A ministra Maria Thereza de Assis Moura não esteve no jantar de ontem, em Belo Horizonte, promovido por juízes do TRF-6, para recepcionar a presidente. Este é somente um gesto do que está ocorrendo na mais nova Corte de Justiça. O TRF-6 está bastante dividido, seja na redação do Regimento Interno, seja na questão dos gabinetes, mas o racha tornou-se mais real na escolha dos juízes para formação do Tribunal. Juízes estão contrariados com os novos critérios sobre a antiguidade para escolha dos membros da Corte, e fala-se na possibilidade de questionamentos sobre as normas aprovadas. Houve precipitação na instalação do novo Tribunal, fruto de busca de vantagens políticas e isso já começa a aparecer com a instabilidade do sistema PJe, forçando a presidência a prorrogar prazos processuais. Ademais, na indicação dos juízes por merecimento apareceram alguns contratempos, como foi o caso do empate da juíza negra, Mara Lina Silva do Carmo e o juiz Miguel Alvarenga, este candidato do então presidente do STJ, Humberto Martins. Registrou-se aborrecimentos também na escolha de ouros juízes.
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
"INSTITUTO VOTO LEGAL" TUMULTUA ELEIÇÃO
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, às vésperas da eleição, publica relatório questionando a segurança das urnas eletrônicas; o partido pagou R$ 225 mil ao Instituto Voto Legal para mentir sobre o sistema eleitoral. O instituto buscou subsídios junto a órgãos vinculados à Presidência da República. Essa é uma das esquisitices que apareceu, mas certamente outros relatórios ou outras mentiras sobre as urnas aparecerão, na tentativa de o presidente conseguir adesão ao seu mais sagrado intento, um golpe militar, para permanecer no poder.
Desde o mês de maio, Bolsonaro assegurou que iria contratar uma auditoria para complicar a situação do TSE e isso, certamente, ocorreu com o Instituto Voto Legal; mas o que causa indignação e desconfiança é sair um relatório mentiroso três dias antes da eleição com o intento real de criar tumulto, que é o plano do presidente, visando o golpe. Como se entender essa cruzada de Bolsonaro contra o sistema eleitoral? Não se aponta uma fraude sequer, mas insiste em reclamar contra as urnas eletrônicas.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/9/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Conclusões do PL sobre urnas são "falsas e mentirosas", diz TSE
Horas após a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, à sala de totalização das eleições, partido divulga documento contra o processo de votação — cujas conclusões foram tachadas de "falsas e mentirosas" pela Corte
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Flávio Bolsonaro se envolve em disputa por mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis
A disputa pelo imóvel tem 'episódios dramáticos': uma senhora de 78 anos diz ter sido enganada para assinar um documento e uma mulher grávida foi expulsa da casa durante a noite
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Partido de Bolsonaro pagou R$ 225 mil a instituto que fez parecer chamado de mentiroso pelo TSE
Instituto Voto Legal buscou subsídios junto ao governo para elaborar material sobre urnas contestado por tribunal
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Presidente do partido de Bolsonaro diz que sala do TSE 'não é mais secreta'
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Mais de 1,1 milhão de moradores da Flórida estão sem luz após chegada de furacão Ian
Fenômeno natural de categoria 4 pode chegar a ventos de 240 km/h e chuvas acumuladas de mais de 600 mm
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PJ faz buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros
O secretário-geral, David Xavier, será o visado destas diligências por suspeita de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública.
quarta-feira, 28 de setembro de 2022
O BLOG NOS MUNICÍPIOS
Em Morro do Chapéu, um adolescente de 13 anos, tentou atear fogo na Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro, na manhã de ontem. Depois do início das aulas, pela manhã, o menino, do 8º ano, foi ao banheiro, trocou a farda por uma roupa preta com capuz e apareceu com materiais inflamáveis, além de uma faca, tentando colocar fogo na escola e agredir seus colegas. Os alunos foram retirados de dentro das salas, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu impedir a sanha destruidora do aluno, que foi conduzido pela equipe do Conselho Tutelar para as providências cabíveis.
EM ALAGOINHAS, SETE MULHERES CAEM EM UM BURACO
O vídeo de sete mulheres, que caíram em um buraco de fossa, viralizou nas redes sociais. Elas dançavam e pulavam com a música "Tem Cabaré essa Noite", quando, abraçadas, despencaram numa fossa, existente no local, na casa da avó de Gabriela Carvalho, que também integrava o grupo, na cidade de Alagoinhas/Bahia. As sete mulheres sujaram com fezes e só saíram depois de contar com o socorro de amigos que participavam da festa.
MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, MAIOR PRODUTOR DE OVOS
O município de Eunápolis, no Sul da Bahia, tornou-se o maior produtor de ovos do Estado, segundo o IBGE, ultrapassando o município de Barreiras, no Oeste da Bahia. A produção no município baiano saltou de 11 milhões para 20,2 milhões de dúzias de ovos, nos anos de 2020 e 2021, representando quase o dobro da produção em ano anterior. O estado teve crescimento de 21,7% entre 2020 e 2021, registrando produção de 118 milhões de dúzias de ovos, figurando na 11ª posição no Brasil.
