RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XCVIII)

UCRÂNIA EXPULSA RUSSOS 

O governador Oleh Synuhubov, acerca da expulsão dos russos da cidade, declarou no Telegram: "Graças às ações bem-sucedidas das forças armadas e à libertação de vários territórios, a situação em Kharkiv agora está relativamente calma. Ainda assim, é preciso manter a vigilância. Tome cuidado e não fique na rua desnecessariamente. Também é perigoso retornar aos povoados recentemente liberados. O inimigo minou tudo, incluindo escolas, jardins de infância e casa particulares". Afirmou que as tropas especiais estão desativando as minas e a infraestrutura da cidade está sendo restaurada.   

LÍDER DE BANDA FOGE DA RÚSSIA

Maria Aliokhina foi responsável pela organização com a banda punk para protesto contra o presidente Vladmir Putin, na catedral Cristo Salvador em Moscou, em 2012. O ato chamou a atenção do mundo e das autoridades russas; ela foi condenada a dois anos de prisão por "vandalismo". Aliokhina foi punida por seis vezes por acusações forjadas e presa por seis vezes, cada uma das detenções por 15 dias, mas continua contra o sistema repressivo de Putin. Em abril, ela foi advertida que iria para uma colônia penal e foi confiscado seu passaporte. Diante de todos esses fatos, ela contou com ajuda de amigos e disfarçou-se em entregadora de comida, deixou seu celular para trás para evitar rastreamento e deixou o lugar, onde estava hospedada, porque era vigiada pela Polícia; assim pode deixar a Rússia. Aliokhina e os membros, hoje 12, da Pussy Riot já tem apresentação em Berlim e destinarão o dinheiro arrecadado para a Ucrânia.    

101 HOSPITAIS DESTRUÍDOS

As forças russas bombardearam e destruíram 101 hospitais e 450 farmácias, além de capturarem em torno de 200 ambulâncias na Ucrânia,  desde o início da invasão em fevereiro, segundo denúncia do Ministério da Saúde. Na Nota informativa está escrito: "projéteis e mísseis disparados pelos ocupantes atingiram 600 instituições médicas ucranianas". O Ministério afirma que durante 77 dias "os terroristas russos bombardearam bairros residenciais e alvos civis".

RÚSSIA QUER ANEXAR REGIÃO DE KHERSON

Representantes das autoridades russas em Kherson estão pleiteando a anexação da região de Kherson, quando deverá "adotar por completo a legislação da Federação Russa". A região foi conquistada e está sendo controlada pelo exército russo desde a ofensiva, na região. Os russos já planejam abrir um banco russo em Kherson, no final deste mês de maio.

INTERRUPÇÃO DO GÁS RUSSO NA UCRÂNIA 

A operadora ucraniana que administra o gasoduto russo na Ucrânia vai interromper hoje a distribuição, através de cortes numa central no leste do país. A central recebe um terço do gás russo que passa pela Ucrânia para a Europa Ocidental. Esta medida afetará o fornecimento de gás natural russo, obrigando os carniceiros a transferir os fluxos de gás destinados aos clientes europeus. Esta notícia acontece no mesmo momento no qual o presidente Vladymyr Zelensky assegura que as forças de Kiev alcançaram "pequenas conquistas" perto de Khariv.

REINO UNIDO ASSINA ACORDO COM SUÉCIA

O Reino Unido, através do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, assinou acordo de defesa mútua contra eventual agressão da Rússia, com a Suécia, através da primeira-ministra Magdalena Anderson. Neste mesmo sentido deverá firmar combinação com a Finlândia; os dois países estão recebendo ameaças constantes da Rússia. Boris Johnson disse que "a guerra na Ucrânia está a forçar-nos a tomar decisões difíceis, mas as nações soberanas devem ser livres para fazer essas decisões sem medo, influência ou ameaça de retaliação".

