CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
quarta-feira, 2 de novembro de 2022
BOLSONARO DECEPCIONA COM A FRÁGIL REBELIÃO!
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| Golpistas no Rio de Janeiro |
Segundo o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, em entrevista a Sputnik, Bolsonaro prepara para um golpe; na verdade, engendrou tudo com os ensinamentos do ex-presidente americano Donald Trump que teve mais apoio e maior sucesso, no seu entendimento, porque registradas mortes e quebra-quebra no Capitólio. A tentativa de Bolsonaro sintetizava em estimular a desobediência civil e depois alguma autoridade estadual do seu círculo pediria intervenção do Exército, apesar de esta prerrogativa ser do presidente. Todavia, não experimentou o mesmo desenlace, porque o movimento não prosperou com protestos localizados, principalmente nas rodovias com bloqueios, impedindo o abastecimento dos supermercados, dos postos de combustíveis e dos hospitais. Sem dúvida alguma, houve articulação com grupos, envolvendo ruralistas, alguns políticos e a Polícia Rodoviária Federal. No Sul, um policial pregou a insurreição, naturalmente para apoiar seu chefe, o diretor-geral Silvinei Vasques que, além de postar pedido de voto para Bolsonaro, no sábado, 29/10, ainda fez corpo mole com a determinação do ministro para atuar no desbloqeuio das rodovias, no domingo. O movimento que estourou depois do resultado já era anunciado no dia da eleição, quando Vasques orientou seus subordinados em operação nos transportes nas estradas, que implicava em barrar eleitores rumo às seções eleitorais. Portanto, o registro de mais de 500 pontos de bloqueios era o início do golpe de Bolsonaro que não deu certo. Enquanto Trump foi pelo Congresso, Bolsonaro direcionou seu movimento pelas rodovias.
Noutro campo, os apoiadores do "mito" atenderam às convocações de grupos formuladas pelo Telegram para reunirem nos QGs do Exército regionais e gritarem por intervenção militar. Assim, houve contestações, iniciadas por Brasília, em frente ao Quartel do Exército, no Setor Militar Urbano, no dia de ontem, 1/11; em Salvador, os seguidores do "mito" reclamaram no QJ, na Mouraria; em vários estados, nas sedes militares, registraram-se atos antidemocráticos. Será que esta e outras mobilizações são isoladas e resumem-se em protestos pela não aceitação da vitória de Lula? Os amotinados não iriam esgotar suas queixas somente com as vigílias, montando barracas e com suprimentos, afirmando que só sairão desses locais depois de uma intervenção militar, ou com os bloqueios em vários pontos do país. Não e não. O ex-presidente Evo Morales está certo, quando previu o golpe, quem errou foi Bolsonaro que não contava com a frágil rebelião.
A informação que se obteve sobre os caminhoneiros dizia que os protestos contra o resultado do pleito não estava demarcado somente nessa categoria, pois tratores, carros e outros apetrechos integravam os deslocamentos, demonstrando que alguns empresários do agro-negócio estavam envolvidos no golpe que não progrediu. Pessoas sensatas entendem que a manifestação sucinta do presidente Jair Bolsonaro, quase 48 horas depois do resultado, entrava no cipoal armado. Bolsonaro esperava que boa parte dos seus quase 60 milhões de eleitores iriam incorporar aos caminhoneiros, aos agitadores nos quartéis e a alguns poucos empresários. O despreparado presidente não avaliou que os votos derramados em seu nome não implicavam em apoiar seu governo, mas os eleitores votaram não em Bolsonaro, mas contra Lula. Aliás, o mesmo movimento, sobre a votação do ex-presidente: os votos jorrados em seu nome, inclusive o meu, não importaram em aplausos para o Lula, mas simplesmente significaram que não queriam a continuidade do medíocre e barulhento presidente no poder.
Enfim, o presidente esperou por quase quarenta e oito horas e decepcionou-se com o resultado das noitadas! Entregou os pontos, e tudo indica que não precisará de Deus para retirá-lo do Planalto, pois mesmo com linguagem cifrada, os intérpretes admitem ter ocorrido o choro da derrota.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
O BLOG NOS MUNICÍPIOS
COCAÍNA EM CAETITÉ
No sábado, 29/10, policiais rodoviários prenderam, em Caetité/BA, motorista e passageiros de uma caminhonete, na altura do km 265, na BR-330. Eles desconfiaram, mandaram parar e notaram nervosismo e contradição nas informações do motorista e dos passageiros. Fizeram uma varredura no carro, encontraram fundo falso, sob a carroceria e com ferramentas descobriram 50 kg de cocaína, avaliada em R$ 8 milhões. Motorista, passageiros e o material apreendido foram levados para a delegacia de Guanambi.
