ADVOGADOS EMPOBRECIDOS!

O empobrecimento dos advogados acentuou com o fechamento do Judiciário face à pandemia. Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, conforme pesquisa de 2021 com advogados de todas as regiões do país, dois terços atuam de forma autônoma, sem vínculo com escritórios ou com empresas. Apurou ainda que a renda individual média mensal era e R$ 5.855,00, mas 44% dos profissionais percebiam em torno de R$ 2.500,00. O Censo da Educação Superior do Inep-MEC mostrou que, em 2020, havia 1.507 cursos de direito e 125 mil bacharéis, dos quais 1,2 milhão são inscritos na OAB. É grande o número de advogados desempenhando a função de motoristas de aplicativos e em outras áreas, face à dificuldade na carreira.  

No Distrito Federal, foram distribuídas 72 toneladas de alimentos em dois anos, além da criação de um auxílio para os advogados de baixa renda, no valor de três salários mínimos; em São Paulo, que conta com 355 mil inscritos, há advogados que se dedicam à venda de produtos de beleza, outros recorrem ao auxílio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, obtendo três parcelas de R$ 100,00, por uma só vez, ou o auxílio alimentar, quase R$ 1.000,00 ou ainda aos emergenciais do governo federal. No Rio de Janeiro alguns advogados foram para o Uber, e a seccional já distribuiu mais de 10 mil cestas básicas aos advogados, até mesmo para os inadimplentes. Também há a cesta básica de R$ 100,00, mas permitida somente para os adimplentes. No Acre, além de cestas básicas, as anuidades foram congeladas; no Maranhão, as anuidades foram adiadas, além do auxílio hospitalar de R$ 1.000,00 para advogados internados com Covid; no Piauí, foram repassadas mil parcelas de R$ 200,00 para advogados.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Avanço do garimpo ilegal em terra indígena ameaça yanomamis

Relatório mostra a destruição promovida pelos invasores, inclusive com o aumento da violência sexual contra menores

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro: 'Se depender do voto do Fachin, Lula será presidente'

Para o presidente, ministro decidiu anular acusações contra Lula para impulsionar a candidatura do petista. Bolsonaro também comentou sobre a Petrobras e disse que troca na chefia ocorreu porque a estatal precisava de 'alguém mais profissional'

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Advogados viram motoristas de Uber e vendedores com crise na pandemia

Fechamento do Judiciário e digitalização impactou recém-formados e veteranos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Governo publica decreto que torna opcional o uso de máscaras na Bahia

A medida foi possível devido à redução do número de casos ativos de covid-19 e das taxas de ocupação nos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença.

CORREIO DO POVO

Número de brasileiros que votam no exterior aumenta em 100 mil

Das eleições de 2018 até hoje o número de eleitores brasileiros que vivem em outros países aumentou em 100.582 pessoas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Tensión diplomática

La guerra Rusia-Ucrania: Francia anunció la expulsión de seis espías rusos

La cancillería francesa aseguró que destapó “una operación clandestina llevada a cabo por los servicios de inteligencia rusos en nuestro territorio”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Programa do governo vai do inédito ao demasiado vago, mas está bem estruturado

A cada governo um programa. A cada programa uma análise, monitorização e avaliação. Este deveria ser o paradigma, mas não é. E a cada legislatura o cidadão depara-se com documentos que enumeram listas de medidas, algumas repetidas outras novas. Mas porque não é explicado o programa do Governo? Qual é o seu significado ou como vai ser executado? O DN pediu ao professor jubilado, Constantino Sakellarides, para fazer este exercício na área da Saúde.

SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"

Governo fake, corrupção real

O governo Bolsonaro empenha-se na produção de casos de mau uso de dinheiro público, como na Educação, e demonstra notável eficiência para proteger o presidente

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de “escolas fake”, destinadas somente a enfeitar os discursos de campanha dos bolsonaristas. 

As “escolas fake” são a mais perfeita tradução de um governo igualmente “fake”. Quase nada do que foi prometido na campanha que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018 saiu do papel, das reformas às privatizações. Mas, agora está claro, não é só incompetência; é vocação: o governo de Bolsonaro está estruturado para atender aos interesses do Centrão, que, em troca, mantém o presidente no poder, a despeito das inúmeras razões para seu impeachment. E agora, em ano eleitoral, essa mesma máquina funciona freneticamente para conquistar votos, para o presidente e para os parasitas que se associaram a ele na tarefa de se apropriar do Estado para a satisfação de seus objetivos privados. 

