O CNJ acompanha as atividades do grupo de trabalho interinstitucional que apura irregularidades no sistema prisional do estado da Bahia. Em fevereiro, rebelião na Penitenciária Lemos Brito causou a morte de 6 detentos e 16 feridos. Na visita, foi descoberto descumprimento de normas internacionais e constitucionais acerca da integridade física mental dos presos. O juiz Luís Lanfredi, do CNJ, assegurou que "a penitenciária Lemos Brito funciona em evidente situação precária, com dois pavimentos, sendo que o térreo está desativado e todos estão confinados no segundo andar". O magistrado assegurou que há descontinuidade de políticas penais importantes, como a desativação do Escritório Social, e o fim da política de utilização das tornozeleiras eletrônicas e alternativas à prisão. Há deficiências no fornecimento de insumos básicos, superlotação e falta de acesso à saúde elementar.
segunda-feira, 11 de abril de 2022
domingo, 10 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXVIII)
A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, anunciou ontem a terceira troca de prisioneiros com a Rússia. Foram liberados 12 soldados e 14 civis ucranianos, sem, entretanto, noticiar o número dos russos soltos. Na primeira troca, acontecida em 24 de março, envolveu 10 militares russos e 10 militares ucranianos.
MULHER É VIOLADA DURANTE UMA SEMANA
Vira, uma amiga de uma mulher, que foi violentada durante uma semana por um soldado russo, conta que o carniceiro concluiu sua barbaridade matando a mãe da vítima, porque a filha negou-se em fugir com o soldado. Vira narrou as cenas horrorosas no seu perfil no Facebook e documentado num site de guerra "War in Ukraine". Lyuba vivia com sua mãe, porque não conseguiram sair da Ucrânia, depois da invasão, face a condição da mãe e anciã, gravemente ferida. Um dia três soldados invadiram a casa e levaram toda a comida que tinha, sendo que um deles permaneceu na casa e foi o autor do estupro, durante uma semana. O soldado queria levar Lyuba para Moscou, mas, como ela negou sair, o soldado disparou e matou a mãe de Lyuba.
UCRÂNIA PROÍBE IMPORTAÇÕES RUSSAS
A ministra da Economia da Ucrânia, Yulia Svyrydenko, anunciou a suspensão de todos os acordos comerciais com a Rússia. Declarou a ministra nas redes sociais: "hoje anunciamos oficialmente um encerramento completo do comércio de mercadoria com o estado agressor. A partir de agora, nenhum produto da Federação Russa poderá ser importado para o território do nosso Estado. Tal passo da Ucrânia pode servir de exemplo aos nossos parceiros ocidentais e estimulá-los a reforçar as sanções contra a Rússia, incluindo a implementação do embargo energético e o isolamento de todos os bancos russos".
OS RASTROS DOS RUSSOS
Mal foi descoberto o verdadeiro massacre em Butcha e em alguns distritos, na Ucrânia, aparece nova vala comum, na região de Kiev, onde os russos jogavam os corpos das pessoas que eles matavam friamente. A presidente da comunidade de Dmitrov, Taras Didych, declarou que os serviços locais estão restabelecendo o fornecimento de eletricidade e de gás, além de remover os destroços. A novidade foi a descoberta de uma vala comum, perto da cidade de Buzova, na região de Kiev, neste domingo. Disse Taras Didych: "Encontramos mais mortos numa vala, civis, perto de uma bomba de gasolina de Buzova".
A procuradora-geral da Ucrânia, Irina Venediktova, informou hoje, domingo, que foram encontrados 1.222 corpos em cidades próximas a Kiev, após a retirada dos russos da região. Assegurou que foram abertas 5.600 investigações por crimes de guerra.
BERLUSCONI "DECEPCIONADO"
O ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que se confessa ter sido amigo de Putin, afirmou: "Sempre o achei um homem de paz". Em uma reunião pública, em Roma, ontem, declarou "não posso e também não quero esconder que estou profundamente decepcionado com o comportamento de Vladimir Putin, que assumiu uma responsabilidade muito séria perante todo o mundo. Conheço-o há 20 anos e ele sempre me pareceu um democrata e um homem de paz. Perante o horror dos massacres de civis em Bucha e em outras localidades, verdadeiros crimes de guerra, a Rússia não pode negar as suas responsabilidades".
A Ucrânia assegura que está pronta para enfrentar o exército de carniceiros da Rússia, no leste do país, para onde Putin direcionou toda a armada russa. Os russos querem tomar as regiões separatistas, principalmente de Lugansk e Donetsk. O conselheiro do gabinete presidencial, Mykhailo Podolyak declarou hoje que "a Ucrânia tem de vencê-las, inclusive em Donbas. Quando isso acontecer, a Ucrânia terá uma posição mais forte nas negociações, o que permitirá ditar certas condições".