FOGO DESTRÓI 85 ÔNIBUS
Em Vitoria da Conquista, um incêndio no pátio da garagem da empresa Novo Horizonte, destruiu no dia 30/10, domingo, 85 ônibus; o fogo teve início por volta de meio dia do domingo. Os ônibus que não mais estavam sendo usados estavam nos fundos da extinta churrascaria Canãa, nas proximidades da rodoviária da cidade. O fogo só foi contido após cinco horas de combate, segundo informou o 7º Grupamento de Bombeiros Militar. A prefeitura prestou ajuda para debelar o incêndio.
HOMEM PASSA COMO DELEGADO
Em Feira de Santana, um homem foi preso após passar como delegado da Polícia Civil da Bahia; ele dizia ser delegado titular do município de Itaberaba e usava farda da polícia com o distintivo. O flagrante deu-se no hospital da cidade, no domingo. A chegada dos policiais e o questionamento fez com que o homem confessasse que não fazia parte da polícia.
BLOQUEIO NA BAHIA
Na Bahia, no momento, já não existem rodovias bloqueadas pelos arruaceiros. Na Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, o juiz federal Felipo Lívio Lemos Luz, no dia de ontem, 1º/11, concedeu liminar e fixou multa de R$ 5 mil por hora para cada pessoa que estiver participando da rebelião. O magistrado escreveu na decisão: "Mobilizações que geram insegurança no trânsito, na circulação viária nas rodovias federais, compromete a segurança de terceiros e causa inúmeros prejuízos ao País".
Salvador, 2 de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu ontem, 1º/11, os perfis no Twitter, no Facebook, no Instagran e TikTok, da deputada Carla Zambelli, a mesma que saiu correndo atrás de um homem com arma em punho, no domingo, dia da eleição; o fundamento é "devido ao potencial para tumultuar o processo eleitoral". A decisão foi do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas que escreveu: "É evidente que as publicações possuem potencial para tumultuar o processo eleitoral, na medida em que discursos pró-ruptura incentivam comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos".
PRESIDENTE NOMEARÁ NOVE MINISTROS
O novo presidente, que assumirá em janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá indicar ao menos nove ministros dos Tribunais Superiores, durante os quatro anos de governo. No Supremo, irão aposentar pela compulsória, em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski, indicado por Lula em 2006, e Rosa Weber, indicada por Dilma em 2011. No STJ, cinco ministros deixarão o cargo até 2026: Felix Fisher, que já aposentou, Laurita Vaz, Assusete Magalhães, Antonio Saldanha e Og Fernandes. No TST, também por completar 75 anos: Emmanoel Pereira, Aloysio Correa da Veiga e Dora Maria da Costa.
FLAGRANTE DE ASSÉDIO ELEITORAL
A compra de votos andou à solta, principalmente por parte do presidente Jair Bolsonaro que tinha os cofres públicos ao seu alcance, além de volumosa ajuda dos agro-pecuaristas. Na cidade de Coronel Sapucaia/MS, às vésperas do 2º turno, o repórter Caco Barcellos, exibiu no programa Profissão Repórter, da TV Globo, da terça-feira, 1º/11, uma aglomeração, nas vizinhanças da prefeitura; procurou saber do que se tratava e descobriu que o motivo era para conseguir votos para o "22". Indagado, o prefeito desconversou, mas o repórter foi a fundo e constatou o flagrante.
MINISTÉRIO PÚBLICO EMPOSSA SERVIDORES
O Ministério Público da Bahia deu posse, na segunda-feira, 31/10, a 17 novos servidores, que iniciarão o curso de adaptação funcional no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Os nomeados são assistentes técnicos e serão designados para comarcas do interior do Estado. A chefe do Ministério Público, procuradora Norma Cavalcante, declarou que a entidade trabalha atualmente com "100% digitalizado" e pediu aos novos servidores para receberem bem a população, porque "estamos aqui para servir".
OUVIDORIA DO TRIBUNAL
As inscrições para os desembargadores que pretenderem assumir o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia estarão abertas a partir da sexta-feira, 4/11 e encerrarão no dia 18 de novembro. O ouvidor será o magistrado que conseguir o maior número de votos e o ouvidor substituto quem figurar na segunda colocação.
