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sábado, 27 de agosto de 2022

INSPEÇÃO APONTA "MORA" NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A inspeção, realizada pelo CNJ, entre os dias 16/20 de maio deste ano, no Tribunal de Justiça da Bahia, resultou em relatório que aponta alguns pontos merecedores de atenção da Corte baiana. Os desembargadores e juízes de São Paulo, Paraná, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de Minas Gerais e Mato Grosso, que participaram da inspeção, recomendaram instauração de pedidos de providências específicas, através da Secretaria Processual do CNJ, visando monitorar os trabalhos de algumas varas judiciais. Os analistas constataram a "proibição da exigência de pagamento prévio de custas por cada ato processual - citação, intimação, transporte de oficial de justiça etc. As custas devem ser calculadas e pagas, ao final, em uma só vez, pelo vencido. Esse tipo de exigência é um dos fatores que contribui para a inigualável mora na prestação jurisdicional da justiça estadual da Bahia". No geral, ficou constatado a boa prestação dos serviços à população.   


 

 


PROCURADORES QUESTIONAM LULA

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, classificou de "incoerência" do ex-presidente Lula da Silva, quando não respondeu sobre como procederá para escolher o Procurador-geral da República. Lula preferiu tripudiar e deixou uma "pulguinha atrás da orelha". O ex-presidente já desmonta sua própria afirmação de que não escolherá amigos para esses órgãos; ora, se não terá preferência pessoal, qual o motivo pelo qual deixará de considerar a lista tríplice na qual todos os procuradores votam? Aliás, o próprio Lula, na presidência, sempre indicou um dos três nomes; assim também procedeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Michel Temer. Bolsonaro que preferiu tirar um nome de fora da lista tríplice para escolher Augusto Aras, que realmente mostrou boa vontade e alinhou-se com os pleitos do chefe da Nação, merecendo muitas críticas dos colegas e do mundo jurídico por este posicionamento.       


 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/8/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Só 35% das candidaturas no DF são de mulheres

O percentual é pouco em relação à população feminina na sociedade, mas supera a cota definida pela legislação, que é de 30%. Especialistas e ex-parlamentares destacam obstáculos a serem superados

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

A cada cinco doadores da campanha de Bolsonaro, um tem multa no Ibama

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro diz que picanha de Lula é conversa e não existe fome 'pra valer' no Brasil

Petista havia citado a carne como alimento que brasileiro voltará a consumir caso seja eleito

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA

Horário eleitoral começa na Bahia com ataques mútuos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lira tenta marcar eleição de novo ministro do TCU, mas encontra resistência

Presidente da Câmara cogita reunir deputados na próxima semana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Fim das máscaras em transportes públicos em vigor já este sábado

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma anunciado pela ministra Marta Temido na quinta-feira, que entretanto já foi publicado em Diário da República.

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

BOLSONARO, GAROTO PROPAGANDA

O presidente Jair Bolsonaro realmente não cultua a respeitabilidade do cargo que ocupa. Sua postura, juntamente com a fuga ao trabalho, enquadra-se mais na dedicação às motociatas, às visitas a bares, ao comparecimento às manifestações de seus apoiadores com faixas reclamando fechamento do Congresso, do STF, ou o proselitismo para implantação de uma ditadura, em nítido procedimento antidemocrático. O presidente já fez propaganda de medicamentos não recomendados para curar o coronavírus, apresentou-se como garoto propaganda da hidroxicloroquina, anunciando que o medicamento "cura" a covid-19, apesar de a comunidade científica internacional negar qualquer efetividade ao remédio para tratamento da
pandemia; pelo contrário, seu uso pode agravar o risco de outras doenças, devido aos efeitos colaterais. 

