FILHOS DE BOLSONARO COM NOTÍCIAS FALSAS

A Federação Brasil da Esperança, que representa o PT, PCdoB e PV, apresentou ao TSE 15 ações, sob fundamento de propaganda irregular, face à desinformação pela internet. Na petição, solicita-se remoção de mais de 200 publicações de Twitter, Facebook, Instagram, Youtube, TikTok, Telegram, Kwai, Getter  e outros sites. As medidas judiciais tratam de vídeos, áudios e declarações originadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT; em um vídeo consta que o candidato estava alcoolizado, em discursos nos atos de campanha. Há publicações nas quais o ex-presidente agradece ao coronavírus e afirma que eliminaria direitos trabalhistas, revogaria Pix e acabaria com o agronegócio. Dentre os autores das publicações estão os três filhos mais velhos do presidente, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, além do ministro das Comunicações, Fábio Faria, os deputados Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy, Coronel Tadeu e Floriano Agora.      

 

RADAR JUDICIAL

TSE CASSA MANDATO DE LULISTA

O TSE cassou, na terça feira, 23/8, o mandato do deputado federal Neri Geller, do PP/MT, por abuso de poder econômico, na eleição de 2018; ele é candidato ao Senado Federal, apoiado por Lula, e já desempenhou o cargo de ministro da Agricultura no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014/2015. Com a decisão, o ruralista está impedido de disputar qualquer cargo político pelo período de oito anos. O deputado fez doação de R$ 1,3 milhão para candidatos a deputados estaduais, ultrapassando o limite legal. 

SOLDADO PISA NO PESCOÇO E É ABSOLVIDO

O soldado João Paulo Servato, acusado da prática de quatro crimes, lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento, segundo o Ministério Público de São Paulo, foi absolvido, na terça-feira, 23/08, pela Justiça Militar, composta por um juiz e quatro oficiais da PM, juntamente com seu colega, cabo Ricardo de Morais Lopes. Servato foi filmado pisando no pescoço de uma mulher, empresária negra, em ocorrência na Zona Sul. O caso ocorreu no dia 30 de maio/2020 e foi noticiado pelo Fantástico, em julho do mesmo ano.  

MAIS VEREADORES CASSADOS

Além dos vereadores do município de Macaúbas/BA, também foram cassados na terça-feira, 23/8, dois vereadores do município de Ipirá/BA. Trata-se dos vereadores Rafael Teixeira e Ernesto Lima Alves e o motivo foi fraude na cota de gênero, nas eleições de 2020. As candidatas Ivete Francisca da Silva Matos e Fabrícia dos Santos Dunda não tiveram nenhum voto, não se registrou nenhum ato de campanha e nenhum gasto. Foi determinado recálculo dos cocientes eleitorais e partidários. A decisão ratificou sentença da juíza Carla Graziela Constantino de Araújo, da 62ª Zona Eleitoral de Ipirá.  

TSE MANDA GOOGLE E FACEBOOK RETIRAR VÍDEO DE REUNIÃO   

O ministro Mauro Campbell Marques, do TSE, deferiu representação formulada pelo PDT, do candidato Ciro Gomes, e mandou que o Google, o Facebook e a TV Brasil retirem do ar de suas plataformas a íntegra do vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com os 40 embaixadores, quando o presidente ataca com mentiras as urnas eletrônicas. O ministro escreveu na decisão: "O discurso do representado, até então mantido nas redes sociais, parece configurar abuso no exercício da liberdade de expressão, consabido que no Brasil não há direito fundamental que se revista de natureza absoluta".  

TRE DERRUBA CENSURA DE JUIZ

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia revogou ontem, 24/8, liminar concedida pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira para impedir divulgação de dados da pesquisa Datafolha no estado, conforme requerimento do petista Jerônimo Rodrigues, candidato ao governo do Estado. Com a decisão os dados já foram divulgados, pela rádio Metrópole, que contratou a pesquisa. O candidato da União Brasil, ACM Neto aparece com 54% dos votos, enquanto Jerônimo Rodrigues contabilizou 16%.   

DONO DA HAVAN NÃO RECEBE INDENIZAÇÃO

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz que negou pedido de indenização por danos morais,  proposto pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan contra o site Brasil 247 e uma economista. Hang ajuizou a indenizatória e pediu R$ 50 mil, por violação à sua imagem, fama e honra, porque o site chamava o empresário de "veio da Havan", além de dizer que "os bilionários, como o dono da Havan, Luciano Hang, crescem à custa do trabalho precarizado da população brasileira e não geram emprego no país". O relator do caso, desembargador Edson Luiz de Queiroz escreveu no voto: "É evidente que a liberdade de expressão encontra limites quando houver caracterização de violação à dignidade da pessoa humana, direito também protegido constitucionalmente e considerado um dos princípios fundamentais da nação".  