PROCURADORES ACIONAM ARAS
Um grupo de 200 procuradores ingressaram com ofício ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que seja investigado o presidente Jair Bolsonaro sobre a omissão em relação aos atos antidemocráticos de bloqueio das rodovias. Os procuradores afirmam na correspondência que é de competência do presidente a determinação para que os órgãos do governo federal providenciem a desobstrução das rodovias, medida que não foi executada.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
POLÍCIA NÃO ATUA, CORINTIANOS ACABAM BLOQUEIO
Viralizou nas redes sociais, a ação de um grupo de corintianos na noite de ontem, quando enfrentaram e não tiveram resistência dos arruaceiros bolsonaristas no desmantelamento do bloqueio em um trecho da Ponte das Bandeiras, que cruza a Margina Tietê, em São Paulo. Bastou a aproximação dos corintianos, soltando rojões com a bandeira do Brasil pendurada, gritando "democracia". Os bolsonaristas abandonaram a resistência e dirigiram-se para perto dos policiais militares; um deles na fuga abandonou uma moto e os corintianos entregara a chave para a Polícia Militar.
O líder do grupo Danilo Pássaro declarou: "Começamos a debater o que fazer (diante dos bloqueios) e entendemos que a gente estava disposto a defender a democracia. A gente sabia que eles estavam debaixo do nosso nariz, obstruindo via, mexendo com que passasse, e a gente foi com o objetivo de fazer o nosso manifesto, gritar pela democracia, e curiosamente eles começaram a sair correndo, entraram nos carros, foram para perto da polícia. Estendemos a nossa faixa onde estava a deles e saímos pacificamente. Sem nenhum confronto ou conflito".
APOIADORES DE BOLSONARO CONTINUAM COM AS FAKE NEWS
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/11/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Procuradores pedem que Aras investigue Bolsonaro por "eventual conivência"
Grupo destacou que função do Ministério Público é a "defesa do regime democrático"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Bolsonaro pode estar arquitetando golpe de Estado, diz Evo Morales à Sputnik
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Eleição retira incertezas e investidores estrangeiros estão otimistas, diz analista
Para James King, da Albright Stonebridge, Lula tem dito o que empresários querem ouvir
A TARDE - SALVADOR/BA
Decisão diz que deputada atacava a normalidade do processo eleitoral com acusações falsas de fraude
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Líderes do governo e da oposição se encontram para discutir transição
O orçamento para o próximo ano deve ser o principal assunto tratado, na semana que vem, pelos parlamentares
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Autarcas defendem fim do corte de 5% nos salários dos políticos
Num parecer ao OE2023, a Associação Nacional de Municípios defende que é de "elementar justiça" acabar com "este anátema que recai sobre os titulares de cargos políticos".
terça-feira, 1 de novembro de 2022
BOLSONARO NÃO RECONHECE DERROTA
O presidente Jair Bolsonaro, depois de quase 48 horas do resultado da eleição, no Palácio da Alvorada, fez um breve pronunciamento, sem reconhecer a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente não pediu explicitamente os desbloqueios nas rodovias, e alguns baderneiros já asseguraram que continuarão com o movimento de insurreição, enquanto não houver uma manifestação clara do presidente. Agradeceu aos eleitores e assegurou que as manifestações em todo o país são fruto de um "sentimento de injustiça", significando posicionamento de apoio aos arruaceiros. Empresários, aliados de Bolsonaro, ligaram-lhe, pedindo sua interfêrncia para atuar na finalização dos protestos contra a vitória de Lula, mas o presidente falou em movimentos pacíficos, que, na verdade, são violentos e causadores de danos para a população em todos os setores, desde o abastecimento dos supermercados aos medicamentos e vacinas nos hospitais.
Na fala, o presidente insiste num bordão que lhe acode, no sentido de que "sempre jogo dentro das quatro linhas da Constituição". É mais uma fake news do presidente, pois sua conduta sempre foi a de desrespeitar a Constituição, desde os xingamentos até a violação, quando, por exemplo, deixou de festejar o bicentenário da República, no 7 de Setembro, para realizar comício, ou quando concedeu indulto a um deputado, condenado a prisão pelo STF, além de muitos outros momentos.
JUSTIÇA EM NÚMEROS (XIV)
O Índice de Atendimento à Demanda reflete a capacidade da Justiça na solução dos casos iniciados e o índice do Judiciário alcançou 97,3%, no ano de 2021, motivando a elevação do estoque de processos para 1,5 milhão. Somente na Justiça Eleitoral, porque com diferenciações sazonais, houve redução do Índice de Atendimento à Demanda. O patamar mínimo de gestão judiciária 127 desejável, que é 100%.
