RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XCVI)

G7 SUSPENDE IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO

O G7, formado pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, grupo de países mais ricos, em comunicado divulgado ontem, prometeram eliminar gradualmente a importação do petróleo russo. Diz trecho da Nota: "Isso será duro golpe para a principal artéria da economia de Putin e lhe negará a renda necessária para financiar sua guerra". Dizem mais que as práticas de Vladimir Putin "trazem vergonha à Rússia e aos sacrifícios históricos do seu povo". Os líderes prometeram apoio financeiro na reconstrução da Ucrânia. Os Estados Unidos anunciaram novas sanções, consistentes em restrições a três canais de televisão russas e a executivos do Gazpromobank, braço financeiro da Grazprom. 

RÚSSIA BOMBARDEIA ESCOLA

O presidente Volodymyr Zelensky confirmou ontem o bombardeio de uma escola, na vila de Bilohorivka, na região de Lugansk, matando 60 civis, dois dos quais eram menores; foram resgatadas com vida 90 pessoas que se abrigavam no edifício. No sábado, um avião russo lançou bomba num edifício, distante 11 quilômetros da linha de frente do conflito.  

PUTIN DIZ: "AMEAÇA INACEITÁVEL" DA UCRÂNIA

Até onde chega a "sinceridade" e "dignidade" dos chefes de nações! O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou hoje, no desfile militar, na Praça Vermelha, em Moscou, que o exército russo está em guerra contra a Ucrânia para defender a "pátria" de uma "ameaça inaceitável" do país vizinho. Assegurou que os ucranianos preparavam um ataque contra os separatistas pró-Rússia, no leste do país e queriam desenvolver a bomba atômica, com apoio da Otan, que representa grave ameaça para a Rússia. Putin classificou os ucranianos como neonazistas. Dirigindo-se aos militares, falou o carniceiro: "Vocês lutam pela pátria, por seu futuro". 

Esta versão do carniceiro russo é também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assegurou ser a guerra por culpa de Putin e de Zelensky!

UCRÂNIA NA UNIÃO EUROPEIA

A Ucrânia pediu sua integração à União Europeia e uma Comissão apresentará em junho resposta ao requerimento de adesão urgente aos países do bloco, segundo anunciou hoje, no Twitter, a chefe da instituição, Ursula Von der Leyen. A Ucrânia reivindica a adesão imediata, em virtude da invasão da Rússia. O processo para aceitação de um país na UE é complexo, face a adaptação da legislação interna aos regulamentos europeus. Depois de ultrapassadas todas as exigências formais, a decisão final será dos 27 países-membros.

UCRÂNIA EVACUOU CIVIS DA SIDERÚRGICA

 Os civis que estavam na siderúrgica Azovstal, em Mariupol, foram resgatados, no sábado, segundo anunciou a vice-primeira-ministra, Iryna Vereshchuk, da Ucrânia. Ainda há militares na siderúrgica, resistindo ao bombardeio russo, mas muitos estão feridos e não se sabe sobre a intenção dos carniceiros que já mataram idosos, crianças e destruíram a cidade.   

RÚSSIA DESAFIA    

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em visita de surpresa a Odessa, na Ucrânia, foi forçado a esconder-se face aos ataques de mísseis russos; ele estava numa reunião com o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, mas foi interrompida a conversa e Charles Michel juntamente com o primeiro-ministro foram levados para um abrigo. Um funcionário da UE declarou que Michel "foi capaz de testemunhar em primeira mão impacto da guerra da Rússia". O bloqueio em Odessa, principal porto de exportação de cereais, além da destruição da infraestrutura de transporte está prejudicando a distribuição global de trigo. A Ucrânia, antes da guerra, era responsável por 12% das exportações mundiais de trigo.  

Salvador, 9 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MANTIDA DEMISSÃO DE DELEGADO

A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou antecipação de tutela para manter a demissão do delegado da Polícia Federal Fernando Amaro de Moraes Caieron. O policial foi investigado na Operação Chabu e demitido por ato administrativo; constatou-se sua participação em organização criminosa, responsável por violar o sigilo de operações policiais m Santa Catarina. Moraes Caieron alega que houve parcialidade da comissão disciplinar na produção de prova testemunhal, causando-lhe prejuízos na defesa; alega outros fatos, a exemplo de ilegalidade do Inquérito Policial que deu origem ao processo administrativo. Escreveu a magistrada na decisão liminar: "em cognição sumária, não é possível o deferimento de liminar no caso em tela, uma vez que se faz imprescindível a oitiva da parte ré a fim de se verificar os contornos fático-jurídicos da lide, efetuando esclarecimentos, comprovação documental e fornecendo mais informações sobre a controvérsia".    

