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segunda-feira, 11 de julho de 2022

POPULAÇÃO CARCERÁRIA AUMENTA

No Brasil, o número de presos cresceu de 758,8 mil, m 2020, para 820,7 mil em 2021. O quantitativo de vagas no sistema prisional subiu com mais 123 mil, mas o déficit continua alto, apesar de diminuído, mas sempre com o crescimento de pessoas presos. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro despontam como os estados com maior população carcerária. Em 2021, o percentual de 28,5% dos presos são constituído de detentos provisórios, sendo Sergipe o estado que teve o maior aumento no número de presos provisórios: de 42,4%, em 2020, passou para 79,9%, em 2021; já o Distrito Federal foi o que teve a mais acentuada  diminuição, descendo de 23,3% para 13,2%, no mesmo período. 

Outro dado que mostra aumento situa-se nos presos com monitoramento eletrônico; de 2020 para 2021 foi registrado um acréscimo de 40,8%, ou seja, de 51,9 mil para 73,1 mil, com taxas de 6,9%, em 2020, e 9%, em 2021. Em 2017, esta percentagem era de apenas 1%. A população carcerária, em regime fechado, recuou de 571,7 mil, em 2020 para 566,4 mil, em 2021, considerando principalmente a recomendação do CNJ para uso de medidas alternativas à custódia e a abreviação do tempo de encarceramento, se possível. O número de mulheres presas teve aumento entre os anos de 2020/2021 no percentual de 21,3% e a maioria é detida por crimes relacionados às drogas. Os dados foram publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.


 

"É DEVER DE BOLSONARO CONDENAR A VIOLÊNCIA"

Com o título abaixo, saiu no jornal "O ESTADO DE SÃO PAULO".

É dever de Bolsonaro condenar a violência

Atentados recentes a atos políticos preocupam em um ano de eleições altamente polarizadas. Mas, antes que serenar os ânimos, o presidente os acirra

O ataque de um bolsonarista que matou um petista no Paraná é um tenebroso lembrete do que a polarização política é capaz de fazer. Quando vidas são perdidas, é dever das autoridades, a começar do presidente da República, condenar a violência e serenar os ânimos. Mas Jair Bolsonaro faz justamente o contrário – incentiva a hostilidade aos opositores, considerados inimigos.      

Um levantamento do Estadão de 2020 mostrou que a média de mortes por motivações políticas nas eleições municipais na redemocratização foi de 52. Naquele ano foram 76. Boa parte desse aumento está relacionada à infiltração do crime organizado. Mas a polarização tem o seu papel. 

No último dia 7, uma bomba com fezes foi lançada em um ato do qual participava o candidato petista Lula da Silva. Dias antes um drone despejou fezes e urina em manifestantes petistas. Não havendo indícios de que as agressões tenham sido promovidas por grupos organizados e não tendo deixado feridos, elas tendem a ser relegadas ao folclore. Nem por isso deixam de ser crimes contra a dignidade das vítimas e prenunciar as nuvens de uma tempestade que pode se abater sobre a política nacional. Por isso, o silêncio do presidente da República é ensurdecedor. 

Por óbvio, condenar a violência cabe a todos: lideranças civis, autoridades públicas e principalmente os candidatos. O próprio PT tem um histórico de conivência com a violência praticada por regimes ditatoriais e militâncias no Brasil, como o MST. Há pouco, Lula conclamou militantes a intimidar deputados e suas famílias em suas casas. Mas a omissão de Bolsonaro é especialmente grave por quatro motivos. 

Primeiro, porque, como chefe de Estado, tem o dever de zelar pela serenidade do processo democrático. Depois, os ataques recentes atingiram o seu maior adversário – no caso do drone, há indícios de que o perpetrador é apoiador de Bolsonaro. Em terceiro lugar, há uma circunstância pessoal. Bolsonaro foi vítima do mais notório caso de violência política do nosso tempo: uma facada em 2018, razão pela qual sua sensibilidade para os riscos de novos atentados deveria ser maior. Mas, por último, e mais importante, Bolsonaro não só não condena explicitamente estes incidentes, como sub-repticiamente os estimula. 

De pronto, ele promove a confusão entre justiça e justiçamento. Como parlamentar, prestigiou milícias, chegando a sugerir que deveriam ser legalizadas. Na Presidência, sua política de segurança pública se resumiu a armar a população para que possa fazer justiça com as próprias mãos. 