Hoje, entretanto, o presidente desceu a escada do poder para aparecer com faixa, absolutamente inapropriada para um Chefe de governo, fazendo propaganda negativa da Rede Globo. Já não causa estranheza essa conduta do presidente, pois ele nunca esperava, nem merecia tornar-se o comandante da Nação, mesmo porque foi um deputado de vários mandatos, sem projeto algum que recomendasse sua passagem pela Câmara dos Deputados. Tudo isso, porque Bolsonaro aborreceu-se com seu desempenho, nas entrevistas da Globo,, se comparado com os outros dois candidatos Lula e Ciro Gomes.         


 

BOLSONARO, O GENOCIDA

Na Noruega saiu o primeiro livro didático, considerando Bolsonaro como um líder que promoveu o genocídio, através do negacionismo da pandemia. O livro, Fabel, com esta publicação, editado na Noruega, por uma editora de livros escolares Aschebourg Undervisng é aplicado nos três anos finais do Ensino Médio para a matéria de Norueguês. O presidente brasileiro é apresentado na parte do livro sob o título de "Teoria de conspiração" com frases negacionistas, a exemplo, de "... chega de ficar de frescura... vão ficar chorando até quando?". Há outra parte do livro, sob título de "Um Brasil condenado", que diz em tradução livre: "O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo. Durante a pandemia, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi um dos maiores negacionistas do corona do mundo. Enquanto o mundo inteiro ficava em casa durante a pandemia, ele fazia aglomerações ao redor de si e dava "toca aqui" em apoiadores que se amontoavam ao redor dele. Uma gripezinha, assim ele chamou a Covid-19, doença que matou três milhões de pessoas só no primeiro ano de pandemia. Apesar da pandemia ter se espalhado em tempo recorde no Brasil, ele chamou o corona de uma "histeria da mídia".

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta cuidava de atualizar o aumento do contágio da doença, que matou 260 mil pessoas no primeiro ano de pandemia no Brasil. Bastou Mandetta criticar a forma de condução da pandemia por Bolsonaro para ele ser demitido do cargo. O livro esclarece que houve negacionistas na Noruega, nos Estados Unidos de Trump e no Brasil de Bolsonaro, mas o presidente brasileiro merece capítulos do livro didático norueguês. Bolsonaro entra para a história do mundo como um dos grandes genocidas do mundo. 

A matéria é do colunista Hildegard Angel.      


 

RADAR JUDICIAL

PASTOR IMITA BOLSONARO PARA XINGAR

O pastor Silas Malafaia, que tem merecido as benesses do poder, imitou o destabocado presidente, quando, em vídeo, criticou o ministro Alexandre de Moraes, com termos mais usados no mundo da milícia do Rio de Janeiro: "Quem vai parar esse desgraçado? O "empresário" da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acusou o ministro do STF de "rasgar" a Constituição, tudo porque Moraes, atendendo requerimento da Polícia Federal autorizou operação contra empresários bolsonaristas, que pregavam o golpe de Estado, definido como crime nas leis do país. Malafaia nada entende de Constituição, mas insiste em copiar os desabridos posicionamentos de seu chefe. 

PROCURADORIA APURA ATAQUES DE BOLSONARO

A vice-Procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, comunicou que a notícia-crime apresentada por partidos de oposição sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores será arquivada e prometeu abrir apuração preliminar sobre os ataques às urnas eletrônicas e ao Judiciário, durante a reunião com embaixadores em 18 de julho. A vice-Procuradora manifesta ao STF pelo arquivamento da ação e diz que o Ministério Público investigará o caso internamente, medida que antecede ao inquérito. O temor é de que a vice-procuradora pode proceder como em outros casos, ou seja, alegando que não constatou crime na ação do presidente. A fala de Bolsonaro foi transmitida pela TV Brasil o que complica a situação. 

TSE PROÍBE CELULAR NA CABINE DE VOTAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem, 25/8, por unanimidade, proibir que o eleitor leve celular ou outro aparelho eletrônico para a cabine de votação; a decisão deu-se em consulta formulada pela União Brasil, questionando sobre a vigência do celular na cabine. O ministro Alexandre de Moraes declarou: "Temos uma grande preocupação com a utilização ilícita dos celulares no dia da votação, porque o sigilo do voto fica comprometido". O presidente Jair Bolsonaro protestou contra a medida, porque sabe que é meio que poderá ser usado pelos bolsonaristas para "fabricar" confusão na votação.  