HANG É CONDENADO

A juíza Eliana Adorno De Toledo Tavares condenou na terça-feira, 23/8, o empresário Luciano Hang na indenização por danos morais de R$ 8 mil por chamar o padre Júlio Lancellotti de "bandido", em grupo de WhatsApp. O padre é da Pastoral do Povo da Rua. As ofensas aconteceram em troca de mensagens por aplicativo de celular com outros empresários que discutem política. O empresário escreveu: "Quem defende bandido, bandido é". O empresário bolsonarista critica também o padre simplesmente pela relação que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendendo ele que o certo é apoiar o descontrolado presidente da República.  

Salvador, 25 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

 Pessoa Cardoso Advogados.  

TRE SUSPENDE ACESSO DE SILVEIRA A FUNDO ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu na quarta-feira, 24/8, repasses dos fundos eleitoral e partidário e de financiamento de campanha ao candidato a senador Daniel Silveira; manteve o acesso de Silveira ao horário eleitoral gratuito, até que se decida sobre a impugnação de sua candidatura ao Senado. Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, e deverá ter seu registro negado, mesmo com o perdão da pena, concessão do presidente Jair Bolsonaro, de conformidade com manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O entendimento da Corte é de que a graça ou indulto não impedem a ineligibilidade. Nas pesquisas, o deputado federal Daniel Silveira, candidato ao Senado, aparece com 11%, tendo na liderança o senador Romário com 31% dos votos.    

 

BOLSONARO: DITADURA, ARMAS E EXCESSO POLICIAL

O presidente Jair Bolsonaro não esconde seu posicionamento ditatorial, seja quando continua defendendo o golpe de 1964, seja quando busca facilitar o uso de arma de fogo, através de atos, muitos dos quais desautorizados pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal. Pois às vésperas da eleição, Bolsonaro sai a campo para defender o abrandamento de penas para policiais que cometem excesso em suas atuações. A manifestação de Bolsonaro aconteceu ontem, em comício eleitoral, em Belo Horizonte. Esta tentativa de Bolsonaro de autorizar os excessos policiais já foi derrubada pelo Congresso no pacote anticrime, e o presidente volta para defender a violência policial contra pessoas investigadas. Disse Bolsonaro no comício de ontem, em plena Praça da Liberdade: "Dizer a vocês policiais militares que tem aqui, hoje nós temos um governo que (...), se Deus quiser, com um novo Parlamento, vai conseguir o excludente de ilicitude para que vocês bem possam trabalhar".  

Enfim, Bolsonaro defende armas para o povo, excesso nas ações policiais e sempre esteve ao lado dos golpistas de 1964. 

 

MAIS JUÍZES

DECRETO JUDICIÁRIO 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear o Bel. ANDRE RICARDO LEMOS, habilitado em concurso público, classificado em 119º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

                                                  DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear a Bela. SILVANA FLEURY CURADO, habilitada em concurso público, classificada em 120º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 580, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 

Suspende a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, no período abaixo indicado. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/37360,

DECIDE

Art. 1º - Suspender a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, no período de 29 de agosto a 27 de setembro do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal. 

Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.

 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 581, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. 

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Maragogipe na data abaixo indicada.

  

O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/46143,

DECIDE

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Maragogipe, no dia 29 de agosto do corrente ano.

Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionada será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 30 de agosto a 09 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias. 

Art. 2º - Os prazos que vencerem nos dias 29 de agosto do corrente ano,  ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil. 

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 582, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. 

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Sobradinho na data abaixo indicada.

  

O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/46167,

DECIDE

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Sobradinho, no dia  29 de agosto do corrente ano.

Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionada será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 30 de agosto a 09 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias. 

Art. 2º - Os prazos que vencerem nos dias 29 de agosto do corrente ano,  ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. 

Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa nas datas abaixo indicadas.

  

O PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/45984,

DECIDE

Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro do corrente ano.

Parágrafo único - O expediente na Comarca mencionada será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 05 a 27 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias. 

