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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

PUTIN, O HITLER DO SÉCULO XXI

O carniceiro do Kremlin, Vladimir Putin, iniciou o ano com o discurso mais longo de seu governo, justificando a invasão da Ucrânia para afirmar que a "operação militar especial é dever sagrado a nossos antecessores". Disse que a Rússia estava lutando na Ucrânia para proteger a "pátria mãe" e garantir a "verdadeira independência" de seu povo. Palavras que não guardam nenhum sentido com a carnificina que ele comanda no país vizinho. Na guerra, Putin conta com o oligarca russo Yevgeny Prigozhin, fundador do grupo terrorista Wagner e que foi eleito, pelo órgão internacional Organized Crime and Corruption Project, "Pessoa do Ano", "por seus esforços incansáveis para estender o alcance vicioso e corrupto da Rússia, roubar para Vladimir Putin e punir aqueles que resistem". A "Pessoa do Ano", ou seja, os maiores corruptos do mundo, de 2021, foi o principal aliado de Putin, presidente da Bielorrúsia, Aleksander Lukashenko; de 2020 foi o presidente Jair Bolsonaro e de 2014 foi Vladimir Putin. Em outros anos, foram escolhidos o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte e o ditador venezuelano Nicolas Maduro. Este temeroso grupo Wagner é responsável pelo recrutamento de mercenários para a guerra da Ucrânia. Segundo reportagem da BBC o número de combatentes do Wagner subiu de 1 mil para quase 20 mil, grande responsável pela sustentação da invasão russa.

Prigozhin cumpriu pena por roubo, quando jovem, ficou rico e passou a ser conhecido como "chef de Putin"; ele é dono de um restaurante que forneceu alimentação para eventos governamentais. O Grupo Wagner é uma organização paramiliar, apoiada pelas forças armadas russas, criada após o ataque da Rússia à Ucrânia em 2014. Seus integrantes participaram da ocupação ilegal da Crimeia, além de batalhas sangrentas no leste do país. Esses terroristas envolveram-se ativamente na guerra da Síria, promovendo missões que o exército russo não enfrentaria. O chefe deste grupo, amigo de Putin, é conhecido como "soldado da corrupção. "Ele luta e mata para instalar a corrupção. O Wagner nada mais é do que um grupo do crime organizado pelo governo russo". Esses criminosos, dentre outros bárbaros crimes, são acusados de promover bombardeio em bairros residenciais na Ucrânia e executar civis nas imediações de Kiev.

As sucessivas derrotas militares dos russos, provocaram ataques dos carniceiros às infraestruturas da Ucrânia, deixando milhões de pessoas sem luz e sem aquecimento. Neste sábado, primeiro dia do ano, os russos atacaram várias cidades ucranianas, mas a defesa derrubou pelo menos 45 drones e 12 dos 20 mísseis disparados pelos russos.

Salvador, 2 de janeiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.








BOLSONARO SAI DO EXECUTIVO, MAS VAI PARA O JUDICIÁRIO!

O presidente Jair Bolsonaro deixa a chefia do Executivo, mas responderá por seus desabridos atos no Judiciário. São práticas de atos antidemocráticos, participação em organização criminosa, principalmene com ataques às instituições por disseminação das fake news, desinformação sobre a vacina contra a Covid-19, que implicarão em crime de responsabilidade. Dois aliados de Bolsonaro, ex-deputado Roberto Jefferson e o depuado Daniel Silveira, foram condenados. Na área eleitoral terá pela frente abuso de poder político e econômico no pleito, uso de programas sociais para angariar votos, investidas sem provas às urnas eletrônicas, vazamento de inquérito das agressões do hacker ao TSE, uso de redes sociais para difusão de notíciais falsas, causando danos á normalidade do processo eleitoral. Na Justiça comum, há processos trancados desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, face à prerrogativa do foro especial; trata-se de duas ações penais por incitação ao estupro e injúria contra a deputada Maria do Rosário. Os dois casos seguirão para o juízo de primeira instância, face à perda do favorecimeento legal de foro.       

Um inquérito foi ultimado na semana passada contra Bolsonaro e a Polícia Federal concluiu que o presidente atentou contra a paz pública com a divulgação de notícia falsa, referente à vacina contra a Covid-19 e o risco de contrair Aids, além de incitar as pessoas a não usar máscaras. A delegada Lorena Lima Nascimento diz no relatório que o presidente causou "verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadors (da live), ao propagar a desinformação de que os "totalmente vacinados contra a Covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que previsto". 

Assim, o presidente deixa o conforto do Executivo e desembarca nos inúmeros processos aos quais responde no Judiciário!


