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sábado, 15 de outubro de 2022

EMPRESÁRIO É PRESO

Thiago Brennand, depois de preso, pela Interpol, em Abu Dhabi, Emirados Árabes, foi solto mediante pagamento de fiança. O empresário estava fugido do Brasil desde o mês de setembro, quando teve sua prisão preventiva decretada pelo juízo da 6ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda/SP. Ele permanecerá no país até que seja decidida sobre sua extradição para o Brasil. Brennand é acusado de lesão corporal, tentativa de feminicídio e corrupção de menores, quando agrediu a uma aluna de academia, após o que apareceram 11 mulheres denunciando o empresário de violência, inclusive com a prática do crime de estupro; além das mulheres, dois homens, incriminam o empresário de agressão, dos quais um enfermeiro de um hospital em São Paulo e um garçom de um hotel de Porto Feliz, onde reside Bernnand.  


 

"AGAMENON: A GUERRA, SANTA!"

Saiu em O Antagonista a matéria abaixo. Vale a pena a leitura, que envolve os principais personagens da eleição para presidente. 

Agamenon: A guerra, santa!

Se a campanha de Bostonaro não realizar um generoso depósito na minha conta bancária imediatamente, meu voto vai para Luísque Inácio Lula da Silva, o Mula

Agamenon: A guerra, santa!

Agamenon/O Antagonista

Meus 17 seguidores e meio (não esqueçam do anão verticalmente prejudicado) continuam insistindo para que eu me posicione e declare meu voto no próximo dia 30. Como tenho medo de perder os parcos (e)leitores que ainda se importam com o que escrevo, achei melhor descer do muro e declarar meu voto para presidente.

Vou votar em Jair Messias Bozonaro, um fascista de face humana e genocida moderado que quer a volta aos tempos da ditadura. Nos anos de chumbo, o jovem Recruta Zero ainda era um sujeito imbrochável ao lado do Aristides, de quem era noiva. Por ter saudades daqueles tempos sombrios em que o pau comia, Bolsonarma se tornou um ferrenho anticomunista, e seu objetivo maior na Presidência é impedir que o Brasil se transforme numa Venezuela tropical, muito embora ele já esteja Maduro para ser o Chávez. O Chapolim Colorado, não o Hugo.

Se a campanha de Bostonaro não realizar um generoso depósito na minha conta bancária imediatamente, declaro em alto e bom som que meu voto vai para Luísque Inácio Lula da Silva, o Mula. Nunca antes na história deste país um operário sem dedo esteve no Palácio do Planalto. Quer dizer, alguns entraram na época da construção de Brasília, mas assim que a obra acabou tiveram que mudar para a periferia do Detrito Federal.

Lulalau, ao contrário do que dizem, até que gostou de ficar em cana. Enquanto pagava sua etapa na Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente se dedicou à leitura dos rótulos de cachaça que ganhava de presente. Foi lá também que conheceu a Manja, sua atual patroa. Graças a ela, Lula recebeu uma injeção de ânimo e Viagra e resolveu disputar mais uma vez a Presidência. De volta ao phoder, poderá fazer melhor o que já fez antes, como o mensalão e o petrolão. Por isso, aguardo que seus marqueteiros façam um polpudo depósito para comprar o meu apoio incondicional e voluntário.

Mas voltando à pecuária fria: os dois candidatos agora estão brigando pelo voto dos religiosos praticantes todos os dias, religiosamente.

Bolsossauro é um típico brasileiro que acende vela para várias religiões ao mesmo tempo. Apesar de se dizer católico, está sempre puxando o saco dos evangélicos, especialmente do pastor Silas Maracutaia.

Jair Messias foi até o Pará, onde participou do Círio de Nazaré. Bolsonasso soube que o lugar estava cheio de devotos e ex-votos e, como todo mundo sabe, se  tem voto no meio, político sempre corre atrás.

Bolsoasno se deu mal porque o Círio Gomes já estava no Ceará. Bolsonero, conhecedor profundo das fezes humanas, chamou a procissão de “Sírio” de Nazaré. Na cabeça do Bozo, o “Sírio”de Nazaré foi um mascate libanês que fez o milagre da  multiplicação das esfihas no interior do Pará.