Se o governo é “fake”, a corrupção, no entanto, é bem real. A manipulação obscura do Orçamento talvez seja o caso mais grave, já que esconde dos cidadãos os critérios de distribuição de recursos públicos. Mas está longe de ser o único.  

Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, o País, já indignado com a incompetência do governo para lidar com a crise, soube, estupefato, que integrantes do Ministério da Saúde tentaram negociar a compra de vacinas fora do horário de expediente e num shopping de Brasília. Agora, é o Ministério da Educação que se tornou uma usina de escândalos, que se juntam ao aparelhamento ideológico promovido pelo bolsonarismo. Ao longo de toda a pandemia, o governo federal cruzou os braços para a situação do ensino e dos estudantes, mas se mostrou muito eficiente na produção de casos de mau uso do dinheiro público. 

Antes das “escolas fake”, o Estadão havia revelado que, mesmo depois de advertido por órgãos de controle, o MEC, num processo de compra de ônibus escolares, seguia oferecendo até R$ 480 mil por unidade que valia, no máximo, R$ 270 mil. O edital foi ajustado só depois que o caso veio à tona. Houve também o caso, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, da compra de kits de robótica com sobrepreço para escolas sem água encanada. Não tinha infraestrutura mínima, não tinha prioridade no ensino, mas tinha superfaturamento. 

Até o momento, o Palácio do Planalto dá sinais de que não está preocupado em sanear os processos do MEC ou de qualquer outro órgão do governo. Empenha-se apenas em impedir – todos os seus movimentos se orientam neste sentido – que as investigações sobre os escândalos avancem.  

Bastou a movimentação de alguns senadores para viabilizar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os casos escabrosos do MEC – medida de elementar prudência perante tantos casos de mau uso dos recursos públicos – para que o governo rápida e eficientemente agisse para demover alguns parlamentares. Ou seja, o governo que passou todo o mandato de Bolsonaro demonstrando cavalar incompetência na articulação com o Congresso para aprovar reformas exibe agora inaudita eficiência para impedir que uma nova CPI fustigue o governo, algo delicado especialmente em ano eleitoral. 

A repentina diligência do Palácio do Planalto gerou resultado imediato. Na sexta-feira passada, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-AC) e Weverton Rocha (PDT-MA) retiraram seu apoio para abertura da CPI da Educação. Uma vez que os indícios de corrupção no MEC só aumentam, não se sabe se o governo conseguirá de fato barrar a investigação do Congresso. De toda forma, uma coisa é inegável: quando o objetivo é proteger o presidente, escamoteando a incompetência administrativa, a obscura manipulação do Orçamento e os negócios esquisitos conduzidos pelos operadores do governo, a gestão Bolsonaro adquire uma espantosa vitalidade.l  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXX)

RÚSSIA QUER ACABAR COM MARIUPOL

Os russos desviaram todo o seu poder de fogo da região de Kiev e passaram para destruir a cidade de Mariupol. Segundo o prefeito, Vadym Boychenko, mais de 10 mil civis já foram mortos e os corpos de muitos ainda são vistos nas ruas da cidade. O prefeito ainda disse que o massacre está sob comando das milícias pró-Rússia e os carniceiros levam crematórios móveis.   

COMPANHIAS AÉREAS PROIBIDAS NA EUROPA

A Comissão Europeia incluiu hoje, segunda-feira, 21 companhias aéreas, certificadas na Rússia, na lista de proibidas de operar na União Europeia, por descumprimento a normas internacionais. O executivo alega que se deve a "graves preocupações de segurança devido ao novo registo forçado de aeronaves de propriedade estrangeira na Rússia, permitindo conscientemente a sua operação sem certificados válidos de aeronavegabilidade". No comunicado, está dito que "esta decisão não é mais uma sanção contra a Rússia: foi tomada com base em motivos técnicos e de segurança". 