RÚSSIA BUSCA MILITARES DISPENSADOS DESDE 2012
Boletim militar da inteligência do Reino Unido afirmou hoje que as Forças Armadas russas estão convocando militares, que deixaram o serviço no ano de 2012. Informa-se ainda que a retirada do norte da Ucrânia mostra o número desproporcional de não combatentes mortos após deixarem a região de Kiev.
Salvador, 10 de agosto de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
COLUNA DA SEMANA
Que falar sobre as idiossincrasias de um ex-deputado, completamente apagado, mas que, por acaso tornou-se presidente? O homem busca cenas inusitadas, a exemplo de visitar a Rússia, às vésperas de uma guerra, condenada por todo o mundo. Que dizer da campanha do presidente contra a vacina contra a covid-19? E o pior é que Bolsonaro permanece quase sozinho, pois até seu guru, o ex-presidente Donald Trump, mudou de partido e recomenda a vacina. O presidente do país lançou-se em campanha estúpida e perversa, questionando além da vacina, promovendo propaganda de medicamentos condenados para curar a doença. E seus seguidores, tais quais as "macacas de auditório", ficam enlouquecidos com as esquisitices do homem que dirige a nação.
Bolsonaro, em 2016, quando votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff declarou: "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, o meu voto é sim". Este coronel foi condenado e reconhecido pela Justiça como responsável pela tortura de muitos presos políticos, no comando do DOI-Codi de São Paulo, mas o então deputado e o atual presidente cultuam sua memória como se tivesse homenageando um grande homem. Mas, tais atitudes de Bolsonaro não causam surpresa, pois ele prega, como fez no final de março, as "bondades", deixadas pela ditadura de 1964. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ainda como candidato à presidência, e respondendo a questionamento sobre o auxílio-moradia, que recebia na Câmara, mesmo tendo imóvel, vejam o que falou Bolsonaro: "Como eu estava solteiro na época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente". Em 2017, quando era deputado, Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, declarou: "Foram quatro homens. A quinta eu dei uma fraquejada, e veio uma mulher".
Inquestionável é a afirmativa de que os ditadores governam com minorias, haja vista a situação de Cuba, Venezuela, Nicarágua e outros países. Pois, Bolsonaro envereda por esse caminho. Suas atitudes sempre mostram-se divisionismo, através da guerra aberta da ideologia e da desunião dos próprios governantes dos estados, haja vista o imbróglio no qual se meteu no combate à pandemia, quando o STF definiu competência também dos governadores e prefeitos para editar medidas contra a propagação da doença. Bolsonaro mente para diminuir os poderes constituídos da República, para alimentar o ódio do povo contra seus superiores, para pregar o armamento do povo, como remédio para não ser explorado. Agora, à beira da eleição, aliou-se ao que ele dizia combater, a corrupção, praticada entre seus mais próximos assessores: ministro da Educação, Chefe da Casa Civil e tantos outros.
Enfim, o governo é mesclado de preguiça, ódio, divisionismo e corrupção!
Salvador, 10 de abril de 2022.
DEPUTADO DA BAHIA É DENUNCIADO
A Procuradoria-geral da República denunciou no STF o deputado João Carlos Bacelar, da Bahia, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia assegura que o parlamentar recebeu R$ 400 mil em propina, entre os anos de 2010 e 2014, para beneficiar o grupo Odebrecht, na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. Ele é acusado de articular para votação da Medida Provisória 558/20212, que mudou os limites de três parques nacionais de Rondônia, de interesse da construtora, porque a empresa participava da operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, na região. A Procuradora pede devolução do valor de R$ 400 mil e cassação de seu mandato.