Art. 2º - Os prazos que vencerem nos dias 31 de agosto e 1º de setembro do corrente ano,  ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/8/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

IPCA-15 recua em agosto, mas comida continua pesando no bolso

O grupo de alimentação e bebidas, que mais pesa no bolso da população de baixa renda, não deu trégua e teve elevação de 1,12% neste mês

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

No TSE, peritos da Polícia Federal inspecionam software da urna eletrônica

Especialistas seguirão com inspeções diversas no sistema eletrônico de votação até sexta (26)

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Guedes sobe o tom com empresários e diz que Lula e Bolsonaro não são iguais

Ministro se irritou com o fato de alguns deles tratarem os dois candidatos como equivalentes e disse que fica até arrependido de todo o esforço que faz no governo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA

Tremores assustam moradores de Amargosa

O local está sendo monitorado por uma estação

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Preço do leite ao produtor cai quase 15% em agosto

Crescimento da oferta no campo e diminuição do consumo no varejo levam Conseleite-RS a projetar valor de referência em R$ 2,8157

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Paulo Vizeu Pinheiro: "A chefia do Gabinete Europol-Interpol será atribuída à PJ, de forma permanente"

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, que vai receber os gabinetes da Europol e da Interpol, responde às críticas contra a saída destas estruturas da PJ e assinala que em cinco anos de funcionamento do PUC-CPI não houve "interferências" nem "fugas de informação".

JUIZ DA BAHIA CENSURA PESQUISA

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deferiu na terça-feira, 23/8, parcialmente, pedido do candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, para censurar pesquisa do Datafolha sobre a sucessão no Estado, relacionada com a divulgação de quesitos ao cargo de presidente. O PT assegura que a pesquisa está "eivada de inconsistências" e assegura que houve indução ao erro na quesitação. O descumprimento da decisão implicará na multa diária de R$ 20 mil. O Datafolha alega que a pesquisa encomendada pela rádio Metrópole de Salvador, foi registrada no TSE e não há motivo para a providência adotada, daí porque prometeu recorrer. A publicação da pesquisa, iniciada em 22/8, deveria ser publicada hoje, 24/8. O candidato do PT questionou também pesquisa do Ipec, contratada pela TV Bahia, com previsão de publicação no próximo dia 26/8. Usa o mesmo argumento apresentado no caso do Datafolha e o Ipec vai recorrer.  

 

RADAR JUDICIAL

EX-PRESIDENTE DO STJ SE APOSENTA

O ministro Felix Fischer, do STJ, pediu aposentadoria na segunda-feira, 22/8, depois de mais de 25 anos na Corte. O decreto de aposentadoria já foi publicado e Fischer, que completará 75 anos no próximo dia 30, veio do Ministério Público do Paraná e atuou com independência, principalmente, nos processos envolvendo os corruptos na Operação Lava Jato. A vaga deixada por Fischer será preenchida por indicação da OAB.  

VEREADORES DE MACAÚBAS PERDEM MANDATOS

Quatro vereadores do município de Macaúbas/Ba perderam seus mandatos, de conformidade com decisão do ministro Mauro Campbell, do TSE. Foram atingidos os vereadores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandir de Souza Amaral, todos eleitos em 2020. Na Ação de Investigação Eleitoral constatou-se que o DEM usou candidaturas de três mulheres que nem participaram da campanha; o ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarou inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do União Brasil de Macaúbas e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira. 

MICHELLE CONTRA COMUNISMO

Michelle Bolsonaro, na segunda-feira, 22/8, em culto em Taguatinga/DF, discursou e pediu união dos religiosos contra a ameaça do comunismo no Brasil, tema que predominou no século passado, sem nenhum respaldo para tornar-se meta política, porque nada há que justifique. A mulher do presidente não identificou de onde vem esta ameaça, mas afirma que os cristãos poderão ser perseguidos se seu marido não for eleito. Diz Michelle: "Os olhos espirituais, ouvidos espirituais, nós estamos vendo que o comunismo está fazendo nos países, perseguindo igrejas, queimando igrejas católicas, vão perseguir os cristãos do Brasil". Michlle não prova nada do que fala. Anteriormente, Michelle afirmou que o "Planalto era consagrado ao demônio". 

TRUMP SURRUPIOU 300 DOCUMENTOS

O jornal The New York Times noticiou que o ex-presidente Donald Trump surrupiou da Casa Branca 300 documentos, entre os quais muitos secretos, incluindo material da CIA, do FBI e da Agência Nacional de Segurança. Boa parte desses papeis foram recuperados em janeiro e em junho, depois de negociações do governo americano com assessores de Trump. A terceira parte da documentação, que não tinha sido devolvida por Trump, foi apreendida pelo FBI, durante a operação, no início deste mês, na residência de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.  

