RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXXXV)

TROPAS RUSSAS RECUSAM ORDENS DE COMBATE

O Ministério da Defesa britânico, em relatório, assegurou que tropas russas estão recusando "ordens e confrontos armados", na Ucrânia. A motivação situa-se na fraca liderança, nas pesadas baixas, em problemas de pagamentos aos militares e no stress dos combates, avolumado pela deficiente logística. As tropas russas, neste domingo, recuaram diante do forte combate dos ucranianos, na cidade de Sverodonetsk. O Exército da Ucrânia anotou no Facebook: "As nossas unidades repeliram o ataque na área de Toshkivka"; na direção da vila de Orikhove, também os soldados russos retrocederam face aos ataques dos ucranianos. A cidade de Severodonetsk está sob controle russo, mas não totalmente, porque as tropas ucranianas ainda combatem na área, segundo declarou o governador local Sergiy Gaiday, no Telegram Sunday. Disse que os russos mentem quando afirmam que dominam toda a cidade.  

É GRANDE A BAIXA DOS RUSSOS 

As Forças Armadas ucranianas asseguraram que o exército russo já sofreu baixa de mais de 33 mil soldados desde o início da invasão em 24 de fevereiro. Os russos estão mandando para o combate rapazes de pouco mais de 18 anos, além de arregimentar mercenários no mundo. 

ZELENSKY DIZ QUE NÃO ENTREGA O SUL DO PAÍS

O presidente Volodymyr Zelensky, na rede social Telegram, neste domingo, declarou: "Falei com os nossos defensores: os militares, a polícia, a guarda nacional. Estão confiantes, não duvidam de nossa vitória. Não vamos dar o sul a ninguém e tomaremos de volta aquilo que é nosso".  

ZELENSKY VISITA TROPAS

O presidente Voldodymyr Zelensky visitou a cidade de Mikolaiv, no sul do país, mas não se anunciou quando se deu a visita. Na passagem pela cidade, o presidente ucraniano esteve em um hospital e concedeu honras por bravura ao prefeito Oleksandr Senkvitch e ao governador Vitali Kim, pela atuação na guerra. A Nota diz: "O presidente inspecionou o prédio da administração regional, que foi destruído por um ataque com míssil pelas forças russas". As tropas do Kremlin foram afastados pelos soldados ucranianos.

UCRÂNIA PROÍBE ARTISTAS RUSSOS

O Parlamento da Ucrânia aprovou ontem lei que proíbe a transmissão de música de artistas russos na rádio, na televisão e em espaços públicos; ficou impedida também a importação de livros da Rússia. Serão permitidos artistas e livros de autores que condenaram a invasão do país. Para cumprir a lei, o Conselho de Segurança e Defesa Nacional criará uma lista de artistas que se distanciaram do Kremlin. A proibição será suspensa quando a guerra acabar e recuperados os territórios ocupados pela Rússia.  

RÚSSIA AMEAÇA LITUÂNIA

A Rússia amaçou a Lituânia, através de "ações para proteger seus interesses nacionais", se não for restabelecida a ligação ferroviária entre o território russo e parte de terra entre a Lituânia e a Polônia. O governo da Lituânia diz que obedece embargo da União Europeia, não permitindo o trânsito de bens russos. A cidade de Kaliningrado fica isolada da Rússia, e é abastecida por produtos vindos do Kremlin. A Rússia terá de usar rotas marítimas ou aéreas, se não resolver invadir a Lituânia. 

LÍDER ACUSA UCRÂNIA DE ATAQUE A PLATAFORMA DE PETRÓLEO

O líder da Crimeia,  designado pela Rússia, Serguei Askinov, acusou a Ucrânia de ataque à península. A Crimeia foi anexada por Moscou há oito anos e a liderança assegura que a Ucrânia investiu contra plataformas de perfuração de propriedade de uma empresa local de petróleo e gás, no mar Negro; afirmam que três pessoas ficaram feridas e outros sete trabalhadores estão desaparecidos. A empresa de energia Tchernomorneftegaz, dona das plataformas, foi tomada por Moscou da operadora de gás da Ucrânia, e é alvo de sanções dos Estados Unidos e da União Europeia.   

