RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXVI)

RUSSOS QUEIMAM UCRANIANOS

Os russos torturaram e mataram civis na aldeia de Husarivka, na região de Kharkiv; os russos são denunciados de queimarem civis vivos, depois de várias agressões. Por outro lado, a Rússia revogou o registro de 15 ONGs internacionais, por apontarem violações aos direitos humanos no território russo, mas o governo diz que houve descumprimento da legislação, sem, entretanto, revelar quais a normas desrespeitadas. Dentre as excluídas figuram a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

UCRÂNIA NA UE

O presidente Volodymyr Zelensky declarou que "a Ucrânia vai ser um membro da UE. Um Estado pacífico, soberano e reconstruído". Neste sentido, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, visitou a cidade de Bucha, dando mais um passo para a entrada do país na União Europeia. Ela declarou que testemunhou "as consequências da ocupação". Zelenkky recebeu o questionário de adesão à UE e disse que em uma semana encaminhará as respostas para agilizar o ingresso da Ucrânia no grupo.

ELON MUSK AJUDA UCRÂNIA

O bilionário Elon Musk entregou equipamento para que a Ucrânia possa usar o serviço de internet Starlink, da Space X. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, nas redes sociais, disse que "Elon Musk colocou na Ucrânia equipamentos Starlink, da Space X, que fornece um serviço de Internet via satélite". Afirma que os moradores de Ivankiv que não têm eletricidade, comunicações móveis e internet, "estão a contactar com os seus familiares pela primeira vez graças ao equipamento Starlink, de Elon Musk, e dos voluntários que o trouxeram para a cidade". 

CELEBRIDADES APOIAM UCRÂNIA

Em evento online, organizado pela Global Citizen, nas redes sociais, no dia de hoje, celebridades internacionais estarão presentes para apoiar o povo ucraniano. Participarão gente do cinema, da televisão, do desporto e da música, incluindo Bruce Springsteen, Hugh Jackman, Elton John, Jon bon Jovi e Billie Eilish. 

MORTOS EM BUTCHA: 67

O gabinete da procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, disse que foram enterrados numa vala comum, perto da igreja, em Butcha, na região administrativa de Kiev, 67 corpos de civis assassinados pelos "terroristas" russos.  

MARINHEIRO RETIDOS

A ONU declarou que 1000 marinheiros encontram-se retidos nas águas e nos portos ucranianos, desde a invasão russa. Segundo a OIT e a OIM, mais de 100 navios mercantes estão impedidos de abandonar os portos da Ucrânia e as águas territoriais vizinhas. Alegam que muitos desses navios já não dispõem de alimentos, de combustível, de água doce e de outros bens essenciais.   

UCRÂNIA ENCONTROU 132 "CORPOS TORTURADOS"

Na cidade de Makariv, arredores de Kiev, o Ministério da Defesa da Ucrânia diz ter encontrado 132 corpos "torturados e mutilados". No comunicado publicado no Twitter está escrito: "À medida que os socorristas ucranianos avançam no território libertado dos invasores russos, novos crimes de guerra monstruosos são descobertos". Adiante: "a cidade de Makariv, na região de Kiev, está parcialmente destruída. 132 corpos atormentados de cidadãos torturados e assassinados já foram encontrados". A cidade foi reconquistada pelos ucranianos depois que os carniceiros deixaram a cidade.  

PUTIN FAZ MUDANÇAS NAS FORÇAS RUSSAS

O presidente Vladimir Putin, depois do insucesso na tentativa de invadir a cidade de Kiev, mudou o comando militar e colocou o general Alexander Dvornikov para prosseguir na invasão da Ucrânia. O novo comandante atuou na guerra da Síria, e é conhecido pelas suas maldades promovidas naquele país.

JAPÃO EXPULSA DIPLOMATAS

O Japão é mais um pais que prometeu expulsar oito diplomatas russos, segundo anunciou o primeiro-ministro, Fumio Kishida. Além disso, anunciou a proibição "de carvão russo. Adotaremos alternativas e vamos reduzir gradualmente as importações. Reduziremos a nossa dependência energética da Rússia". 

