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quinta-feira, 13 de outubro de 2022
DAMARES EM APUROS
ATOS DO PRESIDENTE
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/102022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Guedes critica relatório do FMI que aponta problemas fiscais no Brasil
Fundo Monetário Internacional avalia, em relatório, que combate aos efeitos da pandemia no Brasil tiveram custo elevado, e prevê volta do rombo nas contas púbicas em 2023. Para o ministro, fundo diz "besteira"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Declaração criminosa de Damares sobre sexo oral com crianças foi tirada de site de baixarias na internet
Senadora eleita pelo Distrito Federal tem abusado das falas grotescas, e permanece impune
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Centro perde espaço para direita nas Assembleias Legislativas
Esquerda também ampliou representação, mas tem a maior bancada em apenas 4 dos 27 estados
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Pacheco e Lira se posicionam contra mudanças na composição do STF
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a iniciativa como "incoerente".
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
FMI vê contas do Brasil no azul no ano, mas projeta volta de déficit em 2023
Fundo internacional avalia que aumento de gastos às vésperas das eleições dificulta equilíbrio
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Marcelo pede desculpa às vítimas de abusos sexuais
Presidente da República disse que não tinha intenção em ofender ninguém quando considerou que o número de denúncias de abusos sexuais na igreja "não era particularmente elevado", referindo-se aos casos que a comissão independente recebeu até ao momento.
quarta-feira, 12 de outubro de 2022
BOLSONARO NAS IGREJAS
O presidente Jair Bolsonaro, no Santuário Nacional de Aparecida, onde esteve, na missa das 12.00hs, de hoje, ouviu o que não queria e, talvez por isso, pela primeira vez, deixou de comungar nas visitas que faz às Igrejas Católicas, sempre na busca de votos. A imprensa noticia que Bolsonaro ficou calado todo o tempo, sem participar das orações, inclusiva não rezou o Pai Nosso. O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, disse que "precisamos ter uma identidade religiosa. Ou somos evangélicos ou somos católicos, então precisamos ser fiéis a nossa identidade católica,...". Disse mais o arcebispo: "Precisamos vencer o dragão do ódio e da mentira", duas qualificações do presidente.
Bolsonaro não tem a identidade reclamada pelo arcebispo, pois pela manhã esteve em evento com o pastor condenado, Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus e não dispensa as presenças dos pastores Malafaia e Edir Macedo, em suas igrejas. Em termos de religiosidade, esta tem sido a maratona de Bolsonaro, comunga na Igreja Católica e é batizado pelo bispo Edir Macedo. A esposa do presidente, que é evangélica, não esteve em Aparecida, aliás, ela não acompanha o marido quando vai em busca de votos nas Igrejas Católicas, mas comparece nas Igrejas Evangélicas, portanto, tem "identidade religiosa", diferente do marido.
RADAR JUDICIAL
JUIZ DA BAHIA SERÁ JULGADO PELO CNJ
O juiz João Batista Alcântara Filho, por falta de quórum qualificado no Tribunal de Justiça da Bahia, terá processo administrativo disciplinar, com julgamento pelo CNJ, de conformidade com decisão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 5/10. É que, dos 55 desembargadores, 22 declararam-se suspeitos para julgar o magistrado e quatro estão afastados dos cargos, por decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, implicados no processo da Faroeste. Trata-se de acusação na qual Batista Alcântara reteve 33 processos e documentos judiciais em sua residência, por mais de oito anos. Batista é investigado na Operação Faroeste, acusado de venda de sentenças; o magistrado foi afastado do cargo, mas retornou por determinação do STJ.
SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia presta conta do trabalho realizado com a 12ª Semana Nacional, da Execução Trabalhista, ocorrida entre os dias 19 a 23 de setembro. Nesse período, foram movimentados R$ 124,4 milhões, dos quais R$ 54,7 milhões destinados ao pagamento de créditos trabalhistas, originados de 1.086 conciliações celebradas ao longo da semana. Em leilões de imóveis, terrenos, eletrodomésticos e equipamentos industriais foram ofertados 43 lotes no valor de R$ 6,1 milhões. O órgão realizou 3.319 audiências, incluídos 352 devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; 3.235 alvarás liberados e 14.911 pessoas atendidas. O recolhimento previdenciário foi de R$ 6,3 milhões e o fiscal, referente a imposto de renda, R$ 6,8 milhões.