RÚSSIA INTENSIFICA ATAQUES    

Enquanto a Rússia intensifica ataques à Ucrânia, com programação para agredir a segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, a União Europeia perde tempo com discussão sobre adesão do país à Otan. O presidente Volodymyr Zelensky afirmou: "Devemos esperar uma maior atividade hostil de Moscou. E não apenas contra a Ucrânia, mas também contra outros países europeus. Na sexta-feira, 17/6, a Comissão Europeia da União Europeia recomendou que seja concedida a condição de candidata à Ucrânia.   

UCRÂNIA E RÚSSIA FAZEM TROCA DE PRISIONEIROS

O governo ucraniano comunicou que, no sábado, 18/6, foram efetivadas novas trocas de prisioneiros com a Rússia; cinco ucranianos, quatro dos quais presos desde o início da guerra, e cinco russos foram libertados. Foi devolvido também o corpo de um civil ucraniano.  

Salvador, 20 de junho de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

        Pessoa Cardoso Advogados.        

ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS

Tramita no Congresso americano Projeto de Lei para restringir o uso de armas nos Estados Unidos; os democratas conseguiram apoio de dez senadores republicanos para mudar o sistema de impedir qualquer alteração no uso de armas no país. Os massacres que têm ocorrido nos Estados Unidos facilitam o entendimento para adaptar as leis americanas aos tempos presentes. Em uma escola de Uvalde, no Texas, dezenove crianças e dois professores morreram; anteriormente, dez negros em Buffalo perderam a vida, também com um massacre de um livre atirador. Um dos senadores republicanos, Dick Durbin, declarou: "Não podemos deixar que a legislação perfeita vire inimiga da boa legislação". Vender e comprar armas à vontade, nos Estados Unidos, é consignado na Segunda Emenda da Constituição. Os massacres estão enfraquecendo os conservadores que não admitem qualquer reforma.       

PESSOAS DO MESMO SEXO NÃO PODEM CASAR

A Constituição do Japão define o casamento como a união somente entre gêneros opostos, e é indispensável o "consentimento mútuo de ambos os sexos", daí porque não é permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo. Em todo o continente, apenas Taiwan admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Justiça da cidade de Sapporo, no Japão, em março/2021, definiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é inconstitucional; todavia, um Tribunal, hoje, 20/06, reformou a decisão para assegurar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Ademais, um Tribunal distrital de Osaka também rejeitou a união de dois casais masculinos e um feminino, porque inconstitucional. As leis japonesas não permitem os casais gays nem faculta o direito de herança de um para o outro.

RADAR JUDICIAL

SUGESTÕES DE MILITARES DEPOIS DE 2022  

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, enviou ofício ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, informando que as novas sugestões dos militares acerca de mudanças no sistema eleitoral brasileiro serão apreciadas após as eleições de outubro/2022. Fachin noticiou ao general que eventuais dúvidas poderão ser aclaradas em reunião, na segunda-feira, hoje, com os técnicos da Corte. Escreveu o ministro: "Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil". 

TESTEMUNHAS FORA DO PRAZO

A 5ª Turma do STJ negou à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedido genérico de prorrogação de prazo para apresentar testemunhas, sustentando que o arrolamento da defesa está inserido no art. 396-A do Código de Processo Penal. A Defensoria justificou alegou que o pedido deu-se porque o primeiro momento de contato com o réu se aconteceria na audiência de instrução e julgamento, daí o requerimento. O juízo local negou e a Defensoria ingressou com Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça, provocando recurso para a Corte Superior. O ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca escreveu no voto vencedor: "A solução adotada pelas instâncias ordinárias no caso em concreto encontra-se em harmonia com o entendimento jurisprudencial do Superior no sentido de que o momento adequado para o arrolamento de testemunhas pela defesa é o da resposta à acusação, sob pena de preclusão, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal".   

