4.995.059, com a dose de reforço. Foram vacinadas 825.308, sendo que 221.485 tomaram a segunda dose.    

 

PRIMEIRA JUÍZA NEGRA NA SUPREMA CORTE

O Senado dos Estados Unidos confirmou hoje a escolha do presidente Joe Biden para a Corte americana. Trata-se de Ketanji Jackson, 1ª juíza negra a ocupar a Suprema Corte. Antes dela, dois juízes negros foram ministros: Thurgood Marshall, em 1967, e Clarence Thomas, indicado em 1991. Ela obteve os votos dos democratas e mais três votos dos republicanos; 47 votos foram contra a indicação. Os três republicanos que votaram a favor são críticos do ex-presidente Donald Trump. A nova magistrada ocupa a cadeira deixada pelo juiz liberal Stephen Breyer, que se aposentou aos 83 anos. Jackson nasceu em Washington e é filha de pais que estudaram em escolas segregadas. Seu pai, Johnny Brown, estudou direito e influiu para a filha seguir o mesmo caminho. Ela cursou direito em Harvard, foi assistente de alguns magistrados, incluindo seu antecessor, Breyer. Advogou e foi defensora pública.  

O ex-presidente Barack Obama nomeou Jackson para a vice-presidência da US Sentencing Comission, órgão federal destinado a padronizar sentenças; posteriormente, Obama nomeou Jackson para a Corte do Distrito de Columbia até que em junho/2021, o presidente Biden nomeou Jackson para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Na sabatina pelos senadores, a nova ministra foi bastante criticada pelos republicanos e permaneceu por 23 horas respondendo às indagações dos senadores, muitos interrompendo quando ela falava. Disse na sabatina: "Tenho dedicado minha carreira a garantir que as palavras gravadas na frente do edifício da Suprema Corte, "Justiça igualitária sob a lei", sejam uma realidade, não apenas um ideal".       

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXII)

RUSSOS ATACAM HOSPITAIS 

Além da descoberta de civis nas ruas de Butcha, há relatos de ataques das tropas russas contra instalações médicas e, certamente, contribuirão para a caracterização dos crimes de guerra praticados pelos carniceiros russos. Segundo dados da OMS, até ontem, 6/4, foram contabilizadas 91 ofensivas contra o sistema de saúde da Ucrânia, levando à morte a pelo menos 73 pessoas e deixando outras 46 feridas. Dentre essas agressões, destaca-se o bombardeio da maternidade em Mariupol, que vive situação de catástrofe humanitária. A Convenção de Genebra estabelece que hospitais civis "não podem em nenhuma circunstância ser objeto de ataque e devem ser sempre respeitados e protegidos pelas partes em conflito. 

ALIADOS DE PUTIN

Vladimir Putin celebrou a vitória de dois aliados nas eleições realizadas na Hungria, com a reeleição de Viktor Orbán, e de Aleksandar Vucic, reeleito na Sérvia. A Hungria, apesar de ser integrante da Otan, oscila entre apoio a Putin, manifestando contra as punições e condenando a invasão russa. A Sérvia mantém vínculos militares com a Rússia e é dependente do gás russo, opondo às sanções. Putin tem seu principal aliado, a Belarus, chefiada por um autocrata, como Putin, Aleksandr Lukashenko, que foi bastante questionado pelos habitantes do país, mas com apoio da Rússia evitou propagação dos protestos. Putin conta com o amparo da China, Coreia do Norte e Síria. Na América, Putin tem a adesão do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, que já declarou apoio à invasão, de Cuba e da Nicarágua. Há ainda países que se declaram neutros: Brasil, Índia, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes.   

UCRANIANOS RECUPERAM UMA ALDEIA

Os valorosos soldados ucranianos recuperaram há duas semanas uma aldeia, na estrada que liga Mykolaiv a Kherson; trata-se de Shevchenkove que tem sido obstáculo para os carniceiros desembarcarem em Mykolaiv. As casas na aldeia estão vazias, mas os russos continuam com tiros de artilharia destruindo-as. O presidente da Câmara foi "raptado na noite em que as tropas de Putin entraram", no local, no dia 10 de março. A farmácia, as três lojas de comércio, os dois cafés e a loja de bebidas alcoólicas estão fechadas. O perigo reside nos campos, onde os russos colocaram minas. Quem ainda permanece na aldeia sabe que a qualquer momento novos tiros estarão destruindo as casas desabitadas, pois os russos não estão na aldeia, mas atiram de longe e alcançam os alvos. 

UNIÃO EUROPEIA PROÍBE CARVÃO DA RÚSSIA

 A União Europeia aprovou hoje novas sanções contra a Rússia, dentre as quais está a proibição de importação de carvão. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o embargo do carvão russo representa 4 bilhões de euros por ano na economia russa. A medida foi tomada após o conhecimento do verdadeiro massacre na cidade de Butcha, na Ucrânia. Na reunião, ficou a promessa de discutir o embargo do petróleo russo na próxima semana.  

UCRANIANA VIOLADA NÃO QUER VIVER

Uma mulher, casada com um ucraniano, foi escolhida para ser estuprada por dois militares russos. Ela mora em Kherson, mas o marido luta contra os separatistas, há dois anos; os filhos foram enviados para local distante, logo no início da guerra. A mulher ficou sozinha para organizar o transporte dos bens da família, mas não encontrou meios para fazer a mudança. A mulher conta que dois militares bateram à sua casa e não deu tempo para pedir ajuda; "empurraram para a cama, apontaram uma metralhadora e tiraram a minha roupa". Em seguida, o que lhe agrediu falou para o outro: "é a sua vez. Depois foi embora". A mulher terminou dizendo: "Estou com nojo. Não tenho mais vontade de viver". A diretora da unidade ucraniana ONG La Strada afirma ter recebido muitos telefonemas de casos de violação de mulheres. Afirmou: "Podem ser centenas, até milhares, de mulheres e meninas violadas".    

Salvador, 7 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.