A Basílica de Aparecida quase virou um barraco com a invasão de bozonazistas, evangélicos de carteirinha, que aproveitaram o feriado para “tirar onda” de católico no dia da padroeira do Brasil.

Proibidos de fazer motociata dentro da  igreja e impossibilitados de colocar um jet-ski na bacia de água benta, os fiéis seguidores do presidanto resolveram tocar o terror no meio da romaria. Deu no que deu: a turba invadiu o templo religioso com o objetivo de  “chutar a santa”, conforme manda a liturgia Universal. Um monte de apoiadores, membros da Igreja Bolsonarista do Sétimo Dígito, distribuíram santinhos e porrada nos peregrinos.

Acabou que o bispo foi se queixar com o Bolsoasno querendo saber, afinal, se ele é católico pedófilo romano ou evangélico pentelhocostal insano. Para mostrar sua fé, Bozoasco se  confessou, mas o conteúdo da confissão só poderá ser revelado daqui a 110 anos.

Segundo as fake news, Jair Belzebaro também é praticante do satanismo e membro da maçonaria. É por isso que o atual presidente não trabalha! O infeliz passa o dia todo rezando, se martirizando e participando de rituais macabros e não tem tempo para governar. Dizem que nessas cerimônias secretas animais são sacrificados —alguns deles até ocupavam cargos na administração federal.

Mas as trapalhadas teológicas de Bolsonasno não se limitam à sua pessoa. Para ajudá-lo na campanha, entrou em campo a senadora eleita Damala Alves, que viu Jesus trepando numa goiabeira, uma prática perigosa que poderia ser evitada se ela não tivesse faltado às aulas de educação sexual.

Dromedáris Alves, ex-ministra, é senadora eleita por Brasília, uma cidade atrasada do interior do Brasil.  A ex-ministra de não-sei-o-quê revelou em detalhes pornográficos como os pedófilos aliciam as criancinhas. O que prova que Damares o Menor passa o dia inteiro no XVideos ao lado do seu suplente, José Dumont.

Agamenon Mendes Pedreira é agnóstico de Cristo.

 

TSE ABRE PROCESSO CONTRA JUIZ

O deputado federal Arthur Lira ingressou no TSE com Reclamação, requerendo investigação contra o juiz Maurício Cesar Breda Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por ligação com o governador afastado Paulo Dantas. A Corte abriu Procedimento Administrativo, segundo decisão do ministro Benedito Gonçalves: "Ao identificar elementos que subsidiam o processamento da reclamação disciplinar, não antecipo qualquer conclusão de mérito sobre o cometimento de falta funcional ou mesmo sobre a adequação da medida cautelar requerida. Ante o exposto, recebo a reclamação disciplinar e determino que seja a autoridade reclamada intimada para, no prazo de três dias, prestar informações sobre o teor da reclamação".




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/10/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

TSE abre processo para apurar ligação entre juiz e governador Paulo Dantas

Procedimento atende a pedido do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que vê proximidade entre juiz e governador afastado de Alagoas

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Novo governo Bolsonaro significa 'certeza de que perderemos a Amazônia', diz pesquisadora

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Moral, religião e ataques violentos dominam grupos de conversa no 2º turno

Pânico moral cresce em grupos de WhatsApp e Telegram, mostra Observador Folha/Quaest

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Bahia registra 306 casos de Covid-19 e mais 5 óbitos

As unidades de enfermaria adulto, na Bahia, estão com 6% da ocupação, e a pediátrica com 85% de ocupação

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Thiago Brennand: empresário acusado de agredir modelo é solto após pagar fiança

Vídeo registrou agressão a modelo em academia; expectativa da polícia é que ele retorne ao Brasil até janeiro

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Privatização da TAP corre o risco de ficar deserta. Perda de dinheiro é inevitável

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

VILIPÊNDIO DA FÉ DA DEMOCRACIA

O jornal Estado de São Paulo traz a mistura que Bolsonaro faz entre fé e democracia, entre religião e conquista de votos. É uma pena que o presidente consegue enganar a poucos que acreditam na sua religiosidade, quando se sabe que só dura enquanto precisa de votos. Leiam a matéria abaixo:       


Vilipêndio da fé e da democracia

Bolsonaro avança na manipulação eleitoral da fé e desrespeita até o Dia da Padroeira do Brasil. A tática agride a democracia e tira o foco das questões seculares que precisam ser debatidas

Depois de ter transformado o Bicentenário da Independência em comício, o presidente Jair Bolsonaro valeu-se do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, para explícita manipulação da fé com fins eleitorais. Infelizmente, tornou-se habitual que candidatos usem espaços religiosos para angariar votos, mas o bolsonarismo pôs a manipulação religiosa noutro patamar.  

