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quarta-feira, 13 de abril de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXII)

AUTORIDADES ESPERAM INFORMAÇÕES DE ALIADO DE PUTIN

O governo da Ucrânia publicou ontem à tarde, a prisão do deputado pró-Rússia, Victor Medvedchuk, melhor amigo de Putin e cotado para substituir o presidente Volodymyr Zelensky, se a Rússia vencesse a guerra que trava com a Ucrânia. Medvedchuk estava fugido da prisão domiciliar, desde fevereiro, e foi encontrado pelo serviço de inteligência da Ucrânia. Zelensky classifica o foragido como "traidor". As autoridades ucranianas esperam obter "informações interessantes e detalhadas" sobre os preparativos da Rússia para a guerra.    

IATE DE PUTIN

O iate de Vladimir Putin está registrado em nome de uma empresa de fachada, mas pertence ao carniceiro, segundo descobertas do dissidente russo Alexis Navalny. Ele disse que quase todos da tripulação eram empregados pela equipe de segurança de Putin, o Serviço de Proteção Federal. O capitão britânico do Scheherazade indagado sobre a propriedade da embarcação, respondeu: "acordo de confidencialidade não me permite informar". O iate é gigantesco; mede 459 pés de comprimento, ou seja 150 metros; dois helipontos com hangar, enorme sala de estar e jantar, piscina e três saunas, avaliado em US$ 700 milhões. E mais o Scheherazade estava atracada desde setembro/2021, na Marina di Carrara e a polícia financeira italiana abriu inquérito. Afinal, o iate de Putin foi confiscado.

RÚSSIA ANUNCIA PRISÃO DE MILITARES UCRANIANOS

Ainda não se sabe sobre a veracidade da informação do Ministério da Defesa da Rússia, anunciando a rendição, na cidade portuária de Mariupol, de "1.026 militares ucranianos da 36ª brigada de infantaria da Marinha". Os carniceiros afirmam também que 150 militares ficaram feridos e foram tratados no hospital de Mariupol. A guerra está situada na região costeiro do Mar de Azov, porque liga a região de Donbass à península da Crimeia, anexada pelos russos em 2014. Enquanto não houver confirmação não se pode acreditar na informação, porquanto a arma dos russos situa-se no fake news.  

OS ESTUPROS SE SUCEDEM 

Um soldado russo estuprou e matou uma mulher, 40 anos. Ela foi retirada de casa e conduzida para outro imóvel vizinho, em um quarto bem decorado, com papel de parede e uma cama com cabeceira dourada, mas agora ensanguentada no colchão e no edredom. Há um bilhete no quarto, escrito com batom: "Torturado por desconhecidos, enterrado por soldados russos". Soldados russos informaram que a mulher "foi estuprada e que teve a garganta cortada ou esfaqueada, e ela sangrou até a morte. Eles disseram que havia muito sangue". A mulher foi enterrada em uma cova no jardim da casa. A polícia exumou o corpo e constatou que a mulher estava sem roupas e com um corte longo no pescoço. 

RÚSSIA USA BOMBAS DE FÓSFORO

O presidente da Ucrânia, Valodomy Zelensky acusou a Rússia de usar bombas de fósforo. Um novo ataque com mísseis em Donetsk danificou um bloco de moradias civis em Cherkasy e deixou 7 feridos. O chefe da administração militar da Ucrânia, Pavlo Kyrykenko, declarou que "a principal tática da Rússia agora é matar e aterrorizar civis, à luz de seu fracasso militar na Ucrânia". As cidades de Avdiivka e Velyka Novosilka, na região de Donetsk, foram alvos dos ataques contra prédio residenciais,  infraestrutura urbana e uma casa particular.  