ARAS TROCA MENSAGENS COM EMPRESÁRIOS

Na diligência do ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra os aloprados empresários que pregam o golpe de Estado, foram apreendidos celulares e nestes há mensagens entre o Procurador-geral da República e esses empresários. Nas conversas há críticas ao ministro Alexandre de Moraes e sobre a candidatura do presidente Jair Bolsonaro. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo STF. Aras citou em seu discurso um dos golpistas, Meyer Nigri. Disse Aras: "Não posso deixar de cumprimentar um amigo de todas as horas neste momento em que vivenciamos. E faço uma homenagem especial ao amigo Meyer Nigri, em nome de quem cumprimento toda a comunidade judaica, que comemorou 5.780 anos nos últimos dias". Aí está a explicação do aborrecimento de Aras com as medidas contra os golpistas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.   

MORAES DESMENTE ARAS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, desmentiu o Procurador-geral da República, Augusto Aras, quando este declarou que declarou não ter sido intimado no caso dos empresários golpistas, entre os quais um amigo de Aras, Meyer Nigri. O ministro Moraes, através de Nota, desmente Aras para afirmar que houve intimação pessoal na assessoria da PGR e na vice-PGR. Aras não mais se manifestou. 

Salvador, 24 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

   Pessoa Cardoso Advogados.    

A ENTREVISTA DE CIRO GOMES

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, mostrou um novo perfil, bem diferente do que se popularizou no Brasil, nos últimos anos com as "loucuras" do deputado que se tornou presidente, sem a mínima condição para governar. Gomes criticou a "polarização odienta" entre os dois candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro e prometeu, se eleito, não se apresentar como candidato à reeleição, porque entende que a disputa de quem está governando só contribui para prejudicar o país. Ciro mostrou coerência, quando comprovou sua condição de ex-governador, e desde que deixou o cargo, nunca disputou novo comando do Estado, apesar de possuir condições, porque foi aplaudido pelo bem que fez ao Ceará. Declarou Ciro: "O presidente se vende aos grupos picaretas da política, grupos de pouco escrúpulo republicano, porque tem medo de CPI e querem se reeleger". Gomes classificou de Teoria da Insanidade a repetição das coisas do passado para esperar resultado diferente. Ele referia à repetição que se processa atualmente, do que houve em 2018. Enquanto, Bolsonaro mentiu reiteradamente, não se apontou uma única mentira do candidato Ciro Gomes que mostrou conhecimento da situação do país.  

Tem programa para diminuir a fome e o sofrimento do povo sem as propostas eleitoreiras que apareceram no governo atual, mas que não resolvem o problema do pobre, pelo contrário, engorda os bolsos dos amigos do presidente, como está ocorrendo em Alagoas, onde um ex-prefeito, liderado de Arthur Lira, foi preso e responde por assalto aos cofres públicos. Aliás, o país passou a ser governado pelo Centrão, formado por um grupo de deputados de vários partidos que buscam verbas para alimentar seus instintos eleitoreiros. Ciro tem proposta de taxar grandes fortunas, sem diminuir o potencial econômico dos ricos, mas ajudando a diminuir o sofrimento dos necessitados. Ciro apresentou uma proposição que, certamente, será do agrado popular, consistente no fim das dívidas que nunca acabam dos devedores do cartão de crédito e do cheque especial. Eles pagarão por duas vezes essas dívidas e depois serão liberados. Denominou de "lei antiganância".  

O jornal Estado de São Paulo, como fez com a entrevista de Jair Bolsonaro, mostrou algumas imprecisões em dados, por exemplo, quando assegurou que a "tradição do desemprego" no Brasil é de 5%; na verdade, na checagem do jornal, o Brasil nunca teve tão pequena taxa de desemprego, de conformidade com dados do IBGE. O jornal mostra também imprecisão no número de policiais do país, quando Ciro citou 11,6 mil, quando o contingente é de 13,8 mil servidores ativos. Outros números anotados pelo jornal apontam alguma diferença, mas nada que prejudica a informação, ou mais precisamente, nada de usar de mentira para elevar sua condição política. Enfim, o ex-ministro apresentou um programa de governo e mostrou sua viabilidade, tema no qual Bolsonaro não demonstrou. Aliás, desde 2018, o presidente atual nunca teve um programa de governo.        

Ciro Gomes soube se expressar e terminou afirmando: "Você que vota no Bolsonaro, porque não quer o Lula de volta, me dá uma chance. Você que vota no Lula, porque não quer o Bolsonaro, há um país para governar, me dê uma oportunidade. E você indeciso, sabe quantos são vocês? Mais da metade da população. Está na mão de vocês mudar o Brasil".      

Salvador, 24 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.