Salvador, 11 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

NOVO DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu hoje, 11/5, o juiz Edson Ruy Bahiense para o quadro de membros da Corte. Bahiense foi apontado para desembargador pelo critério de antiguidade, há mais de trinta anos na magistratura da Bahia. O magistrado exercia a titularidade da 3ª Vara de Sucessões e Interditos de Salvador.   

 

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recusou aplicação do entendimento do STJ e fixou honorários sucumbenciais equitativamente em causa de valor alto. A Corte considerou inexistência de precedente vinculante na decisão do STJ, porque para isso há necessidade de aprovação por maioria absoluta. A relatora, desembargadora Lílian Maciel fixou os honorários em R$ 2 mil, assegurando que não existe pacificação jurisprudencial sobre o tema, vez que cinco dos 12 ministros manifestaram contra. Trata-se de revisão contratual, ajuizada por um funcionário público contra o Banco do Brasil. Deu-se pela improcedência na primeira instância, fixando os honorários em 10% sobre o valor da causa de R$ 140 mil. O questionamento de uma parte é de que os honorários seriam altos, R$ 14 mil, pela simplicidade da causa. Assim, a relatora sustentou-se no § 8º, art. 85 do CPC para usar a equidade. Escreveu no voto: "Se a fixação da verba honorária por equidade é permitida quando seu valor se mostrar irrisório, de rigor, é de se utilizar da interpretação extensiva do referido dispositivo para permitir sua aplicação igualmente quando a verba honorária se mostrar excessiva".    

RADAR JUDICIAL

DELEGADA É PRESA

O juiz da 2ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Bruno Monteiro Ruliere, atendeu a requerimento do Ministério Público e decretou a prisão da delegada Adriana Belém, ex-titular da 16ª Delegacia de Polícia, Barra da Tijuca, alvo da Operação Calígula. Na casa dela foi encontrada uma mala de viagem em um closet com sacos que continham R$ 2 milhões em espécie. Escreveu o juiz na decisão: "O gigantesco valor em espécie arrecadado na posse da acusada, que é Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, aliado aos gravíssimos fatos ventilados na presente ação penal, têm-se sérios e sólidos indicativos de que a ré apresenta um grau exacerbado de comprometimento com a organização criminoso e/ou com a prática de atividade corruptiva".   

MOTOCIATA É ESPONTÂNEA, DIZ PROCURADOR

A Procuradoria-geral da República, em parecer, assegura que as motociatas do presidente Jair Bolsonaro não caracterizam campanha antecipada para a eleição de outubro. A viagem do presidente ao Paraná, em abril, onde participou de motociata e carreata no interior do estado não importaram em transgressão às regras eleitorais, segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. Escreve no parecer: "A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só". 

Interessante é a consideração das motociatas como "manifestação espontânea", quando se sabe que a presidência prepara o ato com seguranças, convocações e outras providências, com semanas antes. Mas Gonet está cumprindo a missão concedida pelo Procurador-geral da República Augusto Aras, pois a expectativa é se Bolsonaro for reeleito escolherá Aras para desembarcar no STF.  

MORO ACUSA GILMAR

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em declaração no Talk Curras, assegurou que o ministro Gilmar Mendes, do STF, é "inimigo do combate à corrupção". Afirmou Moro: "Agora a gente está vendo esse retrocesso. Muito vem de alguns ministros do STF, que são autodeclarados inimigos do combate à corrupção. Vou mencionar apenas um, o Gilmar Mendes, pelas posições dele: anula tudo, não condena ninguém e ainda é extremamente ofensivo nas decisões dele ao pessoal da Lava Jato". Aliás, o ministro Mendes já foi condenado por danos morais, resultado de agressão a um juiz de Curitiba. O ministro não poupa nem seus colegas, quando contrariam sua vontade de proteger amigos, como aconteceu com o desentendimento com o ministro Marques, ministro de Bolsonaro.    