PAPA PEDE PAZ, NA PRAÇA
O papa, na homília de hoje, Domingo de Ramos, lamentou a "loucura da guerra" e pediu trégua de Páscoa na Ucrânia. Os fiéis retornaram à Praça São Pedro, perante dezenas de milhares de pessoas, depois da suspensão das restrições impostas pela pandemia da covid-19. Disse o papa Francisco: "Esquecemos por que estamos no mundo e passamos a cometer crueldades absurdas. Vemos isso na loucura da guerra, onde Cristo é crucificado novamente. É crucificado nos refugiados que fogem das bombas com crianças nos braços. É crucificado nos idosos abandonados à morte, nos jovens privados de futuro, nos soldados enviados para matar seus irmãos.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Primeiro turno das eleições na França marca um duelo entre opostos
O futuro do país e da União Europeia começa a ser decidido, neste domingo, no primeiro turno. O presidente Emmanuel Macron, reformista convicto, se vê ameaçado pela constante ascensão da ultraconservadora Marine Le Pen, da extrema-direita
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
A farra na FAB: TCU manda Aeronáutica divulgar nomes de viajantes
O órgão do Ministério da Defesa também terá de recolher detalhes de informações sobre cada passageiro, seja um representante do governo ou um acompanhante, por exemplo, como documentos de identificação; parentes de Bolsonaro já usaram aviões oficiais até para ir a festa de casamento
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Estatal de Bolsonaro que recebeu R$ 3 bi em emendas não consegue provar valor de obras
Auditoria independente vê problemas nos dados da Codevasf, mostra relatório obtido pela Folha
JORNAL A TARDE - SALVADOR/BA
Rosa Weber nega pedido da AGU sobre suspensão de aplicativos
Pedido foi para proibir a suspensão de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram
CORREIO DO POVO
Campanha mundial arrecada 10,1 bilhões de euros para a Ucrânia
Ação buscava levantar fundos para ajudar os deslocados internos na Ucrânia
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Horrores tras la invasión
Guerra Rusia-Ucrania: un soldado ruso violó a una mujer durante una semana y mató a su madre frente a ella
El caso fue relatado por una amiga de la víctima, que se encuentra en tratamiento psicológico.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Caravana militar russa segue em direção a Donbass. Bombardeamentos russos impedem retirada de civis de Mariupol
Siga ao momento os acontecimentos com maior destaque sobre o conflito armado na Ucrânia neste domingo, 10 de abril de 2022.
SAIU NO JORNAL "ESTADO DE SÃO PAULO"
O artigo abaixo é do jornalista J. R. Guzzo:
"Com raiva do mundo
Não se entende por que Lula está tão irado: grita, ameaça, dá um espetáculo permanente de rancor
Campanha eleitoral é campanha eleitoral e, naturalmente, o eleitor brasileiro já se acostumou a ouvir durante essas épocas todo o tipo de cretinice – para não falar nas mentiras, nas promessas impossíveis de serem cumpridas e, enfim, na pura e simples estupidez. Mesmo dando este desconto, porém, o candidato que os institutos de pesquisa consideram como já eleito com 101% dos votos começa a chamar a atenção: a cada dia que passa, e a cada discurso que faz, vai ficando mais e mais esquisito. Não se entende, de um lado, por que está assim tão irado em tudo o que fala: grita o tempo todo, ameaça, dá um espetáculo permanente de ressentimento e de rancor. De outro lado, vem uma dúvida básica: por que, afinal, Lula está dizendo essas coisas?
Num curto espaço de tempo, nessas últimas semanas, o ex-presidente já disse que o MST, cujo programa oficial de atividades é invadir propriedades rurais, destruir o que encontra nelas e roubar o fruto do trabalho alheio, vai ter um “papel importante” em seu governo. Saiu de pau em cima da classe média, que, em sua opinião, é muito “privilegiada” no Brasil; disse que é um absurdo, por exemplo, alguém querer mais de uma televisão em casa. Soa estranho, para o cidadão que está se matando na tarefa de criar três filhos, ouvir esse tipo de bronca de um cidadão que parou de trabalhar aos 29 anos de idade e não faz uma fila de ônibus há quase 50. Há pouco, abriu fogo contra a família – disse que as “pautas” que defendem os valores familiares eram “atrasadas”.
Lula, na mesma toada, se declarou a favor do aborto, para proteger as “mulheres pobres” – no dia seguinte tentou voltar atrás e dizer o contrário, mas aí já era tarde demais: o que disse ficou gravado. Num tom estranhamente enfurecido, dias antes, ameaçou aos gritos o presidente Vladimir Putin, da Rússia, o presidente da Ucrânia e os “presidentes europeus”: acabem já com essa guerra. Declarou-se certo de que ele próprio, Lula, resolveria tudo com uma “garrafa de cerveja”, ou com todas as garrafas que houvesse no estoque. Em seu surto mais recente, convocou os “sindicalistas” para “mapearem” as casas dos deputados federais, em seus Estados, e fazerem manifestações na frente delas, em grupos de 50 combatentes, para “tirar a tranquilidade” dos parlamentares e de suas famílias. Na sua opinião, não adianta “gastar uma fortuna” armando expedições a Brasília para pressionar o Congresso; os deputados não ligam a mínima e, para atender o PT, precisam ser incomodados nas suas próprias residências.