Salvador, 9 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PRESIDENTE DA CÂMARA DEVERÁ PERDER O CARGO

O partido União Brasil ingressou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, buscando anular a eleição do vereador Geraldo Júnior para presidente da Câmara de Vereadores, que já dirige por duas vezes e conseguiu um terceiro mandato, período de 2023/2024. Na ação, há o pedido de liminar só que o relator é o ministro Kassio Nunes, magistrado que segue orientação do presidente Jair Bolsonaro. No pedido, o advogado alega que a alteração da Lei Orgânica, que possibilita a reeleição da Mesa Diretora numa mesma legislatura viola "princípios republicano e do pluralismo político". Evidente que se não houver ingerência política, o vereador perderá o terceiro mandato, pois além dos argumentos acima ainda é registrado que a convocação para a votação deu-se na manhã do dia da eleição, apesar de este não ser o argumento fundamental para retirar o edil da cadeira presidencial. 

O vereador Geraldo Júnior cometeu abuso e violou a lei, a Constituição e decisões do próprio STF. Diz na petição, o defensor do partido que houve "uma ruptura da previsão, até então vigente, da realização da eleição da Mesa Executiva na última reunião ordinária de dezembro, com a consequente possibilidade de convocação do pleito a qualquer tempo, passou a ser expressamente autorizada a recondução de membros da Mesa na mesma ou em diferentes legislaturas, até então vedada pela legislação municipal".        

 

GILMAR NÃO QUER DEIXAR NEM SINAL DA LAVA JATO

O ministro Gilmar Mendes não descansa na sua caminhada de anular todos os processos da Lava Jato, sustentado nas gravações hackeadas. Ainda ontem anulou um ação penal contra o empresário Walter Faria, do grupo Petrópolis, denunciado por vinculações matreiras com a Odebrecht. Na decisão, o ministro diz que as conversas mostram "acordo espúrio que importa na quebra da imparcialidade do magistrado e na nulidade dos atos praticados. Sergio Moro, que não atuou nas ações, envolvendo o empresário, escreveu no Twitter: "Gilmar Mendes quer anular a Lava Jato com base em mensagens hackeadas. O ministro busca todos os meios para agradar ao seu amigo, Luiz Inácio Lula da Silva, que ele sempre reclamou julgamento justo, consistente nas anulações, fundadas em decisões esdrúxulas. No final, seu objetivo é acabar com qualquer sinal deixado pela Operação Lava Jato, responsável pela maior caçada aos corruptos do país, interrompida pelas decisões de Mendes e mais poucos seguidores.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PF conclui que ministro Ciro Nogueira recebeu propina do grupo J&F

Investigação indicou que ministro da Casa Civil recebeu dinheiro em troca de apoio à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Militares brasileiros eram 'chefes' de perfis com fake 

news sobre amazônia, diz Facebook

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Governo Bolsonaro afrouxa licitações para acomodar emendoduto

Manobra para turbinar uso de emendas em obras de pavimentação de estatal federal teve aval do TCU, e casos subiram 240%

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

União Brasil recorre ao STF para anular reeleição de Geraldo Jr.

ACM Neto disse que foi uma “decepção pessoal” a articulação do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior

CORREIO DO POVO

Desmatamento na Amazônia bate recorde no primeiro trimestre, apesar de queda em março

De janeiro a março, o desmatamento na Amazônia brasileira cresceu 64% em relação ao ano passado

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Día 44

Guerra Rusia-Ucrania: Por primera vez el Kremlin admite bajas “significativas” entre sus tropas

Lo dijo el vocero de Putin, Dmitry Peskov, al medio Sky News. Las pérdidas, agregó, “son una enorme tragedia para nosotros”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Marcelo saúda União Europeia por "abrir o caminho" para a adesão da Ucrânia

Em Kiev, a líder do executivo comunitário entregou ao presidente ucraniano a documentação para o início do processo de candidatura da Ucrânia à UE.