SEGURANÇA DE ACM NETO É MORTO
O subtenente Alberto Alves dos Santos, segurança do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, foi assassinado por policiais, ontem, em Itajuípe/Ba. O sargento da Polícia Militar Adeilton Rodrigues D'Almeida, que sobreviveu, assegurou que os policiais entraram no hotel, onde eles estavam, atirando. De nada valeu sua alegação de que era também policial. Recebeu três tiros e está internado no Hospital Regional de Itabuna. Os policiais levaram o sargento para o hospital, mas nem ajudaram a sair da viatura, mesmo com fratura exposta. O candidato, ACM Neto, suspendeu sua agenda política no dia de hoje, face à ocorrência. A Corregedoria da Polícia Militar encarregou-se de investigar o motivo da morte do subtenente.
Salvador, 28 de setembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
Depois da manifestação do ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, também o ministro aposentado Celso de Mello declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que seu voto prende-se à "defesa da sacralidade da Constituição"; diz que Bolsonaro "revelou a uma Nação estarrecida por seus atos e declarações a constrangedora figura de um político menor, sem estatura presidencial, de elevado coeficiente de mediocridade, destituído de respeitabilidade política, adepto de corrente ideológica de extrema-direita que perigosamente nega reverência à ordem democrática". Alega que Bolsonaro apresenta "comportamento vulgar, de todo incompatível com a seriedade do cargo que exerce", além de ter causado "efeito perverso de vergonhosamente degradar a dignidade do ofício presidencial ao plano menor de gestos patéticos e de claro (e censurável) desapreço ao regime em que se estrutura o Estado Democrática de Direito". Conclui o ministro: "NÃO votarei em Jair Bolsonaro!!! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno".
ELEIÇÃO NA AMAB
A eleição para a diretoria da AMAB, no biênio 2023/2025, acontecerá nos dias 22 a 24 de novembro, por meio virtual e no dia 25 dar-se-á a votação presencial para quem não votou pela internet. Duas chapas já se apresentaram: "Nossa Amab" e "Nova Amab". A chapa "Nossa Amab" tem como candidata à presidência a juíza Ângela Bacelar, 1º vice-presidente o juiz Gustavo Teles Nunes, 2ª vice-presidente a juíza Bianca Gomes e 3º vice-presidente o juiz aposentado Ernani Garcia Rosa. A outra chapa, "Nova Amab", tem como candidato à presidência, o desembargador Júlio Cezar Travessa, 1º vice-presidente o juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, 2ª vice-presidente a juíza Sirlei Caroline Santos e 3ª vice-presidente, a desembargador aposentada Luislinda Dias Valois.
PROCURADORIA CONTRA QUEBRA DE SIGILO
A Procuradoria-geral da República, solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, manifestou-se contrária à quebra do sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cid, principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro. Este tem sido o posicionamento da Procuradoria comandada por Augusto Aras. Moraes preferiu seguir a tese da Polícia Federal, no sentido de apurar as transações financeiras, originadas diretamente do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, necessárias face às mensagens recuperadas de um telefone do ajudante de ordens. Além disso, há conversas por escrito, fotos e áudios trocados entre o tenente-coronel com outros funcionários da Presidência, importando na existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro. A suspeita com a apreensão do material é de que as movimentações destinavam-se a pagar contas pessoais da família presidencial. Aras e a sub-procuradora Lindôra Araújo já requereram por três vezes o arquivamento do inquérito sobre vazamento pelo presidente e aliados de investigação que apura ataque hacker contra o sistema do TSE.
OAB LANÇA CURSOS GRATUITOS PARA ADVOGADOS
A Escola Superior de Advocacia, segmento educacional do Conselho Federal da OAB, lançou plataforma de 12 cursos gratuitos para advogados de todo o país. Dentre os cursos oferecidos estão: Proteção de Dados Pessoais; Responsabilidade Civil - Dano temporal; Desjudicialização e o Futuro da Advocacia; Inovações da Lei 14.195/2021; Processo Penal Constitucional; Ilícito Tributário. Os cursos tem, em média, carga horária de 2 horas e, após a conclusão, o advogado recebe certificado. A inscrição deverá ser feita no site: https://esa.oab.org.br/home/ver-cursos?filter_categories_id%5B%5D=24
MULHER CONCLUI CURSO E NÃO RECEBE DIPLOMA
Uma ex-aluna da Sociedade Paranaense de Ensino concluiu o curso de bacharelado em Ciências Contábeis, em 2015, mas não recebeu o diploma, da Faculdade, vez que a entidade encerrou suas atividades. O caso foi para o juízo da 6ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Curitiba, mas a ex-aluna recorreu, pedindo condenação também da União e a 3ª Turma modificou a sentença para punir a SPEO no pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais, além da obrigação de expedir o registro, através de alguma universidade vinculada ao Ministério da Educação. O relator, desembargador Rogerio Favreto escreveu no voto: "cabe à União, por meio do MEC, supervisionar as instituições de ensino credenciadas pelo órgão, bem como a legítima expectativa de obtenção da titulação acadêmica ao final dos estudos".
