CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 8 de outubro de 2022
sexta-feira, 7 de outubro de 2022
O BLOG NOS MUNICÍPIOS
A cidade de Irará/BA passou por momentos que se tornou comum em muitas cidades do interior; na madrugada da sexta-feira, 7/10, bandidos, calcula-se 15, atacaram, por quase uma hora, três agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, situadas na Praça da Bandeira e na Rua Pedro Lima; em uma delas tiveram acesso ao cofre. Polícia Militar, Companhias Especializadas e a Polícia Civil fazem cerco na região, buscando prender os assaltantes, que deixaram na cidade três veículos incendiados. Não foi divulgada morte ou feridos, entre os moradores de Irará, muito menos os valores roubados, mas a população só tem disponível uma agência bancária, motivando o deslocamento para buscar serviços bancários, em Feira de Santana, 50 km de Irará. A única agência disponível é do Sicoob, mas atende a poucas pessoas.
POLICIAIS MATAM INDÍGENA
Três policiais militares são presos, acusados da morte do adolescente Gustavo Conceição, indígena de 14 anos, no Sul da Bahia. As prisões foram efetivadas pela Polícia Federal, em cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão em Teixeira de Freitas, Itamaraju e Porto Seguro. Com os policiais foram apreendidas armas, celular, notebook e material biológico. O indígena morto era da etnia Pataxó, integrante do grupo Aldeia Alegria Nova, que ocupa uma fazenda no Território Indígena de Comexatiba. Conceição foi atingido por disparos atribuídos a pistoleiros a mando de fazendeiros.
AÇÃO POPULAR CONTRA PREFEITO
O prefeito do município de Brumado responde a Ação Popular na qual se questiona o Decreto 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no município. O prefeito tentou fazer as alterações por meio de lei, mas não conseguiu apoio dos vereadores, daí porque baixou o Decreto, mesmo sabendo que não é de sua competência, porque matéria que deve envolver o Legislativo.
INCÊNDIO NAS FLORESTAS
Nas últimas 48 horas, na Bahia foi registrado o maior número de incêndio, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais, INPE. Em Barreiras, no dia de hoje, o fogo atingiu uma área de preservação ambiental, na "Rota das Cachoeiras". Brigadistas e o Corpo de Bombeiros trabalham no combate ao fogo, que espalhou pelas localidades de Serra da Mangabeira, Serra do Rio Branco e nas comunidades de Chico Preto e Rio de Pedras.
Salvador, 7 de outubro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
BOLSONARO VOLTA A AGREDIR!
O homem não parou por aí; atacou também a Polícia Federal, alegando de movimentações atípicas, envolvendo seus familiares. Volta sua agressões, compreensível para um maluco na rua, nunca para um presidente, para dizer que "desafiei o Alexandre de Moraes (disse) que (ele) vazou as quebras de sigilo telemático do meu ajudante de ordem, o (coronel Mauro) Cid. O que esse cara fez é um crime. O Cid é uma cara de confiança meu". Vocifera o presidente: "Moraes, tenha caráter, mostre o valor das movimentações (atípicas)... a minha esposa não tem escritório de advocacia. Mostre a verdade! Você está ajudando a enterrar o Brasil por questão pessoal. Para onde irá o Brasil com esta quadrilha do PT movimentando o Brasil?"
RADAR JUDICIAL
O desembargador convocado Olindo Menezes, em Habeas Corpus, requerido por Cláudia Aparecida Gali, no STJ, 1ª Região, trancou ação penal, considerando a inépcia da denúncia que não comporta pedido do juiz para aditamento. O magistrado entendeu que a única providência, no caso de denúncia inepta, reside em rejeitá-la, porque o juiz não é assessor do Ministério Público para determinar, de ofício, o aditamento da inicial. A empresária foi denunciada pela prática do crime de poluição por lançamento de resíduos na natureza, violando as normas sobre a matéria. O juiz de 1º grau concluiu que a denúncia "não fez menção a ato regulatório que pudesse levar à concreta tipificação do crime". O juiz abriu vista ao Ministério Público para aditar a denúncia, daí a decisão do ministro.
