A compra de 35 mil comprimidos de Viagra e 60 próteses penianas pelo Exército brasileiro têm sido motivo de piadas e humorismo tanto nas redes sociais, quanto nas TVs. Foi a vez do apresentador americano, Stephen Colbert no programa "The Late Show". Disse Colbert: "O lado positivo é que os soldados brasileiros não precisam mais de suas baionetas. E estão armando suas barracas mais rápido do que nunca". Adiante, ele fala sobre as próteses penianas, assegurando ser "especialmente constrangedor para Bolsonaro que frequentemente se gaba de sua virilidade". Outras trapalhadas do presidente já foram motivos de comentários do apresentador.
quinta-feira, 14 de abril de 2022
100 ANOS DE SIGILO E ACABOU CORRUPÇÃO
O governo Bolsonaro buscou meio para não divulgar certas medidas, algumas das quais criminosas. Sob pressão de Bolsonaro, o Exército colocou em sigilo, por 100 anos, infração administrativa, consistente no comparecimento a evento político, no Rio de Janeiro, em maio/2021, e absolveu o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe claramente a participação de militares da ativas em atos políticos. Em outro ato, o governo impôs sigilo de até 100 anos nos exames de anticorpos de Covid-19 feitos no presidente, que sempre se recusou em vacinar. Anteriormente, impôs sigilo de 100 anos para informações sobre os crachás usados pelos filhos do presidente para acesso ao Palácio do Planalto; o Ministério da Saúde, não se sabe por quanto tempo, restringiu o acesso aos arquivos e impediu o conhecimento dos processos administrativos de aquisição das 20 milhões de doses da vacina covaxin, palco de escândalo, tratado na Comissão da Covid-19, no Congresso Nacional. A última medida de sigilo, nos atos do governo, refere-se à contratação celebrada pela Caixa Econômica com o locutor de rodeios Andraus Araújo de Lima, amigo de Bolsonaro, com o fim de divulgar campanha do banco sobre o auxílio emergencial. A última de 100 anos de sigilo deu-se com o escândalo do Ministério da Educação, envolvendo pastores com manobra de verbas.
Interessante é que o motivo para o sigilo destina-se sempre a preservar a "intimidade e privacidade do militar", ou melhor, a não permitir apuração da corrupção que grassa no governo.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXIII)
O presidente Vladimir Putin enviou correspondência ao governo brasileiro, pedindo apoio no FMI, no Banco Mundial e no G20, "para evitar acusações políticas" e face às sanções do Ocidente e dos Estados Unidos. Na carta está escrito: "Pedimos o seu apoio para evitar acusações políticas e tentativas de discriminação em instituições financeiras internacionais e fóruns multilaterais. Supomos que agora, mais do que nunca, é crucial preservar um clima de trabalho construtivo e a capacidade de promover o diálogo no FMI, no Banco Mundial e no G20". Só em pedir apoio ao Brasil, demonstra bem sobre o conturbado comando da nação, pois Putin encontra no Brasil um aderente para sua política de anexação de territórios, através da carnificina que promove na Ucrânia.
A Ucrânia conseguiu grande vitória com a explosão do maior navio de guerra da Rússia no Mar Negro, através de dois mísseis, segundo declarou o governador da região de Odessa, Maksim Marchenko. Os próprios russos asseguram que a munição do cruzador antimísseis Moskva explodiu a bordo, mas informa que as causas do incêndio estão sendo apuradas. Ele carrega 16 mísseis antinavio, com alcance de 700 km e sistemas de defesa aérea de longo alcance. O certo é que a tripulação com 500 pessoas foi retirada do navio.
ESTADOS UNIDOS OFERECEM ARMAS OFENSIVAS
O presidente Joe Biden resistia em oferecer à Ucrânia armas ofensivas e preferia doar somente armamento defensivo. Agora, entretanto, mudou de ideia e, segundo lista publicada pela Casa Branca os Estados Unidos já forneceram ou prometeram entregar à Ucrânia: 1.400 sistemas antiáereos Stinger, 5.000 mísseis antitanque Javelin, 7.000 armas antitanque, centenas de drones camicases Switchblade, 7.000 fuzis de assalto, 50 milhões de balas e munições, 45 mil lotes de coletes à prova de balas e capacetes, foguetes guiados a laser, drones Puma, radares antiartilharia e antidrone, veículos blindados leves, sistemas de comunição segura e proteção antiminas.
RÚSSIA AMEAÇA BOMBARDEAR KIEV
A Rússia, apesar de ter deixado a capital, ameaçou bombardear os centros de comando de Kiev, caso haja algum ataque ou alguma ação de sabotagem em território russo. O presidente da Câmara de Kiev e ex-boxeador profissional, Vitali Klitschko, advertiu aos habitantes da cidade que estão fora, para permanecerem onde estão, porquanto a capital ucraniana ainda está em alerta total. Ele declarou que os militares chamam a atenção para o lançamento de foguetes e para as minas espalhadas na área adjacente à capital. Assegurou que apesar da calma do momento "o país vive sob lei marcial" e o "objetivo do agressor era a capital".
