RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXIV)

EXPLOSÕES NA RÚSSIA

Na cidade de Bryansk, na Rússia, fronteira com a Ucrânia, ocorreram nesta madrugada, duas fortes explosões em um depósito militar de combustíveis e em um terminal de oleoduto. Ainda não se sabe sobre a autoria, mas supõe-se tenha sido do exército ucraniano.

MAIS UM AVIÃO RUSSO ABATIDO

A Ucrânia abateu mais um avião russo na data de hoje, ocorrência que tem sido constante; trata-se de Su-34, que voava na região de Khakiv. Por outro lado, o governo americano, segundo afirmação do comandante do Pentágono, declarou que a Ucrânia pode vencer a guerra contra a Rússia, se tiver "equipamento certo". Dois funcionários do alto escalão da administração Biden estiveram em Kiev e o comandante. Lloyk Austin declarou: "O primeiro passo para vencer é acreditar que você pode vencer. E eles acreditam que podem vencer".  

RÚSSIA CONTRA ARMAS NA UCRÂNIA

A Rússia continua advertindo os Estados Unidos e o Ocidente sobre envio de armas para a Ucrânia. O embaixador russo assegurou que grandes envios de armamento estão inflamando o conflito. A despeito dessa Nota de Moscou, os Estados Unidos anunciou a ajuda militar a Kiev, em armas, elevando o total, desde o início da guerra, para US$ 3,7 bilhões. 

RÚSSIA DECLARA PERSONA NON GRATA

A Rússia declarou hoje 40 diplomatas da Alemanha persona non grata, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O Kremlin adota retaliação contra Berlim que, no início de abril, tomou providência semelhante. A Rússia já declarou diplomatas da Polônia e da União Europeia persona non grata, expulsando-os do país, depois de críticas a Moscou.

UCRÂNIA ABANDONA NEGOCIAÇÕES

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky assegurou que se a Rússia matar soldados ucranianos, entricheirados na grande siderúrgica de Mariupol, o país abandonará a mesa de negociações. Enquanto isto, os russos continuam bombardeando a área da usina, onde estão mais de 1.000 civis, juntamente com militares ucranianos. Declarou Zelensky: "Se nossos homens forem assassinados em Mariupol e se forem organizados pseudo-referendos na região de Kherson, a Ucrânia vai se retirar de todo o processo de negociação".

UCRANIANOS IMPÕEM BAIXAS NAS FORÇAS RUSSAS  

O secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, em pronunciamento para parlamentares britânicos, declarou hoje que mais de 2 mil veículos blindados foram destruídos ou capturados e cerca de 15 mil soldados russos foram mortos desde o início da guerra na Ucrânia. Entre os equipamentos estão incluídos 530 tanques, 530 veículos blindados e 560 veículos de combate de infantaria, além de mais de 60 helicópteros e caças. 

UCRÂNIA RECUPERA CIDADES

Os ucranianos reconquistaram três localidades, na região de Kharkiv, segundo declaração do governador de Kharkiv, Oleg Synegubov, no Telegram: "Nosso Exército ucraniano lançou com sucesso uma contra-ofensiva ontem pela manhã. Após longos e ferozes combates, nossas tropas desalojaram tropas russas de Bezruki, Slatine e Prudyanka". 

Salvador, 25 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

UM CASO DA LAVA JATO QUE NÃO FOI ANULADO!

O STJ negou pedido para declarar incompetência absoluta da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação na qual Waldomiro de Oliveira foi condenado a 32 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O empresário foi acusado pela força-tarefa do Ministério Público Federal de ter sido "laranja" do doleiro Alberto Youssef em empresa de fachada. A Quinta Turma manteve a decisão monocrática, sob entendimento de que o relator desembargador Jesuíno Rissato apontou que o pedido da defesa aconteceu cerca de cinco anos depois do trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva, não cabendo mais recurso, na ação penal de 2017. O relator frisou que o reconhecimento pelo STF de incompetência da Vara Federal de Curitiba não se estende automaticamente a todos os processos da Lava Jato. 

JAIR BOLSONARO COMEÇA O DIA COM MOTOCIATA

O presidente Jair Bolsonaro iniciou a semana com seu trabalho predileto: motociatas e cavalgadas. Ele esteve hoje pela manhã em Ribeirão Preto/SP, para a abertura da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), onde comandou uma motociata e desfilou num cavalo. O evento teve edição presencial, depois de dois anos diante da Covid-19. O presidente desfilou pelas ruas da cidade e conseguiu atrapalhar o fluxo de veículos no trajeto para a exibiçao de seu esporte predileto.Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, as motociata de Bolsonaro já custaram aos cofres públcos pelo menos R$ 5 milhões.