TRIBUNAL LANÇA O "EXPEDITO"
O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou ontem, 11/10, o "Expedito", robô que se destina a agilizar a tramitação dos processos criminais no Estado, executando atividades repetitivas. A nova tecnologia é inédita no Judiciário e origina-se de trabalho de magistrados e servidores do Tribunal. A atividade do Expedito consistirá, por exemplo, no acesso a dados públicos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos, e enviará comunicação à Justiça Eleitoral sobre a suspensão e restabelecimento de direitos políticos, determinará a destruição de drogas, destinará armas ao Comando do Exército, enviará comunicações cartorárias e bancárias de destinação de bens e ativos da ação criminosa. Caberá a Expedito remeter guias para cobranças de custas, se houver, fará juntada de documentos aos autos eletrônicos ou físicos. No Tribunal de Justiça, cerca de 41 mil processos sentenciados e transitados em julgado aguardam essa movimentação burocrática para serem arquivados.
TRIBUNAL PEDE RESULTADO DA "APURAÇÃO PARALELA"
O subprocurador geral do Ministério Público pediu e o Tribunal de Contas da União deferiu para intimar o Ministério da Defesa para manifestar sobre o relatório da "apuração paralela" das urnas, no primeiro turno da eleição. A resistência do Ministério da Defesa na publicação prende-se à pressão do presidente Jair Bolsonaro de não divulgar o resultado, vez que não foi encontrado nenhuma irregularidade. Por outro lado, o Tribunal de Contas da União informou que a auditoria realizada pelo órgão não constatou nenhuma falha nas urnas eletrônicas, usadas na eleição deste ano. Todos os dados dos 560 boletins de urna bateram com os divulgados pelo TSE.
AMANHÃ, OAB ESCOLHE NOMES
Os advogados de todo o estado da Bahia, em torno de 30 mil advogados, escolherão, amanhã, quinta-feira, os seis nomes, na disputa do quinto constitucional para o Tribunal de Justiça da Bahia. A relação dos seis nomes será encaminhada ao Tribunal que optará por três nomes, que seguirão para o governador nomear o novo desembargador, para ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Lourival Trindade. Estão habilitados 28 candidatos e os advogados votarão pela internet, entre 9.00hs e 17.00hs de amanhã e os resultados serão conhecidos às 18.00hs. Os seis nomes serão apresentados ao Conselho Pleno da OAB, na sexta-feira, 15/10.
Salvador, 12 de outubro de 2022.
GOVERNO PODE DIMINUIR TETO DE R$ 30 PARA R$ 5 MIL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Flow Podcast, em setembro, declarou que o governo tem a "filosofia" de mudar a previdência, para os servidores públicos, diminuindo o salário dos aposentados de R$ 30 mil para R$ 5 mil ou "pouco mais do que isso". A medida atingirá aqueles que ainda estão trabalhando. Desta forma, o servidor contribuirá com valor superior em 20% ao que receberá na aposentadoria. O entendimento do ministro é de que a igualdade entre todos os brasileiros permite acabar com essa desigualdade social. Falou o ministro: "Se você teve o privilégio de ter uma boa educação, um bom salário e juntar dinheiro a vida inteira, você ainda quer que na velhice o Estado carregue também essa desigualdade?".
A medida poderá atingir também os servidores estaduais e municipais, vez que a reforma da previdência nesses segmentos foi igual à federal. Também serão penalizados os dependentes previdenciários do INSS, que recebem pensão por morte do marido ou companheiro. O entendimento do ministro é de que a desigualdade social reside nesses valores altos de aposentadorias, por isso prega a "redução da desigualdade e a remoção de privilégio". Saíram da mente "sadia" de Gudes a "PEC do BEM", que concedeu subsídio financeiro a caminhoneiro e taxistas, além dos precatórios.
PUTIN EM DESESPERO ATACA CIVIS
Após a destruição da ponte que liga a Crimeia a Moscou, que constituiu verdadeira desmoralização para os russos, Putin retaliou e na segunda-feira, 10/12, promoveu ataques a várias cidades ucranianas, atingindo parques, playgrounds e áreas centrais, bem distante das linhas de frente, onde as forças se engalfinham. O ato insensato e criminoso de Putin foi classificado como terrorismo e os países da Otan prometem responder à Rússia.
JUSTIÇA EM NÚMEROS (X)
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/10/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF