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sexta-feira, 22 de abril de 2022

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Bolsonaro concede indulto a deputado e retoma crise com o STF

Presidente Jair Bolsonaro anuncia "graça constitucional" a parlamentar condenado a oito anos de prisão em medida inédita. Decisão causa polêmica jurídica e reforça a relação conflituosa entre o Palácio do Planalto e a Corte de Justiça

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Delegados da PF rechaçam o 'marketing político' feito por Bolsonaro com a imagem da corporação

Uma série de providências foram tomadas pela PF após o percentual anunciado pelo governo a título de aumento salarial, incluindo indicativo de paralisação das atividades, o que será discutido em assembleia geral extraordinária prevista para o dia 2 de maio

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Entenda o que diz a lei sobre o perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

Decreto presidencial não tem precedentes, o que levanta dúvidas sobre seus efeitos

TRIBUNA DA BAHIA SALVADOR/BA

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores

CORREIO DO POVO

Parlamentares se articulam para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Silveira

Congressistas propõe ações no Supremo e decreto legislativo para sustar a decisão do presidente

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra en Ucrania: Putin dice que Mariupol ya es rusa y deja atrapados a soldados y civiles ucranianos en la acería de Azovstal

Ordenó no atacar más la siderúrgica y que “ni una mosca entre o salga del lugar”. Describió como un “éxito” la toma de la ciudad.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Papa desiste de ir a Kiev e de se encontrar com o patriarca ortodoxo russo

Francisco sublinhou que o seu relacionamento com o patriarca ortodoxo russo Cirilo é "muito bom" e lamentou que "o Vaticano tenha tido de suspender um segundo encontro", que deveria ocorrer em junho.

quinta-feira, 21 de abril de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 86 óbitos, ontem 263; anotadas 662.556 mortes desde o início da pandemia; registrados 17.103 novos casos, ontem 36.750. O total de casos desde o início foi de 30.325.399. O total de 163.372.772 brasileiros já estão imunizados com duas doses ou dose única contra a doença.  

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 4 óbitos, mesmo número de ontem e registrados 522 novas contaminações, ontem 248; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.825; recuperadas 505 pessoas, ontem 250. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.540.511 de casos, recuperados 1.510.206 e 480 casos ativos, ontem 467. Foram contabilizados 1.840.632 de casos descartados e 330.974 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.489.598; com a segunda dose ou única para 10.621.548e 5.350.558, com a dose de reforço. Foram vacinadas 867.457 crianças, sendo que 295.788 tomaram a segunda dose. 

 


PUTIN QUER CELEBRAR 9 DE MAIO!

O presidente Vladimir Putin quer comemorar vitória na guerra contra a Ucrânia, no próximo dia 9 de maio, data na qual deu-se a capitulação da Alemanha, na II Guerra Mundial. Nesse dia, a Rússia celebra, muito justamente, a data com paradas militares e com os russos vibrando pelo grande trunfo. Todavia, são dois momentos completamente diferentes: enquanto em 1945 a Rússia se destacava pelo combate ao nazismo, ao fascismo de Hitler e Mussolini, em 2022, Putin defende a política fascista e torna-se um sanguinário que luta para aumentar as fronteiras de seu país, sem se importar com o sacrifício de vidas. Em busca da vitória, o carniceiro, como está sendo denominado o comandante russo, busca mercenários de várias partes do mundo, porque enfrenta dificuldades com seus próprios soldados, que vão para a guerra porque obrigados, mas contra suas vontades e de seus familiares. O presidente russo já contratou 20 mil mercenários que foram recambiados para a região de Donbas, onde o carniceiro quer festejar a ocupação de duas cidades, recentemente tornadas independentes e reconhecidas, em todo o mundo, somente pelos russos. 

Os mercenários de Putin são contratados por uma perigosa empresa mercenária russa, denominada Grupo Wagner, vinculada ao presidente, e os mercenários aceitam participar da guerra, principalmente da Síria e da Líbia, porque são remunerados para matar e morrer. Esses homens recebem do governo russo pagamento e, se mortos em guerra, suas famílias, são premiadas com determinado valor. O objetivo da Rússia, nessa segunda etapa da guerra, é garantir ligação fácil com a Crimeia, que o Kremlin já anexou às suas fronteiras. Nos planos dos carniceiros é fundamental a ocupação de Mariupol, porque a província de Kherson servirá para fornecer água potável para a Crimeia. Donbas envolve extensa região central do leste da Ucrânia e desde 2014, quando aconteceu outra guerra com a Ucrânia, Putin tenta conquistar esse longo território. Donbas é vista como "o coração da Rússia", apesar da independência conquistada em 1991, daí o empenho do carniceiro em anexá-la. 