AVIÃO DE AMIGO DE PUTIN SERVE DE BARRICADA

O bilionário ucraniano Victor Medvedchuk é amigo do carniceiro Putin e apoiador da invasão à Ucrânia. Putin tinha o amigo como candidato à presidência da Ucrânia, se fosse vencedor da guerra. Depois do início da guerra, o bilionário fugiu da Justiça ucraniana e na escapada deixou sua valiosa aeronave, um executivo Gulfstream G650. A aeronave está em plena pista do aeroporto executivo de Kiev-Zhuliany e vai servir de barricada, contra os ataques russos e de impedimento para pouso de aviões russos. o secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, Oleksiy declarou que o jato "terá boa serventia para o país", porque "se os russos não desistirem de suas intenções suicidas, o Gulfstream será a primeira coisa que eles encontrarão".   

CHINA AJUDA A RÚSSIA

A China fez entrega em Belgrado, na Sérvia de armas para a Rússia; foram desembarcadas baterias antiaéreas. O momento foi bem impróprio para entrega das armas, adquiridas pela Sérvia em 2020, porque o país apoia Putin, apesar de, nas Nações Unidas, o país ter condenado o ataque. A chegada das armas, através dos potentes aviões, no espaço aéreo europeu, na sexta-feira, despertou a atenção da União Europeia. Os Estados Unidos têm pressionado Pequim para declarar abusiva a invasão, mas a China ainda não se manifestou neste sentido. 

Salvador, 11 de abril de 2022.

                                                                         Antonio Pessoa Cardoso

                                                                          Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 69 óbitos, ontem 38; anotadas 661.327 desde o início da pandemia; registrados 8.803 novos casos, ontem 7.210. O total de casos desde o início foi de 30.161.205. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 4 óbitos, ontem 5 e registrados 52 novas contaminações, ontem 35; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.777; recuperadas 72 pessoas, ontem 76. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.536.850 de casos, recuperados 1.506.190 e 883 casos ativos, ontem 907. Foram contabilizados 1.828.282 de casos descartados e 329.999 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.452.419; com a segunda dose ou única para 10.542.964, menor que o número de ontem 10.543.817; e 5.107.879, com a dose de reforço. Foram vacinadas 842.154, sendo que 227.933 tomaram a segunda dose, mas a informação de ontem foi de 224.016. 

DEPUTADO PEDE SUSPEIÇÃO DE 9 DOS 11 MINISTROS

O deputado Daniel Silveira, réu por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF, ingressou com pedido de suspeição de 9 dos 11 ministros; admitiu para julgamento somente os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça. Alias, os dois já demonstraram obediência a Bolsonaro, quando votaram contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes na validação do inquérito por desobediência a ordem judicial contra o deputado. Daniel Silveira alega que é vítima de perseguição de 9 ministros, mas só os dois de Bolsonaro estão isentos do acossamento. A defesa do deputado já pediu também adiamento do julgamento. Esse pedido de suspeição merecia punição por litigância de má fé; como arguir suspeição de 9 ministros sem comprovação alguma!     

ARAS PREJUDICA PROCURADORES

O Procurador-geral da República Augusto Aras nunca teve boa receptividade junto aos procuradores da República, mas ultimamente, Aras tem demonstrado subserviência ao Planalto, levando até a desentendimentos com os ministros do STF. Essa dependência de Aras prejudica os procuradores na "visibilidade às boas práticas dos membros do MPF, da sociedade e da imprensa". A premiação dos finalistas do X Prêmio República é um dos malefícios provocados pelo procurador com sua atuação política e seguidos confrontos com a cúpula do Ministério Público Federal.   

BOLSONARO ENVOLVIDO NO GABINETE PARALELO

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi acusado de repasse de verbas para municípios somente quando indicado por dois pastores e se fosse a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Apesar da jura do presidente de que Ribeiro lhe merecia toda confiança, o ministro foi demitido. O jornal O Estado de São Paulo demonstrou a existência de um "gabinete paralelo", composto por pastores que controlavam as verbas e agendas do Ministério. Foi requerida providências ao TSE, sob fundamento de irregularidades que configuram abuso de poder político e econômico; a Advocacia-geral da União pede arquivamento para que não haja investigação de Bolsonaro e do ex-ministro.  

Depois do arquivamento da chapa Bolsonaro x Mourão, impugnada com fundamento pelo uso das mensagens em massa, não se acredita que o TSE dará prosseguimento neste processo capaz de inviabilizar a candidatura do presidente.    