STJ APRESENTA LISTA AO PRESIDENTE          

O STJ vai apresentar ao presidente Jair Bolsonaro quatro nomes para que ele possa indicar dois deles para integrar a Corte; os recomendados pelo STJ ainda serão sabatinados pelo Senado Federal. Entre os candidatos, foram mais votados, na manhã de hoje, os desembargadores: Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva. As vagas que os dois ocuparão foram abertas há mais de um ano e são destinadas a juízes do TRFs, com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maria Filho e Defi Cordeiro. Na sessão que escolheu os nomes, a ministra Maria Thereza foi eleita presidente do STJ e deverá assumir em agosto.    

Salvador, 11 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLSONARO CONSEGUE ADESÃO DE ALGUNS MILITARES REFORMADOS

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu apoio de alguns militares para, sem a mínima consistência, acusar o processo eleitoral brasileiro. O relatório apresentado pelo Exército mostra a dobradinha Bolsonaro e Forças Armadas. O TSE já respondeu aos questionamentos do Ministério da Defesa, sob controle do futuro candidato à vice-presidência. A Corte rejeitou três das recomendações e afirmou que quatro já estão em vigor. É inconcebível que militares aposentados procurem denegrir o sistema, responsável pela eleição do próprio detrator. A Polícia Federal, em inquérito, apontou a ofensiva dos generais Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno na busca de dados contra as urnas, desde o ano de 2019. 

PROCESSO PROSSEGUE CONTRA DESEMBARGADOR

O CNJ julgou ontem improcedente pedido de arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, por 12 votos contra 1. A alegação da defesa é de que há perseguição política por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo; assegurou que Abrão praticou atos genuinamente jurisdicionais. O magistrado é acusado de alterar acórdãos, mesmo depois de encerrados os julgamentos. O relator disse que "considerando a jurisprudência do CNJ, que impede que o conselho interfira nos PADs de tribunais de origem, julgo improcedente". O voto divergente do desembargador Mário Henrique Maia conclui: "A meu sentir, não há má-fé do desembargador. O equívoco, equacionado, não tem relevância".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Lira reforça defesa as urnas eletrônicas: "O sistema é confiável"

Em evento com investidores nos Estados Unidos, presidente da Câmara também destaca que as instituições brasileiras são "fortíssimas" e "funcionam plenamente"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Moro diz que Gilmar Mendes é inimigo do combate à corrupção

Ex-juiz afirma que ministro do STF anula tudo, não condena ninguém e é ofensivo com a Lava Jato

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Faturamento real na indústria cai em março e no 1º trimestre, mostra CNI

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bolsonaro faz troca no comando do Ministério de Minas e Energia

Bento Albuquerque foi exonerado e em seu lugar foi nomeado Adolfo Sachsida

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Biden tem agido bem como líder do mundo livre ao manter a NATO forte "

Neto de açorianos, Jim Costa é um veterano da Câmara dos Representantes com a política externa entre os seus interesses, ao ponto de, pelas palavras duras contra Putin por causa da Ucrânia, estar proibido de visitar a Rússia. O luso-americano esteve em Portugal a convite da FLAD para o Legislator"s Dialogue.

NOVA LEI DE IMPROBIDADE LIVRA PAZUELLO

O juiz federal Diego Oliveira julgou improcedente Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na petição, o Ministério Público acusou o ex-ministro mais cinco secretários da Saúde e do governo do Amazonas por omissão na crise de saúde no estado, que causou mortes de pacientes por covid-19, com asfixia, ante a falta de oxigênio, em Manaus. O Ministério Público cita a omissão no monitoramento de estoque de oxigênio, na adoção de medidas para evitar a escassez, na pressão pela cloroquina, na demora para transferência de pacientes e na falta de estímulo ao distanciamento social. Nada disso foi suficiente para responsabilizar o então ministro da Saúde, porque, como assegura o magistrado, a alteração da nova lei de improbidade administrativa, promovida pelo governo Bolsonaro, só admite a responsabilidade no caso de dolo. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 198 óbitos, ontem 59; anotadas 664.390 mortes desde o início da pandemia; registrados 20.143 de novos casos, ontem 10.606. O total de casos desde o início foi de 30.594.388.