ADVOGADA CRITICA O NORDESTE
A advogada Flávia Moraes, vice-presidente da comissão da Mulher da OAB, em Uberlândia/MG, depois do resultado do 1º turno da eleição, com vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o Nordeste e assegurou que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas". A advogada manifestou em vídeo, com o som de "O mito chegou": "nós que geramos empregos, nós que pagamos impostos". Prosseguiu: "Não vamos fazer isso mais, vamos gastar com quem realmente precisa, quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, ou no Sul, ou fora do Brasil, que inclusive fica muito mais barato. Um brinde à gente que deixou de ser palhaço e partir de hoje".
A OAB de Uberlândia emitiu Nota, assegurando que "a declaração da advogada não reflete o posicionamento da instituição e que ela apresentou pedido de licença do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada para se dedicar pessoalmente sobre o assunto. Informou que a advogada terminou sendo exonerada do cargo na entidade. Também a OAB/MG, através do presidente Sérgio Leonardo, repudiou "veementemente" o preconceito e a discriminação contra o povo nordestino. "Na OAB/MG não admitimos e não compactuamos com esse tipo de atitude". OABs do Nordeste e muitas outras entidades censuraram a posição xenófoba da advogada.
DEFENSORIA PEDE DANOS MORAIS
A Defensoria Pública de Minas Gerais ingressou com Ação Civil Pública contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, ex-vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia/MG, depois de seu vídeo, criticando o Nordeste e dizendo que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas". Pelas falas xenofóbicas da advogada, a Defensoria reclama R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, além do pedido de retratação em todos os meios de comunicação possíveis. Escreve a Defensoria na petição: "O vídeo com propagação de ódio, preconceito e discriminação foi amplamente divulgado e, certamente, visualizado por milhões de brasileiros, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável, caracterizando, pois, o dano moral coletivo àquela população".
Salvador, 7 de outubro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CONSELHEIRO DA OAB QUER FUZILAMENTO DE LULA
BOLSONARO BLOQUEIA RECURSOS DA EDUCAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro bloqueou recursos destinados à educação e esta medida, segundo as instituições, pode inviabilizar as aulas no segundo semestre em universidades federais, além de interromper a continuidade de pagamentos de assistência estudantil e a manutenção de serviços básicos, como água, luz, limpeza e segurança; é certo que causará impactos nos projetos acadêmicos. O governo congelou R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC e já estornou valores dos caixas das instituições de livre movimentação, mas ainda assim minimiza os efeitos desses cortes. A ANDIFES, associação dos reitores das universidade federais, acredita em colapso generalizado, caso não haja revisão das drásticas medidas. O presidente da ANDIFES declarou que "o decreto causa assombro entre os dirigentes". Classificou de "situação trágica para os reitores".
BOLSONARO: RISCO PARA A DEMOCRACIA
Pedro Passos, cofundador da Natura, votou e contribuiu para a candidata Simone Tebet, no 1º turno da eleição e questionou a polarização entre os dois candidatos que se apresentam para o 2º turno. O empresário assegura que Bolsonaro é ameaça ao Brasil e manifestou temor com o Congresso conservador, que será instalado no próximo ano, e que poderá ratificar as demandas do presidente Bolsonaro, se reeleito, em risco para a democracia. Passos declarou seu voto para Luiz Inácio Lula da Silva, no 2º turno. Afirmou o empresário: "Abro o voto para Lula porque estamos diante de uma ameaça institucional com o governo Bolsonaro. E o Brasil não pode viver sob ameaça". Falou mais que o presidente da República descumpriu promessas na economia. "É um governo que prometeu ser liberal, mas de liberal não tem nada. É intervencionista. Interveio na Petrobras várias vezes. Não respeitou o teto de gastos. Não evoluiu com as reformas. A reforma tributária está acordada, mas não foi implementada". Passos diz que as ocorrências recentes mostram o governo Bolsonaro, inclusive com a educação que "é uma tragédia". "Vários aspectos, que a gente supunha serem inconstitucionais foram implementados. Tivemos a PEC Kamikaze, a PEC dos precatórios, os benefícios em ano eleitoral. E o Supremo ainda é desrespeitado. A gente está diante de muitos desafios".