No que se refere à Recorribilidade interna e externa, ou seja, proporção entre o número de recursos dos órgãos jurisdicionais e o número de decisões passíveis de recursos, computa-se recursos de apelação, agravo de instrumento, recursos especiais e extraordinários. Na recorribilidade interna, inclui-se os embargos declaratórios e infringentes, os agravos internos e regimentais. A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal são os segmentos com maior proporção de casos novos de segundo grau em instância recursal: 95,8% e 96% respectivamente. Nos Tribunais Estaduais a proporção é de 89,4%, nos Tribunais Regionais Eleitorais, 83,4% e nos Tribunais de Justiça Militar, 68,1%. Os índices de recorribilidade externa tendem a ser maiores entre o segundo grau e os tribunais superiores do que entre o primeiro grau e segundo grau. Chegam aos Tribunais de segundo grau 6% das decisões de primeiro grau e aos tribunais superiores 25% das decisões de segundo grau.
No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, a Politica de Priorização do Primeiro Grau.
Salvador, 1º de novembro 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
O Senado aprovou a PEC 32/21 que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros dos Tribunais Regionais Federais e de Tribunais Superiores. A PEC referida apenas reajusta a idade para seguir a mudança efetivada em 2015, com a denominada PEC 88/2015, denominada de PEC da Bengala, que aumentou a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados de 70 para 75 anos. A PEC para valer depende agora somente de promulgação.
MENTIRA EM REDE SOCIAL: INDENIZAÇÃO
O juiz Welton Rubenich, da 1ª Vara da Comarca de Imbituba/SC, condenou um homem em indenização por danos morais, porque seu nome foi vinculado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da Secretaria de Saúde do município, fato ocorrido em outubro/2020. A vítima era servidor do município em outra secretaria, mas na mesma época pediu exoneração, alegando nas redes sociais sua decepção sem especificar a motivação. Uma mulher, em postagem na rede social, relacionou a publicação da vítima com a prisão de um servidor público, preso pelo furto das luvas. Essa mensagem da mulher provocou discriminação contra o homem que se obrigou a pedir ajuda financeira, face a dificuldade para conseguir emprego.
TRIBUNAL ABSOLVE POR FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um réu, acusado de uso de documento falso. O homem usou uma carteira de habilitação falsa, segundo ele emitida no Paraguai, de conformidade com abordagem em rodovia de São Paulo; ficou constatado que o motorista estava com o direito de dirigir suspenso, levantando a suspeita de autenticidade da habilitação. Buscada informação, o diretor de trânsito da cidade paraguaia de Horqueta, onde teria sido emitido o documento, assegurou que o acusado não foi habilitado, no município. A relatora do caso, desembargadora Jicimara Esther de Lima Bueno, de conformidade com depoimento dos próprios policiais federais, diz que a falsificação era grosseira, porque confeccionada em simples cartolina e sem constar os dados presentes nas carteiras.
ADVOGADO: AUSÊNCIA POR ATAQUE DE HACKER
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Agravo de Instrumento, através do relator desembargador Guilherme Nunes Born, manteve decisão inicial do juiz Leandro Katscharowski Aguiar, na qual foi indeferida petição de um advogado para anular audiência de instrução, sob fundamento de que sua ausência deveu-se a ataque de um hacker. O fundamento foi de que não há indício, muito menos prova de que o defensor da parte tenha recebido um link fraudulento, motivo pelo qual dirigiu-se a outro local diferente da sala de audiência virtual. A causa refere-se à cobrança de um banco contra um cliente em crédito rural; a audiência foi marcada por meio virtual e o advogado confirmou recebimento dos links, todavia, segundo sua alegação, antes da audiência foi-lhe remetido novo e-mail, motivando seu direcionamento para outra plataforma.
NEYMAR RECEBEU PATADA
A influenciadora e analista de finanças Nath Rodrigues, segundo o jornal Folha de São Paulo, fez uma piada com o jogador Neymar, que não gostou da brincadeira. Ela disse nas redes sociais que o jogador mandou mensagem para ela, pedindo ajuda para declarar imposto. Neymar respondeu: "Como tem gente que gosta de aparecer, né?". Outros seguidores comentaram: "Sentiu o menino Ney" ou "Tu tá caindo em provocação da Nath Finanças no Twitter e acha que tem psicológico para aguentar sete jogos na Copa do Mundo para trazer o hexa sem perder a linha". Na festa da vitória de Lula, na Av. Paulista, teve o coro: "Ei, Neymar, vai ter que declarar". Isso refere-se ao pedido de ajuda do pai de Neymar ao presidente Bolsonaro para reclamar dívida milionária com a Receita Federal.
Salvador, 1º de novembro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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