Pouco antes da invasão da Ucrânia, o presidente Vladimir Putin, sem sustentação legal e em posicionamento unilateral, declarou as cidades de Luhansk e Donetsk, como nações independentes e lá ficou homens de sua absoluta confiança; sabe-se que essas duas cidades integram o território da Ucrânia, mas o expansionismo do carniceiro começa por aí, dando o sinal para o início da guerra com a Ucrânia que se prolonga até o presente. Como bem disse a ex-diretora do Conselho de Segurança dos Estados Unidos, Anna Makanju, sobre Putin "acredita que ele é como os czares", "eleitos por Deus para controlar e restaurar a glória do império russo".

Essa guerra não tem explicação e o mundo está ciente desta afirmativa, todavia, apesar da ajuda, ainda é insuficiente para abastecer os ucranianos contra a segunda maior potência do mundo. E a barbaridade da guerra é condenada, é lamentada, mas o mundo não têm prestado toda a ajuda que um povo merece, porque massacrado pelos russos. Já não bastam as agressões com torturas e mortes de civis; já não são suficientes os estupros, o massacre de idosos e crianças, a destruição de casas, de escolas e de hospitais, enfim de todo a infraestrutura de um país independente, mas que o carniceiro pensa e quer anexar à Rússia, na sua ganância por tornar seu país com mais área territorial.

Enfim, o mundo tolera verdadeira carnificina, em pleno século XXI, quando se acreditava que essas maldades ficaram para trás! 

Salvador, 21 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXX)

UCRÂNIA CONSERTA RÁPIDO O QUE FOI DESTRUÍDO

É impressionante a rapidez com a qual os ucranianos consertam o que é destruído nesta guerra. A imprensa chama a atenção para comparar o cenário de duas semanas atrás e o que se vê atualmente em cidades destruídas pelos russos. Verdadeiro exército de ucranianos juntam-se para varrer, empilhar e desobstruir as áreas arrasadas pelas explosões do exército russo. Basta verificar a situação de cidades como Irpin, Bucha e Hostomel, na região de Kiev, para notar-se a diferença depois que os carniceiros desmantelaram essas cidades. 

PUTIN DESISTE!

O carniceiro russo, Vladimir Putin, decidiu suspender a invasão da siderúrgica Azovstal, em Mariupol, onde diz que estão refugiados soldados ucranianos. Declarou ao ministro da Defesa que "não há necessidade de mergulhar nessas catacumbas e rastejar no subsolo, mas exigiu "bloquear essa área industrial para que nem mesmo uma mosca possa escapar". Assegurou que essa medida é tomada para salvaguarda a vida dos soldados russos.    

MAIS UM BANCO RUSSO PUNIDO

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou ontem sanção contra o banco russo Transkapitalbank, além de uma rede em torno do oligarca Konstantin Malofeev, usada para amenizar as punições impostas à Rússia. As empresas e pessoas americanas estão proibidas de manter relações comerciais com o banco, que criou seu próprio sistema de transferências financeiras online para permitir pagamentos em dólares americanos, sem usar o global Swift, daí a sanção. Mereceram punições empresas russas vinculadas à mineração de criptomoedas. Além de tudo isso, o Departamento de Estado americano proibiu a emissão de vistos para mais de 650 pessoas, a maioria de russos, bielorrusos e separatistas ucranianos.  

UCRANIANOS RESISTEM EM MARIUPOL

Apesar da declaração do presidente russo de ter o controle da cidade de Mariupol, forças ucranianas, com centenas de soldados, resistem em uma grande siderúrgica, onde estão entrincheirados. Segundo o assessor da Presidência da Ucrânia, Oleksi Arestovich, a Rússia desistiu de invadir a siderúrgica, porque não consegue tomá-la e muitos soldados russos perderam a vida nessa região. A luta em Mariupol prolonga-se por quase dois meses, através de bombardeios. As advertência de Moscou para que os soldados ucranianos entreguem as armas não foram atendidas e há resistência.  

O comandante da Marinha da Ucrânia, Serhiy Volyna, fez relato, nas redes sociais, ontem, pedindo apoio dos líderes internacionais para salvar a vida de soldados e civis em Mariupol. Ele disse que "o inimigo está nos superando de dez para um (...) Tem vantagem aérea, na artilharia, nas forças em terra, nos equipamentos e tanques".    