Lula, é claro, pode mudar daqui a cinco minutos e entrar no papel do tiozão boa gente, todo paz e amor. Por enquanto ele está com raiva do Brasil e do mundo.
JORNALISTA"
sábado, 9 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 9/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXVII)
Em visita surpresa, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson reuniu, neste sábado, com o presidente Volodymyr Zelensky, em Kiev e anunciou mais 100 milhões de libras, em apoio militar, incluindo mísseis antitanques e antiaéreos para a Ucrânia. A visita de Johnson acontece depois da mesma conduta de outros líderes estrangeiros, em demonstração de apoio diante dos bárbaros crimes cometidos pela Rússia. A embaixada da Ucrânia noticiou o fato pelas redes sociais.
ESLOVÁQUIA DOA MATERIAL MILITARr À UCRÂNIA
A Eslováquia, segundo comunicado no Facebook, do primeiro-ministro Eduard Heger, doou à Ucrânia sistema de defesa aérea S-300 para atuar no combate à agressão russa. Escreveu Heger: "Posso confirmar que a República Eslovaca doou o sistema de defesa S-300 à Ucrânia, seguindo o pedido de assistência da Ucrânia".
RUSSOS MORRERÃO EM UM ANO
Os russos que cavaram trincheiras nos arredores da usina nuclear em Chernobyl, área altamente contaminada, não terão mais de um ano de vida, segundo declarou o ministro de Energia da Ucrânia, Herman Galushchenko. Os militares invadiram a área, do desastre nuclear de 1986, no primeiro dia da guerra e tiveram controle total do local.
BENS CONGELADOS DA RÚSSIA E BIELORRUSIA
Os bens congelados pela União Europeia da Rússia e da Bielorrússia ascendem a quase 30 milhões de euros, segundo informou o grupo de trabalho "Freeze and Seize". Aí estão incluídos barcos, helicópteros, imóveis e obras de arte, além do bloqueio de 196 milhões de euros.
MONTENEGRO EXPULSA DIPLOMATAS
Além do Japão e outros países, Montenegro expulsou quatro diplomatas, acusados de violarem as normas diplomáticas", segundo anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
FILHAS DE PUTIN COM SANÇÕES
As duas filhas do presidente Vladimir Putin, Katerina Vladimirovna Tikhonova e Maria Vladimirovna Vorontsova, estão proibidas de entrar no território britânico e terão seus bens congelados, segundo anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. A medida visa "ataque aos estilos de vida luxuosos do círculo íntimo de Kremlin."
NEGOCIAÇÕES EMPERRADAS
Mykhailo Podolyak, conselheiro do presidente Volodymyr Zelensky, declarou que as negociações com a Rússia prosseguem via online, mas o cenário está mudado com o massacre registrado em Butcha. Assegurou o conselheiro que as forças russas "não têm vantagem" nas frentes de guerra e alguma trégua só servirá para uma guerra adiada, que não é interessante para a Ucrânia.
UCRÂNIA INVESTIGA CRIMES RUSSOS
A Ucrânia está investigando 5149 crimes de guerra atribuídos às forças russas, segundo revelou a promotoria ucraniana, no Twitter. Noticiou que os russos já mataram 169 crianças e 306 ficaram feridas.
EXÉRCITO UCRANIANO CONTROLA SUMY
O exército ucraniano controla a região de Sumy, nordeste do país, segundo informou o chefe da Administração Militar de Sumy, Dimitro Zhiviski, na plataforma de vídeos You Tube. O trabalho dos ucranianos nesta região é localizar e neutralizar as minas deixadas pelos carniceiros russos. Avisou Zhivitski: "Existem muitas áreas minadas e inexploradas. Não circule pelas bermas e não utilize as estradas florestais".
ODESSA SOB ATAQUE
O coronel Vladislav Nazarov, oficial do Comando Operacional Sul da Ucrânia, confirmou ataques russos através de mísseis disparados do mar, contra instalações na cidade. Não se noticiou sobre vítimas ou feridos nem a extensão dos danos. Perto de Odessa, foram apreendidos vários navios russos no estaleiro de Izmail.
Os Estados Unidos, através de votação do Congresso, revogaram o estatuto comercial da Rússia e da Bielorrússia, iniciando novas sanções contra os dois países. Com essa medida, privando a Rússia da "cláusula da nação mais favorecida", princípio de reciprocidade básica no livre comércio, acaba o benefício e os produtos russos importados sofrerão tributação pesada. No que se refere aos Estados Unidos apenas dois países foram excluídos deste princípio de reciprocidade: Cuba e Coreia do Norte.
Salvador, 9 de abril de 2022