O que ocorreu na cidade de Aparecida (SP) no dia 12 – quando Bolsonaro transformou o evento religioso em oportunidade para a produção de imagens para sua campanha e seus fanáticos seguidores fizeram baderna em frente à Basílica, mostrando ter maior devoção por seu “mito” do que pela Virgem – afronta não apenas o regime democrático, como a própria natureza específica do fenômeno religioso. 

No Brasil, o Estado é laico – isto é, não abraça, defende ou privilegia as religiões. Nenhum político concorre a uma função de natureza religiosa. A religião pessoal do candidato – ou a ausência dela – não tem nenhuma relevância pública. É tema de ordem privada.

Jair Bolsonaro, no entanto, não apenas não entende o princípio da laicidade do poder estatal, como o desrespeita explicitamente. Ao indicar André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, repetiu diversas vezes que sua escolha se baseava na orientação religiosa do indicado. Ou seja, Jair Bolsonaro defendeu que a religião deve orientar a atuação de um juiz – o que é rigorosamente inconstitucional – e ainda tentou obter proveito político-eleitoral dessa confusão – como se os fiéis daquela igreja tivessem uma dívida com Jair Bolsonaro por causa da indicação de um “ministro terrivelmente evangélico”. 

Precisamente em razão da laicidade do Estado, a Constituição de 1988 assegura a liberdade religiosa e de culto a todos os cidadãos. Professar ou não uma fé não qualifica ou desqualifica ninguém. Todos – sejam crentes, ateus, agnósticos ou indiferentes ao tema religioso – são iguais perante a lei. É incompatível com a República qualquer tipo de privilégio ou discriminação em função da religião. 

No entanto, com o bolsonarismo, a laicidade do Estado é relegada a um segundo plano. Sabendo que a grande maioria dos brasileiros é religiosa, a campanha de Jair Bolsonaro tem dado à fé um caráter de trunfo eleitoral, como se as eleições fossem uma batalha entre questões religiosas, e não uma disputa política que, num Estado laico, nada tem a ver com religião. Em Aparecida, foi preciso que um prelado, o padre Camilo Júnior, recordasse o óbvio: que igreja não é lugar de política. “Hoje não é dia de pedir votos, é dia de pedir bênçãos”, disse o padre na missa. 

Na véspera do feriado religioso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) voltou a lembrar que a manipulação religiosa “desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no País”. A mesma mensagem tinha sido transmitida pelos bispos católicos em uma nota em setembro, diante da instrumentalização da religião “protagonizada por políticos e religiosos”. 

Nesta semana, a entidade católica foi firme em reprovar o uso de “momentos especificamente religiosos” por candidatos “para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições”. A mensagem não podia ser mais cristalina: “Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral”. 

O alerta da entidade serve a todos os candidatos, sem exceção. Mas é preciso reconhecer que, com Jair Bolsonaro, o tema ganhou outra gravidade. O bolsonarismo tem afirmado que a liberdade religiosa corre risco nessas eleições. Logicamente, sendo a fé um aspecto vital para muitos brasileiros, tal afirmação desperta imediata preocupação. Na quarta-feira, Jair Bolsonaro voltou a fazer insinuações nesse sentido. “Em alguns momentos, passamos um tempo atrás, o fechamento de igrejas e templos evangélicos. Isso não é admissível”, disse. 

Como se fosse candidato a sumo sacerdote fundamentalista, e não a presidente, Bolsonaro quer transformar a eleição em guerra santa – que desvia a atenção das questões seculares que o presidente é incapaz de debater. 