ATROPELAMENTO: INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL

Helena Mieko Ito ingressou com Ação de Indenização por Dano Material, Moral e Estéticos contra Silvia Rebouças Pereira de Almeida e outro, porque foi atropelada em 2016 na calçada da casa de um dos réus, que dirigia o veículo da segunda ré, na contramão e em alta velocidade. A autora sofreu lesões graves, causando incapacidade permanente. O juiz Valdir da Silva Queiroz, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou os dois réus na indenização por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia. O magistrado escreveu na sentença: "Não obstante, o vídeo da mídia depositada em cartório demonstra que o réu trafegava na contramão, em marcha ré, alta velocidade, o que permite vislumbrar a sua culpa pelo acidente, dada a negligência e imprudência na direção". O juiz sustentou sua decisão também em laudo pericial, receituários e relatórios médico e fixou os danos morais em R$ 120 mil e os danos materiais serão apurados na liquidação de sentença. Os réus ainda pagarão pensão mensal vitalícia de 1/6 de um salário mínimo, retroativa à data do atropelamento.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Parlamentares acusam Lira de "prender" orçamento para tentar reeleição

Ciente de que não terá o apoio de Lula, caso o petista seja eleito, Lira monta seu plano B

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Amazônia bate recorde de alertas de desmatamento em abril

Dados do Inpe mostram destruição de 1.012 quilômetros quadrados

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro tumultua eleição com dados de urnas tratados com discrição pelo Exército

General compartilha dados sobre urnas na Defesa e integrantes do ministério dizem que supostos problemas podem ser corrigidos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

TCU pede que TSE investigue contratação milionária de pesquisa por governo

Secom contratou duas agências por mais de R$ 13 milhões para avaliar gestão do presidente Jair Bolsonaro 

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Governo do Estado quer manter votações polêmicas na Assembleia

Projetos relativos ao Teto de Gastos e de investimentos em rodovias federais estão na pauta

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ministra da Defesa considera que "não tem sentido reinstituir" serviço militar obrigatório

Frisando que sabe que "há um debate que se pretende fazer" sobre a reinstituição do serviço militar obrigatório, a ministra da Defesa, sublinhou que, apesar de se opor a essa modalidade, isso não significa que não se possam "discutir modalidades de envolvimento" dos jovens com os temas da Defesa.

DELATORES QUEREM RECUPERAR BENS

Ex-executivos da Odebrecht, que foram delatores na Operação Lava Jato, querem recuperar bens que lhes foram confiscados, a exemplo de contas no exterior, mas o STF não movimenta os processos. Emílio Odebrecht é um dos que ingressaram com ação desta natureza e quer impedir a obrigação assumida de devolver recursos que recebeu em propinas em contas secretas na Suiça. No acordo que todos eles celebraram há cláusula de perdimento dos valores recebidos ilegalmente, além do pagamento de multas, como punição pelos crimes cometidos. Muitos recorreram ao STF para livrar e preservar seus bens e alguns nem tiveram processos pelo descumprimento das penas. A Procuradoria-geral da República requereu ao STF para forcá-los a cumprir o que foi pactuado e ainda não houve decisão final, apesar da manifestação do ministro Edson Fachin pelo pagamento imediato do que foi convencionado.      

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 8/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 13 óbitos, ontem 35; anotadas 664.139 mortes desde o início da pandemia; registrados 6.006 de novos casos, ontem 21.682. O total de casos desde o início foi de 30.564.536. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje não foi registrado nenhum óbito, ontem 2 óbitos e anotada 1 nova contaminação, ontem  257; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.871, mesmo de ontem; recuperadas 17 pessoas, ontem 280. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.544.553 de casos; recuperados 1.514.412 e 270 de casos ativos, ontem 286. Foram contabilizados 1.859.449 de casos descartados e 332.447 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.588.944; com a segunda dose ou única para 10.633.860 e 5.569.613, com a dose de reforço. Foram vacinadas 904.059 crianças com a primeira dose, e 393.532 com a segunda dose.    

 

COLUNA DA SEMANA

O presidente da República retornou com suas intempestivas e inconcebíveis agressões a ministros do STF, mas principalmente ao sistema eleitoral brasileiro; depois de insurgir contra o voto eletrônico e buscar a adoção do voto impresso, resolveu colocar o Exército como contador dos votos na eleição de outubro próximo; achou que suas bobagens eram poucas e sugeriu a participação do Exército na contagem dos votos eletrônicos. Não deixa de ser o cume da bestialidade de um cidadão maior, investido no maior cargo da Nação. Somente isto basta para se constatar o grave erro na escolha desse desqualificado homem para dirigir o país. O Congresso Nacional destruiu o sonho inexplicável de Bolsonaro no sentido de retroceder e voltar ao século passado, quando as eleições se processavam através do papel e quando eram comuns as fraudes eleitorais. Mas, o presidente quer confusão, quer arruaças, como sempre promoveu nesses anos de governo e nada melhor do que o voto impresso. 