MUNICÍPIO RESTRINGE TRABALHO POR DECRETO

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo negou provimento à apelação do município de Ribeirão Preto/SP, que, por decreto, buscava manter fechada rede de atacadista, durante período de greve da epidemia da Covid-19. O juízo de primeiro grau concedeu segurança para permitir à impetrante a continuidade de seu trabalho. O desembargador Edson Ferreira da Silva assegurou que a restrição admitida pelo município seria cabível em estado de sítio, de autoria da União ou pelo Congresso, a pedido do presidente da República, após consulta. Escreveu no voto: "Destarte, a despeito da relevância dos motivos, não cabe restringir e violar liberdades individuais, tão ciosamente protegidas pela ordem constitucional".  

EX-MARIDO PAGA PENSÃO PARA GATOS E CACHORRO

O juiz Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto/SP, homologou divórcio consensual e definiu que o ex-marido ficará com a responsabilidade de pagar, em parcelas, pensão vitalícia de R$ 104,79, correspondente a 10,5% do salário mínimo, direcionada para os gastos Cristal, Lua, Frajola e para o cachorro Frederico, tudo em conformidade com o acordo entre as partes.   

ADVOGADOS NÃO SENTAM E JUÍZA CORTA MICROFONE   

Em audiência de interrogatório, do caso Henry Borel, a defesa e o ex-vereador dr. Jairinho desentenderam-se com a juíza Elizabeth Machado Louro, que se viu obrigada a mandar que os advogados sentassem. Disse a magistrada: "Eu estou aqui para fazer a ordem do plenário. (...) Eu não vou ouvir o senhor enquanto todos não estiverem sentados." Ante a resistência, a magistrada cortou o microfone. Com isto, o interrogatório que deveria começar às 9.30 hs, do dia 13/6, só teve início às 11.30 hs. Os advogados argumentaram que a juíza estava impedindo a livre circulação no plenário, onde se realizava a audiência.

A FARRA ELEITORAL

Os partidos políticos promoverão verdadeira farra eleitoral com o absurdo valor do fundo eleitoral, no total de R$ 4,9 bilhões. O TSE divulgou a distribuição da "roubalheira" e o União Brasil receberá a maior parte da divisão: R$ 782 milhões; segue-se o PT com pouco mais de R$ 503 milhões; o MDB com R$ 363 milhões; o PSD com R$ 349 milhões. O PL, que recebeu, recentemente a adesão dos bolsonaristas fará jus a pouco mais de R$ 288 milhões e outros partidos perceberão valores menores. A única sigla que renunciou ao repasse foi o Partido Novo, sob entendimento de abuso com o dinheiro do cidadão.

Salvador, 20 de junho de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

JUIZ E NÃO ADVOGADO QUE SAI DO PROCESSO

A 5ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial para julgar procedente exceção de suspeição do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Boa Esperança/MG, por inimizade pública com um advogado. Há declaração de suspeição do juiz em alguns processos e o advogado ingressou em um processo criminal para defender um réu, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgado improcedente exceção de suspeição, sob fundamento de que houve manobra do advogado para substituir o juiz da causa; a Corte embasou seu entendimento no disposto no art. 256 do CPP, no qual está escrito que "a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la". O relator ministro Ribeiro Dantas, do STJ, escreveu no voto: Não existe a menor base legal para impor tão pesada sanção ao causídico, que veria, à margem da lei, sua profissão (e quiçá seu sustento) inviabilizada pela suspeição do julgador. O que a legislação determina 'o completo oposto: com o reconhecimento da suspeição, "é o juiz quem se remove da causa, nos termos do artigo 99 do CPP, não cabendo atribuir ao advogado - sem lei autorizadora, rito - a obrigação de afastar-s preventivamente dos processos conduzidos pelo magistrado suspeito".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/6/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Sem reajuste salarial este ano, funcionalismo foca no próximo governo