RADAR JUDICIAL

CASO DE DAMARES NA JUSTIÇA FEDERAL

O ministro Ricardo Lwandovski encaminhou para a Justiça Federal do Pará notícia-crime iniciada pelo Grupo Prerrogativas contra a senadora eleita e ex-ministra da Mulher, Família  dos Direitos Humanos, Damares Alves, porque, antes de assumir o cargo de senadora eleita, ela não tem foro especial. Damares afirmou que crianças de Marajó/PA são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares para facilitar abusos sexuais; assegurou também que há estupros em recém-nascidos e há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. Todavia, Damares não apresentou até o momento nenhuma prova e teve a audácia de declarar, sem constrangimento: "O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo da rua."  

STJ MANTÉM AFASTAMENTO DO GOVERNADOR

O Plenário do STJ manteve ontem o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. A decisão monocrática da ministra relatora Laurita Vaz foi corroborada por 10 ministros, registrando dois votos contra. O governador, que é candidato no segundo turno, concorrendo com seu opositor, Rodrigo Cunha, é acusado de participação em esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado, quando era deputado.     

JUSTIÇA PENHORA PARA PAGAR ADVOGADO

O juiz Cláudio Pereira França determinou a penhora de R$ 84,6 mil das contas bancárias do time de futebol paulista Corinthians, destinado a pagar honorários do advogado. O processo foi iniciado pelo agente Marcelo Robalinho, com quem o Corinthians tinha dívida de R$ 500 mil, referente comissão pelo agenciamento e intermediação com o jogador Jadson. Robalinho reclamou pagamento de R$ 666 mil, valor acrescido de multa pelo não pagamento do valor previsto no contrato. O clube pagou a dívida com o agente, mas não liquidou os honorários, daí a penhora. 

REVIRAVOLTA EM SERGIPE

O candidato a governador de Sergipe, Valmir de Franciscuinho, assim como seu filho, Talysson Barbosa Costa, este candidato a deputado estadual, recuperaram a elegibilidade, de acordo com decisão do TSE, de ontem, 13/10, reformando acórdão do TRE e decisão do próprio TSE, que asseguravam a inelegibilidade dos candidatos. Francisquinho, condenado por improbidade administrativa, foi apeado, pelo TRE, da candidatura a governador no primeiro turno e agora vai para disputa no segundo turno, enquanto seu filho assume a cadeira na Assembleia Legislativa. 

MUNICÍPIO PODE COBRAR ISS DE CARTÓRIOS

O STF, em plenário de ontem, 13/10, manteve decisão da 2ª Turma da Corte, no julgamento de Recurso Extraordinário em Agravo, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, ISSQN, incidente sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do município do Rio de Janeiro. Foi negado provimento ao Agravo Regimental, proposto pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Município do Rio de Janeiro, contra decisão da ministra Cármen Lúcia, relatora de embargos de divergência. Anteriormente, o STF, 2ª˜ Turma, deu provimento a Recurso Extraordinário e julgou improcedente pedido para declarar a inconstitucionalidade dos decretos, legitimando a cobrança do ISSQN.

Salvador, 14 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.        



CNJ OBRIGA TRIBUNAL A ESCOLHER JUÍZES EM VAGAS PARA DESEMBARGADOR

Em Procedimento de Controle Administrativo, o CNJ atendeu a requerimento dos juízes Rolemberg José Araújo Costa e Ângelo Jerônimo e Silva Vita, para obrigar o Tribunal de Justiça da Bahia a escolher logo os juízes a serem promovidos pelo critério de antiguidade nas vagas dos desembargadores aposentados; alegam que o Tribunal não respondeu a pedido formulado, anteriormente, neste mesmo sentido. O relator, conselheiro Marcos Vinicius Jardim, reclamou contra a demora, face a desnecessária apreciação dos editais em aberto para promoção por merecimento, porque, inclusive, causa prejuízos à carreira dos magistrados. Afirma que o prazo de inscrições para promoção foi encerrado em 11 de julho, o tempo para impugnação aconteceu em 9 de setembro, a homologação, pelo Conselho da Magistratura, deu-se em 26 de setembro, cabendo ao presidente pautar os editais para decidir sobre o preenchimento das vagas de desembargadores.  