FINLÂNDIA, NOVO ALVO DOS RUSSOS

Forças russas estão a caminho da Finlândia, simplesmente, porque o país busca ingresso na Otan; depois da invasão da Ucrânia, a Finlândia condenou a invasão e os russos não gostaram, daí porque estão promovendo atos iniciais de guerra. Vladimir Putin não quer que a Finlândia filie a Otan, motivo da guerra com a Ucrânia. Finlândia e a Suécia poderão integrar a Otan ainda neste ano, mais por temos dos russos; a participação da Otan garante a todos, através do artigo 5: um ataque contra um membro da Otan tem que ser respondido por todos seus 30 países membros. Afinal, a Finlândia tem 1.340 quilômetros de fronteira com a Rússia. A grande maioria da população ouvida manifestou pela filiação, no percentual de 84%, número que antes da invasão da Ucrânia era de 25%.       

Salvador, 13 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




    AUDIÊNCIA VIRTUAL DO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO

    A juíza Cristina Almeida de Oliveira, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o depoimento das partes e testemunhas, em audiência virtual, poderia ser prestada de qualquer local, menos  no escritório que as representa. O caso foi levado à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, através de Reclamação, que de revogou a decisão da juíza. Escreveu o corregedor regional, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte: "as normas que regulamentam a realização do ato processual por videoconferência não trazem qualquer restrição à participação de partes e testemunhas no mesmo ambiente físico". Diz mais: "ainda que louvável a atuação da juíza requerida sob a ótica da segurança jurídica, da busca da verdade real e da "paridade das armas", não se pode generalizar as intercorrências havidas em um caso específico para estabelecer como regra procedimentos que dificultem ainda mais a realização do ato processual."      



    DEFENSORIA GANHA PRÊMIO

    A criação do "Selo Escola Antirracista", da campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, conferiu à Defensoria Pública da Bahia o Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina, em solenidade na Assembleia Legislativa. O Selo foi criado pelas defensoras Gisele Aguiar, Eva Rodrigues, Laíssa Rocha e a assistente social Eduarda Conceição; elas receberam o Prêmio em nome da Defensoria Pública, que se destina a homenagear mulheres destacadas na educação, saúde, cultura, política, empreendedorismo, agricultura familiar, ciência, tecnologia e outros segmentos vinculados à mulher. 

     

    MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/4/2022

    CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

    Além de viagra, Exército aprovou a aquisição de 60 próteses penianas

    Parlamentares acionaram MPF e TCU para apurar as compras. O montante da aquisição de próteses penianas ultrapassa os R$ 3,5 milhões. Segundo o Exército, apenas três próteses foram adquiridas

    JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

    Brasil pode ser sancionado em breve na UE, e prejuízo deve atingir 33% das exportações

    Projeto de lei que será debatido na Europa ainda neste ano acende o alerta da diplomacia brasileira. Grupos dentro do governo dizem que o país vive uma situação de 'pré-sanções'

    FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

    Aliado de Lira vendeu kit robótica 420% mais caro do que declarou ter pago

    Empresa que obteve verbas do governo Bolsonaro pagou R$ 2.700 por produto vendido posteriormente por R$ 14 mil

    TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

    Caciques do MDB enquadram Lula e rejeitam extremismo

    Lula participou de um jantar com senadores anteontem, na mansão do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira

    CORREIO DO POVO

    Ranolfo descarta aumento no índice de reajuste a servidores públicos

    No comando do Piratini há duas semanas, ele defende que o PSDB tenha candidatura e diz que as conversas com outras siglas seguem

    CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

    Escenas de pánico

    Tiroteo en el subte de Nueva York: hay 16 personas heridas en una estación de Brooklyn

    Un hombre con una máscara de gas comenzó a disparar dentro de una estación. Aún no fue capturado y lo buscan por toda la ciudad.

    DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

    Zelensky propõe a Moscovo trocar magnata amigo de Putin por ucranianos capturados

    Presidente ucraniano pretende ainda que a detenção de Medvedchuk seja um exemplo para a Rússia, realçando que "nem um oligarca escapou" às forças ucranianas.