 

PREVENTIVA REVOGADA DE RÉU NÃO ENCONTRADO

Um homem assassinou a esposa, por ciúme, sendo que um filho ouviu os gritos e foi socorrê-la; juntamente com o irmão acorreram ao local e encontraram o pai com a faca na mão e a mãe ensanguentada. O homem foi denunciado em 2013 pela prática do crime de homicídio qualificado, agravado por motivo fútil. Em 2015, ele foi absolvido, mas recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou a condenação. Após três tentativas para citá-lo para o segundo julgamento, o réu não foi encontrado, motivando decisão da juíza da 2a Vara Criminal de Cabo Frio/RJ pela prisão preventiva. O defensor público ingressou com Habeas Corpus e a Terceira Câmara Criminal do Rio revogou a preventiva, sob fundameno de que o fato de o réu não ter sido encontrado para citação pessoal não causa a restrição à sua liberdade.      

 

ADVOGADO ABANDONA SESSÃO E É MULTADO

Em sessão do dia 12/4, na Vara do Júri de Osasco/SP, um dos advogados do réu, este acusado de homicídio, abandonou o plenário durante o julgamento, após ser proibida a permanência de sua filha, de 14 anos no local. Novo julgamento foi marcado para 2 de maio. O impasse aconteceu durante a fala da promotora, que pediu à magistrada para retirar a menor da sessão, porque não pode ter acesso às informações graves, como fotos do processo. O advogado recusou em retirar sua filha, sob fundamento de que a proibição "não está escrita em lugar algum" e que "não frustraria a sua filha", vez que lhe tinha prometido assistir à sessão. Diante dessa ocorrência e do abandono do plenário, a juíza Élia Kinosita aplicou-lhe a multa de cem salários mínimos, sustentada no art. 497, incisos I e IV do Código de Processo Penal. Invocou o art. 265 do CPP, porque o advogado abandonou o plenário "por motivo absolutamente injustificado".      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Divididos, franceses rejeitam caminho conservador e reelegem Macron

Com ajuda dos eleitores da esquerda, que optaram por um presidente pró-europeu a uma líder de extrema-direita, Emmanuel Macron é reeleito. Vitória foi confirmada com 58,6% dos votos para o candidato de centro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Delegados da PF rechaçam o 'marketing político' feito por Bolsonaro com a imagem da corporação

Uma série de providências foram tomadas pela PF após o percentual anunciado pelo governo a título de aumento salarial, incluindo indicativo de paralisação das atividades, o que será discutido em assembleia geral extraordinária prevista para o dia 2 de maio

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Modelo de Aras que substituiu Lava Jato tem improviso e estruturas precárias

Gaecos sofrem com comissões provisórias e falta de servidores, mas procurador-geral cobra resultados

TRIBUNA DABAHIA - SALVADOR/BA

Barroso condena uso das Forças Armadas para desacreditar processo eleitoral

Luís Roberto Barroso afirmou ontem que há no cenário político brasileiro intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País

CORREIO DO POVO

Guerra da Ucrânia completa dois meses com massacre de civis e milhões de refugiados

Assassinato de centenas de pessoas em Bucha comoveu o mundo; Moscou nega responsabilidade pelas mortes na região de Kiev

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Marcelo Rebelo de Sousa: "Sem Forças Armadas a paz, segurança e democracia ficariam mais fracas"

Acompanhe aqui ao minuto as comemorações oficiais do 25 de Abril deste ano. Uma sessão que voltou ao seu formato habitual, sem restrições e com convidados, entre os quais os capitães de Abril e altas figuras do Estado. Cavaco Silva voltou a faltar.

GAECO MENOS EFICIENTE QUE FORÇA-TAREFA

A substituição da Lava Jato pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras, não deu certo ou pelo menos não mostrou a mesma atividade desenvolvida antes pelas forças-tarefas, na Lava Jato. O Procurador dizia que os Gaecos serviriam para combater a corrupção de maneira menos informal e mais institucional, diferentemente das forças-tarefas. Isso entretanto não ocorreu. A estrutura do novo sistema é precária, além do que a permanência, sem renovação dos integrantes causa dificuldade para obtenção de resultados; ademais, os membros dos Gaecos disseminam nas suas atribuições, impedindo apurações concentradas dos graves crimes, como acontecia com a força-tarefa. Em todo o Brasil são 19 Gaecos permanentes e eles ressentem de servidores para auxiliar na contabilidade e análise judicial.   

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 343, DE 20 DE ABRIL DE 2022 

Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Castro Alves, no período abaixo indicado. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/20757,

R E S O L V E

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Castro Alves, no período de 25 de abril a 26 de junho de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 344, DE 20 DE ABRIL DE 2022. 