A Rússia ameaçou com armas nucleares a Finlândia e a Suécia, caso vinculem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO, providência que os dois países tomaram e deverão aderir ao NATO. O vice-presidente do Conselho de Segurança e ex-presidente da Rússia, Dmitri Medvedv, disse que tem o destacamento de armas nucleares pronto para atuar no Báltico, se Finlândia e Suécia tornarem membros da organização. A invasão da Ucrânia deu-se, fundamentalmente, porque o país buscou aderir ao NATO.
Salvador, 14 de abril de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
JUIZ É PUNIDO DUAS VEZES
Depois da aposentadoria compulsória do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, em dezembro, nova e igual pena foi aplicada ao magistrado, em processo administrativo disciplinar, por venda de sentenças, na Operação Faroeste. No processo de ontem, o juiz foi acusado de beneficiar a empresa Sabore Cia, em licitação com o Estado da Bahia, para prestar serviços hospitalares públicos, no ano de 2016. A desembargadora Cármen Lúcia julgou procedente recurso do Estado para tornar improcedente a ação sentenciada pelo magistrado e declarou inidônea a empresa para firmar contratos com o Estado, daí a anulação da licitação.
TRIBUNAL ABRE PROCESSO SOBRE VIAGRA
O Tribunal de Contas da União, em atenção à representação apresentada pelo deputado Elias Vaz e pelo senador Jorge Kajuru, vai investigar a compra de 35.000 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. Os representantes afirmam que está configurado o desvio de finalidade na compra e no superfatuamento de 143% dos medicamentos. Para a Marinha foi destinada a maior quantidade do Viagra e a justificativa é que o remédio serve para tratamento de hipertensão arterial pulmonar. O relator do caso é o ministro Weber de Oliveira.
CANCELADO AUXÍLIO PARA JUÍZES
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, suspendeu o programa de auxílio financeiro para os magistrados adquirirem softwares, hardwares e obras publicadas. O auxilio era de R$ 5 mil e foi instituído, em 2012, pela portaria 8.442/2011, assinada pelo presidente José Roverto Bedran, sob fundamento de que os magistrados necessitam de contínua atualização de códigos e obras de doutrina. O benefício, no CNJ deu-se em 2011, mas o órgão de controle determinou a suspensão do auxílio financeiro, em 2019, até julgamento do Pedido de Providências, que tramita no órgão.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS D HOJE, 14/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro sobre compra de Viagra a militares: "Isso é nada"
"A gente apanha todo dia de uma imprensa que tem muita má-fé e ignorância", disse
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Em leilão sem participação da Petrobras, governo concede 59 áreas para exploração de petróleo
Os lances geraram uma quantia alta de mais de R$ 420 milhões. A forma como foram vendidas as áreas seguiu o modelo de oferta permanente, o que deve ser mantido nos próximos anos pelo governo
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Assembleia da Petrobras aprova Coelho, mas governo perde mais uma vaga no conselho
Em encontro confuso, minoritários conseguiram emplacar quatro representantes no colegiado
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
CNI reduz estimativas para crescimento do PIB e da indústria
Crescimento da economia este ano cai de 1,2% para 0,9%
CORREIO DO POVO
Candidatura de Doria à Presidência da República por um fio
Apesar de ter vencido as prévias, ex-governador paulista perdeu espaço
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Escenario
El teatro de guerra hoy: dificultades y fortalezas de Rusia y Ucrania de cara a una batalla decisiva
Moscú acumula 170 mil soldados para conquistar el este y sur, y los ucranianos tienen a sus mejores efectivos en el lugar.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia deixa aviso. Com possível adesão da Finlândia e Suécia à NATO já não se pode falar de um Báltico "livre de armas nucleares"
No 50º dia de guerra, o ministério da Defesa ucraniano diz que a Rússia está a mobilizar 70 mil pessoas para a região de Donetsk e que as forças de Kiev travaram oito ataques russos em Donbass. Moscovo confirma que cruzador de mísseis no mar Negro ficou "gravemente danificado".
SAIU EM "O ESTADO DE SÃO PAULO"
A falta de decoro como virtude
Há quem faça da baixeza uma marca na busca de votos; se isso já elegeu até um presidente da República, não admira que muitos se esforcem para parecer ainda mais infames
O crescimento no número de denúncias por quebra de decoro parlamentar pode dar a falsa impressão de que está em curso um resgate da moralidade no Congresso Nacional e em várias instâncias do Legislativo. Reportagem publicada pelo Estadão mostra que as representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Câmara aumentaram 200% entre 2012 e 2021 e no Senado, 1.200%. Até abril deste ano, foram 12 queixas formais contra deputados federais, mesma marca de todo o ano passado. Longe de representar um apelo por decência, dignidade e honradez, esse avanço é um sintoma da inversão de valores que ameaça tomar conta da política brasileira.