LULA REVOGA ATOS SOBRE ARMAS E AMBIENTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois da posse, assinou decretos e despachos, publicados hoje, sobre três temas que incomodavam o brasileiro: alteração da política de controle de armas, restabelecimento do Fundo Amazônia e políticas ambientais. No ato sobre armas está escrito que o "acesso a armas e munições será reduzido e serão suspensos até edição de nova regulamentação e o registro de novas armas de uso restrito, novos CACs e novas autorização de clube de tiro". No que se refere aos sigilos, o presidente determinou à CGU para reavaliar, em 30 dias, as decisões do governo anterior sobre informaçõs e documentos públicos, postos em sigilo. Na área ambiental, um decreto "restabelece combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros" e outro ressuscita o Fundo Amazônia", além de revogar o decreto 10.966, que facilitou o garimpo ilegal na Amazônia.    




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/1/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Com grande participação internacional, posse de Lula reabre portas ao mundo

Dezoito líderes e 54 delegações estrangeiras prestigiaram a solenidade. Lula anuncia volta do Brasil ao protagonismo internacional

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer neste domingo

Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Lula enaltece democracia, revoga atos de Bolsonaro e oscila entre união e polarização

Petista recebe faixa sem presença de antecessor, critica herança, endurece política de armas e determina análise de sigilos

TRIBUNA DA BAHIA SALVADOR/BA

Jerônimo promete combater a pobreza em discurso de posse

O governador prometeu gerar empregos e dar continuidade a grandes obras na Bahia.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Prates: MP que amplia desoneração de combustíveis deve sair até esta terça-feira

Futuro da presidente da Petrobras quer tempo para avaliar política de preço

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

André Pestana. Quem é o líder do S.T.O.P que se tornou o novo rosto da luta dos professores?

Tem partido do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P) a maioria das ações de protesto. O coordenador nacional fala numa forma diferente de fazer sindicalismo, em que o "processo de decisão é completamente democrático e apartidário".

domingo, 1 de janeiro de 2023

RADAR JUDICIAL

ACRÉSCIMO EM NOTA DE PROVA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 

A desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve acréscimo de 10% na nota da prova de residência médica de um psiquiatra. A 9ª Vara Federal do Amazonas concedeu liminar para fixar a bonificação de 10% pela participação estratégica e consequente "convocação do autor para matrícula após a aprovação". A comprovação da frequência no programa "O Brasil Conta Comigo", para enfrentamento da Covid-19, visando capacitar profissionais, possibilitou a sustentação da decisão da magistrada, confirmando a liminar.  

CONVIVÊNCIA COM GATOS SEM INDENIZAÇÃO

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou improcedente ação na qual uma ex-empregada de uma empresa buscava indenização pela convivência com gatos, face ao fato de que a área de trabalho tinha pelos dos animais e não havia local adequado para fazer as refeições. Alegou que os gatos faziam suas necessidade na pia do banheiro, usado pelos empregados e nas poltronas. A juíza escreveu na sentença: "Oportuno dizer que nem com severo esforço de raciocínio é possível imaginar de que forma a presença de gatos, no local de trabalho, poderia ter violado a honra, integridade moral e psicológica da profissional a ensejar indenização por danos à esfera extrapatrimonial da obreira". O caso subiu e a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que negou provimento ao recurso para manter a decisão do juízo de primeiro grau.  

PRESIDENTE PEDE IMPEACHMENT DE PRESIDENTE DA CORTE

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nas redes sociais no dia de hoje, 1º/01, que pedirá impeachment do presidente da Corte Suprema do país, Horácio Rosatti, para investigação de "suas funções". Ele convocou os governadores a juntar no requerimento que atingirá outros membros do Tribunal. Escreveu o presidente: "Nos últimos meses, temos visto um avanço inadmissível do Poder Judiciário sobre os outros Poderes na Argentina. Diversas publicações, jamais contraditas, deixam claro o que há muito tempo venho advertindo: o vínculo escandaloso entre a parte da política e da Justiça". Rosatti, que foi ministro da Justiça no governo de Néstor Kirchner, foi indicado para o Tribunal pelo ex-presidente Maurício Macri.  

STF: 22 MIL PROCESSOS

O STF terminou o ano com acervo de 22.138 processos; somente no ano de 2022, foram protocolados 70.851 processos e baixados 71.081. O Plenário recebeu para julgamento 576 processos.   

Salvador, 1º de janeiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


LULA É O NOVO PRESIDENTE DO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado pelo Congresso Nacional, juntamente com o vice Geraldo Alkmin. Lula retorna depois das duas vezes anteriores, 2003 e 2007, no comando da República, quebrando o tabu de derrotar, pela primeira vez, um presidente tentando a reeleição, no Brasil. Após a posse, os empossados seguiram para o Palácio do Planalto, onde o presidente recebeu a faixa presidencial. No discurso, no Congresso, Lula enalteceu a democracia, defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que recebeu um "governo desmontado". Declarou o novo presidente: "Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo". Disse o presidente que enfrentou "a mais objeta campanha de mentiras e ódio tramada para manipular e constranger o eleitorada brasileiro".