MAIS D 1 MIL CORPOS NOS NECROTÉRIOS

Depois que as tropas russas deixaram a região de Kiev, estão nos necrotérios da região mais de 1.000 corpos de civis. Os corpos foram "encontrados nos imóveis e também nas ruas, segundo declarou a vice-primeira-ministra da Ucrânia, Olga Stefanishyna. O governador da região de Kiev, Alexander Pavliuk, disse que os civis foram "assassinados ou torturados até a morte".  

PUTIN DÁ GOLPE NOS AMIGOS

O presidente Vladimir Putin deu um grande golpe nos bilionários russos, seus amigos. O presidente assinou emendas legais, exigindo que as empresas russas excluam a negociação de suas ações das bolsas de valores do exterior. Foi fixado o prazo de dez dias, após o que terão de reconfigurar a estrutura acionária de suas empresas. Com a medida os empresários ficam obrigados a negociar suas ações na bolsa russa com a moeda do país, que acumula desvalorização de mais de 30%.   

Salvador, 21 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   



ADVOGADO EM ACORDO PROMETE DEIXAR ADVOCACIA

O juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP, ratificou acordo, em delação premiada, no qual uma das cláusulas, um advogado, envolvido em crimes, comprometeu-se a deixar a advocacia. Neste ajuste, o advogado foi condenado a oito anos de prisão, no regime aberto, além da pena restritiva de direito. Um dos corréus questionou essa obrigação, porque considera ilegal e exagerada. O magistrado escreveu na decisão: "O colaborador ratificou em todas as oportunidades em que foi ouvido a sua voluntariedade em firmar o acordo com o Ministerio Público e concordou com todos os termos do acordo, não havendo qualquer indício de que tivesse sofrido alguma coação ilegal ou que não estivesse devidamente orientado e consciente das consequências do acordo". 



STF CASSA MADATO DE DEPUTADO

O STF, através de 10 votos, cassou o mandato do deputado Daniel Silveira e condenou-lhe a 8 anos e 9 meses de prisão. Além da prisão, o deputado perde seus direitos políticos por 8 anos e multa de R$ 210 mil. O deputado foi acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições, a exemplo do próprio STF. Apenas o ministro Nunes Marques defendeu os atos do criminoso, alegando que as ameaças não passavam de "bravatas". Sabe-se que Nunes Marque é "pau mandado" do presidente Jair Bolsonaro e seus votos são direcionados para o que lhe indica o presidente. O ministro André Mendonça divergiu da maioria na dosimetria da pena, defendendo punição de 2 anos e 4 meses, além da multa de R$ 91 mil. Interessante e incompreensível é que o ministro Nunes Marques entendeu que as manifestações de Silveira nas redes sociais não configuraram ataques às instituições. Certamente, o ministro buscou esta lição na inteligência do seu padrinho, presidente da República. A decisão do STF será encaminhada à Câmara dos Deputados que deverá oficializar o acórdão.   




LIRA QUER TER PALAVRA FINAL SOBRE CASSAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ficha suja, recorreu ao STF para que a palavra final sobre cassação de deputados seja de competência dos legisladores e não do Judiciário. O pedido foi provocado pela decisão de ontem na qual o STF por 10 votos contra 1 cassou o mandado do deputado federal Daniel Silveira. Desta forma, o parlamentar além de perder o mandato, tornou-se inelegível. Lira afirma que "diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso Nacional decidir perda do mandato eletivo".



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Condenação de Daniel Siqueira mostra resposta do STF a ataques à democracia

Supremo condena o deputado bolsonarista Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão e à perda do mandato por atentar contra instituições democráticas e incitar agressões a ministros da Corte. Ainda cabe recurso da decisão

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Itamaraty impõe sigilo de 5 anos a documentos sobre viagem de Bolsonaro à Rússia


FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Bolsonaristas se irritam com voto de Mendonça contra Daniel Silveira no STF

O magistrado foi indicado a corte pelo presidente Jair Bolsonaro

A TARDE SALVADOR/BA

Manuela D'Ávila celebra vitória judicial contra cantor Netinho

Cantor foi processado por publicação em que insinua que deputada seria favorável à legalização do aborto

CORREIO DO POVO

Reajuste anual frustra expectativa de redução da conta de luz

Com o fim da bandeira de escassez, queda esperada de 20% será diluída por reajustes autorizados em 8 estados

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Cambios en la Justicia

Nueva etapa judicial: cómo juegan y a quién responden los 20 consejeros de la Magistratura

Con la designación de Doñate y Reyes se reconfiguró el poder del organismo. El oficialismo y la oposición quedarían empatados en nueve votos. El rol de Graciela Camaño, clave.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Portugueses sentem perda no poder de compra e estão mais pessimistas