Sem esperança de conseguir reajuste de salários neste ano, servidores voltam o foco para os programas dos candidatos à Presidência da República. Lideranças reivindicam maior diálogo com a categoria

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Alta do diesel vai puxar aumento de no mínimo 5% no frete, aponta associação

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro amplia gasto com cartão corporativo em ano eleitoral

Alta na fatura do cartão faz presidente bater recorde em relação a Dilma e Temer às vésperas de tentar reeleição

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Congresso quer taxar exportação de petróleo para conter reajustes dos preços

Os líderes convocados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irão discutir a possibilidade de taxar a exportação de petróleo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Gustavo Petro vence segundo turno e é eleito o novo presidente da Colômbia

"Hoje é um dia de festa para o povo", disse o ex-guerrilheiro e senador do país, para comemorar a vitória nas urnas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Um refugiado é um refugiado, seja preto ou branco, venha de onde vier"

Pela primeira vez, atingiu-se os 100 milhões de pessoas que são obrigadas a deixar as suas casas devido a conflitos, mas também às alterações climáticas. A guerra na Ucrânia mudou completamente a situação na Europa, incluindo em Portugal. A UE abriu as portas.

FAKE NEWS EM SÃO PAULO

Os procuradores regionais da República da 3ª Região estão preparados para enfrentar o desafio de fiscalizar candidatos, partidos. campanhas em São Paulo, que conta com mais de 32 milhões de eleitores. Os procuradores Paula Bajer Fernandes e Paulo Taubemblatt, em entrevista ao jornal "Estadão", consideram o desafio como verdadeiro "tsunami das fake news". Os dois foram eleitos, desde o mês de outubro/2021, para comandar a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, nas eleições deste ano. O grupo conta com mais cinco procuradores, sendo dois auxiliares e três dedicados somente aos casos de propaganda eleitoral. O trabalho efetivo dos procuradores inicia-se em agosto, quando, oficialmente, começa a campanha eleitoral e a prioridade do grupo será a de enfrentar conteúdos mentirosos direcionados às minorias. Os procuradores contam com os aperfeiçoamentos dos mecanismos internos das principais plataformas de redes sociais no enfrentamento das fake news.    

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 448, DE 15 DE JUNHO DE 2022. 

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cachoeira, na data abaixo indicada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/32324,

 

DECIDE

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cachoeira, no dia 22 de junho do corrente ano.

Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionadaserá cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 27 de junho a 06 de julho de 2022, observadas as respectivas cargas horárias. 

Art. 2º - Os prazos que vencerem no dias nos dias 22 de junho do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 449, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Amargosa, na data abaixo indicada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/32346,

R E S O L V E

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Amargosa, no dia 27 de junho do corrente ano.

Art. 2º - Os prazos que vencerem na data mencionada ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 450, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê, na data abaixo indicada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/31988,

R E S O L V E

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê, no dia 27 de junho do corrente ano.

Art. 2º - Os prazos que vencerem na data mencionada ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de junho de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 19/6/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass foram registradas de ontem para hoje 55 mortes, ontem 94; anotadas 669.065 mortes, desde o início da pandemia; registrados 10.691 de novos casos, ontem 20.127. O total de casos desde o início foi de 31.704.193. 

A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foram registrados 04 óbitos, ontem 06; nas últimas 24 horas foram anotadas 269 novas contaminações, ontem 887; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.985; recuperadas 367 pessoas, ontem 641. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.559.232 de casos; recuperados 1.525.349 e 3.898 casos ativos, ontem 4.000. Foram contabilizados 1.901.365 de casos descartados e 338.873 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.608.765; com a segunda dose ou única para 10.706.361 e 6.157.306 com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 443.086. Foram vacinadas 961.500 crianças com a primeira dose e 539.161 com a segunda dose.        