 

POLÍCIA FEDERAL ABRE INQUÉRITO CONTRA PESQUISAS; MORAES SUSPENDE

A Polícia Federal, por solicitação do ministro da Justiça, Anderson Torres, abriu, ontem, 13/10, inquérito contra institutos de pesquisas para averiguar se houve intenção de prejudicar o presidente Jair Bolsonaro com os números apresentados no 1º turno, no pleito do dia 2/10. O fundamento é de que os institutos de pesquisas cometeram erros nas sondagens que promoveram, porquanto apontavam vitória de Lula no 1º turno, com diferença de 14 pontos, o que não ocorreu, porque a diferença foi de apenas cinco pontos. E a vindita conta os pesquisadores não para, por aí, porquanto tramita na Câmara dos Deputados projeto "para punir com multa e cadeia os institutos que errarem em suas pesquisas", segundo o líder do governo, Ricardo Barros. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anexou o projeto a outro, apresentado em 2011, visando acelerar a tramitação da proposta. O fanatismo dos seguidores de Bolsonaro chega a este ponto, de considerar infalibilidade dos institutos de pesquisas, quando eles apontam tendências do eleitorado, nunca a garantia de que este ou aquele candidato vai vencer.   

Acontece que ainda temos juízes e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a investigação contra os institutos de pesquisas, sob fundamento de que é de competência da "Justiça Eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa". Moraes diz que as investigações "são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas". Adiante: "Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato à reeleição".    


 

GILMAR MENDES SEGURA PROCESSO

O ministro Gilmar Mendes segura em seu gabinete, há mais de dois anos, processo contra Valdemar Costa Neto, dirigente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de apuração de propina em contratos da Valec, estatal das ferrovias, com a Odebrecht; provas mostram que Valdemar recebeu pelo menos R$ 4,3 milhões em propinas e ainda "ameaçava promover retaliações durante a execução do contrato, já que tinha controle sobre a Valec", segundo depoimentos de executivos da construtora. A Procuradoria-geral da República, em fevereiro/2020, pediu remessa do processo para a Justiça Federal de Goiás, competente para instruir e julgar o feito, mas o ministro permanece com o processo em seu gabinete, sem nenhuma decisão. A 11ª Vara Federal Criminal de Goiás, pela quarta vez, requereu remessa do material, porque responsável pelas investigações sobre desvios da Valec, mas o ministro mantém-se silente, porque, além de não remeter o processo para o juízo competente, não responde às indagações da imprensa sobre o caso.  

A vice-procuradora, Lindôra Araújo, assegurou que há "evidências documentais que relatam pagamentos de vantagem indevida ao grupo político do ex-parlamentar Valdemar Costa Neto", cenário que "aponta para a prática, pelos investigados, dos crimes de corrupção e de lavagem de capitais". Valdemar é réu, em outro processo, quando agiu para fraudar licitações da Valec, destinadas à Ferrovia Norte-Sul, entre os anos de 2000 e 2011, segundo o Ministério Público Federal.  


 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/10/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Moraes: "novas fake news" são manipulações de notícias reais da imprensa

Ministro mostra que disseminadores de mentiras recolhem notícias verdadeiras na imprensa, mas manipulam conteúdo para enganar

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro faz campanha em eventos religiosos em Minas e São Paulo

Candidato defendeu pautas conservadoras

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Gilmar trava há mais de 2 anos apuração da Lava Jato contra presidente do partido de Bolsonaro

PGR pediu a remessa do caso de Valdemar Costa Neto para a primeira instância em fevereiro de 2020

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Após o feriado, população paga mais caro pela gasolina

A Acelen estabeleceu um aumento de 8,7% no valor da gasolina; 11,3% no diesel S 10; e 11,5% no diesel S 500.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Moraes "torna sem efeito" inquéritos sobre institutos de pesquisa

Cade e Polícia Federal tinham aberto investigação nesta quinta-feira para apurar supostas distorções nos números do primeiro turno

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Falta de professores: mais alunos sem aulas e menos docentes para colocar

Medidas extraordinárias implementadas pelo Ministério de João Costa não estão a surtir efeito, constatam professores e diretores de escola. O problema da escassez de docentes está a agravar-se.