Acerca da participação do Exército na apuração, não mereceu resposta do TSE tamanha a aparvalhada proposta. Saiu em defesa do sistema eleitoral o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se apressou para expressar seu desacordo com o presidente, ao declarar que "não há motivo razoável, e justa causa, para poder se questionar a higidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro". Afirmou que tais questionamentos "não contribuem e consequentemente eles podem, sim, atrapalhar o bom andamento das instituições". Insistiu na tese de que o TSE é o único responsável pela contagem dos votos das eleições. Mas a patetice do Chefe da Nação prossegue em ritmo acelerado quanto mais se aproxima do mês de outubro. Pois, o homem advertiu ao TSE de que um dos partidos que apoiam sua permanência no Planalto, o PL ao qual o general Braga Neto filiou-se, irá contratar uma empresa privada para fiscalizar as eleições. O grande erro de Bolsonaro de continuar brincando de ser presidente é do próprio TSE, quando deixou de admitir provas cabais no processo de cassação, existentes no STF, que terminou por julgar improcedente.

O certo é que Bolsonaro promove esses disparates, na expectativa de obter apoio dos militares; todavia, ele consegue alguma adesão, a exemplo do atual candidato a vice-presidente, general Braga Neto, que se apressou para filiar ao PL, certo de concorrer com seu chefe. Mas fica por aí, pois o senso geral do militar brasileiro é pelo respeito às regras democráticas. O convite a Braga Neto não vai modificar o predomínio da responsabilidade das Forças Armadas. Afinal, apenas em 1964 houve o cometimento de grande e impróprio erro do Exército, Marinha e Aeronáutica. E o resultado foi gravoso para o país em todos os sentidos, inclusive no econômico. A repetição de novo golpe não será aceita entre os próprios militares, apesar dos acenos de um psicopata, que governa o país.     

Salvador, 8 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

DELEGADO DE POLÍCIA E LIMITE DE IDADE

Um candidato à Delegacia da Polícia Civil do Estado do Acre foi aprovado no concurso, e no pedido de matrícula para o curso de formação, foi indeferida sua pretensão, sob fundamento de que a idade limite era de 50 anos; ingressou com ação judicial e o juízo determinou a matrícula no curso. Todavia, posteriormente, sempre sob a justificativa de que ele tinha 52 anos, superior ao limite exigido no edital, também foi indeferida a posse no cargo; nova ação judicial e o juiz Anastácio Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco/AC, julgou procedente e determinou sua nomeação, assegurando que a idade fixada no edital é descabida. Escreveu o magistrado na sentença: "O Estado do Acre, não comprovou que a idade superior a 50 anos seria um fator que impediria o exercício completo da função de Delegado de Polícia. Apenas, fez menção a provável prejuízo ao ente público em relação a aposentadoria, ou seja, ao fazer constar do edital do citado concurso público o limite de idade para nomeação e posse aos 50 anos de idade, a Administração acabou por estabelecer regra discriminatória e desproporcional, uma vez que inexiste justificativa fática e jurídico-constitucional para tal ato". 

MÃE PERDE PODER FAMILIAR

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia manteve sentença que deferiu guarda provisória de uma criança em favor de um casal, retirando a guarda da mãe; o marido e mulher estavam habilitados para adoção na comarca e demonstrou interesse em ficar com o menino. Assim, a mãe foi destituída do poder familiar. A ação de destituição do poder foi promovida pelo Ministério Público, face ao filho ser vítima de violência física, sofrendo fraturas no fêmur e lesão na cabeça, em setembro/2019, quando a criança tinha pouco mais de um mês. A 3ª Câmara entendeu que: "Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação". A relatora, desembargadora Telma Britto escreveu no voto que é "flagrante a desestruturação da demandada e da respectiva família extensa", daí porque concluiu com "a necessária aptidão para bem zelar pela educação e seguro desenvolvimento do filho, porquanto mãe de outros três, não cuida de nenhum deles".    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Moraes diz que Justiça Eleitoral "não vai se intimidar" diante de ataques

Ministro ainda afirmou que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparado para enfrentar provocações ao longo da campanha deste ano

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro nega casos de corrupção em seu governo: ‘acusam, mas nada provam’

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro derruba investimento em infraestrutura e afugenta estrangeiros

Aporte privado não reage apesar do ex-ministro Tarcísio de Freitas listar avanços

A TARDE - SALVADOR/BAHIA 

Bolsonaro tenta encontrar Biden, que não dá retorno

Presidente e pré-candidato à reeleição apoiou Trump durante eleição estadunidense, em 2020

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

"Para-choque se soltou e rasgou pneu", diz motorista de ônibus que levava dupla Conrado e Aleksandro

Condutor contou que a peça do veículo se desprendeu por causa de um desnível em estrada de São Paulo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Tentativas de ataque a hospitais de norte a sul continuaram mesmo após alerta no Garcia de Orta

Hospitais e outras unidades continuam a receber e-mails suspeitos e a registar tentativas de intrusão nos sistemas. Ministério da Saúde diz estar atento, mas administradores hospitalares defendem ser preciso mais, "é preciso uma estratégia nacional". E criticam: "Nos últimos dois anos houve um recuo no que estava a ser feito em matéria de cibersegurança e é lamentável." O bastonário dos médicos defende ser mesmo necessário que a questão se torne uma "verdadeira prioridade".