COLUNA DA SEMANA

O TSE chamou as Forças Armadas para integrar grupo de transparência na apreciação sobre a segurança das urnas eletrônicas; não se esperava, mas era fácil a previsão de que os militares poderiam debandar para ratificar o discurso mentiroso do presidente Jair Bolsonaro no sentido de afirmar fraude e outras aleivosias sobre o sistema eleitoral brasileiro. O presidente desde que foi eleito com o atual sistema, na para de agredir ministros e o sistema que desde sua implantação nunca se comprovou qualquer embuste. Recentemente, o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, lamentou a falta de prestígio dos militares junto ao TSE, face à desaprovação de sugestões para aprimoramento do sistema; na verdade, como disse o ministro Edson Fachin, a Justiça Eleitoral aceitou algumas propostas e assegurou que outras já eram adotadas pela Corte Eleitoral, mas o ministro da Defesa e alguns fardados, que cercam o presidente, onde não está a maioria,  querem criar tumulto e desacreditar os ministros.   

O presidente Jair Bolsonaro é responsável pela militarização do governo. Com efeito, houve aumento de 122% no número de militares no governo, perfazendo um total de 6,1 mil homens das casernas em atividades administrativas, antes exercitadas por civis. A partir do Ministério da Defesa que governos anteriores preferiram civis, Bolsonaro já convocou três generais, substituindo sempre que não seguem o caminho que lhe é exigido. O primeiro ministro da Defesa neste governo foi despedido exatamente por não se submeter às ingerências indevidas presidenciais. A saída inesperada do ministro Fernando Azevedo, causou aborrecimentos entre os fardados, porque não aceitou a politização dos militares. O próximo convocado foi o general Braga Netto, que agradou ao presidente de tal forma que saiu para ser vice na chapa do "mito"; todavia, é possível que Bolsonaro desista de Braga, apesar de ser sua preferência um militar, mesmo sem voto. A ingerência do Centrão, entretanto poderá mudar a prioridade do presidente. O terceiro chamado para assumir o Ministério da Defesa foi o próprio comandante do Exército, general Nogueira, que já mostrou trabalho quando ratifica as pregações absurdas de Bolsonaro sobre a fragilidade das apurações das urnas eletrônicas.     

Para o Ministério da Saúde depois de dois competentes ministros, da área civil, Bolsonaro demite e convoca outro general Edurado Pazuello, que chegou a responder a inquérito por participar junto com o presidente em atos políticos no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde, em pleno ataque cruel do vírus da pandemia, acomodou na sua chefia um homem completamente despreparado para o cargo, em demonstração inequívoca da incompetência e o menosprezo de Bolsonaro ao combate da pandemia. O general causou um fracasso retumbante à saúde e, por seu despreparo e desprezo às orientações da OMS foi responsável pela morte de milhares de brasileiros. O general Eduardo Pazuello ficou célebre não pelo exercício do cargo, mas pela sabujice com a expressão, "um manda e o outro obedece".

É bem sintomática e corajosa a entrevista do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia; ele confessou o abandono no qual vive a Amazonia, destruída por uma corja de criminosos, que o presidente omite em combater. Mourão declarou que as dificuldades enfrentadas para atuar na Amazônia insere-se na falta de autoridade que não lhe era concedida, nos obstáculos com a indisponibilidade de funcionários para a área e a absoluta falta de verbas para enfrentar o desafio dos grileiros, garimpeiros, mineradores e traficantes na região; esse cenário, segundo Mourão impediram exercer a defesa do território, dos povos e da floresta. 

Enfim, as Forças Armadas não tiveram mando para evitar a convocação de oficiais da ativa, a exemplo de Pazuello, do almirante Bento, ministro de Minas e Energia, do general Ramos, convocado ainda na ativa, dos três ministros da Defesa, da substituição dos três ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica,  e do grande número de militares, dos quais metade na ativa, em posições eminentemente civis da administração federal. Resta acreditar na resistência de parte das Forças Armadas, dos políticos e do STF para dissuadir Bolsonaro do golpe que ele trama cada dia no Palácio.

Salvador, 19 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.