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Sapeaçu, na data abaixo indicada. 

O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/20176,

R E S O L V E

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Sapeaçu, no dia 27 de abril do corrente ano.

Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionada será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 02 a 11 de maio de 2022, observadas as respectivas cargas horárias. 

Art. 2º - Os prazos que vencerem no dia 27 de abril do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 36 óbitos, ontem 53; anotadas 662.646 mortes desde o início da pandemia; registrados 3.809 novos casos, ontem 6.957. O total de casos desde o início foi de 30.349.463, apesar de o número de ontem ter sido maior, 30.354.654. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 6 óbitos, ontem 3  e registradas 22 novas contaminações, ontem 508 novas contaminações, ontem 36; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.834; recuperadas 36 pessoas, ontem 553. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.541.077 de casos, recuperados 1.510.883 e 354 casos ativos, ontem 374. Foram contabilizados 1.841.390 de casos descartados e 331.213 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.489.974; com a segunda dose ou única para 10.622.903; e 5.358.972, com a dose de reforço. Foram vacinadas 868.745 crianças, sendo que 298.844 tomaram a segunda dose.  

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXXIII)

UCRANIANOS VOLTAM PARA CASA

Os ucranianos de Kiev e região estão deixando os países, onde se alojaram durante esses dias da guerra, a exemplo da Polônia, para retornar a Kiev. É que os russos constataram a inviabilidade de ocupar a capital, face a bravura dos soldados ucranianos, e direcionaram a guerra para o sul e leste do país, inclusive a região de Mariupol, fortemente bombardeada pelos carniceiros. Os ucranianos destacam-se também na região sul do país. Todavia, o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko adverte a população que ainda não está na hora de retornar. A Agência da ONU para Refugiados calcula que 5 milhões de ucranianos deixaram o país e 6,5 milhões deslocaram-se internamente de suas residências. Por outro lado, um jornal ucraniano assegura que mais de 800 mil pessoas cruzaram a fronteira retornando para seus lares.  

MORADORES EM ABRIGOS SUBTERRÂNEOS

Os moradores de Avdiivka, na região do Donbass, no leste da Ucrânia, vivem há oito anos em luta contra os separatistas, apoiadores russos. A situação para eles piorou, porque as Forças Russas apareceram para participar dos combates com os separatistas. A cidade está situada no meio do caminho dos russos que buscam o controle do leste do país. Os ucranianos, que lutam contra Moscou, têm resistido e usam extenso sistemas de trincheiras, em subterrâneos. Os russos intensificaram os ataques com bombardeios, tendo destruído um supermercado e uma loja de artigos esportivos, bem no centro de Avdiivka. Segundo o diretor da administração militar de Avdiivka, Vitali Barabach, em torno de 2 mil pessoas estão vivendo nos 60 abrigos antibomba da cidade, onde há falta de aquecimento, água corrente e a eletricidade é irregular. Informa ainda que as forças russas não conseguem passar pelas linhas de frente e começam a destruir a cidade.  

UCRANIANOS RESISTEM EM DONBASS

Os carniceiros russos ainda não conseguiram tomar o controle total da região separatista de Donbass e do sul da Ucrânia. Os soldados ucranianos resistem com coragem e bravura. Relatório do Ministério da Defesa do Reino Unido, de hoje, informa que a Ucrânia repeliu os ataques russos, na semana passada. Diz trecho do relatório: "Apesar de a Rússia obter alguns avanços territoriais, a resistência ucraniana tem sido forte em todos os eixos e infligiu um custo significativo às forças russas". O presidente Vladimir Putin quer ligar Donetsk e Luhansk à Crimeia, passando por Mariupol.  

RUSSOS DEIXAM EXPLOSIVOS NA UCRÂNIA

Os russos deixaram algumas cidades russas, face à bravura dos soldados ucranianos,  mas deixaram suas marcas, constituídas de cadáveres e restos explosivos. O diretor da divisão de armas da Human Rights Watch, Steve Goose, diz que "as mortes e mutilações continuarão por muito tempo depois que a guerra acabar. Será uma questão de anos se não décadas, para limpar tudo. Já o chefe de serviço de desminagm, Oleh Bondar informou que "mais de 300 quilômetros quadrados da Ucrânia, cerca de metade do território do país, tem artefatos explosivos"; declarou mais: "os serviços de desminagem retiraram, desde o início da guerra, mais de 72.000 explosivos, incluindo mais de 2.000 bombas de diferentes calibres, num total de 130.000 km2. Os esforços estão atualmente concentrados na região de Kiev". Informou que "isto inclui o território de Donetsk, a região de Luhansk e a República Autônoma da Crimeia, bem como as águas do Mar Negro e do Mar de Azov".

Salvador, 24 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.