PROCURADORIA BRINCA COM JUSTIÇA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, e a vice-Procuradora brincam com a Justiça. Pois a vice, Lidôra Araújo, admitiu ter recebido notificação do ministro Alexandre de Moraes sobre a operação do golpe de Estado dos bolsonaristas, mas complementou que apenas não estava no gabinete no momento. Anteriormente, ela disse que não tinha sido consultada sobre a decisão do ministro e agora veio com esta esfarrapada desculpa. É bastante interessante essa alegação de Lindôra, pois força indagar ao ministro do motivo pelo qual ele, ministro, não procurou saber se Lindôra estaria no gabinete para receber uma notificação. É ingênua ou maldosa a manifestação da Procuradoria!  

JUIZ AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE OPERAÇÃO NA CASA DE TRUMP

O juiz federal Bruce Reinhart determinou hoje, 26/8, publicidade de documento interno do Departamento de Justiça que enumera a motivação para cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Donald Trump, na Flórida, por parte do FBI. Logo que o relatório chegou à Justiça, o magistrado mandou fazer sua divulgação, apesar de o governo americano ter preferido manter o documento sob sigilo, fundado no fato de que poderia atrapalhar as investigações.

Salvador, 26 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





A ENTREVISTA DE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Inácio Lula da Silva, tal como seu concorrente Jair Bolsonaro, na entrevista ao Jornal Nacional, apresentaram-se como salvadores da pátria. Lula foi ao cume do absurdo, quando assegurou que a Lava Jato comprometeu a economia do Brasil, porque desmantelou empreiteiras. Assim, Lula entende que o combate à corrupção causa danos à economia. Com essa afirmação, o ex-presidente defende a manutenção de empresas, ainda que estejam navegando num mar de lama, como aconteceu com a Odebrecht, a OAS e tantas empreiteiras que roubaram o dinheiro público como nunca.   

A desfaçatez do ex-presidente é abissal, quando afirma: "Se alguém comete um erro, comete um delito, se investiga, condena e absolve. O que foi o equívoco da Lava Jato: ela enveredou por um caminho político delicado". Na verdade, a Lava Jato foi freada porque o poder dos corruptos influenciou as Cortes de Justiça, principalmente o STF, através do comandante ministro Gilmar Mendes, responsável maior pela suspensão das condenações e prisões da Lava Jato, quando segurou em seu gabinete um Habeas Corpus por quase dois anos para julgar no momento político que achou conveniente.  

Lula diz: "não quero um procurador leal a mim. Quero um procurador leal ao país. À instituição." O ex-presidente assegurou que os investigadores durante a Lava Jato jogaram "o nome do MP na lama, porque houve muitos equívocos e muitas aberrações." Lula, indagado por duas vezes sobre o combate à corrupção, preferiu manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro. Algumas perguntas, formuladas no programa, ficaram sem resposta e Lula preferia embrenhar por outros caminhos para justificar sua busca pela "união" dos brasileiros. Lula não tem moral para defender princípios de honestidade e ética na política, pois seu governo mostrou o nível de corrupção praticada.          

Lula defendeu o indefensável: as invasões de terras promovidas pelo MST e assegurou que "nenhum governo tratou do agronegócio como nós tratamos". Indagado sobre a função do MST em sua campanha e em seu governo, o ex-presidente não respondeu, salvo para elogiar os arruaceiros. Disse Lula: "O MST tá cuidando de produzir" e afirmou que "aquele MST de 30 anos atrás não existe mais".  