Maioria (52%) concorda com decisão da NATO de não intervir diretamente na guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

quarta-feira, 20 de abril de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 20/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 263 óbitos, ontem 125; anotadas 662.414 mortes desde o início da pandemia; registrados 36.750 novos casos, ontem 14.131 . O total de casos desde o início foi de 30.311.969. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 4 óbitos, ontem 8 e registrados 248 novas contaminações, ontem 678; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.821; recuperadas 250 pessoas, ontem 708. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.539.989 de casos, recuperados 1.509.701 e 467 casos ativos, ontem 473. Foram contabilizados 1.838.411 de casos descartados e 331.411 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.488.119; com a segunda dose ou única para 10.618.354e 5.334.634, com a dose de reforço. Foram vacinadas 863.970 crianças, sendo que 291.440 tomaram a segunda dose. 

 


RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXIX)

PETROLEIRO RUSSO É APREENDIDO

A Grécia confiscou o petroleiro russo, "Pegas", encontrado ancorado em Cariste, sul da ilha grega de Eubeia, face às más condições meteorológicas e problemas no motor; a embarcação deveria navegar rumo ao porto turco de Mármara. A apreensão, que se deu em 15 de abril, estava com 19 russos a bordo e prende-se às sanções europeias, face à guerra da Ucrânia, segundo informou a Guarda Costeira da Grécia.

NAUFRÁGIO DE NAVIO DEIXA 37 MORTOS

Aos poucos saem as notícias que a Rússia esconde: o cruzador russo Moskva, a maior embarcação do país, foi realmente afundado no Mar Morto face ao ataque de mísseis ucranianos; agora sabe-se que o ataque causou a morte de pelos menos 37 pessoas. A escalada da violência russa cresceu depois que os russos perderam o maior navio militar. As tropas russas centralizaram seus ataques na região de Donbass, onde estão os separatistas pró-Rússia. 

BRASILEIRO NA GUERRA

Fábio Júnior de Oliveira, 42 anos, motorista de aplicativo, residente em Poços de Caldas/MG, com "vaquinha" conseguiu recursos e rumou para a Ucrânia; ele deverá integrar a Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, unidade militar composta por estrangeiros que queiram combater os russos. Fábio que é ex-militar, sargento da Escola de Formação de Soldados, já está em treinamento de guerra e passará pela Cracóvia, onde hospedará em hotel da Legião Ucraniana; daí ele seguirá de caminhão do Exército, porque o espaço aéreo está tomado. O brasileiro unirá a um grupamento hispânico e português.   

PODER DE FOGO DA RÚSSIA TEM CAUTELA

A estratégia inicial da Rússia era de avanço rápido de tanques e ataques de helicóptero, mas agora estão fortificando suas artilharias e enviando para o combate pequenos destacamentos de tropas para realizar operações atrás das linhas ucranianas. A Rússia mudou sua forma de atuar porque perdeu muitos soldados na guerra. Enquanto isto,  a Ucrânia recebeu caças de "parceiros", visando fortalecer sua força aérea, segundo informou o Pentágono. 

Mas a Rússia ataca indiscriminadamente, a exemplo do que fez em Kharkiv, onde uma artilharia atacou ferozmente uma área residencial, bombardeando com frequência no dia de ontem, matando pelo menos três pessoas, além das destruições de prédios e infraestrutura. Já as cidades de Zaporizhzhia, Lviv e Kiev estão sendo atacadas por mísseis de cruzeiro. A parte principal dessa batalha situa-se em capturar Mariupol, possibilitando completar a ligação terrestre entre a Rússia e a Crimeia, já ocupada. Nessa luta, as forças ucranianas avançam contra os russos com obuses, morteiros e foguetes não guiados. As Forças Ucranianas destruiram 10 tanques, 18 blindados, 8. veículos, 1 sistema de artilharia e 1 morteiro inimigo.

PUTIN AMEAÇA O MUNDO

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ameaça o mundo com o novo míssil; diz ele: "É verdadeiramente uma arma única que vai reforçar o potencial militar das nossas Forças Armadas, que garantirá a segurança da Rússia face às ameaças externas e que fará refletir duas vezes quem tentar ameaçar o nosso país com uma retórica ameaçadora e agressiva". No discurso, declarou: "Sublinho que foram apenas utilizadas instalações, componentes e peças de fabrico nacional para a construção do Srmat". 

Segundo o carniceiro o míssil balístico intercontinental de quinta geração é capaz de "evitar todos os sistemas antiaéreos modernos". O porta-voz do Pentágono, John Kirby, afirmou que se tratava de um teste de "rotina" e não constitui "uma ameaça" para os Estados Unidos e para seus aliados. 

Salvador, 20 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.