O novo presidente, que nomeou 37 ministros, assegurou que não carrega ânimo de revanche, mas "quem errou responderá por seus erros". Afirmou que "o mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido como os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências". Lula falou que "nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadas".  



COLUNA DA SEMANA

O Supremo Tribunal Federal, depois de muitos questionamentos, resolveu por ordem na Casa. Em sessão administrativa, entre os dias 7 e 14 de dezembro, promoveu alterações, que só serão publicadas no início do ano, sobre o Regimento Interno, em pontos fundamentais para agilizar as decisões judiciais e conferir respeitabilidade à Corte. Tema importante situa-se na fixação de prazo para devolução dos pedidos de vista dos ministros, apesar de já existir norma sobre o assunto e que os integrantes simplesmente não cumpriam. Até o momento, o prazo para devolução dos pedidos de vista era de 30 dias, mas os julgadores concediam medida liminar e seguravam o processo em seus gabinetes por meses e até anos, sem levá-lo para julgamento pelo Plenário, como é normal. Esse prazo foi aumentado para 90 dias com condição de pautar o processo, automaticamente, mesmo sem o voto vista. Teme-se o descumprimento desta saneadora medida, pois até nos tribunais dos estados os desembargadores pedem vista, mas dificilmente é reiniciado o julgamento, após o tempo da vista. 

A outra importante modificação, através da Emenda 58/2022, refere-se às decisões monocráticas, ou seja, as decisões individuais dos ministros, que sofreram restrições, mas que sempre representaram graves distorções nos julgamentos da Corte. Este cenário possibilitou denominar a Corte de 11 STFs, tamanha a quantidade de decisões monocráticas, em torno de 90%; é fato que contribui para desprestígio do colegiado, porque outorga-se prioridade a cada ministro para manifestar seu entendimento, sem consultar aos outros 10 integrantes da Corte. O foco maior reside nas medidas cautelares referentes a prisões, afastamento de cargos públicos, interrupção de política do governo, além de outras medidas; objetiva-se com a diligência garantir o direito individual ou coletivo. Na proposta está escrito que deverão ser submetidas ao colegiado "medidas cautelares de natureza cível ou penal necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano de incerta reparação, ou ainda destinadas a garantir a eficácia da ulterior decisão da causa".  

A Corte peocupou-se também com os processos antigos que estão "arquivados", nos gabinetes dos ministros, com os pedidos de vista, e definiu período de transição para adequação às novas regras. Foi fixado o prazo de 90 dias para que os ministros submetam liminares concedidas antes das alterações do Regimento, a fim de que haja apreciação do colegiado com julgamento das deliberações liberadas anteriormente. Considerando o descuido dos ministros com essas importantes providências, alimenta-se dúvidas sobre seus cumprimentos, porquanto já se tornou comum a concessão de liminares e sua manutenção por anos, porque não são submetidas ao Plenário. O desvirtuamento é tão prejudicial ao funcionamento do colegiado que um ministro pede vista e suspende o julgamento, mesmo com maioria formada sobre o caso. E aí não se sabe quando haverá definição final sobre a matéria debatida, aprovada pela maioria, mas, sustentada na vontade isolada de um membro, interrompida a lavratura do acórdão e nada fica decidido.

Salvador, 31 de dezembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
  Pessoa Cardoso Advogados. 

 


 


"É TEMPO DE ESPERANÇA E RESPONSABILIDADE"

O editorial do jornal O Estado de São Paulo reflete as dúvidas sobre os próximos quatro anos, principalmente, pelos erros cometidos no passado. Leiam abaixo: 


É tempo de esperança e responsabilidade

Lula ganhou uma nova chance na Presidência, mas seu governo, que começa hoje, só será bem-sucedido se abandonar velhos dogmas que só atrasaram o desenvolvimento do País

O início de um novo governo sempre inspira a renovação da esperança de milhões de brasileiros por tempos mais venturosos para o País. Neste começo de ano, em particular, as expectativas em relação ao futuro próximo são diretamente proporcionais ao assombro manifestado pela maioria dos eleitores nas urnas diante de múltiplos retrocessos havidos no passado recente.

Este jornal não é indiferente a essa aspiração coletiva e deseja sorte, sabedoria e temperança ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A faina que se descortina para o novo chefe de Estado e de governo exigirá dele atributos de liderança política que, seguramente, não foram testados em seus mandatos anteriores.