    IMÓVEL DE EX-DEPUTADO VAI A LEILÃO

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve leilão de casa de um ex-deputado, processado pela Lava Jato. O juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, argumentou que o proprietário não demonstrou cuidado com a conservação do imóvel e não comprovou regularizar a situação fiscal da casa. Os advogados questionam o leilão face a avaliação aquém do valor de mercado, mas os desembargadores asseguraram que a avaliação judicial "goza de fé pública". Trata-se de bem do ex-deputado José Otávio Germano, hoje prefeito de Cachoeira do Sul/RS, localizada na praia de Xangri-lá, no litoral gaúcho, em ação da extinta Operação Lava Jato. Seus bens foram bloqueados em ação de improbidade administrativa, requerida em 2017 pela então força tarefa de Curitiba, porque Germano recebeu propinas de empreiteiras para fraudar licitação da Petrobras. Ademais, em certo momento, o próprio ex-deputado pediu para vender o imóvel. 




    PROFESSORES COM MEIA ENTRADA

    O Plenário virtual do STF decidiu pela validade de lei paulista que concede meia entrada para professores da rede pública de ensino, em estabelecimentos culturais, que promovem lazer e entretenimento. O relator, ministro Dias Toffoli, entende que a competência para legislar sobre matéria econômica é concorrente entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e escreveu no voto: "A Constituição Federal apresenta, como um dos princípios norteadores da educação, a valorização das pessoas dedicadas à atividade do ensino e a democratização do acesso aos bens culturais, tendo em vista sua importância para a qualidade de vida humana. Não se pode negar a relação intrínseca entre educação, cultura e desporto". 




    terça-feira, 12 de abril de 2022

    CORONAVÍRUS NO BRASIL, M 12/4/2022

    Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 166 óbitos, ontem 69; anotadas 661.493 desde o início da pandemia; registrados 22.724 novos casos, ontem 8.803. O total de casos desde o início foi de 30.183.929. 

    A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 12 óbitos, ontem 4 e registrados 490 novas contaminações, ontem 52; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.789; recuperadas 512 pessoas, ontem 72. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.537.340 de casos, recuperados 1.506.702 e 849 casos ativos, ontem 883. Foram contabilizados 1.830.042 de casos descartados e 330.550 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.461.288; com a segunda dose ou única para 10.539.676, apesar de o número de ontem ter sido 10.542.964e 5.129.740, com a dose de reforço. Foram vacinadas 845.779, sendo que 252.269 tomaram a segunda dose.  




    RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXI)

    "PUTIN ESCOLHEU ROUBAR MUITO" 

    Vladimir Putin usa a guerra para continuar roubando, segundo diz o banqueiro William Browder que era o maior investidor na Rússia, com o Hermitage Fund, mas tornou-se persona non grata, depois que denunciou a roubalheira generalizada no país. No jornal New York Times, ele declarou: "Putin é um ditador. Um dos grande benefícios da ditadura é que ele pode roubar quanto dinheiro quiser. E ele escolheu roubar muito". Adiante: "O objetivo dessa guerra é que ele tinha medo de ser derrubado. E a melhor maneira de fazer isso é com que todos se unam em torno do líder". Finaliza:  "Então, ou ele acaba conquistando a Ucrânia e depois ataca os países bálticos para nos desafiar na OTAN, ou é derrotado pela Ucrânia e o povo russo o derruba". Diz mais que os oligarcas não podem reagir a Putin, porque "qualquer oligarca que fizesse isso seria imediatamente preso e morto".   

    GANHADOR DA BOLA DE OURO ESTÁ NA GUERRA

    O ganhador da Bola de Ouro, Igor Belanov, em "ano de Maradona", está na guerra na Ucrânia. Ele recebeu o prêmio em 1986, quando jogava pelo Dínamo de Kiev e na seleção da antiga União Soviética. Nesse ano, seu time sagrou-se campão pela Recopa. Belanov, com 61 anos, nasceu em Odessa, na Ucrânia e é membro da Associação Ucraniana de Futebol; a entidade publicou: "Incrível coragem e espírito de luta inesgotável. Tudo isso e muito mais caracterizam nossos combatentes das Forças Armadas. Paz para a Ucrânia e glória a todos os que se opõem aos ocupantes que descaradamente vieram destruir a nossa terra e o nosso povo livre e heróico. Acreditamos na vitória. Glória à Ucrânia!".   