O jornal Estado de São Paulo mostra algumas impropriedades e mentiras na fala do ex-presidente. Foi o caso, por exemplo, do número de pessoas que teve acesso ao ensino superior: de 3,5 milhões para 8 milhões; o jornal mostra que este número de 8 milhões, afirmado por Lula, não é verdadeiro, porque não passou de 6,3 milhões . O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, não foi criado por Lula, mas por Fernando Henrique Cardoso, através da Lei 9.613/1998. Lula mentiu quando afirmou que o governo emprestou US$ 15 bilhões para o FMI; na verdade, segundo o Estadão houve esse empréstimo, mas de US$ 10 bilhões. Também o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, foi criado em 1962 e não no governo de Lula como ele disse ontem. Em 1994, o CADE, que era um órgão do Ministério da Justiça, tornou-se autarquia, em 1994, no governo Itamar Franco, de conformidade com a Lei n. 8.884/94.  

A despeito de autodeterminação dos povos, Lula preserva a amizade de seus parceiros e ditadores e defende os regimes cruéis de Cuba, da Venezuela e da Nicarágua; neste país, Daniel Ortega persegue até mesmo os representantes da Igreja Católica no país.  

Salvador, 26 de agosto de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



POLICIAIS GARANTEM ELEIÇÕES

O Coronel Paulo Coutinho, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da PM, em reunião com o presidente do TSE, afirmou na quarta-feira, 25/8, que os policiais dos estados vão respeitar o resultado das eleições. Assegurou ao jornal Estado de São Paulo que não considera a hipótese de ofensiva dos policiais contra o sistema democrático do país. Coutinho, que é o atual comandante-geral da PM da Bahia, invocou a hierarquia, prevista no "mandamento institucional" e "não é um processo eleitoral que vai gerar qualquer tipo de mudança". O Coronel garantiu que todos os representantes das polícias militares estarão disponíveis para dar segurança à Justiça Eleitoral. Sobre a proibição de celulares na votação, o Coronel disse que esta "é uma prática que já aconteceu em outras eleições. Não é nenhuma novidade, até porque isso já vivenciei em outros momentos".     


 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/8/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Bolsonaro diz 'trocar informações no zap' com empresários alvos da PF

Presidente ainda cobrou "fundamentação" por parte de Moraes. "No meu entender, não falta mais nada para que realmente possamos a ter um problema grave no Brasil", completou

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro reage à decisão do TSE de restringir celular na cabine de votação

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Fundão, Pantanal e baixa renda turbinam investimento na propaganda eleitoral na TV

Horário eleitoral e inserções na programação começam nesta sexta-feira (26)

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Universidades validam segurança de novas urnas, diz TSE

USP, Unicamp e UFPE atestam segurança e auditabiildade das máquinas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Máscara. Findo o uso obrigatório, eis o balanço: Portugal pior que UE em quase tudo

A não ser nas unidades de saúde e nos lares de idosos, a vida voltou a ser possível sem máscara. Deixou de ser obrigatória nos transportes e até nas farmácias. O DN faz um balanço global comparativo da situação portuguesa em termos de mortos e infetados

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

BISPO DA UNIVERSAL QUERIA BENS DE APRESENTADOR

O jornalista Diego Esteves, filho do apresentador Marcelo Rezende, morto em setembro/2017, assegurou que bispos da Igreja Universal tentaram roubar a herança do pai. Rezende foi internado em São Paulo contra sua vontade no hospital Moriah, construído pelo "empresário" de fé, Edir Macedo. Segundo Esteves, uma antiga funcionária do pai pediu-lhe para retirar Rezende do hospital, porque constatou que doIs bispos da Igreja insistiam com o doente se "vai doar tudo ou não". Disse a empregada que acompanhou Rezende: "Acabaram de chegar dois bispos da igreja, autoridades máximas de lá, para o seu pai e estão perguntado, com ele moribundo, se ele vai doar tudo ou não. Se ele iria ou não doar tudo para a igreja". Rezende morreu no dia seguinte e não houve a doação. A informação é do portal Metrópoles.