Mais graves são as ameaças às instituições políticas, sobremaneira às eleitorais. O presidente já convocou um desfile de tanques para intimidar os parlamentares no dia da votação da malfadada proposta do voto impresso. Recorrentemente insinua que o resultado das urnas só será lícito se resultar em sua vitória e alude a um desfecho violento com fórmulas golpistas como “preso, morto ou vitorioso”. 

Essa tática foi exemplarmente exposta por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, em entrevista ao Estadão. Recriminando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não fazer modificações exigidas pelos bolsonaristas, Flávio vaticinou que isso traria “instabilidade”. Ao mesmo tempo, se imiscuiu da responsabilidade por eventuais tragédias: “Como a gente tem controle sobre isso?”. 

A resposta é óbvia: basta que o presidente Bolsonaro pare de fazer acusações infundadas ao sistema eleitoral e desestimule claramente a violência em caso de sua eventual derrota. Mas não há sinal nesse sentido. Ao contrário. Tanto que o TSE e o STF vêm trabalhando em um plano de segurança reforçado para as manifestações convocadas por Bolsonaro no 7 de Setembro. Não há maior evidência das anomalias causadas pelo flerte do presidente com as vias de fato. É da natureza do processo político que as manifestações da oposição, por contestarem o poder, tendam mais à violência. Mas desde 2019 as instituições da República estiveram constantemente mais ocupadas em se defender de agressões gestadas no próprio Palácio do Planalto. 

Bolsonaro encerrou sua carreira militar depois de planejar um atentado a bomba a instalações do Exército. Assim começou sua carreira política. Está em suas mãos evitar que ela se encerre da mesma maneira: com desonra e crime. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/7/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

"Americanos veem Trump em Bolsonaro", diz James N. Green em entrevista

Para o brasilianista, os Estados Unidos estão "traumatizados" com o ex-presidente do país e acreditam que o governante brasileiro pode querer "copiar" aqui o processo que desencadeou a ocupação do Capitólio. Ele defende articulação entre progressistas dos dois países

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonarista invade festa e mata membro do PT no Paraná

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Testes positivos de Covid-19 já atingem patamar da 1ª onda de ômicron, dizem farmácias

Índice de infectados chegou ao maior percentual em 21 semanas entre os dias 27 de junho e 3 de julho

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Com pauta conservadora em comum, Bolsonaro recebe presidente da Hungria

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe a presidente da Hungria, Katalin Novák, ontem, no Palácio do Planalto

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Governador do Paraná lamenta assassinato de petista e pede fim de intolerância

Guarda municipal foi morto em festa de aniversário com tema do PT por policial penal apoiador do presidente Jair Bolsonaro

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Covid-19: Mortalidade dos idosos leva a rejuvenescimento da estrutura etária do país

Covid-19 levou a um excesso de 12 mil mortes de idosos em 2020, comparando com o número médio de mortes observadas entre 2016 e 2019.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 497, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Casa Nova, na data abaixo indicada.
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/36363,
 
DECIDE
 
Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Casa Nova, no dia 11 de julho do corrente ano.
Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionadaserá cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 12 a 21 de julho de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.
 
Art. 2º - Os prazos que vencerem no dia 11 de julhodo corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2022.
 
DesembargadorNILSON SOARES CASTELO BRANCO 
 
Presidente

 

MORO PEDE RETOMADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

O ex-juiz Sergio Moro, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, declarou que a operação Lava Jato puniu "somente quem pagou suborno ou recebeu suborno". Moro declarou que "infelizmente o Brasil é um país acostumado com a impunidade da grande corrupção, e houve um movimento forte para a volta dessa impunidade". O ex-magistrado indagou: "quem é culpado por ter colocado em liberdade gente condenada?" Deu como resposta: "São as pessoas que colocaram elas em liberdade, e não quem proferiu a condenação. Os reveses devem estar atribuídos àqueles que impuseram esses reveses, e não quem fez o trabalho". Moro ainda disse que "a grande questão é que a gente precisa retomar o combate à corrupção com força, como foi durante a época da "lava jato. Hoje a gente vê poucas pessoas sendo investigadas, principalmente punidas, por prática de crime de corrupção".    