    RÚSSIA USA ARMAS QUÍMICAS

    O regimento Azov, unidade da Guarda Nacional da Ucrânia, acusou hoje a Rússia de ter usado, segunda-feira, armas químicas contra militares e civis ucranianos. Eles jogaram a substância venenosa de origem desconhecida através de um veículo aéreo não tripulado. O regimento publicou no Telegram: "Há cerca de uma hora, as forças de ocupação russas usaram uma substância venenosa de origem desconhecida contra militares e civis ucranianos na cidade de Mariupol, que foi lançada a partir de um veículo aéreo não tripulado do inimigo. As vítimas revelaram sintomas de insuficiência respiratória. As consequências do uso desta substância desconhecida estão a ser estudadas".   

    PORTUGAL AJUDA UCRÂNIA

    Portugal deverá enviar para Ucrânia 99 toneladas de material médico e militar. A ministra da Defesa, Helena Carreiras, assegurou "a solidariedade e o apoio de Portugal à resistência dos ucranianos contra a agressão da Rússia". O ministro Gomes Cravinho, dos Negócios Estrangeiros, disse que o país "tem uma necessidade urgente" de mais apoio militar, "seja defensivo, seja ofensivo". Sobre as sanções aplicadas à Rússia, esclareceu que "digo infelizmente porque isto resulta diretamente da posição da Rússia. A Rússia continua a agredir, continua a cometer atrocidades, infelizmente, e, portanto, a tendência é para se aumentarem as sanções e não para se atenuarem".    

    "SOLDADOS RUSSOS ME ESTUPRARAM E MATARAM MEU MARIDO"

    A BBC constatou a veracidade da informação de uma mulher, 50 anos, em um bairro rural, 70 km de Kiev. Ela informou que no dia 7 de março estava com o marido, quando um soldado estrangeiro entrou na casa. Declarou a mulher: "Com uma arma, ele me levou para uma casa próxima. E me ordenou: Tire sua roupa ou eu atiro em você. Ele continuou ameaçando me matar se eu não fizesse o que ele falava. Então ele começou a me estuprar". Prosseguiu: "enquanto ele estava me estuprando, mais quatro soldados entraram. Achei que era meu fim. Mas ele a levaram embora. Nunca mais o vi". No retorno à casa, a mulher encontrou o marido baleado no abdômen, quando ele tentou acompanhar a esposa; dois dias depois morreu sem assistência médica, porque não podiam locomover face aos bombardeios. Outras histórias semelhantes a esta são narradas pela reportagem da BBC.

    Salvador, 12 de abril de 2022.

    Antonio Pessoa Cardoso
    Pessoa Cardoso Advogados.

       

     


    SUSPENSO O CARNAVAL, MAS OS FERIADOS PERMANECEM

    O Tribunal de Justiça do Ceará terá expediente normal durante o período carnavalesco, diferentemente da grande maioria dos outros tribunais que não se constrangeram em manter os feriados, apesar do cancelamento das festas momescas. A segunda-feira, 28/4, continuará sem expediente, juntamente com a terça-feira e a quarta de cinzas. A Justiça Federal já não funciona hoje, face à Lei 5.010 de 1966, que não se aplica à Justiça Estadual.    




    ADVOGADO AUTENTICA CÓPIA DE DOCUMENTOS

    Lei e Decreto Municipal de São Paulo facilitam a vida do cidadão e agiliza a máquina municipal; as duas normas, Lei 16.838/2018 e Decreto 61.203/2022, autorizam ao advogado declarar autenticidade de cópias de documentos em processos administrativos municipais, ato que era praticados somente pelos cartórios. Além do advogado, também o agente administrativo do órgão desincumbirá dessa missão. O prefeito Ricardo Nunes atendeu a pedido da OAB/SP, que classifica a importância para a categoria "pois, além de cortar custos, permite o exercício profissional de maneira mais ampla, dando fé pública às assinaturas de advogadas e advogados".