MAIS UM MINISTRO DE BOLSONARO ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO

A Polícia Federal concluiu inquérito contra o ministro chefe da Casa Civil do governo de Bolsonaro e aponta que ele recebeu propina da J&F, caracterizando a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os pagamentos foram feitos em troca de apoio à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014. A investigação teve início com delação premiada, mas a Polícia Federal assegura que obteve provas independentes que corroboram os relatos. Os autos serão encaminhados ao Procurador-geral da República para denunciar Ciro Nogueira. É mais um caso de corrupção entre os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 8/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 149 óbitos, ontem 250; anotadas 661.122 desde o início da pandemia; registrados 30.212 novos casos, ontem 26.502 . O total de casos desde o início foi de 30.123.963. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 14 óbitos, mesmo número de ontem e registrados 248 novas contaminações, ontem 879; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.762; recuperadas 319 pessoas, ontem 973. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.536.287 de casos, recuperados 1.505.518 e 1.007 de casos ativos, ontem 1.092. Foram contabilizados 1.825.937 de casos descartados e 329.520 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.449.249, inferior ao que foi noticiado ontem 11.454.864; com a segunda dose ou única para 10.526.227, inferior ao que foi noticiado ontem 10.535.002; e 5.051.334, com a dose de reforço. Foram vacinadas 830.974, sendo que 217.707 tomaram a segunda dose, inferior ao que foi noticiado ontem 221.485.    

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXV)

O MUNDO ESTÁ CHOCADO

Segundo o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, a investigação sobre as circunstâncias das mortes de civis em Butcha é a "próxima etapa" a ser promovida, face ao cinismo da Rússia com os assassinatos de civis, ao tempo em que diz não serem verdadeiras as afirmações. Griffiths disse que "o mundo já está profundamente chocado". Calcula-se que mais de 4,3 milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia, temendo as tropas enfurecidas do carniceiro russo.

MÍSSEIS MATAM 50 PESSOAS EM ESTAÇÃO DE TREM

Dois mísseis disparados da Rússia, na manhã de hoje, atingiram a estação de trens de Kramatorsk, na região de Nonestk, e mataram ao menos 50 civis, das quais cinco crianças, além de 100 feridos.  A Rússia, como sempre, nega a autoria, mas as imagens não deixam dúvidas sobre a crueldade russa. O governador da região, Pavlo Kyrylenko informou que os disparos aconteceram quando cerca de 4 mil pessoas aguardavam os trens na estação de Kramatorsk. O presidente Zelensky declarou: "Os russos não-humanos não abandonam seus métodos. Sem força e nem coragem de fazer frente a nossas tropas no campo de batalha, eles estão cinicamente destruindo a população civil. Isso é diabólico e não tem limites. E, se não for punida, a Rússia nunca vai parar".

OMS EXIGE ACESSO A MARIUPOL

A Organização Mundial de Saúde exigiu hoje acesso a Mariupol para prestar auxílio humanitário à população ucraniana cercada e bombardeada pelos russos. A entidade condenou os quase 100 ataques desferidos contra instalações de saúde na Ucrânia. O diretor da OMS, Hans Kluge, assegurou que já salvou muitas vidas no país, mas agora a prioridade é Mariupol. O exército russo mantém o cerco, mas as forças ucranianas resistem à invasão há semanas. O presidente Volodymyr Zelensky afirma que os russos estão dificultando o acesso da OMS, porque temem a descoberta dos civis mortos com os ataques. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, declarou: "o que aconteceu em Bucha é apenas uma ponta do iceberg"; adiante: "Não existe um reagrupamento por parte das forças russas, como diz o Kremlin. As forças ucranianas é que têm feito recuar as forças russas. Esta guerra vai ser decidida no campo de batalha. Um elevado número de vilas foram destruídas porque a ajuda chegou tarde". 