CORRUPÇÃO NA POLÍCIA E NO JUDICIÁRIO

No Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, no Tribunal de Justiça da Bahia, o coordenador do observatório permanente das Nações Unidas, Thomas Steizer, declarou que "a corrupção na polícia e no Judiciário permite que criminosos não sejam punidos e continuem com suas atividades criminosas". Steizer citou o caso dos jornalistas investigativos que sofrem ameaças sempre que denunciam corrupção neste ou naquele órgão. Disse mais: "A corrupção viabiliza atividades ilícitas, crimes econômicos, lavagem de dinheiro, crime organizado". O Brasil é testemunho dos danos que causam a corrupção sem punição, a exemplo da Operação Lava Jato, inviabilizada por decisões do próprio STF. Os políticos encontraram guarida com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, haja vista a corrupção praticada no Ministério da Educação e a denúncia contra seu chefe da Casa Civil.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXIX)

RUSSOS BOMBARDEIAM AEROPORTO

Os russos bombardearam ontem o aeroporto de Dnipro, na Ucrânia; a cidade tem 1 milhão de habitantes e se destaca por ser zona industrial. Segundo o governador da região de Dnipropetrovsk, através de mensagem no Telegram, neste segundo ataque, o primeiro aconteceu no dia 15 de março, não restou mais nada do aeroporto, porque destruída a pista e danificado o terminal. Valentin Reznichenko assegurou que "os mísseis continuam voando", mas ainda não foi divulgado sobre o número de vítimas.   

EX-ASSESSOR DE PUTIN DIZ QUE PETRÓLEO PODE PARAR GUERRA

Andrei Illarionov, ex-assessor econômico do presidente Vladimir Putin, declarou que se os países ocidentais "tentarem implementar um embargo real às exportações de petróleo e gás da Rússia... aposto que provavelmente dentro de um mês ou dois, as operações militares russas na Ucrânia provavelmente serão encerradas, serão interrompidas". Assegurou que "é um dos instrumentos muito eficazes ainda em poder dos países ocidentais". Apesar dos cortes promovidos pelos Estados Unidos e alguns países da Europa, o certo é que eles continuam comprando o petróleo e o gás russo. A União Europeia importa cerca de 40% do gás e 27% do petróleo da Rússia. O representante da União Europeia, Josep Barrell, declarou: "um bilhão de euros é o que pagamos a Putin todos os dias pela energia que ele nos fornece".   

TÉCNICOS FRANCESES APURAM CRIMES

Um grupo de técnicos, investigadores e médicos-legistas desembarcaram hoje, em Lviv, a fim de buscar provas dos crimes praticados pelo presidente Vladimir Putin. A parada seguinte deles será em Butcha, onde foram registradas as maiores barbaridades dessa guerra.  

RÚSSIA ROUBOU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

A agência estatal de gestão da zona de exclusão noticiou ontem que as forças russas roubaram 133 substâncias altamente radioativas de Chernobyl, quando entraram em zona de armazenamento; os russos permaneceram mais de um mês na zona radioativa de Chernobyl e saquearam dois laboratórios. O ministro da Energia da Ucrânia, German Gulashchenko assegurou que os russos estiveram expostos a quantidade "assustadora" de radioatividade e alguns terão menos de um ano de vida.  

OFICIAIS RUSSOS MORTOS

Mais de 20% dos oficiais russos, na guerra da Ucrânia, foram mortos; estão incluídos 10 coronéis, 20 tenentes-coronéis, 31 majores e 155 tenentes e capitães. A BBC diz que "os comandantes caídos geralmente recebem um tratamento especial no exército russo, para que possam ser enviados para casa mais cedo do que outros".  

RÚSSIA DESTRÓI SISTEMA DE DEFESA

O porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, general Igor Konashenkov, divulgou ontem que, através de mísseis de cruzeiro, lançados do mar, destruiu quatro lançadores de mísseis S-300 na cidade de Dnipro; essas armas foram fornecidas pelo Ocidente à Ucrânia.   

SOLDADO RUSSO ESTUPRA BEBÊ

O soldado russo Alexei Bychkov, que serve em uma unidade militar perto da fronteira com a Estônia, foi preso, no sábado, após compartilhar com colegas, em vídeo, nas redes sociais, imagens estuprando um bebê. As imagens foram gravadas durante o conflito com a Ucrânia. Bychkov, de 24 anos, é acusado de compartilhar outros vídeos de abuso sexual infantil.  

Salvador, 11 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.