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 9 óbitos, ontem 5 e 306 novas contaminações, ontem 23; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.885; recuperadas 298 pessoas, ontem 34. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.544.882 de casos; recuperados 1.514.744 e 253 de casos ativos, ontem 254. Foram contabilizados 1.861.470 de casos descartados e 332.746 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.593.330; com a segunda dose ou única para 10.640.295 e 5.604.777, com a dose de reforço. Foram vacinadas 907.226, incompatível com o número de ontem 907.881, crianças com a primeira dose, e 409.517 com a segunda dose.     

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XCVII)

UCRANIANOS LEVADOS PARA RÚSSIA

Os Estados Unidos, através do porta-voz do Pentágono, John Kirby, assegurou ter indícios de que os russos estão levando ucranianos contra a vontade para Moscou. Declarou Kirby: "Não posso dizer quantos campos há nem como são. Mas temos indícios de que os ucranianos estão sendo levados à Rússia conta sua vontade". O governo da Ucrânia assegura que 1,2 milhão de pessoas, das quais 200 mil crianças,  foram deportadas para a Rússia e confinadas em campos.

EMBAIXADOR DA RÚSSIA TOMA BANHO DE TINTA NO ROSTO

Manifestantes na Polônia jogaram tinta vermelha no rosto de Sergei Andreev, embaixador russo, em Varsóvia, na Polônia. Ele foi alvo de protesto, durante sua visita a um cemitério de soviéticos mortos na Segunda Guerra Mundial, localizado na Polônia. Os manifestantes xingaram de fascista e ainda bloquearam o caminho do embaixador com insultos, forçando-o a deixar o cemitério, acompanhado da polícia.  

NOVOS EQUIPAMENTOS PARA UCRÂNIA

Os Estados Unidos, Canadá e outros países estão cumprindo promessa e passaram a entregar aos ucranianos sistemas de artilharia, no total de 89, de fundamental importância nessa etapa da guerra. Fonte do governo americano explicaram sobre os novos equipamentos: "Com disparos de obuses, morteiros e canhões, é possível acertar as forças inimigas sem se aproximar perigosamente delas". Adiante: "Por pesar 4 toneladas, o que é considerado leve, o howitzer pode ser transportado por grandes aviões e helicópteros militares". Diz que "seus projéteis são capazes de destruir alvos a 30 quilômetros de distância". 

UCRÂNIA NEGA CIVIS M AZOVSTAL

A vice-primeira-ministra Iryna Vereshchuk assegurou que não há mais civis no complexo de Azovstal, mas ainda permanecem nas galerias subterrâneas do enorme complexo industrial mais de mil militares, dos quais muitos "feridos em estado grave que precisam de uma operação de retirada urgente". E o pior é que estão cercados pelas tropas russas na cidade de Mariupol. As equipes médicas que também estão no local "querem sair juntamente com os feridos porque devem acompanhá-los, se algum corredor humanitário for aberto na siderúrgica". 

CIBERATAQUE RUSSO

A União Europeia acusou a Rússia pelo ceberataque contra uma rede de satélites, uma hora antes da invasão da Ucrânia, no dia 24 de fevereiro/2022. O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, disse que foi a primeira vez que a União Europeia acusou formalmente as autoridades russas pela investida. Em comunicado, as 27 nações dizem: "A União Europeia e os seus Estados-Membros, juntamente com os seus parceiros internacionais, condenam veementemente a atividade cibernética maliciosa conduzida pela Federação Russa contra a Ucrânia, que visava a rede de satélite KA-SAT, operada pela Viasat". A nota ainda esclarece que a agressão causou perturbações significativas "entre autoridades públicas, empresas e utilizadores na Ucrânia e afetou vários estados membros da UE". 

Salvador, 10 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.