ALEMANHA TEM PROVAS DO ASSASSINATO DE CIVIS

A Alemanha dispõe de gravações de conversas entre soldados russos na Ucrânia, comprovando que os disparos contra civis fazem parte da estratégia da invasão. As conversas foram transmitidas via rádio e um soldado conta como ele próprio e outro militar dispararam contra uma pessoa que se deslocava de bicicleta. Já jornalistas ucranianos de investigação conseguiram identificar suspeitos de disparar sobre civis em Butcha; eles pertencem a uma brigada naval do exército russo do Pacífico; afirmam que alguns autores das mortes já admitiram seus atos criminosos.  

PARLAMENTO EUROPEU QUER EMBARGO 

O Parlamento Europeu reclama "embargo total" de bens energéticos da Rússia, no sentido de não importar matérias-primas energéticas da Rússia. Os eurodeputados aprovaram resolução por 513 votos, 22 contra e 19 abstenções para incluir "um embargo total imediato às importações russas de petróleo, carvão, combustível nucelar e gás". O Parlamento votou também pedido para excluir a Rússia do grupo do G20 "e outras organizações internacionais". Os ministros do G7 condenaram "nos termos mais fortes" as atrocidades cometidas pelas tropas russas em Butcha e outras cidades ucranianas. 

KIEV CALCULA BAIXA RUSSA DE 18.900 SOLDADOS

O Estado-Maior da Ucrânia calcula que o exército russo sofreu baixa de 18.900 soldados mortos, feridos ou prisioneiros. O Kremlin perdeu 698 tanques, 1.891 veículos blindados, 198 lançadores de mísseis, 159 aviões, 135 helicópteros e 111 drones, entre outros equipamentos militares. 

ÁUSTRIA EXPULSA DIPLOMATAS RUSSOS

A Áustria expulsou quatro diplomatas russos do país e fixou prazo de até 12 de abril para eles deixarem Viena. O motivo é que as autoridades russas comportaram de maneira incompatível com seu status diplomático.

                 Salvador, 8 de abril de 2022.

                     Antonio Pessoa Cardoso
                   Pessoa Cardoso Advogados.

MINISTRO NEGA RETORNO DE DESEMBARGADORA

O ministro Edson Fachin, do STF, negou Habeas Corpus, à desembargadora Lígia Ramos, pedindo para retornar às suas atividades no Tribunal de Justiça da Bahia, sob fundamento de que está afastada há mais de um ano e o feito está suspenso. Alega que pedidos para autorizar viagens da desembargadora nunca foram apreciados, além de requerimento para retirada de monitoramento eletrônico para realização de exames médicos. A magistrada foi presa e afastada do cargo por decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, em dezembro/2020. O ministro Fachin assevera que não visualiza "ilegalidade flagrante" no afastamento cautelar para justificar concessão de liminar.  

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXIV)

PUTIN QUER DECLARAR VITÓRIA

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje que a Rússia vai promover mais ataques a fim de declarar vitória no próximo dia 9 de maio; as forças russas estarão concentradas nas zonas separatistas do Donbass a fim de proclamar a vitória, no dia da capitulação da Alemanha, na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio de 1945. O fato prende-se a que, na Rússia, o 9 de maio é dia nacional com paradas militares e Macron prevê essa artimanha de Vladimir Putin. O presidente francês informou sobre as dificuldades que a França, Grécia e Turquia estão enfrentando para organizar as operações humanitárias, face às posições russas. 

SITUAÇÃO DE BORODYANKA É PIOR QUE BUTCHA

O presidente Volodymyr Zelensky declarou hoje que a situação em Borodyanka é "muito pior" do que em Butcha. Disse Zelensky: "Até agora, o Estado russo e o exército russo são a maior ameaça do planeta à liberdade, à segurança humana, ao conceito de direitos humanos. Depois de Bucha, isso tornou-se óbvio". Foram encontrados numa garagem em Gostomel, arredores de Kiev, 11 corpos mortos por tropas russas. Afirmou mais o presidente: "O que irá acontecer quando o mundo souber toda a verdade sobre o que os militares russos fizeram em Mariupol? Ali, em quase todas as ruas, está o que o mundo viu em Bucha e em outras cidades da região de Kiev após a retirada das tropas russas. A mesma crueldade. Os mesmos crimes terríveis." A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, escreveu no Twitter que Borodianka "é a cidade mais destruída da região de Kiev" e há "evidências de crimes de guerra russos", face ao uso de bombas de fragmentação.