Salvador, 28 de setembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
HANG DESTRATA A OAB E RETRATA DO QUE DISSE
Depois de tudo isso, o bolsonarista desistiu do recurso para fazer acordo, homologado pelo desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e desdizer tudo que afirmou; comprometeu-se a contratar uma empresa para produção, gravação e veiculação, em TV aberta, enaltecendo a advocacia. Ainda fará declaração no Instagram e no Facebook para a sociedade. Hang dirá sobre a "honradez da instituição e da profissão".
GILMAR SUSPENDE MULTA DE LULA
O ministro Gilmar Mendes, do STF, o mesmo do caso da Exceção de Suspeição, segurada no gabinete por quase dois anos, para aparecer e anular os processos do ex-presidente, acaba de suspender multa de R$ 18 milhões aplicada pela Procuradoria-geral da Fazenda. A cobrança da Procuradoria refere-se às atividades do Instituto Lula e da LILS, sua empresa de palestras. Como sempre a decisão foi monocrática e o ministro escreveu: "Chama a atenção, inclusive, a notícia de que o Procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa, um dos responsáveis pela condução da ação cautelar fiscal, protocolou manifestação, nos autos da Ação Cautelar Fiscal, que flerta com o panfletismo político-ideológico, com o notório potencial de ser explorada negativamente detrimento do Reclamante".
O Procurador diz na petição que "o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos. Para o STF, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida".
Agora, indaga-se: ONDE A LEVIANDADE E ONDE O VIÉS IDEOLÓGICO?!
ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR: FERIADO
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pelo Prefeito do Município de Taquarituba, contra a Câmara Municipal de Vereadores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a Lei Municipal 1.851 de novembro/2021, sob fundamento de que a iniciativa legislativa de projetos referentes a servidores públicos é do Legislativo. A lei questionada previa folga no dia do aniversário dos servidores. O relator, desembargador Damião Cogan, escreveu no voto: "A lei impugnada, ao estabelecer folga anual a todos os servidores públicos por ocasião de seu aniversário, abordou matéria afeta ao regime jurídico dos servidores que se insere na reserva de iniciativa legislativa do chefe do Poder Executivo". O relator ainda citou precedente do STF, com repercussão geral, de que "é inconstitucional, por afrontar a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, a normatização de direitos dos servidores públicos em lei orgânica do município".
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/46577,
DECIDE
Aposentar compulsoriamente o servidor DANIEL PAULO DOS SANTOS, Motorista Judiciário, cadastro nº 501.346-1, classe B, nível 24, Comarca de Salvador, entrância final,nos termos do art. 42, § 1º-A, II e §7 º, da Constituição do Estado da Bahia, art. 6º, §1º, III combinado com o art. 9º, §§ 2º e 4º, da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020 e nos artigos 16 e 36, § 8º, 10 e 11 da Lei Estadual n. 11.357/2009.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2022.
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 658, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Prorroga a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/53659,
DECIDE
Art. 1º – Prorrogar a suspensão a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Jacobina, no período de 28 de setembro a 04 de outubro do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 659, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais na 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis de Salvador, que integram o 2º Cartório Integrado Cível, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/51798,
DECIDE
Art. 1º – Convocar os Juízes Titulares e Auxiliares da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis de Salvador, que integram o 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador, para participação no "Treinamento para Equipes Engajadas”, no período de 05 a 07 de outubro e 10 a 14 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Suspender o expediente e os prazos processuais na 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis de Salvador, que integram o 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador, no período de 05 a 07 de outubro e 10 a 14 de outubro do corrente ano.
Art. 3º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/9/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Fuzis são maioria das armas legais nas mãos dos CACs no Brasil
Dados obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação indicam aumento significativo de armamentos de grosso calibre nas mãos dos CACs. Há mais de 430 mil desses modelos nas ruas
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Bolsonaro sobe o tom contra Alexandre de Moraes: 'Você um dia vai dar canetada e me prender?'
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PGR foi contra quebra de sigilo bancário de ajudante de ordens de Bolsonaro
Órgão comandado por Augusto Aras foi consultado previamente por Alexandre de Moraes
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Especialista contesta igreja citada por Padre Kelmon: 'Nunca ouvi falar'
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Ministério Público envia ao TSE parecer contrário à elegibilidade de José Roberto Arruda
Em documento endereçado à ministra Cármem Lúcia, vice-procurador-geral Eleitoral reafirma posição do órgão
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Novo ciberataque na Defesa. Suspeita de mais documentos exfiltrados
A rede do Estado-Maior-General das Forças Armadas foi alvo de um ciberataque de grande dimensão no início da semana. A ministra da Defesa, Helena Carreiras, já informou o Ministério Público.
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