 



domingo, 10 de julho de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/7/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass foram registradas de ontem para hoje 56 mortes, ontem 154; anotadas 673.610 mortes desde o início da pandemia; registrados 21.432 novos casos, ontem 20.261. O total de casos desde o início foi de 32.896.464. 

A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foi registrado 2 óbitos, ontem 5; nas últimas 24 horas foram anotadas 1.351 novas contaminações, ontem 4.132; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.079; recuperadas 2.520 pessoas, ontem 3.099. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.611.691 de casos; recuperados 1.559.929 e 21.683 ativos, ontem 22.854. Foram contabilizados 1.919.715 de casos descartados e 351.272 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.624.841; com a segunda dose ou única para 10.720.271, e 6.445.627 com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 906.889. Foram vacinadas 983.085 crianças, com a primeira dose e 572.376 com a segunda dose.  

 


COLUNA DA SEMANA

A comunicação no governo hitlerista era comandada por Goebels que recomendava a repetição de uma mentira, como técnica de propaganda para transformá-la em verdade, perante a opinião pública. Atualmente, essa estratégia dos governantes nazistas desembarcam com outra denominação: fake news. Esta tática possibilitou a vitória e a admiração de Donald Trump nos Estados Unidos, apesar do desmonte de suas habilidades desvirtuosas que se apura no Congresso e na Justiça americana. Trump afirmou em muitos momentos sobre os "votos ilegais" para questionar a vitória de Joe Biden, em 2020. O ex-presidente americano deixou seguidores, dentre os quais se destaca o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. O presidente e seus principais assessores mostram bem a aplicação de princípios, contrários à plataforma política instalada em 2019, dentre as quais o combate à corrupção.            

O presidente Bolsonaro, logo depois de eleito, naturalmente, surpreso com a vitória inesperada, originada mais de rejeição ao PT, inseriu em seu programa o combate ao sistema eleitoral, implantado desde 1966, com a informatização das eleições no Brasil. Alega fraudes nas eleições de 2014 e 2018, mas não aponta um só indício desta afirmativa, desmentida pelos fatos, que espelham a seriedade dos pleitos nesses últimos mais de 50 anos. Para engabelar o cenário tranquilo das eleições, Bolsonaro conseguiu arregimentar generais para seu governo, conferindo-lhes poderes, depois que foram para reserva, e a ameaça de golpe despertou a atenção até do governo americano. Essa é uma faceta do despreparo de Bolsonaro para comandar o país, que ainda tentar continuar por mais quatro anos. 

Apesar do combate diuturno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comprovadamente corrupto, o atual presidente segue a mesma caminhada. O mais recente escândalo deu-se com seu dileto amigo, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que chegou a ser preso e agora responde a investigação por corrupção desenfreada no Ministério, que respinga no presidente. O grande feito de Ribeiro deu-se com a instalação de um gabinete paralelo, comandado por evangélicos, com a troca de barras de ouro por verbas da pasta. Aliás, já tramita no STF apuração da interferência do presidente nos atos que comprometeram a honestidade da administração do ex-ministro. Mas não fica por aí. O denominado "centrão", chefiado por dois personagens, réus na Justiça, são os atuais dirigentes da aplicação do denominado "orçamento secreto". Eles estão desmantelando toda a aplicação dos recursos financeiros do governo, nas necessidades do povo brasileiro. As acusações contra Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e contra o chefe da Casa Civil do governo, Ciro Nogueira, se sucedem.

Mas aí não se esgotam as desordens. O ex-ministro da Saúde, originado do Exército, Eduardo Pazuello, responde a acusações pela prática de corrupção. Foi causador, por negligência, da morte de muitas pessoas, no Amazonas. Recursos foram desviados para produção de cloroquina e outras invenções no combate à covid-19. Nem se vai circunstanciar sobre a absoluta incompetência de Pazuello, no Ministério da Saúde. Aliás, parece que Bolsonaro escolheu dois dos mais importantes ministérios para implantar a inidoneidade e a barberagem. Dos quatro ministros que passaram pela Saúde, dois mostraram competência e seriedade, mas Bolsonaro não quer gente séria no seu entorno, daí porque não permitiu que um deles, o médico Nelson Teich, permanecesse no cargo nem por 30 dias. Na Educação, os estragos são maiores. O primeiro, Ricardo Vélez, sobrevivem por apenas três meses; apareceu a figura de um semianalfabeto, Abraham Weintraub que ficou encastelado no cargo por pouco mais de um ano; deixou o país fugido para ocupar um cargo em Washington; responde por crime de racismo e um inquérito das fake news. O terceiro ministro da Educação, Carlos Decotelli, apesar de nomeado e elogiado pelo presidente, nem assumiu, porque com informações no currículo falsas. Renato Feder não aceitou o convite e apareceu o quarto ministro, Milton Ribeiro. O quinto ministro da Educação ainda não foi nomeado e Victor Godoy Veiga assumiu interinamente a chefia desde fim de março, quando Ribeiro foi defenestrado. 