RÚSSIA PUNE AUSTRÁLIA

Depois que Camberra anunciou sanções financeiras e proibições de viagem para 65 russos, o presidente Vladimir Putin inseriu em "lista negra" o total de 228 australianos, incluindo o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros; estarão na "lista negra" de Putin os membros do Comitê de Segurança Nacional Australiano, a Câmara dos Deputados, o Senado e as assembleias legislativas regionais. Anteriormente, Camberra impôs sanções aos líderes e a quase todos os deputados russos.

Por outro lado, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, declarou que o Ocidente já impôs mais de 6000 sanções contra o país, número sem precedentes, devida à invasão da Ucrânia. Declarou: "A pressão externa sobre o nosso país não abrandou por um único dia, mesmo durante a pandemia.  Mas as sanções adicionais impostas este ano são realmente sem precedentes". 

ZELENSKY FALA AOS CIPRIOTAS

Na fala do presidente ucraniano, por videoconferência, no Parlamento cipriota, Volodymyr Zelensky disse que "a República de Chipre tem ferramentas de pressão contra a Rússia. Fechem os portos aos navios russos e aos iates privados. Acabem com os "passaportes dourados" para russos". 

HOSPITAIS DE LUGANSK DESTRUÍDOS

O governador da região de Lugansk, Sergey Gaidai, declarou que as "forças russas destruíram todas as instituições médicas e hospitais de Lugansk". Afirmou que "desde o início da guerra em grande escala entre a Rússia e a Ucrânia, todas as instituições médicas da nossa região foram bombardeadas". 

RÚSSIA CONSIDERA ILEGAL SUA SUSPENSÃO

A Rússia considerou "ilegal" a suspensão do país do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que contou com 93 votos a favor, mas de dois terços dos votantes. O vice-embaixador da Rússia na ONU, Gennady Kuzmin assegurou que a suspensão 'ilegítima e tem "motivação politica". 

CIVIS COMO ESCUDO AO EXÉRCITO

A comissária de direitos humanos, no parlamento ucraniano, Liudmyla Denisova, declarou que os russos estão recrutando força civis, prendendo homens que tentavam abandonar a zona sobre controle de Moscou, em Mariupol; afirmou que "segundo os residentes locais, os homens mobilizados serão utilizados como carne para canhão nos combates de rua na cidade para servir de escudo ao exército inimigo". A comissária disse que há clara violação ao art. 51 da Convenção de Genebra, que proíbe o recrutamento forçado em territórios ocupados. 

Salvador, 8 de abril de 2022.

                                                                             Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

MULTA R$ 589 MIL PARA CONDENAÇÃO DE R$ 4 MIL

Em Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial, o Órgão Especial do STJ conheceu recurso do Bradesco Saúde S/A, mas negou provimento. A autora Viviane Pinheiro Mothe ingressou com ação judicial para forçar o estabelecimento a fornecer-lhe um kit de diagnóstico thyrogen, no valor de R$ 4 mil, que se destinaria a realizar exame a fim de detectar metástase. O juiz de 1º grau fixou a astreinte em R$ 1 mil, mas o banco demorou 589 dias para cumprir a ordem, portanto R$ 589 mil. O STJ discutiu sobre o parâmetro norteador no valor da multa e entendeu que a punição não deve ser norteada pelo montante da multa acumulada, mas pela proporcionalidade entre o valor do bem da vida. O relator, ministro Herman Benjamin escreveu no voto: "O que temos aqui é pedido de um produto para identificar metástase. Esta decisão só foi cumprida 589 dias depois. Vamos nos colocar na situação desta pessoa e de seus familiares. O juiz estabeleceu uma astreinte de mil reais por dia, que para uma instituição financeira nem cócegas faz. Tanto não fez que aguardou todos esses dias".