Ao fim e ao cabo, o eventual sucesso do governo Lula significará que mazelas renitentes em áreas sensíveis como educação, saúde e distribuição de renda, entre outras, se não podem ser superadas nos próximos quatro anos, terão sido ao menos mitigadas pelas escolhas feitas pelo novo mandatário. E tudo que for feito com responsabilidade e espírito republicano pelo novo governo para recolocar o País no trilho do desenvolvimento e, principalmente, melhorar a qualidade de vida de milhões de nossos concidadãos decerto será celebrado nesta página.

Lula dará um passo fundamental para fazer de seu terceiro mandato presidencial uma história escrita por mais êxitos do que fracassos se, desde o início, compreender sinceramente que seu triunfo eleitoral não representou uma vitória exclusiva sua ou dos petistas nem tampouco uma chancela da maioria da sociedade à integra da retrógrada agenda política e econômica do PT.

Se os petistas acharem que ganharam a eleição sozinhos, cometerão um erro fundamental que pode pôr a perder, mais do que a governabilidade de Lula, o desenvolvimento do País. É tudo que não desejamos.

Em incontáveis ocasiões, Lula fez questão de deixar clara sua preocupação com o atendimento das necessidades dos cidadãos mais vulneráveis. É louvável que o presidente da República ponha no topo de seu rol de prioridades a criação das condições para a melhora da qualidade de vida de tantos brasileiros, milhões dos quais não conseguem nem sequer fazer três refeições por dia. Porém, há duas formas de atender a essa demanda mais que premente: a demagógica, fugaz; e a responsável, duradoura.

O PT já governou o País por quase 14 anos. São sobejamente conhecidas as medidas desastrosas que o partido já adotou para tratar daquelas mazelas sociais. A política petista, populista e eleitoreira, sobretudo durante o segundo mandato de Lula e no de sua sucessora, Dilma Rousseff, levou o Brasil à ruína. Seus efeitos são sentidos ainda hoje. 

Presumindo que dinheiro é recurso infinito, ou seja, que brota no chão ao sabor das vontades do governante, o PT conseguiu provocar a pior recessão econômica em muitas décadas e realizou a proeza de praticamente dizimar todas as conquistas sociais das próprias administrações petistas. É difícil imaginar que os petistas, famosos por não aprenderem nada nem esquecerem nada, tenham tirado as lições corretas do desastre que provocaram, mas, como foi dito, é tempo de esperança.

Espera-se – talvez em vão, o tempo dirá – que Lula, uma vez empossado, enfim desça do palanque e governe o Brasil com seriedade e equilíbrio. O presidente gosta de repetir a cantilena de que responsabilidade fiscal é inimiga da responsabilidade social. Nada mais errado, por uma questão elementar: não se pode cuidar verdadeiramente dos mais pobres sem dinheiro para sólidas políticas públicas de transferência de renda e geração de empregos.

É mais que hora de novas ideias para solucionar velhos problemas. Não faltam excelentes propostas para desenvolver o Brasil a partir de novas abordagens sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, agronegócio, indústria e preservação ambiental, entre tantas outras. Universidades, partidos políticos e organizações da sociedade civil têm contribuído para esse esforço nacional com estudos que têm tudo para levar o País a bom porto.

Lula deve estabelecer as prioridades imbuído desse espírito de renovação, com coragem para abandonar velhos dogmas que só atrasaram o desenvolvimento do País.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/01/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Com reforço de 10 mil policiais, Esplanada terá segurança máxima

Esplanada dos Ministérios receberá reforço policial de mais de 10 mil homens para garantir a proteção de público e autoridades

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Mourão critica Bolsonaro em pronunciamento de Ano Novo em rádio e TV

Com o presidente da República nos EUA, vice-presidente reprova 'líderes que fomentaram pretenso golpe'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Por que Gregório 12, último papa a renunciar antes de Bento 16, deixou seu cargo há 600 anos

Renúncia ocorreu em meio a um dos maiores cismas da Igreja Católica

A TARDE SALVADOR/BA

Mourão questiona silêncio de autoridade e exposição das Forças Armadas

Em pronunciamento em rede nacional, presidente em exercício fez balanço do governo Bolsonaro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lula toma posse hoje para 3º mandato com esquema inédito de segurança

Petista recebeu a orientação da Polícia Federal de vestir colete à prova de bala e usar carro blindado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Euforia mas também depressão tomam Brasília na posse de Lula

À rodoviária, o DN viu chegarem milhares de lulistas a festejar. Doze quilómetros a norte, falou com bolsonaristas revoltados num acampamento em frente ao quartel. Até a entrega da faixa e o Rolls Royce presidencial são foco de problemas na cerimónia deste domingo.

FELIZ 2023