Os desmandos na República brasileira não param por aí, pois o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, perdeu o comando, e conseguiu facilitar o garimpo ilegal, permitiu o desmatamento, queimadas e a destruição do meio ambiente, na Amazônia. 

Salvador, 10 de julho de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



EX-PRESIDENTE É ABSOLVIDO

O ex-presidente da Fifa, Joseph Blater, e o ex-jogador francês, Michel Platini foram absolvidos, na sexta-feira, 8/7, pelo Tribunal Penal Federal de Bellinzona, na Suiça. Eles eram acusados de fraude, porque "teriam obtido ilegalmente, em detrimento da Fifa, um pagamento de 2 milhões de francos suiços (US$ 2 milhões, ou cerca de R$ 10,6 milhões em cotaçõs atuais) em favor de Michl Planini". A denúncia deu-se em 2015, quando Platini programava assumir a presidência da Fifa, desmoronando seu sonho, face ao escândalo. Se procedente a denúncia, que a Promotoria recomendou pela condenação, eles poderiam ser presos por até cinco anos. O ex-capitão da seleção francesa assegurou que se tratava de "uma manipulação político-judicial que pretendia afastá-lo do poder. Blater, depois do resultado, declarou que "sempre disse que minha consciência está limpa". O tribunal entendeu que a fraude "não ficou estabelecida com uma verossimilhança para confiar na certeza".     



BRASIL, UM "PUTEIRO", DIZ PROCURADORA

A Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, fez previsão, há dois anos, de que o Brasil teria tempos de "feudalismo fiscal", na divisão e destinação dos recursos do Orçamento. Agora, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, a Procuradora diz do "retrocesso institucional" com a "PEC Kamikaze". Esclarece que o orçamento público atende "finalidades estritamente pessoais, individuais. Não há garantia de atendimento dos interesses da sociedade." Ela recorda música de Kazuza para entender o Brasil: "eu vejo o futuro repetir o passado". Assegura que "transformam um país inteiro num puteiro; pois assim ganha mais dinheiro". Adiante: "Esse modelo em que o Arthur Lira (presidente da Câmara) já é de fato o primeiro-ministro do Orçamento. Ele e o Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) fizeram um consórcio de divisão do Poder". A Procuradora afirma que "o Lira tem mais poder do que Bolsonaro" e "o Bolsonaro é só tão somente uma espécie de rainha da Inglaterra. Ele tem o poder de narrativa, mas não tem o poder real". 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/7/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Planalto articula para ter José Arruda como candidato ao Buriti

Decisão, que preocupa Ibaneis, depende do Supremo

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Comissão Interamericana e OEA recebem denúncia contra Bolsonaro por ataques à liberdade de expressão

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro turbina Auxílio Brasil, mas reduz outros programas sociais

Governo destina menos verba para ações de saúde, educação e moradia voltadas a mais pobres

A TARDE - SALVADOR/BAHIA 

Orçamento secreto destinou R$ 2,3 bilhões para apoiadores de Pacheco

A verba foi distribuída depois da vitória do senador para presidência do Senado, em 2021

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Japão investiga motivações para assassinato de Shinzo Abe e admite falhas

Polícia avalia protocolos de segurança, arma caseira usada no crime e histórico do atirador

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Hospitais cancelam consultas e cirurgias para desviar médicos para as urgências

O verão na saúde começou com serviços de urgências a encerrar em todo o país. A razão apontada é a falta de médicos. A área mais afetada é a da ginecologia obstetrícia, mas pode atingir outras especialidades. E há unidades já a tomar medidas para desviar profissionais para as urgências. Os sindicatos exigem medidas estruturais e dia 13 reúnem com a tutela.