Se o número de denúncias aumentou nos últimos dez anos, a lentidão na análise e na tramitação desses pedidos continua exatamente a mesma. A Câmara não realiza reuniões do Conselho de Ética desde novembro, e no Senado a última audiência se deu em setembro de 2019. A atual legislatura é prova disso. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que divulgou vídeo com ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado, teve o parecer pela cassação aprovado em julho, mas não há qualquer previsão sobre quando o caso será apreciado em plenário. A condenação de parlamentares por seus colegas é exceção, não regra.
É nesse contexto realista que o tema do decoro parlamentar deve ser analisado. A aprovação do parecer pela cassação do notório deputado Arthur do Val (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo pode levar a uma interpretação otimista – seria, nessa versão benevolente, uma resposta ao intolerável. Como se recorda, Arthur do Val enviou a amigos áudios machistas em que deprecia mulheres ucranianas. O Conselho de Ética da Assembleia votou pela cassação e a decisão final será do plenário. Se Arthur do Val for cassado, contudo, não será por suas declarações desumanas, mas sim pela quantidade de inimigos que colecionou na Assembleia, em razão de seu comportamento costumeiramente desaforado.
Não fosse por isso, Arthur do Val teria grande chance de se safar. Basta lembrar que a mesma Assembleia Legislativa não cassou o deputado Fernando Cury (União Brasil-SP), ainda que imagens não tenham deixado dúvidas de que ele apalpou Isa Penna (PCdoB-SP) no plenário em dezembro de 2020. Evidentemente, Arthur do Val tentou usar o caso para se dizer vítima de perseguição. Que fique claro: tanto Cury quanto Arthur do Val merecem perder o mandato. A questão é que as instituições precisam encontrar formas mais efetivas de punição contra os indecorosos. As denúncias, hoje, não assustam nem contêm o ímpeto de nenhum parlamentar. Pelo contrário: servem de trampolim político para arregimentar votos na parcela mais extremista do eleitorado, aquela que, por rejeitar a democracia, interpreta o desrespeito irreverente às instituições democráticas como uma virtude.
Há quem faça do deboche e da cafajestagem uma marca pessoal. Está provado que isso, infelizmente, rende votos. Jair Bolsonaro, por exemplo, chegou à Presidência da República como coroamento de uma carreira política marcada por profundo desrespeito ao Congresso e à democracia. Orgulhosamente, Bolsonaro, quando deputado, disse a uma deputada que não a estupraria porque ela não “merecia”; elogiou o torturador de Dilma Rousseff na hora de votar pelo impeachment da presidente; e defendeu o fuzilamento de opositores. Há muitos outros insultos intoleráveis no histórico de Bolsonaro, mas esses bastam para mostrar que a baixeza bolsonarista não é acidental, e sim deliberada, com o objetivo de ganhar votos.
Como Bolsonaro não foi punido no momento adequado por seu comportamento absolutamente incompatível com a democracia, sentiu-se à vontade para investir ainda mais na infâmia como ativo eleitoral – e, pior, está fazendo escola. Se pretendem sobreviver a essa degradação moral, as instituições democráticas devem começar a castigar exemplarmente quem tanto as despreza.l
quarta-feira, 13 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/4/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 4 óbitos, ontem 12 e registrados 702 novas contaminações, ontem 490; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.793; recuperadas 725 pessoas, ontem 512. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.538.042 de casos, recuperados 1.507.427 e 822 casos ativos, ontem 849. Foram contabilizados 1.831.916 de casos descartados e 330.659 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.462.385; com a segunda dose ou única para 10.556.660; e 5.175.251, com a dose de reforço. Foram vacinadas 852.500, sendo que 252.454 tomaram a segunda dose.
EX-DEPUTADO É CONDENADO
A juíza Maria Paulo Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-deputado estadual Edson Albertassi, por ato de improbidade administrativa, porque nomeou entre os anos de 2001 a 2011, dois assessores que residiam em Volta Redonda e que nunca compareceram ao local de trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado. Albertassi ainda teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. Trata-se de Joel da Costa Pereira, assessor da Comissão de Orçamento da Alerj, entre os anos de 2004 a 2011, que é pastor da Comunidade Evangélica Projeto Vida, de Volta Redonda, e sócio do ex-parlamentar em uma empresa de comunicação; e Ozeni Elias Pereira, pai de Joel, assessor nos anos de 2001 e 2007. Escreveu a juíza na decisão: "Além disso, inegável o dolo de oferecer aos seus colaboradores, um dos quais seu sócio e o outro pai do sócio, cargo comissionado para os quais não detinham qualificação, o que era do seu conhecimento, com o propósito de oferecer-lhe remuneração sem a necessidade de trabalhar".
O ex-parlamentar já tinha uma condenação com a pena de 13 anos e quatro meses de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pela prática dos crimes de corrupção passiva organização criminosa. Ele envolveu-se na aprovação de projetos na Alerj, recebendo vantagens de empresas de ônibus e empreiteiras. O ex-deputado está em regime semiaberto.
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