PROCESSOS ACUMULAM SEM JULGAMENTO NO TRIBUNAL NA BAHIA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu que as sessões plenárias da Corte, nas quartas-feiras, serão realizadas em dois turnos e não somente pela manhã como é o costume; haverá uma hora de intervalo para o almoço. Durante o mês são realizadas duas sessões judicantes e duas administrativas. Antes de 2018, eram realizadas sessões toda semana, mas a partir daí, as sessões plenárias passaram a acontecer apenas duas vezes por mês, acumulando os feitos sem julgamento. Castelo Branco considerou a avalanche de processos pautados sem julgamento, face ao pouco tempo para discussão e decisão.
A desembargadora Rosita Falcão mostrou-se preocupada com a duração das sessões, oito horas, e mostrou a prolixidade em alguns julgamentos, quando se sabe que os votos são encaminhados a todos os desembargadores, bem antes das reuniões. A magistrado demonstrou contrária ao modelo de julgamento e questionou as 8 horas para "suportar uma sessão".
Como já se disse aqui, em vários momentos, o Tribunal de Justiça da Bahia é um dos poucos que ainda teima em não instalar o Órgão Especial, apesar de autorizado pela Constituição Federal para as Cortes com mais de 25 membros e a Bahia tem quase 70. Aliás, a Bahia é o único Tribunal com mais de 60 desembargadores sem o Órgão Especial. A Corte seria composta por 11 e um máximo de 25 desembargadores com poderes semelhantes ao Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando contava com 30 membros criou, há mais de uma década, seu Órgão Especial. Maranhão e Ceará, além de outros estados como Goiás, sem mencionar Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais têm o Órgão Especial e, sem dúvida, agiliza os julgamentos. Por isso a sina do Tribunal é adiar os julgamentos e provocar a prescrição em processos administrativos.
Salvador, 7 de outubro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
BRASIL OPÕE-SE EM CONDENAR RUSSOS
O Brasil omitiu-se na condenação à invasão russa da Ucrânia; apenas três países, entre os 27, manifestaram, com a omissão, apoio às atrocidades cometidas pelo carniceiro Vladimir Putin, não assinando declaração da OEA, na reunião, em Lima, no Peru. Junto com a neutralidade do Brasil, apenas México e Argentina. O total de 24 países posicionaram contra a invasão da Rússia e condenaram o regime atroz dos russos. O texto da reprovação diz que é "condenação renovada e forte da invasão ilegal, injustificada e não provocada da Ucrânia". O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken declarou: "É crucial que estejamos unidos para condenar os referendos fraudulentos da Rússia como uma violação do direito internacional e rejeitar inequivocamente qualquer tentativa de anexar ilegalmente o território ucraniano".
Em outra reunião de âmbito mundial, na sexta-feira, 30/9, o Brasil preferiu acompanhar a insignificante minoria e votou com a China, Índia e Gabão para abster na votação de resolução que condenava a anexação de quatro províncias ucranianas, depois que Putin mandou realizar "referendos", absolutamente fraudados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/10/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Universidades temem paralisação de atividades após bloqueios no orçamento
Instituições de ensino superior temem paralisação das atividades, após o governo federal bloquear orçamento do MEC
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Em Goiás, PM racista agride homem negro, o prende e diz: 'vai gritar Lula na África agora'
Cena estarrecedora viralizou nas redes e retrata episódio de violência política e racismo explícitos. Não ficou claro o que motivou o início da ocorrência
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro é ameaça ao Brasil, diz cofundador da Natura ao abrir voto em Lula
Pedro Passos teme que Congresso conservador ratifique demandas do presidente que são risco à democracia
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
STF derruba eleição que garantia terceiro mandato a Geraldo Jr.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Corte de recursos nas universidades federais afeta bolsas, energia e limpeza
Reitores afirmam que não tem como restringir mais os custos e que funcionamento das instituições será afetado
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Biden diz que ameaça nuclear russa coloca mundo em risco de "apocalipse"
Presidente norte-americano diz que este risco verifica-se pela primeira vez desde a crise dos mísseis cubanos no auge da Guerra Fria.
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